Quem é quem no BNDES
Última atualização: 21 de novembro de 2023
Conselho de Administração
Veja a composição e atribuições do Conselho de Administração na página sobre os colegiados do BNDES.
Presidência
Telefone: (21) 3747-7001/7002
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mails: presidencia@bndes.gov.br e gpgab@bndes.gov.br
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Gabinete da Presidência
Chefe do Gabinete: Marcus Sergio Martins Aguiar
Telefone: (21) 3747-7021
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ - 20031-917 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
E-mail: gpgab@bndes.gov.br
- Departamento de Assuntos Legislativos, Institucionais e Regulatórios - GP/DEALEG
- Departamento de Relacionamento com o Governo - GP/DEREG
- Departamento de Comunicação - GP/DECOM
- Departamento de Marketing - GP/DEMKT
- Secretaria-Geral - GP/SG
Atribuições
- Organizar, acompanhar, assistir e orientar as atividades internas e externas do presidente do BNDES;
- assessorar o processo decisório do presidente do BNDES;
- planejar, coordenar e acompanhar as ações político-institucionais necessárias à consecução dos objetivos e metas do Sistema BNDES, em articulação com as demais Unidades Fundamentais; prover soluções integradas de serviços para o setor público nas esferas federal, estadual e/ou municipal;
- coordenar a estratégia de relacionamento institucional do BNDES com foco nas ações voltadas para entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal, bem como parceiros estratégicos;
- prospectar oportunidades de negócio e desenvolver ações de fomento junto a entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal em conjunto com outras unidades fundamentais;
- apoiar o processo decisório do Sistema BNDES no tocante ao Processo Legislativo e assuntos parlamentares;
- promover, em conjunto com as Unidades Fundamentais e outras unidades do BNDES que atuam no relacionamento institucional, o estabelecimento e gestão estratégica de parcerias com formadores de opinião, organizações da sociedade civil, organismos multilaterais, instituições de desenvolvimento, e outras entidades do gênero;
- implementar, em conjunto com a área responsável pela gestão de recursos humanos, um programa de cessão estratégica de colaboradores voltado ao fortalecimento das relações institucionais do BNDES;
- gerenciar e controlar, inclusive por meio da utilização de banco de dados, o fluxo de documentos e informações do Gabinete da Presidência para as demais Unidades Fundamentais, bem como para o público externo;
- coordenar, junto aos órgãos da administração federal competentes, as medidas necessárias ao afastamento de dirigentes e empregados do Sistema BNDES para o exterior, incluindo a solicitação de emissão de passaportes e a requisição de diárias em moeda estrangeira;
- elaborar e implementar as estratégias de comunicação para o Sistema BNDES, divulgando sua atuação e programas, junto ao público interno e externo;
- elaborar e implementar a ação institucional do Sistema BNDES no relacionamento com meios de comunicação, formadores de opinião de interesse do Sistema BNDES;
- planejar, elaborar e gerenciar veículos de comunicação externa, sejam impressos ou digitais;
- planejar, elaborar e gerenciar a intranet e demais veículos de comunicação interna com os empregados do Sistema BNDES, sejam impressos ou digitais;
- coordenar e administrar o Portal e as ações do Sistema BNDES na internet, como redes sociais e outros ambientes;
- promover e coordenar a produção editorial, o programa de memória e relatório de atividades do BNDES;
- promover e coordenar as campanhas de publicidade, anúncios e divulgações envolvendo o Sistema BNDES;
- realizar a gestão das marcas de propriedade do Sistema BNDES;
- elaborar a Política de Patrocínios do Sistema BNDES e orientar, selecionar, e/ou assessorar a seleção dos projetos a serem patrocinados pelo Sistema BNDES;
- coordenar junto com a Unidade Fundamental pertinente a participação do Sistema BNDES em eventos de interesse institucional, bem como promover e organizar eventos relevantes para a instituição nas dependências do BNDES;
- propor o calendário de participação do BNDES em feiras e eventos de negócios e contratar e gerir estandes voltados para promoção da imagem institucional do BNDES, atendimento a público e clientes e divulgação de produtos do Banco;
- criar e implementar processos e ferramentas adequados para entendimento do cliente e mercado, dando suporte às necessidades da própria área e das demais áreas;
- administrar a Central de Atendimento do BNDES e promover o atendimento e orientação empresarial e institucional das demandas oriundas do público externo nos diversos meios de comunicação, digitais e impressos;
- coordenar e administrar o Serviço de Informação ao Cidadão;
- representar o Sistema BNDES perante a Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República;
- acompanhar, assessorar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados dos Sistemas do BNDES;
- elaborar a proposta orçamentária do Gabinete da Presidência, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pelo Presidente.
Secretaria da Comissão de Ética Profissional
Atribuições
- Prestar serviços de apoio técnico e material à Comissão de Ética do Sistema BNDES – CET/BNDES;
- gerenciar o recebimento, guarda, controle, tramitação, expedição e arquivamento dos documentos relacionados à atuação da CET/BNDES;
- gerenciar as solicitações pertinentes ao acesso aos diretórios de rede, às caixas e grupos de correio dos membros da CET/BNDES;
- acompanhar a legislação vigente sobre a gestão da ética e continuamente disponibilizá-la aos componentes da CET/BNDES;
- prestar esclarecimento externo, em especial aos órgãos de controle e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República – CEP-PR, e interno, em especial à Ouvidoria e às Unidades Administrativas responsáveis por recursos humanos; e
- elaborar, acompanhar e controlar o orçamento administrativo da CET/BNDES.
