Comitê de Responsabilidade Social Ambiental e Climática do BNDES

Regimento Interno do Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do BNDES (PDF - 592 kB) 

Composição

Coordenadora

• Izabella Mônica Vieira Teixeira - currículo (PDF - 85 kB)

Membros

• Carlos Afonso Nobre - currículo (PDF - 111 kB)
• Luciana Aparecida Da Costa - currículo (PDF - 500 kB)
• Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - currículo (PDF - 1,3 Mb)

Quadro de Mandatos

Composição do colegiado e atos nomeação, recondução e destituição de membros atuais e ex-membros – Julho 2023 (PDF - 186 kB)

Periodicidade

Reuniões ordinárias bimestrais e extraordinárias sempre que for convocado pelo(a) Coordenador(a) ou por seu substituto, a seu critério, por solicitação da maioria de seus membros ou pelo Conselho de Administração.

Principais atribuições

1. Propor recomendações ao Conselho de Administração sobre o estabelecimento e a revisão da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Sistema BNDES - PRSAC;
2. Avaliar o grau de aderência das ações implementadas pelo Sistema BNDES à Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Sistema BNDES e, quando necessário, propor recomendações de aperfeiçoamento; 
3. De modo a cumprir o disposto nas alíneas “1” e “2” acima, supervisionar os trabalhos desenvolvidos no Sistema BNDES relativos à sustentabilidade e a ações derivadas da PRSAC, especialmente os trabalhos do Comitê de Sustentabilidade, da Diretoria Executiva e do Diretor Executivo responsável pela PRSAC; 
4. Prestar informações ao Comitê de Riscos do Sistema BNDES com o objetivo de subsidiar deliberações daquele comitê sobre Riscos social, ambiental e climático, observado o disposto no item 5.5; e 
5. Manter registros das recomendações de que tratam as alíneas “1” e “2”. 

Diretoria

• Regimento Interno da Diretoria do BNDES (PDF - 3,25 MB)
• Rol de responsáveis

Composição

Presidente

Aloizio Mercadante Oliva 

Diretores

Helena Tenório Veiga de Almeida
Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello
Alexandre Correa Abreu
Maria Fernanda Ramos Coelho
Luciana Aparecida da Costa
Walter Baère de Araújo Filho
José Luis Pinho Leite Gordon
Nelson Henrique Barbosa Filho
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

Periodicidade

Reúne-se, ordinariamente, uma vez por semana, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente do BNDES deliberando com a presença de, pelo menos cinco de seus membros.

Remuneração

Veja a remuneração dos administradores e conselheiros das empresas do Sistema BNDES.

Principais atribuições

1. Aprovar, em harmonia com a política econômico-financeira do Governo Federal e com as diretrizes do Conselho de Administração:
   • as linhas orientadoras da ação do BNDES; e
   • as normas de operações e de administração do BNDES mediante expedição dos regulamentos específicos;
2. Apreciar e submeter ao Conselho de Administração o Programa de Dispêndios Globais e aprovar o orçamento gerencial do BNDES que reflete o fluxo financeiro do período;
3. Aprovar as normas gerais de administração de pessoa;
4. Aprovar a organização interna do BNDES e a respectiva distribuição de competência, bem como a criação de escritórios, representações, agências ou subsidiárias;
5. Deliberar sobre operações de responsabilidade de um só cliente ou sobre limites de crédito para determinado grupo econômico, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração;
6. Autorizar a contratação de obras e serviços e a aquisição, locação, alienação e oneração de bens móveis imóveis e valores mobiliários bem como a renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração, podendo estabelecer normas e delegar poderes;
7. Pronunciar-se sobre as demonstrações financeiras trimestrais encaminhando-as ao Conselho Fiscal; e
8. Pronunciar-se sobre todas as matérias que devam ser submetidas ao Conselho de Administração.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições da Diretoria no Estatuto do BNDES.

Atendimento às metas e resultados

A legislação vigente (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016) determina que uma das condições para a investidura em cargo de Diretoria de empresa estatal a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo.

Nesse sentido, os resultados de desempenho do plano de negócios do BNDES considerados como base no Programa de Remuneração Variável dos Dirigentes do BNDES referente ao exercício de 2016, foram aprovados pelo Conselho de Administração do BNDES em reunião no dia 09/03/2017.

