Comitê de Auditoria

Regimento Interno do Comitê de Auditoria (PDF - 82 kB) 

Composição (todos designados pelo Conselho de Administração do BNDES)

• Fábio de Barros Pinheiro - currículo (PDF - 100 kB) 
• Salete Garcia Pinheiro - currículo (PDF - 68 kB) 
• Paulo Marcelo de Miranda Serrano - currículo (PDF - 109 kB) 

Fale com o Comitê de Auditoria do BNDES.

Periodicidade

No mínimo, quatro reuniões mensais.

Principais atribuições

1. opinar sobre a contratação e destituição de auditor independente para o BNDES e suas subsidiárias;
2. revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios de administração e parecer do auditor independente relativos ao BNDES e suas subsidiárias;
3. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, incluindo-se a verificação do cumprimento de dispositivos legais e regulamentares aplicáveis ao BNDES e suas subsidiárias, além de seus atos normativos internos;
4. avaliar o cumprimento, pela administração do BNDES e de suas subsidiárias, das recomendações feitas pelo auditor independente ou pelo auditor interno;
5. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e regulamentares aplicáveis ao BNDES e suas subsidiárias, incluídos seus atos normativos internos, prevendo procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação;
6. recomendar à Diretoria do BNDES e de suas subsidiárias correções ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições;
7. reunir-se, no mínimo, trimestralmente, com a Diretoria do BNDES e de suas subsidiárias, com a auditoria independente e com a auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros;
8. reunir-se com o Conselho Fiscal e Conselho de Administração do BNDES e de suas subsidiárias, por solicitação desses órgãos estatutários, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências;
9. elaborar, anualmente, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, a ser submetido aos Conselhos de Administração e Fiscal do BNDES e de suas subsidiárias, com informações sobre as atividades, resultados, conclusões e recomendações do Comitê de Auditoria, registrando eventuais divergências significativas entre Administração, auditoria independente e Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras, contendo, ainda, as seguintes informações:
    

   a) atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período;             
   b) avaliação da efetividade dos sistemas de controle interno do BNDES e de suas subsidiárias, observado o disposto na legislação vigente e destacando as deficiências identificadas;
   c) descrição das recomendações apresentadas à Diretoria do BNDES e de suas subsidiárias, destacando as que não foram acatadas, acompanhadas das respectivas justificativas;
   d) avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais, regulamentares e normativos internos, aplicáveis ao BNDES e suas subsidiárias, destacando as deficiências identificadas;
   e) avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo Banco Central do Brasil, destacando as deficiências identificadas;
    

10. manter à disposição do Banco Central do Brasil e dos Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de cinco anos, contados de sua elaboração;
11. publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, destacando as principais informações contidas nesse documento;
12. supervisionar as atividades dos auditores independentes, avaliando sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação de tais serviços às necessidades do BNDES e de suas subsidiárias;
13. supervisionar as atividades desenvolvidas nas áreas de controle interno, de auditoria interna e de elaboração das demonstrações financeiras do BNDES e de suas subsidiárias;
14. monitorar a qualidade e a integridade dos mecanismos de controle interno, das demonstrações financeiras e das informações e medições divulgadas pelo BNDES e por suas subsidiárias;
15. avaliar e monitorar exposições de risco do BNDES e de suas subsidiárias, podendo requerer, entre outras, informações detalhadas sobre políticas e procedimentos referentes a: a) remuneração da Administração; b) utilização de ativos do BNDES e de suas subsidiárias; c)  gastos incorridos em nome do BNDES e de suas subsidiárias;
16. avaliar e monitorar, em conjunto com a Administração e a Área de Auditoria Interna, a adequação das transações com partes relacionadas;
17. avaliar a razoabilidade dos parâmetros em que se fundamentam os cálculos atuariais, bem como o resultado atuarial dos planos de benefícios mantidos pela entidade fechada de previdência complementar patrocinada pelo BNDES e por suas subsidiárias;
18. comunicar ao Banco Central do Brasil e ao Conselho de Administração, na forma e nos prazos estabelecidos pelas normas específicas, a existência ou evidência de fraudes, falhas ou erros que coloquem em risco a continuidade do BNDES e de suas subsidiárias ou a fidedignidade de suas demonstrações contábeis;
19. elaborar e encaminhar, anualmente, para deliberação dos Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias, até o final do terceiro trimestre, proposta de implementação dos Planos Anuais de Atividades de Auditoria Interna — PAINT;
20. monitorar a implementação das medidas determinadas pelos órgãos reguladores e de controle;
21. avaliar e informar aos Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias sobre eventuais divergências entre a auditoria independente e as Diretorias das referidas sociedades, relativas às demonstrações contábeis e aos relatórios financeiros;
22. avaliar a efetividade da Ouvidoria do BNDES e seus relatórios de atividades;
23. assessorar os Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria e fiscalização; e
24. outras que vierem a ser fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União — CGPAR, ou pelos Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições do Comitê de Auditoria no Estatuto do BNDES.

