Acórdão proferido no âmbito do processo de Acompanhamento de Conformidade para avaliar os riscos e a conformidade da gestão dos desinvestimentos em curso na BNDES Participações S.A. – BNDESPAR.
"Acórdão proferido em processo de acompanhamento referente a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), seus impactos setoriais, para o consumidor e para a União .
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Acórdão proferido no âmbito da auditoria de conformidade, que analisou os procedimentos e normas empregados pelo Banco para a análise do custo estimado de investimento dos projetos submetidos à sua aprovação.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento referente ao Sexto Ciclo de Fiscalização Contínuo de Folhas de Pagamento, realizado com o objetivo de verificar a atuação de órgãos e entidades federais no tratamento de indícios de irregularidades detectados em suas folhas de pagamento.
Acórdão proferido em processo de levantamento para a obtenção, o tratamento e a análise de dados com o objetivo de mapear a alocação de recursos à disposição do BNDES, assim como a aderência dessa alocação às políticas públicas governamentais.
Acórdão proferido em processo que trata do acompanhamento da adequação das empresas estatais federais a Lei 13.303/2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais LRE).
Acórdão proferido em processo de representação que tem por objetivo verificar a regularidade dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional a instituições financeiras federais mediante a emissão direta de títulos públicos.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento acerca das medidas emergenciais adotadas pelo BNDES para minimizar os danos econômicos provocados pela pandemia de COVID-19.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento acerca das medidas adotadas pelo BNDES para minimizar os danos econômicos provocados pela pandemia de COVID-19.
Acórdão proferido em processo autuado em atenção à solicitação formulada pelo então Diretor Jurídico do BNDES, referente ao prosseguimento de Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da instituição.
"Acórdão proferido no âmbito do processo acompanhamento de desestatização, por meio da alienação da totalidade das ações de titularidade da União, emitidas pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), associada à outorga da concessão do serviço público de administração dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, no estado do Espírito Santo.
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Acórdão de Relação proferido nos autos de denúncia acerca de suposta inconstitucionalidade da MP 1.031/2021, convertida na Lei 14.182, de 12/7/2021, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).
"Acórdão emitido em processo de levantamento com o objetivo geral de conhecer a atual utilização das tecnologias de Inteligência Artificial na Administração Pública Brasileira, avaliar os riscos e oportunidades da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e verificar os principais aspectos referentes ao uso de tecnologias de IA nas atividades de controle.
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Acórdão de Relação proferido em processo de representação conexo ao processo de acompanhamento para avaliar os riscos e a conformidade da gestão dos desinvestimentos em curso na BNDES Participações S.A. – BNDESPAR .
Acórdão proferido no âmbito do relatório de acompanhamento das ações adotadas por órgãos e entidades públicas do setor elétrico para viabilizar o empreendimento “Usina Termonuclear Angra 3” (UTN Angra 3) e retomar sua construção.
Acórdão proferido em processo de representação relativa à concessão de empréstimos para compra de tratores e outras máquinas agrícolas.
Não
Clique aqui para ver acórdãos de anos anteriores, proferidos a partir de janeiro de 2020, sem determinação ou recomendação ao BNDES, listados conforme Art. 9º da IN84/2020 TCU:
Acórdão proferido em processo de acompanhamento com o objetivo de avaliar o cronograma detalhado de devolução, à União, dos valores recebidos em decorrência da emissão direta de títulos da dívida pública federal.
Acórdão emitido no âmbito do processo de acompanhamento de desestatização, por meio da alienação da totalidade das ações de titularidade da União, emitidas pela Codesa, associada à outorga da concessão do serviço público de administração dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, no estado do Espírito Santo.
Acordão proferido em processo de acompanhamento, para verificar o desfecho das providências administrativas e judiciais adotadas pelo BNDES quanto à inadimplência de contratos de financiamento concedidos ao Município do Rio de Janeiro.
Acórdão proferido no âmbito da representação formulada a respeito de consórcio liderado pela consultoria Accenture para a realização de estudos relativos ao Setor Postal e de modelagem da eventual privatização dos Correios.
Acórdão proferido no âmbito do processo de denúncia, com pedido de medida cautelar, a respeito de supostas irregularidades ocorridas em contratações acessórias à condução do processo da Eletrobras realizadas pelo BNDES.