Comitê de Contingência

Composição

Inicialmente por 5 superintendentes e o chefe do GP. Em caso de contingência corporativa, pela Diretoria Executiva.

Periodicidade

Quadrimestral (normalidade) ou sob demanda (contingência).

Principal atribuição

Caberá ao Comitê, após sua instauração, solicitar o acionamento de outros Planos ainda não iniciados, para que os processos críticos iniciem a operação em contingência, executando suas atividades essenciais até a divulgação de que o incidente foi contido.

Comitê de Orçamento e Assuntos Financeiros

Composição

Diretores e Superintendentes responsáveis: pela gestão financeira, controladoria, gestão de riscos e pelo planejamento estratégico.

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

• Aprovar a Estratégia de Captação de recursos domésticos e internacionais do Sistema BNDES. Sendo excluídas da estratégia: (i) captação de FAT Constitucional; (ii) captação de FAT Depósitos Especiais; (iii) captações com outros Fundos Governamentais; (iv) Operações Compromissadas; (v) captações intragrupo; e (vi) captações não reembolsáveis
• Aprovar a Estratégia de Hedge e monitorar os indicadores de risco cambial
• Apreciar as premissas do relatório ICAAP e do Plano de Capital do Sistema BNDES

Comitê de Crise de Imagem e Reputação

Composição

Diretores, Chefe e Subchefe do GP e do Chefe do GP/DECOM.

Periodicidade

Sob demanda.

Principais atribuições

• Tomar as decisões e adotar as ações que se mostrarem necessárias para o gerenciamento de Crises de Imagem e Reputação do Sistema BNDES, observado o Plano de Gerenciamento de Crise de Imagem e Reputação – PGCIR, bem como recomendar às alçadas competentes as eventuais medidas para mitigação da crise
• Manter o Presidente do BNDES informado acerca das ações e recomendações realizadas
• Realizar reunião de identificação de lições aprendidas e oportunidades de melhorias
• Definir as estratégias de recuperação da Imagem e Reputação do Sistema BNDES
• Recomendar aos respectivos gestores as mudanças de processos e/ou normativos envolvidos no gerenciamento de Crises de Imagem e Reputação

Comitê Executivo de Governança e Acompanhamento FAPES

Composição

Diretores responsáveis: pela FAPES, gestão contábil e financeira, pelos serviços jurídicos, controles internos e planejamento estratégico. Além do Chefe do GP e Superintendente da Unidade responsável pela FAPES.

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

• Manifestar-se, previamente, ao encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, sobre os assuntos relacionados à FAPES
• Solicitar informações e fazer recomendações, por meio da Unidade responsável pela gestão administrativa, de supervisão e de fiscalização da FAPES, às Unidades ou aos Colegiados, relativamente aos assuntos relacionados aos benefícios de previdência complementar e de saúde suplementar oferecidos pelas empresas do Sistema BNDES e operados pela FAPES
• Acompanhar o trabalho da Unidade responsável pela gestão administrativa, de supervisão e de fiscalização da FAPES no atendimento às recomendações e/ou solicitações feitas pelos Colegiados Estatutários do BNDES, relacionadas à FAPES
• Sugerir os indicadores e respectivas metas para fins de monitoramento do desempenho e da economicidade da gestão da FAPES.

Comitê de Risco Reputacional em Operações

Composição

Diretores designado como Chief Risk Officer perante o Bacen, diretores responsáveis pelas: áreas jurídicas, áreas operacionais de concessão de crédito direto, além do Chefe do GP.

Periodicidade

Sob demanda.

Principais atribuições

• Manifestar-se, previamente ao encaminhamento à Diretoria para aprovação, sobre os riscos reputacionais classificados como Altos em operações não-reembolsáveis e de patrocínio
• Definir o conteúdo mínimo necessário para apreciação das matérias a ele submetidas
• Solicitar informações e fazer recomendações às Unidades ou aos colegiados, relativamente às operações submetidas à apreciação do Comitê
• Solicitar a seus membros o encaminhamento de comunicados a outros Colegiados, Diretorias e Conselho de Administração das empresas do Sistema BNDES
• Manifestar sua recomendação à Diretoria quanto às operações apreciadas.

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação

Objetivos

Garantir o alinhamento das atividades de TI aos objetivos estratégicos do BNDES; e promover a discussão de assuntos corporativos de TI.