Atas das reuniões

Comitê de Elegibilidade

Composição (todos designados pelo Conselho de Administração do BNDES)

• Fábio de Barros Pinheiro - currículo (PDF - 100 kB) 
• Salete Garcia Pinheiro - currículo (PDF - 68 kB) 
• Paulo Marcelo de Miranda Serrano - currículo (PDF - 109 kB) 

Periodicidade

Não definida.

Atas das reuniões

Principais atribuições

1. auxiliar o acionista controlador na indicação dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal do BNDES e de suas subsidiárias, inclusive por meio da verificação do cumprimento dos critérios previstos na Lei nº 13.303/2016 e em outros normativos aplicáveis;
2. verificar a conformidade do processo de avaliação dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal do BNDES e suas subsidiárias, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.303/2016;
3. prestar apoio metodológico e procedimental aos Conselhos de Administração na avaliação do desempenho de Diretores e membros estatutários, na forma do artigo 16, inciso XXII; e
4. comunicar ao acionista controlador e aos Conselhos de Administração do BNDES e de suas subsidiárias o resultado de suas avaliações.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições do Comitê de Elegibilidade no Estatuto do BNDES.

Comitê de Remuneração

Regimento Interno do Comitê de Remuneração (PDF  29 kB) 

Composição

Três membros nomeados pelo Conselho de Administração. Pelo menos um dos membros do Comitê de Remuneração não deve ser membro do Conselho de Administração ou da Diretoria do BNDES.

• Walter Baere de Araújo Filho (coordenador) - currículo (PDF 35 kB)
• William George Lopes Saab - currículo (PDF 139 kB)
• Paulo Marcelo de Miranda Serrano - currículo (PDF 109 kB)

Periodicidade

No mínimo, uma reunião a cada 90 dias.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições do Comitê de Remuneração no Estatuto do BNDES.

Principais atribuições

1. elaborar a política de remuneração de administradores do BNDES e de suas subsidiárias, propondo aos respectivos Conselhos de Administração e às Assembleias Gerais as diversas formas de remuneração fixa e variável, além de quaisquer benefícios e vantagens que lhes sejam atribuíveis, atendidos os requisitos previstos na Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
2. supervisionar a implementação e operacionalização da política de remuneração de administradores do BNDES e de suas subsidiárias;
3. revisar anualmente a política de remuneração de administradores do BNDES e de suas subsidiárias, recomendando aos respectivos Conselhos de Administração e às Assembleias Gerais sua correção ou aprimoramento;
4. propor aos respectivos Conselhos de Administração e às Assembleias Gerais os montantes da remuneração global dos administradores;
5. avaliar cenários futuros, internos e externos, e seus possíveis impactos sobre a política de remuneração dos administradores do BNDES e suas subsidiárias;
6. analisar a política de remuneração dos administradores do BNDES e suas subsidiárias em relação às práticas de mercado, com vistas a identificar discrepâncias significativas em relação a empresas congêneres, propondo os ajustes necessários;
7. zelar para que a política de remuneração dos administradores do BNDES e de suas subsidiárias esteja permanentemente compatível com a política de gestão de riscos, com as metas e a situação financeira atual e esperada do BNDES e com o disposto nas normas emanadas pelo Conselho Monetário Nacional;
8. solicitar às Diretorias do BNDES e de suas subsidiárias, ou a qualquer de seus membros, esclarecimentos para fins de elaboração e revisão da política de remuneração de seus administradores;
9. elaborar, até 31 de março de cada ano, o “Relatório do Comitê de Remuneração”, nos termos especificados nas normas emanadas pelo Conselho Monetário Nacional; e
10. divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores do BNDES e de suas subsidiárias.