Diretoria 1 - Pessoas, TI e Operações
Diretora: Helena Tenório Veiga de Almeida
Telefone: (21) 3747-8088
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir1@bndes.gov.br
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Área de Tecnologia da Informação
Superintendente: Fernando Passeri Lavrado
Telefone: (21) 3747-7600
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supati@bndes.gov.br
- Departamento de Governança de Tecnologia da Informação e Apoio ao Desenvolvimento de Soluções - ATI/DEGAT
- Departamento de Serviços de Tecnologia da Informação - ATI/DESET
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 1 - ATI/DESIS1
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 2 - ATI/DESIS2
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 3 - ATI/DESIS3
- Departamento de Desenvolvimento de Sistemas 4 - ATI/DESIS4
Atribuições
- Realizar as atividades de desenvolvimento e operação de sistemas, integração de dados e administração da infraestrutura de tecnologia da informação das empresas do Sistema BNDES e elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação;
- prover soluções, serviços e equipamentos que atendam às necessidades corporativas de tecnologia de informação das empresas do Sistema BNDES;
- manter interlocução com as Unidades Fundamentais visando ao gerenciamento da carteira de projetos de tecnologia da informação;
- negociar, acompanhar e executar projetos e serviços aprovados pela Diretoria ou pela estrutura vigente de colegiados para Governança de Tecnologia da Informação do BNDES;
- elaborar, implementar, acompanhar e executar o Plano de Recuperação de Desastres de tecnologia da informação das empresas do Sistema BNDES;
- gerir os centros de processamento de dados principal e alternativo;
- elaborar a proposta orçamentária da área e acompanhar a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Suporte ao Negócio
Superintendente: Raquel Batissaco Duarte.
Telefone: (21) 3747-7177
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 12° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup-asn@bndes.gov.br
- Departamento de Controle de Ativos Financeiros - ASN/DECAT
- Departamento de Suporte a Operações - ASN/DESOP
- Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação de Garantias Reais - ASN/DEGAR
- Departamento de Administração Geral - ASN/DEPAD
Atribuições
- Prover às Unidades Fundamentais responsáveis pelas atividades relacionadas à análise, contratação e acompanhamento, suporte operacional centralizado em todas as fases do fluxo das operações de apoio financeiro do Sistema BNDES;
- processar, monitorar e controlar a cobrança do Sistema BNDES;
- receber e fornecer informações sobre o fluxo financeiro dos contratos do Sistema BNDES;
- efetuar a avaliação dos bens patrimoniais, dos bens sob depósito judicial e dos bens oferecidos em garantia das operações a contratar e contratadas;
- coordenar, contratar, controlar e executar os serviços de suprimentos, apoio à locomoção interna e externa, infraestrutura e escritórios;
- avaliar, junto à UF responsável pela elaboração do orçamento administrativo do Banco, o orçamento previsto para as contratações administrativas do Banco, buscando otimizá-lo com captura de sinergias e solicitação de avaliação de custo-benefício pelas UF´s quando de sua proposta de previsão;
- coordenar e controlar a administração de documentos e os serviços de reprografia;
- coordenar, contratar e controlar os seguros dos bens patrimoniais do Sistema BNDES ou sob sua guarda;
- controlar o cumprimento das obrigações legais e contratuais relativas a seguros de bens constituídos em garantia das operações contratadas;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas aprovadas pela Diretoria do BNDES; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Recursos Humanos
Superintendente: Leopoldo Orsini de Castro França
Telefone: (21) 3747-7748
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 11° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: rh@bndes.gov.br
- Departamento de Estratégia, Política e Apoio à Gestão de Recursos Humanos - ARH/DEPARH
- Departamento de Administração de Recursos Humanos - ARH/DERHU
- Departamento de Previdência, Assistência e Saúde - ARH/DEPAS
Atribuições
- propor à Administração Superior do Sistema BNDES o estabelecimento de princípios, políticas e instrumentos de gestão de pessoas, promovendo a sua implantação;
- gerir processos e soluções em gestão de pessoas e cultura organizacional, alinhados às diretrizes estratégicas e às necessidades das Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais que contribuam para a promoção da identidade e dos valores organizacionais;
- gerir as atividades relativas ao pessoal, observados os planos de cargos e salários, a política de recursos humanos e as disposições legais e regulamentares;
- interagir com as Unidades Fundamentais do Sistema BNDES no levantamento de suas necessidades de gestão de pessoas para o atendimento de seus objetivos;
- gerir dados e informações para subsidiar a tomada de decisão relacionada à gestão de pessoas e cultura organizacional;
- praticar os atos de gestão administrativa, de supervisão e de fiscalização que cabem às empresas do Sistema BNDES, na qualidade de patrocinadores da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES, representando, inclusive, os Patrocinadores na execução destes atos, em cumprimento às obrigações previstas nas legislações de previdência complementar e de saúde suplementar;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- elaborar proposta orçamentária da área, bem como dos Orçamentos de Pessoal e de Treinamento do Sistema BNDES, acompanhando a sua execução;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas aprovadas pela Diretoria do BNDES; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 2 - Socioambiental
Diretora: Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello
Telefone: (21) 3747-6268
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir2@bndes.gov.br
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Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública
Superintendente: Ana Cristina Rodrigues da Costa
Telefone: (21) 3747-8134
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 17° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.as@bndes.gov.br
- Departamento de Inclusão Produtiva e Educação - AS/DIPRO
- Departamento de Gestão Pública - AS/DEGEP
- Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo - AS/DEURB
- Departamento de Estratégia Social e Territorial - AS/DEST
Atribuições
- Fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos sociais e de atividades sustentáveis; projetos e instrumentos relativos à inclusão produtiva rural e urbana, geração de trabalho e renda, educação e investimentos sociais de empresas; promoção da agricultura familiar e de sistemas alimentares eficientes, sustentáveis e resilientes; projetos de promoção da segurança e soberania alimentar e de conservação da sociobiodiversidade agrícola; planos e projetos de investimentos de infraestrutura municipal, incluindo projetos multissetoriais integrados, bem como outros instrumentos, relativos ao desenvolvimento urbano, à revitalização do patrimônio cultural e natural, aos centros históricos brasileiros e ao turismo e seus modelos de sustentabilidade; planos e projetos de infraestrutura e de desenvolvimento social e territorial de Estados e Distrito Federal; projetos de gestão pública e fiscal de todos os entes federativos, inclusive nos temas de transformação digital, cidades inteligentes e iluminação pública; projetos relativos ao tema de segurança pública;
- estimular e apoiar a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda por meio de apoio a empreendimentos produtivos, coletivos ou familiares, no meio urbano ou rural;