Acordão proferido no âmbito da auditoria operacional integrada com aspectos de conformidade nos programas emergenciais de acesso a crédito para enfrentamento à crise da Covid-19 no período de 03/4/2020 a 31/12/2020 (PESE, PEAC-FGI e PRONAMPE).
Acordão proferido no âmbito de levantamento preliminar, referente a 1ª etapa da auditoria operacional, integrando, adicionalmente, os eventuais aspectos de conformidade, com o objetivo de avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito para o enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19.
Acórdão que apreciou pedido de reexame interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contra o item 9.1 do Acórdão nº 2190/2019 – Plenário, que apreciou auditoria operacional realizada sobre as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais – Procrofe.
Acórdão proferido em representação acerca de supostas irregularidades na operação financeira de mudança de sede da J&F Investimentos S.A. para o exterior.
Acórdão que apreciou o processo de denúncia, com pedido de cautelar suspensiva, sobre supostos indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico n.º 40/2020, que visou a contratação dos serviços técnicos necessários à estruturação e implementação da desestatização da COPASA.
Acórdão proferido na representação do Ministério Público junto ao TCU visando à apuração da regularidade dos pagamentos realizados a ex-administradores do BNDES, em decorrência das suas exonerações.
Acórdão proferido em processo de auditoria de natureza operacional para averiguar a adequabilidade dos componentes de governança do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Acórdão de relação proferido em processo de representação a respeito de supostas irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico 5/2021 (contratação continuada de serviços de inspeção e auditoria técnico-aeronáutica).
Acórdão de Relação proferido em processo de representação visando apurar supostas irregularidades no favorecimento da empresa Apsen Farmacêutica S.A. no âmbito do BNDES.
Acórdão de Relação proferido em análise de pedido de reexame interposto pela Centurylink Comunicações do Brasil Ltda., em face do Acórdão 844/2021, por meio do qual a Corte de Contas julgou improcedente a representação proposta em relação à contratação de serviço de disponibilização de infraestrutura de data center alternativo do BNDES, bem como considerou prejudicado o pedido de adoção de medida cautelar.
Acórdão proferido em processo de levantamento com objetivo de conhecer as Políticas Públicas e os Programas do Governo Federal relacionados à Internet das Coisas (IoT), a organização e funcionamento das estruturas governamentais responsáveis por tais políticas e programas
Acórdão proferido em processo de representação sobre supostas irregularidades em licitação promovida pelo BNDES, destinada à contratação de serviços de publicidade.
Acórdão de relação, proferido no âmbito do processo de acompanhamento de desestatização, por meio da alienação das ações de titularidade da União, emitidas pela Codesa, associada à outorga da concessão do serviço público de administração dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, no estado do Espírito Santo.
Acórdão proferido em representação que tem por objetivo obter informações a respeito de atividades de controle que busquem avaliar a legalidade das parcelas que compõem a remuneração dos empregados públicos de estatais não dependentes, conforme determinação contida no item 9.3.2 do Acórdão 728/2019-TCU-Plenário, proferido no âmbito do processo de levantamento - TC 023.687/2017-7.
Acórdão proferido no âmbito do processo de monitoramento do cumprimento das deliberações contidas no Acórdão 1.413/2016-TCU-Plenário, que apreciou auditoria de conformidade realizada com o objetivo de analisar as operações de financiamento à exportação de serviços a ente público estrangeiro concedidas entre 2005 e 2014.
Acórdão proferido em processo de monitoramento do cumprimento de determinação expedida no Acórdão 3011/2015-Plenário, que analisou a Solicitação do Congresso Nacional para realização de fiscalização nas operações do BNDES e da BNDESPar com as empresas do Grupo JBS/Friboi.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento acerca das medidas adotadas pelo BNDES para minimizar os danos econômicos provocados pela pandemia de COVID-19.
Acórdão proferido no âmbito do processo de representação que analisou indícios de supostas irregularidades no estabelecimento, pelo BNDES, de spreads bancários em operações de financiamento à exportação de serviços de engenharia.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento de outorga de trem de alta velocidade (TAV) para transporte de passageiros a ser implantado entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Acórdão proferido em processo de representação sobre processo seletivo realizado pelo BNDES para o desenvolvimento dos estudos de desestatização do Setor Postal.