Diretoria

Composição

Presidente

Gustavo Montezano

Diretores

Ricardo Barros
Ângela Lins
Bianca Nasser
Fábio Abrahão
Saulo Puttini
Leonardo Cabral
Petrônio Cançado
Claudenir Pereira

Periodicidade

Reune-se, ordinariamente, uma vez por semana, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente do BNDES, deliberando com a presença de, pelo menos, cinco de seus membros.

Remuneração

Veja a remuneração dos administradores e conselheiros das empresas do Sistema BNDES.

Principais atribuições

1. Aprovar, em harmonia com a política econômico-financeira do Governo Federal e com as diretrizes do Conselho de Administração:
   • as linhas orientadoras da ação do BNDES; e
   • as normas de operações e de administração do BNDES, mediante expedição dos regulamentos específicos;
2. apreciar e submeter ao Conselho de Administração o Programa de Dispêndios Globais e aprovar o orçamento gerencial do BNDES, que reflete o fluxo financeiro do período;
3. aprovar as normas gerais de administração de pessoa;
4. aprovar a organização interna do BNDES e a respectiva distribuição de competência, bem como a criação de escritórios, representações, agências ou subsidiárias;
5. deliberar sobre operações de responsabilidade de um só cliente ou sobre limites de crédito para determinado grupo econômico, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração;
6. autorizar a contratação de obras e serviços e a aquisição, locação, alienação e oneração de bens móveis, imóveis e valores mobiliários, bem como a renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração, podendo estabelecer normas e delegar poderes;
7. pronunciar-se sobre as demonstrações financeiras trimestrais, encaminhando-as ao Conselho Fiscal; e
8. pronunciar-se sobre todas as matérias que devam ser submetidas ao Conselho de Administração.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições da Diretoria no Estatuto do BNDES.

Atendimento às metas e resultados

A legislação vigente (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016) determina que uma das condições para a investidura em cargo de Diretoria de empresa estatal a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo.

Nesse sentido, os resultados de desempenho do plano de negócios do BNDES considerados como base no Programa de Remuneração Variável dos Dirigentes do BNDES referente ao exercício de 2016, foram aprovados pelo Conselho de Administração do BNDES, em reunião no dia 09/03/2017.

Comitê de Gestão da Estratégia

Objetivo

O Comitê de Gestão da Estratégia do Sistema BNDES (Comitê) é um fórum permanente, de caráter deliberativo, para debate e acompanhamento de assuntos estratégicos, com objetivo de direcionar a estratégia corporativa e monitorar o desempenho dos principais indicadores de gestão estratégica.

Composição

O Comitê será composto pelos seguintes membros:
I - Presidente do BNDES;
II - Diretores do BNDES; e
III - Superintendentes e titulares de funções equivalentes.

Periodicidade

O Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada três meses, em dia definido por seu Presidente, e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente ou Coordenador.

Atribuições

1. deliberar sobre qualquer assunto relacionado à Estratégia do Sistema BNDES;
2. validar a atualização e revisão do Macroprocesso de Planejamento e Gestão da Estratégia - MPGE;
3. validar a atualização e revisão dos Cenários, do Diagnóstico BNDES e das Diretrizes Governamentais;
4. validar a proposta de atualização e revisão da Missão, Visão, Valores, Temas Estratégicos e dos Objetivos Estratégicos;
5. validar a atualização e revisão dos Indicadores Estratégicos, as Metas e os Projetos Estratégicos Corporativos, bem como seus respectivos responsáveis;
6. apreciar as informações decorrentes do acompanhamento e da análise crítica dos Indicadores Estratégicos, Metas Corporativas e Projetos Estratégicos Corporativos;
7. apreciar as informações decorrentes do balanço dos resultados alcançados e da identificação de boas práticas e lições aprendidas;
8. solicitar informações e fazer recomendações a Unidades ou a Colegiados relativamente a temas que lhe sejam afetos;
9. solicitar a seus membros o encaminhamento de comunicados a outros Colegiados, Diretorias e Conselhos de Administração das empresas do Sistema BNDES; e
10. aprovar as premissas utilizadas para a realização das projeções adotadas no Relatório Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP), as quais deverão ser correspondentes, no mínimo, ao orçamento plurianual e às variáveis macroeconômicas, nos termos da Política Corporativa de Gerenciamento de Capital do Sistema BNDES.