- efetuar atividades de inteligência para a prospecção e gestão de clientes, contemplando o uso de dados para subsidiar as ações de fomento do BNDES, bem como monitorar seus resultados;
- efetuar atividades de inteligência regional, contemplando gestão e consolidação de dados espaciais, produção de análises sobre a presença territorial do Banco, proposição de políticas operacionais e ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento regional;
- subsidiar e contribuir para a gestão do conhecimento, conjuntamente com as demais Unidades do BNDES, em questões relativas ao desenvolvimento regional e territorial, em especial nos processos de elaboração, revisão e implementação das políticas internas e seus processos de apoio ao Sistema BNDES, quando demandado;
- produzir material e estudos de apoio às Unidades Operacionais, e/ou em parceria com estas Unidades, bem como subsidiar as Políticas Públicas com informações relativas à área de atuação do departamento e/ou da área;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de crédito, prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), e operações de apoio não-reembolsável, incluso com a utilização de instrumentos híbridos, nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- gerir e acompanhar a carteira operacional do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização – FRD;
- desenvolver ações institucionais relacionadas às suas atividades, buscando a articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, representativos dos diversos segmentos da atividade econômica e social, entidades acadêmicas, outros segmentos organizados da sociedade e fóruns setoriais, especialmente aqueles que representam ou lidam com as populações de menor renda ou localizadas nas regiões menos privilegiadas, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir na articulação interna do Sistema BNDES e na atuação institucional junto a outros órgãos e entidades da Administração Pública, organismos internacionais e entidades representativas da sociedade, visando a coordenação e/ou convergência das iniciativas que promovam os temas relativos à área;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando os setores sob sua responsabilidade como eixo de desenvolvimento do país;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver os setores sob sua responsabilidade;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- analisar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- implementar todos os atos necessários às liberações de recursos para os projetos sob sua responsabilidade;
- promover o encaminhamento às áreas responsáveis do Sistema BNDES das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade, quando demandado;
- dar suporte às demais unidades do BNDES na abordagem integrada dos temas relativos às suas operações e atividades;
- apoiar a área responsável na atividade de captação de recursos destinados ao fomento dos setores sob sua responsabilidade, sempre que necessário, inclusive por meio de fundos e instrumentos específicos; e
- coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados ao tema de desenvolvimento social e gestão pública e relativos às suas operações e atividades;
- coordenar e executar ações, programas e projetos vinculados às políticas governamentais, prioritariamente as de combate à extrema pobreza.
Área de Meio Ambiente
Superintendente: Nabil Moura Kadri
Telefone: (21) 3747-7194
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 17° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.ama@bndes.gov.br
- Departamento de Gestão do Fundo Amazônia - AMA/DEFAM
- Departamento de Meio Ambiente - AMA/DEMAM
Atribuições:
- Fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos no tema socioambiental e climático, inclusive de bioeconomia florestal, de preservação, restauração e uso sustentável de biomas, de apoio à biodiversidade, de oceanos e seus diversos usos e de atividades sustentáveis, inclusive no âmbito do Fundo Amazônia, observadas as Diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de crédito, prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), e operações de apoio não-reembolsável, incluso com a utilização de instrumentos híbridos, nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais relacionadas às suas atividades, buscando a articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, representativos dos diversos segmentos da atividade econômica e social, entidades acadêmicas, outros segmentos organizados da sociedade e fóruns setoriais, especialmente aqueles que representam ou lidam com as populações de menor renda ou localizadas nas regiões menos privilegiadas, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir na articulação interna do Sistema BNDES e na atuação institucional junto a outros órgãos e entidades da Administração Pública, organismos internacionais e entidades representativas da sociedade, visando a coordenação e/ou convergência das iniciativas que promovam os temas relativos à área;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando os setores sob sua responsabilidade como eixo de desenvolvimento do país;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver os setores sob sua responsabilidade;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua;
- analisar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- promover o encaminhamento às áreas responsáveis do Sistema BNDES das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar, quando demandado, as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES, na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- dar suporte às demais unidades do BNDES na abordagem integrada nos aspectos socioambientais, inclusive de bioeconomia florestal, de preservação, restauração e uso sustentável de biomas, de apoio à biodiversidade e de atividades sustentáveis, relativos às suas operações e atividades;
- apoiar a Área de Transição Energética e Clima (AEC) na abordagem e representação no tema climático;
- apoiar, coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados ao tema socioambiental.
Diretoria 3 - Financeira e Crédito Digital para MPMEs
Diretor: Alexandre Correa Abreu
Telefone: (21) 3747- 6265
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir3@bndes.gov.br
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Área Financeira
Superintendente: Julio Costa Leite
Telefone: (21) 3747-6732
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 4° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.af@bndes.gov.br
- Departamento de Administração Financeira - AF/DEFIN
- Departamento de Política Financeira - AF/DEPOL
- Departamento de Renda Fixa - AF/DEFIX
- Departamento de Soluções Financeiras - AF/DESOF
Atribuições
- estabelecer políticas e diretrizes financeiras que contribuam para a gestão dos recursos próprios do Sistema BNDES e dos recursos por ele mobilizados;
- elaborar e consolidar a programação financeira do Sistema BNDES, controlando a respectiva realização;
- realizar as aplicações de disponibilidades e investimento financeiros em conformidade com as orientações da Política Financeira do BNDES;
- coordenar e executar, observadas as atribuições da AMC2, as tarefas inerentes à mobilização de recursos financeiros, necessários à atuação do Sistema BNDES, realizando as operações de câmbio e outras que se fizerem necessárias;
- administrar o ingresso e controlar os recursos de fundos, programas e convênios administrados pelo Sistema BNDES, bem como prestar as informações necessárias aos órgãos envolvidos;
- coordenar, em conjunto com a AMC2, a estratégia de captação do Sistema BNDES, avaliando acerca da conveniência financeira das captações domésticas e internacionais do Sistema BNDES;
- realizar estudos financeiros, incluindo avaliações comparativas com outras instituições similares, para subsidiar a gestão de ativos e passivos (ALM – Asset Liability Management) do Sistema BNDES, formulando proposições de ajustes oportunos ou necessários;