Acórdão proferido em processo de Representação que trata da análise dos financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia para empreendimentos rodoviários.
Acórdão proferido em processo de representação relacionada à autorização concedida pelo Banco Central do Brasil (BCB) para o aumento de capital regulamentar do Banco da Amazônia.
Acórdão proferido em processo representação relativo aos investimentos realizados pela BNDESPA no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Brasil Governança Corporativa e no FIP Caixa Modal Óleo e Gás Investimentos em Participações (FIP O&G).
Acórdão proferido em processo relativo a contratação pelo BNDES do consórcio liderado pela empresa Accenture, com o objetivo de firmar contrato de consultoria para a modelagem da privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Acórdão proferido em processo que trata de acompanhamento autuado em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão 2.084/2017-TCU-Plenário, relativo aos contratos de financiamento celebrados com o estaleiro Eisa Petro-Um, no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).
Acórdão proferido em processo de acompanhamento das ações empreendidas pelo BNDES no sentido de subsidiar o Governo do Estado do Rio de Janeiro na tomada de decisão quanto ao processo de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae).
Acórdão proferido em processo relativo ao Pregão Eletrônico 25/2020, do BNDES, tendo por objeto a contratação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da CEB Distribuição S.A. (CEB-D), subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Acórdão proferido em processo de monitoramento do Acórdão 2765/2018-TCU-Plenário, proferido nos autos do TC 018.225/2017-9, referente a auditoria de conformidade dos patrocínios na área do esporte.
Acórdão proferido em processo de representação referente a captação de recursos junto a fundos de pensão e fundos de investimentos, por meio da emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDB).
Acórdão proferido em processo de representação relacionada a atuação da empresa Myclipp Serviços, em diversos procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de clipping de matérias jornalísticas para órgãos da Administração Pública Federal.
Acórdão proferido em processo de monitoramento do Acórdão 2.975/2016 – Plenário, o qual expediu determinação ao BNDES ao tratar da devolução antecipada de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional pelo BNDES, no âmbito do TC 018.441/2016-5.
Acórdão proferido em processo de acompanhamento sobre o financiamento de longo prazo para a Parceria Público-Privada da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, em atendimento à determinação constante do item 9.3 do Acórdão 628/2018-TCU-Plenário.
Acórdão proferido em processo de auditoria realizada sobre contratações públicas federais, relativas, especificamente, as aquisições baseadas em Unidade de Serviços Técnicos (UST), entre outras denominações similares.
Acórdão proferido em processo de representação formulada a respeito da venda de ativos do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Acórdão proferido em processo de fiscalização sobre a outorga de concessão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Acórdão proferido em processo relacionado ao Pregão Eletrônico n° 02/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços para realização de estudos para outorga e concessão dos serviços prestados pela CBTU e pela Trensurb.
Acórdão proferido em monitoramento do cumprimento ao item 9.2 do Acordao 2804/2016-Plenário, proferido em processo relativo ao financiamento celebrado entre o Bndes e a empresa Klabin.
Acórdão proferido em processo instaurado acerca do Edital de Pregão Eletrônico n° 44/2019, lançado pelo BNDES com o objeto de contratação de serviços necessários para a realização de estudos para desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A — TRENSURB.
Acórdão proferido em monitoramento do cumprimento ao item 9.2 do Acordao 2804/2016-Plenário, proferido em processo relativo ao financiamento celebrado entre o Bndes e a empresa Klabin.
Acórdão proferido em processo representação acerca da regularidade das despesas realizadas pelo BNDES, em contratação de dois escritórios de advocacia, para conduzir investigação relacionada a operações realizadas entre o BNDES e os grupos JBS, Bertin e Eldorado Celulose.
Acórdão proferido em processo instaurado com o objetivo de monitorar o item 9.2 do Acórdão 2303/2012 - Plenário, referente a determinações dirigidas ao entao Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao, para diminuição da terceirização irregular.
Acórdão proferido em processo de representação acerca da aquisição, pela BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), de participação acionária na companhia JBS S.A.
Não
Veja ainda:
Resultado de inspeções e auditorias realizadas pelo TCU concluídas a partir de 16/05/2012, data de vigência da Lei 12.527/2011:
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