Comitê de Planejamento de Operações

Objetivo

Acompanhar assuntos operacionais, o desempenho dos indicadores de gestão interna e as principais variáveis do ambiente externo que afetam direta ou indiretamente a gestão do Sistema BNDES.

Composição

O Comitê será composto pelos seguintes membros:

• Diretor responsável pela Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área de Fomento e Originação de Negócios;
• Superintendente da Área de Crédito;
• Superintendente da Área de Indústria e Serviços;
• Superintendente da Área de Energia;
• Superintendente da Área de Saneamento e Transportes;
• Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental;
• Superintendente da Área de Comércio Exterior;
• Superintendente da Área de Operações e Canais Digitais;
• Superintendente da Área de Investimentos, Fundos e Garantias;
• Superintendente da Área de Gestão de Participações;
• Superintendente da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos;
• Superintendente da Área Financeira; e
• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos.

Membros facultativos

Serão membros facultativos todos os demais Diretores do BNDES.

Atribuições

1. acompanhar a conjuntura econômica e os principais indicadores econômicos;
2. acompanhar a execução dos desembolsos do Sistema BNDES, o desempenho do Sistema BNDES, segundo as suas principais Unidades Fundamentais operacionais, e a projeção de demanda de recursos para desembolso em operações de crédito e de mercado de capitais do Sistema BNDES, tendo como referência as informações disponibilizadas pelas Unidades Fundamentais operacionais nos sistemas de informação do BNDES;
3. orientar o percentual de atendimento das demandas por recursos para desembolso mensal do Sistema BNDES, nos casos em que for verificado eventual hiato entre a disponibilidade e a demanda de recursos;
4. coletar, acompanhar, analisar e prever, por meio do monitoramento de informações externas e internas ao BNDES, oportunidades para atuação com base em diagnósticos de portfólio de produtos, orientações de políticas públicas e condições de mercado;
5. acompanhar o desempenho das informações econômico-financeiras, incluindo a disponibilidade de recursos; e
6. acompanhar o desempenho de custos das Unidades Fundamentais.

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação

Composição

O CETI será composto pelos seguintes membros:
I - 4 (quatro) Diretores indicados pela Diretoria do BNDES, sendo um, necessariamente, o Diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, todos com direito a voto; e
II - Superintendente da Área de Tecnologia da Informação - ATI, sem direito a voto.

Periodicidade

O Comitê Executivo de Tecnologia da Informação reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) meses, em dia definido por seu Coordenador e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Coordenador.

Atribuições

1. deliberar, previamente ao encaminhamento à Diretoria para aprovação, sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões, bem como acompanhar a sua execução;
2. deliberar e propor alternativas sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI, com base no planejamento estratégico vigente no BNDES, que influencia diretamente na estratégia de T;
3. deliberar sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e Telecomunicações disponíveis aos empregados e dirigentes do BNDES;
4. assegurar a adoção das práticas de governança de Tecnologia da Informação estabelecidas na Resolução CGPAR nº 11, de 10 de Maio de 2016, ou em normativo que venha a substitui-la; e
5. reportar à Diretoria as principais deliberações do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação semestralmente ou extraordinariamente quando for pertinente.​

Comitê de Elegibilidade de Operações e Crédito

Composição

• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área de Crédito;
• Superintendente da Área de Indústria e Serviços;
• Superintendente da Área de Energia;
• Superintendente da Área de Saneamento e Transporte;
• Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental;
• Superintendente da Área de Comércio Exterior;
• Superintendente da Área de Operações e Canais Digitais;
• Superintendente da Área Financeira;
• Superintendente da Área Jurídica;
• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos;
• Chefe do Departamento de Prioridades e Enquadramento, da Área de Fomento e Originação de Negócios (sem direito a voto);
• Chefe do Departamento de Risco de Crédito de Instituições não Financeiras e Análise Cadastral, da Área de Crédito (sem direito a voto); e
• Chefe do Departamento de Risco de Crédito de Instituições Financeiras e Entes Públicos da Área de Crédito (sem direito a voto).