- estruturar novos produtos financeiros e assessorar as demais Unidades do Banco no desenho das operações e no desenvolvimento de soluções financeiras customizadas, inclusive garantias;
- promover os recebimentos, pagamentos, controle de caixa e outros atos necessários à execução das operações autorizadas pelo Sistema BNDES;
- elaborar projeções referentes à estrutura patrimonial e de resultados, acompanhando seu comportamento real;
- mediante autorização do BACEN, administrar a conta Reservas Bancárias do BNDES;
- promover todos os atos necessários à representação do Banco perante os participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB;
- executar, observadas as atribuições da AMC1 e da AMC2, operações envolvendo derivativos, moeda estrangeira e valores mobiliários de renda fixa e variável, observadas as demais normas internas;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Controladoria
Superintendente: Marco Aurélio Santos Cardoso
Telefone: (21) 3747-6833
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: agendaaco@bndes.gov.br
- Departamento de Contabilidade
- Departamento de Controladoria
Atribuições
- Coordenar, de forma centralizada, o processo contínuo de geração de informações para subsidiar o processo de gestão;
- elaborar e promover a devida divulgação das demonstrações financeiras das empresas do Sistema BNDES domiciliadas no Brasil, bem como dos Fundos por ele administrados, exigidas pelos órgãos reguladores;
- gerir os processos contábeis do Sistema BNDES e Fundos Administrados, assim como os respectivos sistemas de apoio, em conjunto com ATI;
- elaborar, acompanhar e divulgar os orçamentos do Sistema BNDES, promovendo a discussão interna e junto aos órgãos federais de controle;
- acompanhar as metas de política financeira, bem como a execução do resultado financeiro planejado do Sistema BNDES;
- elaborar a análise de desempenho das empresas, das unidades de negócio e dos programas e linhas do Sistema BNDES;
- coordenar a elaboração da Prestação de Contas Anual do BNDES, suas subsidiárias e dos fundos e programas administrados, no que couber, a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU);
- realizar a gestão dos impostos e contribuições, correntes e diferidos, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS, incidentes sobre receita e lucro das empresas do Sistema BNDES domiciliadas no Brasil;
- assessorar as demais unidades do BNDES na análise de impactos contábeis de suas operações;
- assessorar as demais unidades do BNDES na análise do impacto tributário dos impostos diretos sob sua gestão em operações de renegociação de créditos, tesouraria, renda variável e novos programas e produtos; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Operações e Canais Digitais
OBS: Para informações e dúvidas sobre nossos produtos e linhas de financiamento, por favor use o telefone 0800 602 7337.
Superintendente: Marcelo Porteiro Cardoso
Telefone: (21) 3747-7795
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 18° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: adig@bndes.gov.br
- Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional - ADIG/DECRI
- Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias - ADIG/DECAN
- Departamento de Modelagem - ADIG/DEMOD
- Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes - ADIG/DEPR
- Departamento de Plataformas Digitais - ADIG/DEPOD
- Departamento de Operações - ADIG/DEOPE
- Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - ADIG/DEPOG
Atribuições
- Operacionalizar e administrar os financiamentos caracterizados como forma de apoio indireta automática, direta e mista processados em plataforma digital ou semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito;
- elaborar, consolidar e manter atualizados os instrumentos normativos relativos aos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semidigital, inclusive, programas de crédito rural, ao credenciamento de fornecedores no Portal do Cartão BNDES e às operações de microcrédito, bem como coordenar as atividades de normatização decorrentes da legislação aplicável aos referidos financiamentos;
- gerir o relacionamento com as instituições financeiras e outros parceiros interessados em se credenciar como canais de distribuição do Sistema BNDES;
- conduzir processo de comunicação, atendimento e interação com clientes, agentes financeiros, outros parceiros, adquirentes, bandeiras e fornecedores no Portal do Cartão BNDES objetivando a identificação de necessidades e o desenvolvimento de soluções conexas;
- desenvolver canais de distribuição dos produtos, programas e serviços sob responsabilidade da Área;
- propor e implementar Políticas de Atuação do BNDES relativas à oferta de produtos de garantia de crédito voltados para promoção do acesso a crédito e entendidos como de larga escala operacional, inclusive aquelas, na qualidade de gestor ou administrador, relacionadas aos instrumentos de garantia de crédito sob a gestão da área;
- administrar e gerenciar as atividades envolvidas no processo de operacionalização dos instrumentos de garantia de crédito sob a gestão da área, na qualidade de gestor ou administrador, que incluem o FGI, FGI PEAC e FGPC, desde a criação de normas e procedimentos até a ordenação de ressarcimentos e recuperação de créditos;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- participar na representação do Sistema BNDES em reuniões e eventos junto a organismos governamentais e instituições privadas em atividades relacionadas aos temas de interesse da Área;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da Área;
- coordenar e responder as demandas recebidas por meio da Central de Atendimento do BNDES e de outros canais, relativas às matérias sob responsabilidade da Área;
- orientar instituições parceiras e clientes finais do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação dos seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- apoiar a Área de Planejamento na elaboração das instruções de solicitação de apoio do Sistema BNDES no âmbito de financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, bem como operações de microcrédito;
- promover, em conjunto com as Unidades Fundamentais pertinentes, a divulgação das modalidades operacionais relativas aos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito;
- coordenar e ministrar o treinamento de instituições parceiras e entidades que se relacionam com o Sistema BNDES em financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural e operações de microcrédito;
- implantar e administrar a Rede de Postos de Informações do BNDES, com vistas a ampliar as possibilidades de atendimento empresarial, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas;
- promover parcerias e programas de cooperação com instituições, com ênfase no apoio aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, micro, pequenas e médias empresas;
- gerenciar os processos de credenciamento e descredenciamento de agentes financeiros, de credenciamento e descredenciamento de outros parceiros como canais de distribuição do BNDES, o relacionamento com bancos emissores, bandeiras e adquirentes, bem como o credenciamento de fornecedores do Cartão BNDES;
- manter informações sobre financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, inclusive programas de crédito rural, e operações de microcrédito e elaborar os respectivos relatórios gerenciais;
- efetuar a gestão do crédito rural no âmbito do BNDES, coordenando, em relação a tal matéria, a representação de assuntos de interesse do Banco junto a órgãos e entidades de Governo, instituições parceiras, e representações do setor agropecuário, no tocante a aspectos normativos;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes às matérias sob sua responsabilidade;
