• Curtir
• Compartilhar
• Tweetar

Saneamento nas escolas (Marajó/PA) - Seleção pública de projetos

 

ATENÇÃO: esta página foi adaptada para atender as exigências da legislação eleitoral, que limita ações de comunicação institucional até 2 de outubro de 2022 (podendo se estender até 30 de outubro de 2022, em caso de segundo turno das eleições presidenciais). 

Alguns conteúdos foram removidos e outros foram alterados para se adequarem às regras no período de eleitoral. Saiba mais sobre as restrições.

Objetivo 

A seleção pública irá eleger, nos termos do edital, uma proposta a obter apoio financeiro não reembolsável do BNDES Fundo Socioambiental para coordenar a implantação das tecnologias sociais de saneamento descritas acima. A proposta selecionada deverá prever também:

1. A realização de diagnóstico da infraestrutura escolar na área de abrangência, visando à definição das escolas a serem apoiadas e as soluções a serem implementadas em cada uma dessas escolas;
2. Ações de mobilização de agentes locais (públicos e comunitários), de forma a facilitar o processo de implantação e pactuação quanto à manutenção das novas instalações; e
3. Articulação de ações de educação e disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação

Quem pode participar

Poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações relacionadas ao objeto desta Seleção Pública, a qual será analisada e verificada pela Comissão de Classificação de Projetos (CCP) e, posteriormente, pelo BNDES, na fase de análise técnica e jurídica.

Além disso, devem comprovar capacidade em:

• implementação de tecnologias sociais; e
• atividades de mobilização e capacitação junto ao público-alvo da iniciativa.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e vai de 27.04.22 a 10.06.22. Consulte as regras do Edital de Seleção Pública de Projetos Fundo Socioambiental – nº 01/2022 – Iniciativa Saneamento nas Escolas – Piloto no Marajó/PA (Retificado).

Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:

• Preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
• Preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública do BNDES Fundo Socioambiental nº 01/2022 (DOCX - 243 kB), disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES
• Preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES e orientações disponíveis no Guia de Elaboração do Orçamento;
• Encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do edital (PDF - 34 kB);
• Encaminhamento de declaração, conforme modelo do Anexo V do edital (DOCX - 300 kB), preenchida e assinada; 
• Na hipótese de o roteiro preenchido incluir pessoas de contato externos à própria proponente, o protocolo dos documentos deverá ser acompanhado de procuração, preenchida e assinada, conforme modelo do Anexo VI do edital (DOCX - 302 kB).

Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da Proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo Outros Documentos.

Serão consideradas inválidas as inscrições:

1. enviadas após o horário limite de 23h59, horário de Brasília, do dia 10.06.2022;
2. que não atenderem às exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, documentação, ou formulários a serem apresentados; e
3. idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes.

Cronograma

Contato

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: saneamentonasescolas@bndes.gov.br

Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES, poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:

• Telefone: 0800–702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h;
• Formulário eletrônico

Edital

• Edital - Retificado  (PDF - 137 kB)
• Anexo I - listagem exemplificativa com as referências de tecnologias sociais já utilizadas para implantação de soluções descentralizadas de acesso ao saneamento (PDF - 35 kB)
• Anexo II - listagem das escolas elegíveis ao apoio, com base nos dados do censo escolar INEP – 2020 (PDF - 122 kB)
• Anexo III - documentos solicitados pelo BNDES (PDF - 47 kB)
• Anexo IV - critérios de classificação (PDF - 39 kB)
• Anexo V - declaração da proponente (PDF - 35 kB)
• Anexo VI - procuração de representante legal da proponente (PDF - 41 kB)