Periodicidade

Semanal

Principais objetivos e atribuições

1. o enquadramento dos pedidos de colaboração financeira submetidos ao Sistema BNDES, inclusive os de suplementação de recursos;
2. os pedidos de alteração do segmento operacional e alteração do enquadramento;
3. recomendação às Unidades Fundamentais, inclusive com condições para a estruturação das operações;
4. os Resumos Executivos da Metodologia de Avaliação de Empresas - MAE, além de exercer outras funções que lhe sejam atribuídas no Processo de Aplicação da MAE, conforme previsto em normativo especifico;
5. a classificação de risco proposta para operações, setores da atividade econômica, instituições financeiras e não financeiras tanto no país como no exterior, Países, Entes Públicos e outras entidades, atuais ou potenciais clientes, conforme previsto em normativos específicos;
6. a revisão, mediante proposta da Área interessada, das identificações de Grupos Econômicos realizadas pela Área de Crédito, conforme previsto em normativo específico;
7. as propostas constantes nos Relatórios Cadastrais e as propostas de suspensão de emissão desses relatórios, no âmbito dos setores privado, público e internacional, conforme previsto em normativos específicos;
8. o impedimento de concessão de colaboração financeira, independentemente do Conceito Cadastra1 atribuído pela Unidade responsável pelo cadastro, mediante proposta da Unidade responsável pela operação, conforme previsto em normativo específico;
9. o enquadramento de eventuais apontamentos cadastrais como causa de impedimento para a concessão de colaboração financeira de que trata a alínea "d" do § l0do artigo 8O do Regulamento Geral de Operações - RGO;
10. as propostas de credenciamento e descredenciamento de agentes financeiros ou de sociedades de arrendamento mercantil;
11. os limites de exposição para operações, instituições ou grupos econômicos não financeiros no país e no exterior, Países e Governos Soberanos, Entes Públicos e outras entidades, atuais ou potenciais clientes, conforme previsto em normativos específicos;
12. o grau de relacionamento e a classificação da carteira BNDES de Entidades Financeiras;
13. os assuntos previstos como de atribuição do CEC nas Normas sobre Inadimplemento e Renegociações em Operações do Sistema BNDES;
14. o enquadramento de operações indiretas automáticas que estejam classificadas nos seguintes casos:
    a) pedidos de financiamento com valor superior ao da alçada atribuída pela Diretoria ao Diretor responsável pela Área de Operações e Canais Digitais para homologação de operações;
    b) pedidos de financiamento com proposição diferente das condições predeterminadas nas Políticas Operacionais;
15. a relação de operações que foram designadas como Instrumentos Financeiros Reestruturados e/ou Ativos Problemáticos pelas Áreas Operacionais e/ou Área de Crédito e/ou Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos, conforme os critérios estabelecidos na Resolução no 4.55712017 do Conselho Monetário Nacional;
16. as propostas de cancelamento de operações feitas pelo Departamento de Prioridades e Enquadramento da Área de Fomento e Originação de Negócios  ou pelas Áreas Operacionais, nas situações que excedam suas alçadas de cancelamento;
17. as avaliações da Tese de Impacto do Investimento em Projetos - TIIP, metodologia para análise ex-ante de mérito de projetos que compõe o documento de enquadramento, bem como sugerir os ajustes metodológicos necessários neste instrumento;
18. a alteração de controle exercido por Grupo de Sócios em Grupos Econômicos, para os fins exclusivos de identificação dos Grupos Econômicos, conforme previsto no parágrafo único do artigo 6O da Resolução DIR no 2,26212012-BNDES, sem prejuízo das atribuições previstas nos artigos 31 a 33 do Regulamento Geral de Operações - RGO;
19. as propostas de estabelecimento de limites de crédito, no âmbito do Produto BNDES Limite de Crédito, para empresas e grupos econômicos, conforme previsto em normativo específico;
20. as propostas de estabelecimento de limites de crédito para agentes financeiros e demais instituições financeiras no país e de limites de exposição para instituições financeiras no exterior, previamente ao seu encaminhamento a deliberação da alçada competente, conforme previsto em normativo específico;
21. as revisões de parâmetros quantitativos e qualitativos das metodologias de classificação de risco de crédito, conforme previsto em normativos específicos; e
22. outros assuntos operacionais de enquadramento e de crédito.

Comitê Gerencial

Composição

• Superintendentes de todas as áreas; e
• Chefe do Gabinete da Presidência.