- realizar o acompanhamento junto a instituições parceiras e clientes finais nos financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semidigital, inclusive programas de crédito rural e operações de microcrédito, bem como de Fornecedores cadastrados no Portal do Cartão BNDES;
- mapear, desenvolver e testar os processos internos, identificando riscos e lacunas, propondo e testando os controles preventivos e detectivos, relacionados ao monitoramento, acompanhamento, alertas de desvios e prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro no âmbito das operações sob responsabilidade da Área, incluindo a criação de novos produtos;
- elaborar informações de forma coordenada e uniforme aos órgãos externos de controle, observando as melhores práticas e a conformidade com normativos internos e externos, no que diz respeito aos assuntos de responsabilidade da Área;
- monitorar os fluxos e estoques de recursos comprometidos em financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, e operações de microcrédito, em articulação com as Unidades Fundamentais pertinentes;
- administrar as Plataformas Operacionais Digitais e Semidigitais;
- administrar os sistemas de suporte a financiamentos, sob responsabilidade da Área, na forma de apoio indireta automática, direta e mista operacionalizados em plataforma digital e semi-digital, e operações de microcrédito;
- elaborar a proposta orçamentária da Área, acompanhando a execução do orçamento;
- gerir o ciclo de vida de produtos, no âmbito das operações sob responsabilidade da Área, em parceria com outras Unidades Fundamentais, principalmente com a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica, quando necessário;
- promover o monitoramento das operações visando à prevenção de desvios e fraudes nos processos relativos aos produtos e programas sob responsabilidade da Área;
- realizar estudos setoriais com foco nos clientes finais prioritários definidos em planejamento da Área; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 4 - Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis
Diretora: Natália Dias
Telefone: (21) 3747-6270
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir4@bndes.gov.br
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Área de Mercado de Capitais, Investimentos, Participações e Reestruturação de Empresas
Superintendente: Marcelo Marcolino
E-mail: carla.medina@bndes.gov.br
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 5° andar - Rio de Janeiro - RJ
- Departamento de Investimentos em Ações e Soluções Financeiras Inovadoras - AMC1/DEINV
- Departamento de Acompanhamento de Participações 1 - AMC1/DEPAC1
- Departamento de Acompanhamento de Participações 2 - AMC1/DEPAC2
- Departamento de Operações e Controle - AMC1/DEPOC
- Departamento de Mercado de Capitais - AMC1/DEMEC
- Departamento de Reestruturação de Empresas - AMC1/DEREM
- Departamento de Recuperação de Crédito - AMC1/DEREC
Atribuições
- Fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações por meio de participação acionária, debêntures conversíveis, instrumentos alternativos e de finanças híbridas, ou outros instrumentos de mercado de capitais, em empresas de capital fechado ou aberto, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- gerir a carteira de valores mobiliários detida ou administrada pelo Sistema BNDES sob responsabilidade da Área, em consonância com a Área Financeira, observadas as normas e diretrizes do Sistema BNDES;
- realizar avaliações econômico-financeiras de empresas e ativos mediante demanda da Unidade Fundamental responsável pelo planejamento das operações de investimento e desinvestimento;
- estruturar e executar operações de compra e venda de ativos de renda variável da carteira proprietária do Sistema BNDES (incluindo ações, opções, direitos de subscrição, bônus de subscrição e outros instrumentos);
- executar operações estruturadas para alienação de valores mobiliários depositados no Fundo Nacional de Desestatização (FND), observadas as atribuições das demais Unidades Fundamentais, as normas e as diretrizes do Sistema BNDES;
- gerir a carteira de ativos de propriedade direta ou indireta da União depositadas no Fundo Nacional de Desestatização (FND), à exceção das participações acionárias majoritárias, incluindo a estruturação, proposição e execução, quando couber, do desinvestimento total ou parcial dos referidos ativos;
- acompanhar e auxiliar na elaboração de propostas de normas operacionais relacionadas às participações acionárias minoritárias de propriedade direta ou indireta da União depositadas no Fundo Nacional de Desestatização (FND), bem como elaborar e acompanhar as propostas de exclusão de participações deste último, a serem submetidas respectivamente ao Conselho Diretor do Fundo e ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI);
- estruturar e executar ações para o fomento e o desenvolvimento do mercado de capitais, com foco em melhores práticas de governança corporativa e estruturação de novos produtos;
- propor metodologias de avaliações econômico-financeiras de empresas e ativos;
- coordenar e secretariar o Comitê de Avaliação (CAV);
- analisar e contratar operações de reestruturação empresarial e/ou societária ou novas operações de mercado de capitais, incluindo investimentos, que envolvam empresas e ativos sob responsabilidade da Área, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- negociar, analisar, contratar e acompanhar reestruturações de créditos em regime de curso problemático e ativos estressados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver políticas e apoiar processos relacionados a mercado de capitais e atinentes às atribuições da Área, assessorando a elaboração dos respectivos normativos no âmbito do Sistema BNDES, caso aplicável;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da Área;
- elaborar, organizar e disponibilizar informações e relatórios gerenciais, para o público interno e externo, da carteira de ativos sob responsabilidade da Área;
- atender às demandas internas ou externas por informações sobre as operações, ativos e empresas sob responsabilidade da Área;
- implementar soluções de Tecnologia da Informação, de modo coordenado com a Área de Tecnologia da Informação, para das suporte às atividades e processos realizados pela Área; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Mercado de Capitais, Captação e Relações com Investidores
Superintendente: Luciana Lages Tito
Telefone: (21) 3747-6445
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup-amc2@bndes.gov.br
- Departamento de Relações com Investidores - AMC2/DERI
Departamento de Captação - AMC2/DECAP
Departamento de Estruturação de Dívida - AMC2/DEDIV
Departamento de Investimento e Gestão em Fundos - AMC2/DEINF
Atribuições
- Coordenar e executar, conforme a avaliação da conveniência e condições financeiras determinadas pela Área Financeira, as tarefas inerentes à mobilização de recursos financeiros necessários à atuação do Sistema BNDES, em operações com o mercado, organismos multilaterais, bancos e agências governamentais, e outras que se fizerem necessárias;
- estruturar, ,contratar, executar e acompanhar a colocação de títulos de emissão do Sistema BNDES no mercado financeiro, nacional e internacional, conforme a avaliação da conveniência e condições financeiras determinadas pela Área Financeira, com a utilização, quando couber, de mecanismos de liquidez;
- fomentar, estruturar, contratar, executar e acompanhar operações de investimento, por meio de cotas de fundos fechados de investimento ou direitos creditórios, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- gerir a carteira de valores mobiliários detida ou administrada pelo Sistema BNDES sob responsabilidade da Área, em consonância com a Área Financeira observadas as normas e diretrizes do Sistema BNDES;