Composição

Quatro diretores indicados pela Diretoria do BNDES sendo um, necessariamente, o Diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, todos com direito a voto; e o superintendente da Área de Tecnologia da Informação, sem direito a voto.

Periodicidade

Semestral.

Atribuições

1. Deliberar, previamente ao encaminhamento à Diretoria para aprovação, sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões bem como acompanhar a sua execução; 
2. Deliberar e propor alternativas sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI, com base no planejamento estratégico vigente no BNDES que influencia diretamente na estratégia de TI; 
3. Deliberar sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e Telecomunicações disponíveis aos empregados e dirigentes do BNDES; 
4. Assegurar a adoção das práticas de governança de Tecnologia da Informação estabelecidas na Resolução CGPAR nº 11, de 10 de Maio de 2016, ou em normativo que venha a substitui-la; 
5. Reportar à Diretoria as principais deliberações do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação semestralmente ou extraordinariamente quando for pertinente. 

Colegiado de Diretores de Estruturação de Projetos

Composição

Diretores.

Periodicidade

Mensal. 

Atribuições

1. Aprovar o modelo de sumário executivo de modelagens de projetos de estruturação de projetos a ser submetida à Instância Final de Avaliação, incluindo o modelo de avaliação de desempenho dos prestadores de serviço contratados no âmbito dos projetos; 
2. Aprovar o modelo de gestão do desempenho da carteira de projetos em estruturação, contendo indicadores de desempenho a serem monitorados pelo próprio Colegiado;
3. Atuar como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES possua mandato legal pela execução e acompanhamento da desestatização, podendo emitir recomendações em relação às modelagens propostas; 
4. Atuar como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES haja contratualizado a responsabilidade pelo assessoramento da modelagem, podendo emitir recomendações em relação às modelagens propostas; 
5. Aprovar a abertura e todas as condições do procedimento para a formação do Cadastro de Consultores conforme Regulamento de contratações de serviços de apoio ao BNDES na estruturação de projetos e de medidas de desestatização; 
6. Expedir orientações para a busca de alternância e pluralidade dos destinatários das RFPS conforme Regulamento de contratações de serviços de apoio ao BNDES na estruturação de projetos e de medidas de desestatização; 
7. Definir os critérios de elegibilidade de pleitos de apoio à estruturação de projetos de parceria com o setor privado e outras medidas de desestatização conduzidos pelo BNDES.

Comitê Gerencial e de Sustentabilidade

Composição

Todos os superintendentes e Chefe do GP.

Periodicidade

Semanal.

Principais atribuições

• Apreciar propostas formuladas pelas UFs ou por GTs concernentes a políticas operacionais, de crédito e corporativas do Sistema BNDES, excluídas as matérias de competência do CAF e CGR
• Apreciar propostas de alteração do Regulamento Geral de Operações e das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES
• Acompanhar e apreciar assuntos de caráter estratégico e corporativo do BNDES, encaminhando propostas para o aprimoramento da ação e estratégia do Sistema BNDES
• Definir os parâmetros macroeconômicos a serem utilizados nas análises do BNDES
• Apreciar propostas de adequação organizacional; concernentes à criação de Comitês ou alteração de seus regulamentos
• Apreciar proposta preliminar de fomento a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito da modalidade "BNDES Funtec Fomento IT"
• Apreciar apresentações relativas ao orçamento, análise de custos, spread básico e rentabilidade
• Aprovar o Plano de Trabalho para implementação da Política de Equidade de Gênero e Valorização da Diversidade
• Aprovar a Metodologia da Taxonomia de Sustentabilidade

Comitê de Estruturação de Projetos

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

1. Aprovar o modelo de instrução de elegibilidade de estruturação de projetos;
2. Avaliar a elegibilidade de pleitos de apoio à estruturação de projetos de parceria com o setor privado conduzidos pelo BNDES incluindo, quando couber, as condições comerciais de atuação do BNDES;
3. Acompanhar o desempenho financeiro e operacional da carteira de projetos no âmbito dos Produtos BNDES Estruturação de Projetos e BNDES Estruturação de Projetos Imobiliários; 
4. Homologar o resultado da Chamada Pública para seleção de Parceiro Estratégico no âmbito do BNDES Fundo de Estruturação de Projetos – BNDES FEP, Modalidade Estruturação;
5. Solicitar, quando oportuno, esclarecimentos das propostas apresentadas no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos – BNDES FEP, Modalidade Estruturação;
6. Deliberar sobre a decretação de insucesso dos projetos; e
7. Aprovar a desistência, por iniciativa do BNDES dos pleitos de estruturação de projetos cuja elegibilidade e condições comerciais tenham sido submetidas e aprovadas pelo CEP, desde que antes da aprovação da contratação com o Cliente pela Diretoria Executiva do BNDES.