Periodicidade

Semanal

Principais objetivos e atribuições

1. Apreciar, previamente ao encaminhamento à alçada decisória competente, propostas de alterações nas políticas operacionais, de crédito e corporativas do Sistema BNDES, excluídas aquelas relacionadas estritamente a assuntos de Política Financeira e Contábil;
2. apreciar, previamente ao encaminhamento à alçada decisória competente, propostas de alteração do Regulamento Geral de Operações e das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES;
3. acompanhar e apreciar assuntos de caráter estratégico e corporativo do Sistema BNDES;
4. definir os parâmetros macroeconômicos a serem utilizados nas análises do Sistema BNDES;
5. apreciar propostas de adequação organizacional; 
6. apreciar propostas concernentes à criação de comitês ou alteração de seus regulamentos; e
7. apreciar proposta preliminar de fomento a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito da modalidade "BNDES Funtec Fomento IT do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec.

Comitê Deliberativo de Mercado de Capitais

Composição

• Superintendente da Área de Gestão de Participações;
• Superintendente da Área de Investimentos, Fundos e Garantias;
• Superintendente da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos;
• Superintendente da Área Jurídica;
• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área Financeira; e
• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos.

Periodicidade

O Comitê Deliberativo de Mercado de Capitais se reunirá mediante convocação em dia definido por seu Coordenador.

Principais atribuições

Tratando-se de instrumentos de Valores Mobiliários de Renda Variável:

a) a Avaliação Preliminar de Elegibilidade de Solicitações de Operação no âmbito do Produto Subscrição de Valores Mobiliários de Renda Variável, submetidas ao Sistema BNDES, em conformidade com as normas aplicáveis ao Fluxo das Operações no âmbito do Produto Subscrição de Valores Mobiliários de Renda Variável;

Tratando-se de instrumentos de Participação em Fundos de Investimento:

a) proposta de realização de chamada pública para seleção de Fundos de Investimento em Participações e Projetos e Fundos de Crédito, bem como de seus respectivos gestores, em conformidade com as diretrizes estratégicas e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES; e
b) a Avaliação Preliminar de Elegibilidade de Fundos de Investimento em Participações e Projetos e Fundos de Crédito, bem como de seus respectivos gestores, com base nos critérios estabelecidos nas respectivas chamadas públicas e/ou nos respectivos produtos aprovados pela alçada decisória competente.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

Composição

O CGTI será composto por 8 (oito) Superintendentes indicados pela Diretoria do BNDES, sendo um, necessariamente, o Superintendente responsável pela Área de Tecnologia da Informação, todos com direito a voto.

Periodicidade

O CGTI reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses, em dia definido por seu Coordenador e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Coordenador.

Atribuições

1. deliberar, previamente ao encaminhamento da proposta ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação, sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI (PDTI) e suas revisões, bem como sobre o acompanhamento da sua execução;
2. deliberar e propor alternativas, previamente ao encaminhamento da proposta ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação, sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI, com base na estratégia de TI;
3. deliberar, previamente ao encaminhamento da proposta ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação, sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e Telecomunicações disponíveis aos empregados e dirigentes do BNDES;
4. acompanhar a Carteira de Projetos de TI e deliberar sobre suas alterações, quando necessário;
5. estabelecer temas prioritários para TI, em conformidade com as orientações emitidas pelo Comitê Executivo de Tecnologia da Informação;
6. monitorar os níveis de serviço de TI e propor melhorias, sempre que necessário;
7. determinar a criação, definir responsabilidades, acompanhar resultados e aprovar proposições de eventuais grupos de trabalho vinculados a aspectos específicos da atividade de TI, observados os normativos internos acerca da criação de grupos de trabalho;
8. definir diretrizes e procedimentos para encaminhamento de projetos de TI pelas Unidades Fundamentais do BNDES;
9. definir diretrizes e procedimentos para priorização dos projetos que formarão a Carteira de Projetos de TI;
10. formular proposta de plano de trabalho anual contendo as ações a serem desempenhadas pelo Comitê e submetê-la à análise do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação para posterior deliberação;
11. prestar contas de sua atuação ao CETI de acordo com o cronograma estabelecido no plano de trabalho; e
12. informar ao Comitê Gerencial, quando for pertinente, os assuntos a serem encaminhados para deliberação do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação.

Comitê de Assuntos Financeiros

Composição

• Superintendente da Área de Crédito;
• Superintendente da Área Financeira;
• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos (sem direito a voto);
• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área de Mercado de Capitais.​

Periodicidade

O Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, e a qualquer tempo, em caráter extraordinário, por convocação dos Coordenadores.