- coordenar o relacionamento institucional do Sistema BNDES com instituições privadas e governamentais internacionais, em especial organismos multilaterais, assim como com os órgãos governamentais no Brasil e no exterior que devam se pronunciar sobre as operações com aquelas instituições;
- coordenar o relacionamento do Sistema BNDES com investidores nos mercados domésticos e internacionais, exercendo atividades de comunicação e campanhas de atração e captação de investimentos para projetos no Brasil;
- estruturar, coordenar e/ou distribuir títulos ou valores mobiliários de renda fixa por regime de melhores esforços ou garantia firme;
- estruturar e apoiar áreas operacionais na contratação de operações de mercado de capitais que envolvam a prestação de garantias e o investimento em valores mobiliários de renda fixa, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- prestar informações aos órgãos de controle e demais entidades externas, no que diz respeito aos contratos, acordos e demais atos de responsabilidade da Área, dando ciência à AT;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da Área;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 5 - Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática
Diretor: Luciana Aparecida da Costa
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir5@bndes.gov.br
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Área de Transição Energética e Clima
Superintendente: Carla Gaspar Primavera
Telefone: (21) 3747-8111
Endereço: Av. República do Chile, 100 - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.aec@bndes.gov.br
- Departamento de Energia Elétrica 1 – AEC/DEENE 1
- Departamento de Energia Elétrica 2 – AEC/DEENE 2
- Departamento de Energia Elétrica 3 – AEC/DEENE 3
- Departamento de Gás, Petróleo, Navegação e Descarbonização – AEC/DEGAP
- Departamento de Clima – AEC/DCLIMA
Atribuições
- fomentar, estruturar e acompanhar o desenvolvimento de projetos relativos aos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, fontes alternativas de energia, cogeração, eficiência energética, estaleiros, bem como exploração, desenvolvimento, produção, transporte, apoio logístico, processamento, refino e distribuição de petróleo e seus derivados, escoamento, transporte e distribuição de gás natural sob sua responsabilidade, desenvolvendo ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- contribuir para a construção de visão estratégica do BNDES, incorporando o tema climático sob sua responsabilidade, conforme definido na PRSAC, como eixo de desenvolvimento do país para mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
- estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas com o objetivo de desenvolver o tema clima sob sua responsabilidade;
- acompanhar as empresas que operam no âmbito de sua atuação, com vistas à identificação de oportunidades de investimentos e à mobilização de novos recursos;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- acompanhar os setores sob sua responsabilidade, com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais e a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES, elaborando os respectivos estudos;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação dos seus pedidos relativos aos setores sob sua responsabilidade, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- realizar a elegibilidade, análise e acompanhamento das operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- acompanhar o processo de estruturação e análise, nos setores sob sua responsabilidade, das operações efetuadas através de agentes financeiros, bem como proceder ao acompanhamento dessas operações;
- promover o encaminhamento à unidade responsável pela recuperação de crédito ou à Área Jurídica das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica: (i) na atividade de desenvolvimento de instrumentos de apoio de interesse da área, (ii) na avaliação climática de instrumentos financeiros a serem revisados, (iii) na estratégia corporativa climática do BNDES;
- manter informações atualizadas das operações de beneficiários dos setores sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Infraestrutura
Superintendente: Felipe Borim Villen
Telefone: (21) 3747-6742
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 15° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup_ainfra@bndes.gov.br
- Departamento de Saneamento Ambiental - AINFRA/DESAM
- Departamento de Mobilidade Urbana e Logística - AINFRA/DEMOB
- Departamento de Transporte e Logística - AINFRA/DELOG
- Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias - AINFRA/DECRO
Atribuições
- financiar projetos que visem ao desenvolvimento da infraestrutura urbana (com ênfase em mobilidade, saneamento ambiental, aeroportos e demais infraestruturas urbanas), e da infraestrutura econômica e da logística de cargas (como serviços de transporte ferroviário de cargas, da infraestrutura portuária marítima e fluvial, da infraestrutura e dos serviços logísticos, da infraestrutura de transporte intermodal de cargas e das infraestruturas rodoviária e hidroviária e embarcações de apoio logístico, entre outros);
- realizar operações de crédito, prestação de garantias (tais como fiança, aval, etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente, entre outros), para setores relacionados à infraestrutura, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento, nos setores relacionados à infraestrutura, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- desenvolver ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- formular e propor a política de atuação do Sistema BNDES nos setores de saneamento ambiental, mobilidade e desenvolvimento urbano, transporte ferroviário e intermodal de cargas, serviços logísticos, e nos setores portuário, rodoviário, aeroportuário e hidroviário;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- acompanhar, após a contratação, as operações de apoio a beneficiários nos setores sob sua responsabilidade, inclusive aquelas efetuadas através de agentes financeiros;
- promover o encaminhamento à unidade responsável por recuperação de crédito ou à Área Jurídica das operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- manter atualizado o sistema de informações gerenciais do Sistema BNDES, relativamente aos beneficiários sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores e áreas sob sua responsabilidade;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas operacionais aprovadas pela Diretoria, bem como as diretrizes fixadas pela Área Jurídica;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhado a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 6 - Jurídica
Diretor: Walter Baère de Araújo Filho
Telefone: (21) 3747 6269
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir6@bndes.gov.br
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- Departamento de Gestão e Relacionamento Jurídico
Área Jurídica Institucional
Superintendente: Paula Saldanha Jaolino Cotovio
Telefone:(21) 3747-7522
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 16° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup_aj@bndes.gov.br
- Departamento de Consultoria Jurídica e Governança Corporativa - AJI/CONSULT
- Departamento Jurídico de Risco, Financeiro, Integridade e Tributário - AJI/JURFIT
- Departamento Jurídico de Pessoas, Administração Geral e Tecnologia da Informação - AJI/JUPAT
- Departamento Jurídico de Contencioso Judicial - AJI/JUCON
- Departamento Jurídico de Contencioso Administrativo - AJI/JUCAD
- Departamento Jurídico de Recuperação de Crédito - AJI/JUCRE
- Departamento Jurídico de Licitações e Contratos - AJI/JULIC
- Departamento Jurídico de Planejamento e Gestão - AJI/JUPLAN
Atribuições