Comitê de Crédito e Operações

Objetivos

• Discutir e deliberar assuntos operacionais e de crédito; e
• discutir e recomendar troca de experiências e aprimoramento de processos.

Composição

Superintendentes e chefes de departamento. 

Periodicidade

Semanal.

Principais objetivos e atribuições

1. Deliberar sobre pedidos de aprovação de colaboração financeira;
2. Decidir sobre elegibilidade dos pedidos de colaboração financeira, inclusive os de suplementação de recursos;
3. Deliberar sobre os pedidos de alteração de deliberação original do Comitê;
4. Recomendar às Unidades Fundamentais condições para a estruturação das operações;
5. Deliberar sobre a elegibilidade de determinadas operações no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES FINAME;
6. Deliberar sobre operações designadas como Instrumentos Financeiros Reestruturados e/ou Ativos Problemáticos;
7. Decidir sobre propostas de cancelamento de operações;
8. Deliberar sobre classificação de risco proposta;
9. Decidir sobre as propostas constantes nos Relatórios Cadastrais e as propostas de suspensão de emissão desses relatórios.

Comitê Deliberativo de Mercado de Capitais

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Semanal.

Principais atribuições

Manifestar apreciar e deliberar sobre:

• instrumentos de Valores Mobiliários de Renda Variável; e
• instrumentos de Participação em Fundo de Investimento.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

Composição

Superintendentes indicados pela Diretoria do BNDES sendo um, necessariamente, o superintendente responsável pela Área de Tecnologia da Informação.

Periodicidade

Trimestral.

Atribuições

1. Deliberar sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões bem como acompanhar sua execução; 
2. Deliberar e propor alternativas sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI; 
3. Deliberar sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e telecomunicações disponíveis aos empregados do BNDES; 
4. Acompanhar a Carteira de Projetos de TI e deliberar sobre suas alterações; 
5. Estabelecer temas prioritários para TI, em conformidade com as orientações emitidas pelo CETI; 
6. Determinar a criação, definir responsabilidades acompanhar resultados e aprovar proposições de eventuais grupos de trabalho vinculados a aspectos específicos da atividade de TI; 
7. Definir diretrizes e procedimentos para priorização dos projetos que formarão a Carteira de Projetos de TI.

Comitê de Assuntos Financeiros

Composição

Superintendentes. 

Periodicidade

Trimestral.

Principais objetivos e atribuições

1. Apreciar a proposta de Metas Globais de Spread Básico, de Prazo e de Operações com Remuneração de Mercado;
2. Monitorar as operações realizadas quanto ao cumprimento das Metas de Spread Básico, de Prazo e de Operações com Remuneração de Mercado;
3. Acompanhar a adequação das Políticas Financeira e de Crédito do Sistema BNDES a partir do fluxo de contratações e da carteira de crédito;
4. Apreciar a proposta de meta de rentabilidade para o Sistema BNDES considerando os objetivos estratégicos da instituição;
5. Apreciar a proposta de alteração na política de distribuição de resultado à União;
6. Monitorar a disponibilidade de recursos á luz do Orçamento de Desembolsos;
7. Acompanhar os cenários de evolução de capital, ativos, passivos e resultado para fins de planejamento financeiro;
8. Monitorar de modo sistemático as condições de financiamento nos mercados de crédito e de títulos e valores mobiliários vigentes no Brasil e Internacionalmente.

Comitê de Gestão de Pessoas

Composição

Superintendentes e Chefe do Gabinete da Presidência. 