Principais objetivos e atribuições

1. Apreciar temas relativos à Política Financeira e à Política Contábil do Sistema BNDES, esta última refere-se ao conjunto de práticas contábeis adotadas pelo Sistema BNDES;
2. apreciar, monitorar e a avaliar periodicamente, no âmbito do Sistema BNDES, as metas globais, os indicadores financeiros selecionados e o Plano de Capital do Sistema BNDES à luz do Planejamento Corporativo;
3. apreciar temas e medidas com repercussões relevantes sob a ótica financeira, contábil e patrimonial e
4. zelar pela consistência entre as Políticas Operacionais, a Política Financeira e a Política de Crédito do Sistema BNDES e, e, em especial, para que as Metas Globais de Spread Básico, de Prazo e de Operações com Remuneração de Mercado, bem como o Spread de Risco de Crédito, sejam suficientes e capazes de suportar os objetivos da Política Financeira do Sistema BNDES.

Comitê de Gestão de Pessoas

Composição

• Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos;
• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Chefe do Gabinete da Presidência;
• Superintendente da Área responsável pela gestão de processos; e
• Superintendentes ou equivalentes indicados pelos demais diretores não representados pelos membros acima.

Periodicidade

Mensal

Principais objetivos e atribuições

Apoiar e orientar as atividades desempenhadas pela Área de Administração e Recursos Humanos, zelando pela adequação e otimização: das Políticas de Gestão de Pessoas; do processo de movimentação interna de pessoal; dos processos de treinamento dos empregados; e do processo de adequação organizacional.

Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Desenvolvimento Territorial

Composição

• Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental;
• Superintendente da Área de Planejamento Estratégico;
• Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos;
• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos.

Periodicidade

O Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Desenvolvimento Territorial reunir-se-á mensalmente, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Coordenador.

Principais objetivos e atribuições

1. Liderar processos de revisão, acompanhamento, avaliação e disseminação da Política de Responsabilidade Social e Ambiental (PRSA) e das Políticas de Desenvolvimento Regional;
2. Zelar pela incorporação das dimensões social, ambiental e territorial na estratégia corporativa e pelo cumprimento das diretrizes e princípios da PRSA e das Políticas de Desenvolvimento Regional nas políticas, processos, práticas e procedimentos do Sistema BNDES;
3. Coordenar a elaboração do Plano Plurianual de Ações destinado à implementação da PRSA, a ser apreciado pelas alçadas competentes do Sistema BNDES, com a identificação de objetivos, metas, prazos e responsáveis;
4. Monitorar o cumprimento e a efetividade das ações estabelecidas no Plano Plurianual de Ações, identificando eventuais deficiências na execução das ações e propondo ajustes quando necessário;
5. Fortalecer e disseminar a cultura da Responsabilidade Socioambiental e do Desenvolvimento Regional e Territorial no Sistema BNDES;
6. Cooperar com outras unidades e colegiados do BNDES no atendimento às requisições do Banco Central relativas à PRSA, bem como na implementação da PRSA, em especial: no Planejamento Estratégico; na gestão de risco; nos padrões de comunicação corporativa; na celebração de pactos, compromissos e acordos; em editais de licitação e contratos administrativos do Sistema BNDES;
7. Instituir e acompanhar Núcleos Técnicos para apoio estruturado no entorno de projetos ou em territórios priorizados;
8. Orientar o aperfeiçoamento elou a criação de Políticas, Programas e Linhas de Financiamento para apoio ao desenvolvimento social, ambiental e territorial;
9. Acompanhar e orientar o aperfeiçoamento do Sistema de Informações Geográficas do BNDES – GeoBNDES;
10. Formular proposta de plano de trabalho anual contendo as atividades a serem desempenhadas pelo Comitê e submetê-la a aprovação do Comitê Gerencial; e
11. Prestar contas de sua atuação ao Comitê Gerencial de acordo com o cronograma estabelecido no plano de trabalho.

Comitê de Gestão de Risco de Mercado

Composição

• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos;
• Superintendente da Área Financeira;
• Superintendente da Área de Gestão de Participações
• Superintendente da Área de Investimentos, Fundos e Garantias

Periodicidade

Os Comitês reunir-se-ão de forma ordinária a cada trimestre e extraordinariamente sempre que convocado pelo Coordenador.