- planejar, organizar, coordenar e executar os serviços jurídicos do Sistema BNDES associados às seguintes atividades, em relação às quais terá competência jurídica temática, entre outras, observada a competência específica da Area Jurídica de Negócios - AJN: (i) governança corporativa; (ii) ética; (iii) planejamento; (iv) comunicação; (v) relacionamento institucional; (vi) gestão de normatização; (vii) padronização de contratos, acordos e demais documentos de caráter jurídico, além de procedimentos que tenham impacto jurídico; (viii) compliance e riscos; (ix) análise cadastral e habilitação jurídica; (x) política de crédito; (xi) controladoria; (xii) financeiro e tributário; (xiii) tecnologia da informação; (xiv) segurança da informação; (xv) administração e logística; (xvi) trabalhista, saúde suplementar e previdência complementar; (xvii) contratação administrativa e licitações; (xviii) contencioso judicial e administrativo; (xix) recuperação de crédito; (xx) gestão de processos e conhecimento jurídicos ; (xxi) políticas operacionais e fluxos de processos concernentes à concessão de apoio financeiro; (xxii) credenciamento de fornecedores para fins de financiamento;
- prestar assessoria jurídica às seguintes Unidades, respeitada a competência temática da AJN: (i) Comissão de Ética; (ii) Colegiados Estatutários do Sistema BNDES; (iii) Gabinete da Presidência - GP; (iv) Área Financeira - AF; (v) Área de Gestão de Riscos - AGR; {vi) Área de Controladoria - ACO; (vii) Área de ?uporte ao Negócio - ASN; (viii) Area de Tecnologia da Informação - ATI; (ix) Area de Planejamento e Pesquisa Econômica - AP; (x) Área de Integridade e Compliance -AIC; (xi) Área de Recursos Humanos -ARH;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo Superintendente da AJI ou, conforme aplicável, em conjunto com o Superintendente da Área Jurídica de Negócios (AJN), em relação a assuntos que envolvam legislação nacional, direito nacional ou matéria correlata, para os quais seja identificada a necessidade de realizar estudos jurídicos aprofundados ou uniformizar o entendimento jurídico da instituição, o qual será vinculante para as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- opinar sobre projetos de leis, decretos, medidas provisórias e demais normas assemelhadas de interesse do Sistema BNDES, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- gerir juridicamente as marcas e as filiações nacionais do Sistema BNDES, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- atuar nos processos administrativos junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal - CCAF, em articulação com as Unidades Fundamentais e Unidades Administrativas Principais interessadas;
- realizar estudos e responder a consultas acerca de questões jurídicas relacionadas à sua competência temática ou de assessoria jurídica, expedindo, conforme o caso, as respectivas opiniões, por meio de manifestações jurídicas;
- elaborar os aspectos jurídicos para os instrumentos de suporte às deliberações, assim como examinar os documentos de caráter jurídico, tais como contratos e acordos, incluindo a aprovação das respectivas minutas, relacionados à sua competência temática ou de assessoria jurídica;
- zelar pela uniformização de procedimentos e apoiar a elaboração dos atos normativos relacionados às atividades de sua competência;
- elaborar a proposta orçamentária do Departamento, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços jurídicos que lhe forem atribuídos pelo Superintendente da AJI.
Área Jurídica de Negócios
Superintendente: Juliana Santos da Cruz
Telefone: (21) 3747-8901
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 16° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supaj2@bndes.gov.br
- Departamento Jurídico de Mercado de Capitais 1 - AJN/JUMEC1
- Departamento Jurídico de Mercado de Capitais 2 - AJN/JUMEC2
- Departamento Jurídico de Desenvolvimento Produtivo e Inovação - AJN/JUIND
- Departamento Jurídico Internacional - AJN/JUINT
- Departamento Jurídico de Estruturação de Projetos - AJN/JUREP
- Departamento Jurídico de Transição Energética e Clima - AJN/JUTEC
- Departamento Jurídico de Infraestrutura - AJN/JUINFRA
- Departamento Jurídico Social e Ambiental - AJN/JUSAM
- Departamento Jurídico de Operações e Canais Digitais - AJN/JUDIG
Atribuições
- planejar, organizar, coordenar e executar os serviços jurídicos do Sistema BNDES associados às seguintes atividades, em relação às quais terá competência jurídica temática, entre outras, obseNada a competência específica da Área Jurídica Institucional - AJI: (i) estruturação de investimentos e concessões; (ii) desestatização; (iii) desinvestimento; (iv) prospecção e gestão de clientes; (v) concessão de crédito direto e indireto; (vi) concessão de garantias; (vii) participações e mercado de capitais ; (viii) operação, regulamentação, relacionamento ou representação judicial ou extrajudicial, incluindo processos de conciliação, mediação e arbitragem, que envolvam legislação estrangeira, direito internacional ou matéria correlata; e (ix) credenciamento de agentes financeiros e gestão de risco de crédito de entidades financeiras e/ou de instituições financeiras no país e no exterior;
- prestar assessoria jurídica às seguintes Unidades Fundamentais, respeitada a competência temática da AJI: (i) Área de Estruturação de Projetos - AEP; (ii) Área de Transição Energética e Clima - AEC; (iii) Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública - AS; (v) Área de Infraestrutura - AINFRA; (vi) Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior - AI ; (vii) Área de Operações e Canais Digitais - ADIG; (viii) Área de Mercado de Capitais, Investimentos, Participações e Reestruturação de Empresas - AMC1 ; (ix) Área de Mercado de Capitais, Captação e Relações com Investidores - AMC2; e (x) Área de Meio Ambiente-AMA;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo Superintendente da AJN, em cumprimento a condições determinadas em operações internacionais do Sistema BNDES;
- emitir parecer jurídico, a ser aprovado exclusivamente pelo Superintendente da AJN, em relação a assuntos que envolvam legislação internacional, direito internacional ou norma correlata, para os quais seja identificada a necessidade de realizar estudos jurídicos aprofundados ou uniformizar o entendimento jurídico da instituição, o qual será vinculante para as demais Unidades Fundamentais do Sistema BNDES;
- dirimir dúvidas jurídicas operacionais relacionadas às atividades jurídicas operacionais das Unidades Administrativas Principais da AJN, para as quais seja identificada a necessidade de uniformizar o entendimento jurídico na AJN;
- zelar pela uniformização de procedimentos e apoiar a elaboração dos atos normativos relacionados às atividades de sua competência;
- aprovar consultas emitidas pelas Unidades Administrativas Principais da AJN a serem encaminhadas à AJI , no âmbito de sua atuação consultiva;
- elaborar a proposta orçamentária da AJN, acompanhando a execução do orçamento;
- atribuir serviços jurídicos específicos às Unidades Administrativas Principais da AJN que não estejam expressamente previstos neste Caderno e sejam relacionados às atribuições desta área, assim como determinar, excepcionalmente, a realização de serviço jurídico expressamente previsto neste Caderno para determinada Unidade Administrativa Principal da AJN por outra Unidade Administrativa Principal ou advogado(s) lotado(s) nesta área, sempre que necessário à otimização da prestação de serviço jurídico no Sistema BNDES;
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços de suporte jurídico que lhe sejam atribuídos pelo Presidente do BNDES e/ou Diretor responsável pela AJN; e
- aprovar, conjuntamente com o Superintendente da AJI , parecer jurídico vinculante a ser emitido pela AJI, relacionado a assuntos sob a responsabilidade da AJN, mesmo que transversais a Unidades do Sistema BNDES.