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

1. Manifestar-se sobre matérias atinentes a políticas de gestão de Pessoas quando demandado pela AARH;
2. Deliberar sobre a movimentação de empregados por diversos motivos;
3. Deliberar sobre solicitação de revisão do prazo de liberação do empregado nos termos da norma de movimentação do Sistema BNDES;
4. Deliberar sobre regras e critérios de avaliação e priorização dos pleitos de treinamento e dos cursos em complementação aos normativos internos;
5. Acompanhar o Programa de Apoio à Pós-Graduação, propondo alterações que julgar pertinentes;
6. Aprovar cronograma das reuniões nas quais serão avaliados os Planos Anuais de Treinamento das Áreas e os pleitos individuais dos empregados;
7. Apreciar e recomendar regras e critérios de avaliação e priorização dos pleitos de adequação organizacional;
8. Formular propostas relativas à adequação organizacional.

Comitê de Segurança da Informação do BNDES

Composição

Gestor de Segurança da Informação; Chefe do Gabinete da Presidência; e superintendentes. ​

Periodicidade

Semestral.

Principais objetivos e atribuições

1. Assessorar na implementação das ações de Segurança da Informação;
2. Constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre Segurança da Informação;
3. Propor alterações nas políticas planos e normas que compõem o Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Sistema BNDES (SGSI);
4. Propor à alçada decisória competente normas internas relativas à Segurança da Informação;
5. Acompanhar os indicadores e a execução dos planos que compõem o SGSI;
6. Promover a governança de Segurança da Informação e o adequado alinhamento estratégico das ações pertinentes ao tema.

Comitê de Gestão de Riscos

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

• Apoiar a tomada de decisão do Chief Risk Officer e da Diretoria Executiva com informações relevantes, por meio de análise qualificada, imparcial e atenta aos objetivos de sustentabilidade financeira, resiliência e segurança operacional do Sistema BNDES, bem como reportar ao Comitê de Riscos e ao Conselho de Administração das empresas do Sistema BNDES as atividades e análises realizadas pelo Comitê de Gestão de Riscos - CGR
• Avaliar e acompanhar a gestão dos seguintes riscos, incluindo a execução do Programa de Testes de Estresse de Riscos do Sistema BNDES: (i) Risco de Mercado; (ii) Risco de Taxas de Juros na Carteira Bancária; (iii) Risco de Liquidez; (iv) Risco de Crédito, incluindo Risco de Crédito de Contraparte e Risco de Concentração; (v) Risco Operacional; (vi) Risco de Modelo; (vii) Risco Social; (viii) Risco Ambiental; (ix) Risco Climático; e (x) Outros
• Avaliar proposta da Risk Appetite Statement a ser encaminhada para deliberação da Diretoria Executiva do BNDES

Comitê de Acompanhamento de Demandas Externas de Fiscalização e Controle das Empresas do Sistema BNDES

Composição

Diretores responsáveis pelas áreas jurídicas e de integridade e compliance, além de superintendentes e subchefe do GP.

Periodicidade

Semanal.

Principais atribuições

• Emitir orientações ou enunciados, que deverão ser observados pelas Unidades de Atendimento e as Responsáveis pela elaboração das respostas
• Definir papéis e dirimir conflitos referentes à atribuição de responsabilidades quanto à elaboração das respostas das demandas externas
• Encaminhar comunicados a outros Colegiados ou Unidades do Sistema BNDES
• Solicitar informações e fazer recomendações às Unidades Responsáveis e de Atendimento, ou a outros colegiados, relativamente aos temas que lhe sejam afetos
• Solicitar manifestação de qualquer Unidade ou empregado do BNDES para a prestação de informações necessárias ao atendimento de demandas externas

Comitê de Patrocínio para Modalidade Direta

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Sob demanda.

Principal atribuição

Apreciar a avaliação preliminar sobre o interesse estratégico do Sistema BNDES, emitindo recomendação de prosseguimento ou interrupção do pleito, para posterior manifestação da alçada decisória.

Subcomitê de Contingência

Composição

Superintendentes e Chefe do GP.

Periodicidade

Sob demanda.

Principais atribuições

• Analisar os impactos que incidentes, contingências e crises podem causar para o BNDES
• Tomar as decisões executivas necessárias para a contenção e resolução de incidentes e contingências, de acordo com a alçada decisória e financeira de seus executivos integrantes
• Definir as estratégias de recuperação que serão utilizadas para cada pilar afetado
• Determinar as informações que poderão ser divulgadas a respeito do evento ocorrido e as ações de tratamento em curso, prezando tanto pela transparência quanto pela segurança e sigilo requeridos
• Decretar crise no escopo da continuidade de negócios.