Principais atribuições

1. avaliar e aprovar as metodologias para gestão dos riscos de mercado e de liquidez;
2. avaliar as estratégias para gestão dos riscos de mercado e de liquidez e encaminhá-las para apreciação da Diretoria;
3. avaliar e propor a revisão dos limites de exposição aos riscos de mercado e de liquidez, mediante análise das informações produzidas pela Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos, e encaminhar, quando pertinente, para a aprovação da Diretoria;
4. monitorar a exposição aos riscos de mercado e liquidez, assim como a alocação de capital;
5. avaliar propostas de revisão de metodologias de apreçamento a valor justo de instrumentos financeiros para fins de apuração de informações contábeis bem como para o cumprimento de exigências de órgãos reguladores, revisando o Manual de Precificação e Marcação a Mercado de Instrumentos Financeiros do Sistema BNDES ("Manual de Precificação"), nos termos da Política Corporativa de Apreçamento de Instrumentos Financeiros do Sistema BNDES (PCAIF);
6. encaminhar anualmente a Diretoria e ao Conselho de Administração do BNDES, relatório sobre instrumentos financeiros avaliados a valor justo no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) através de modelo de apreçamento, nos termos da PCAIF;
7. analisar e encaminhar a Diretoria a Política de Gestão de Risco de Mercado e de Risco de Liquidez e, quando pertinente, as demais políticas afetas às suas atribuições; e
8. colaborar para a disseminação da cultura de gestão dos riscos de mercado e liquidez.

Comitê de Gestão de Risco de Crédito

Composição

• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos;
• Superintendente da Área Financeira;
• Superintendente da Área de Crédito; e
• Superintendentes das Áreas Operacionais.

​Periodicidade

Os Comitês reunir-se-ão de forma ordinária a cada trimestre e extraordinariamente sempre que convocado pelo Coordenador.

Principais atribuições

1. avaliar e aprovar as metodologias para gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração;
2. avaliar as estratégias para gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração e encaminhá-las para apreciação da Diretoria;
3. avaliar e propor a revisão dos limites de exposição aos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração mediante análise das informações produzidas pela Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos, e encaminhar para aprovação da Diretoria;
4. analisar os trabalhos relativos a gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração, com vistas a ratificar, alterar ou recomendar ações de tratamento, e acompanhar sua implementação pelas Unidades Fundamentais (UFs) envolvidas;
5. monitorar a exposição ao risco de crédito, crédito da contraparte e concentração, os instrumentos de mitigação de tais riscos, e a alocação de capital;
6. analisar e encaminhar a Diretoria a Política Corporativa de Gestão de Risco de Crédito e, quando pertinente, demais políticas afetas as suas atribuições; e
7. colaborar para a disseminação da cultura de gestão de risco de crédito.

Comitê de Gestão de Risco Operacional, Controle Interno e Integridade

Composição

• Superintendente da Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos;
• Superintendente da Área de Tecnologia da Informação;
• Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos; e
• Superintendente da Área Jurídica.

​Periodicidade

Os Comitês reunir-se-ão de forma ordinária a cada trimestre e extraordinariamente sempre que convocado pelo Coordenador.

Principais atribuições

1. avaliar e aprovar as metodologias para gestão de risco operacional, compliance, controle interno, gestão de continuidade de negócios e segurança da informação;
2. avaliar as estratégias para gestão de risco operacional, compliance, controle interno, gestão de continuidade de negócios e segurança da informação e encaminhá-las para apreciação da Diretoria;
3. avaliar e propor a revisão dos limites de tolerância ao risco operacional mediante análise das informações produzidas pela Área de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos, e encaminhar para a aprovação da Diretoria;
4. analisar os trabalhos relativos a gestão de riscos operacionais, compliance, controle interno, gestão de continuidade de negócios e segurança da informação, com vistas a ratificar, alterar ou recomendar ações de tratamento e/ou aprimoramento dos controles e dos procedimentos, e acompanhar sua implementação pelas UFs envolvidas;
5. monitorar a exposição ao risco operacional e a alocação de capital;
6. analisar e encaminhar à Diretoria as Políticas relacionadas aos temas citados no inciso I e, quando pertinente, demais políticas afetas as suas atribuições;
7. colaborar para a disseminação da cultura de gestão de risco operacional, compliance, controle interno, gestão de continuidade de negócios e segurança da informação; e
8. avaliar a definição dos processos críticos para gestão de continuidade de negócios e encaminhar para deliberação da Diretoria.