Diretoria 7 - Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior
Diretor: José Luis Pinho Leite Gordon
Telefone: (21)3747-6264
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir7@bndes.gov.br
Ver agenda
Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior
Superintendente: João Paulo Pieroni
Telefone: (21) 3747-7082
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 13° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ai@bndes.gov.br
- Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis – AI/DEAGRO
- Departamento das Indústrias de Bens de Capital e de Consumo, Comércio e Serviços – AI/DEIND
- Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa – AI/DETIC
- Departamento de Indústria de Base e Extrativa – AI/DEBASE
- Departamento de Comércio Exterior – AI/DECOMEX
- Departamento de Interlocução, Avaliação e Estudos de Indústria e de Comércio Exterior – AI/DICEX
- Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde – AI/DECISS
- Departamento de Inovação e Estratégia Industrial – AI/DEINOV
- Gerências Setoriais
Atribuições
- fomentar, estruturar, financiar e acompanhar o desenvolvimento de operações relativas aos setores agroalimentar e de biocombustíveis; da indústria de bens de capital e de bens de consumo, de comércio e serviços, da economia criativa, e do complexo eletrônico e de tecnologias da informação e comunicação, de cimento, cerâmica, mineração e metalurgia, incluindo estruturas metálicas, forjaria, metalurgia do pó e os serviços de tratamento de metais; químico, incluindo as cadeias petroquímica, de transformados plásticos, fertilizantes, química básica e de especialidades, e de indústria de base florestal plantada, notadamente para os segmentos de celulose, papéis, painéis de madeira e produtos energéticos a partir de biomassa florestal; do complexo metal-mecânico, automotivo, aeroespacial, de mobilidade e da defesa; do complexo industrial e de serviços de saúde, compreendendo a cadeia farmacêutica de base química e biotecnológica voltada para saúde humana e animal, a indústria de equipamentos e materiais médicos, odontológicos e hospitalares, bem como os serviços de saúde humana e da cadeia produtiva de fornecedores de bens e serviços dos respectivos setores;
- fomentar, estruturar e acompanhar operações que envolvam o financiamento das exportações de bens e serviços, bem como a comercialização de aeronaves no mercado interno, desenvolvendo ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- fomentar, estruturar, analisar, contratar e acompanhar operações de financiamento por meio de prestação de garantia (tais como fiança, aval etc) e aquisição de valores mobiliários de renda fixa (tais como debêntures simples ofertadas publicamente), nos setores sob sua responsabilidade, observadas as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- acompanhar as empresas que operam no âmbito de sua atuação, com vistas à identificação de oportunidades de investimentos e à mobilização de novos recursos;
- acompanhar as operações sob sua responsabilidade, com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais e a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES, elaborando os respectivos estudos;
- propor e implementar Políticas de Atuação do BNDES relativas à oferta de produtos de garantia de crédito operacionalizados na modalidade direta, ou através de fundos voltados para setores específicos, ou segmentos da cadeia produtiva, inclusive aquelas, na qualidade de gestor ou administrador, relacionadas aos instrumentos de garantia de crédito sob a gestão da Área;
- apoiar o relacionamento institucional do Sistema BNDES e estruturar programas de cooperação técnica com instituições financeiras com organismos multilaterais e agências de crédito à exportação, em temas de interesse da Área;
- apoiar tecnicamente grupos de trabalho do governo brasileiro dedicados a aumentar a presença econômica do Brasil no exterior;
- apoiar a elaboração das instruções de elegibilidade do Sistema BNDES, nas operações sob responsabilidade da Área;
- acompanhar e orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na estruturação de operações sob sua responsabilidade;
- acompanhar o processo de estruturação e análise das operações sob sua responsabilidade efetuadas através de agentes financeiros, bem como proceder ao acompanhamento dessas operações, informando à Área de Gestão de Risco a respeito de cada contratação;
- comunicar unidade responsável pela recuperação de crédito e à Área Jurídica as operações sob responsabilidade da Área que ensejem a declaração de Operação em Curso Problemático;
- acompanhar fóruns internacionais de comércio exterior sobre regulação, arranjos de crédito e temas socioambientais com vistas a preservar os interesses e o espaço de política do BNDES;
- elaborar e manter atualizados os instrumentos normativos para agentes financeiros, dos programas e produtos nas modalidades operacionais de processamento automático e coordenar as atividades de normatização decorrentes da legislação aplicável aos programas sob sua responsabilidade;
- elaborar estudos e informes sobre comércio exterior e países importadores, visando contribuir com a análise das operações e o desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- avaliar a efetividade e o retorno financeiro e social das operações apoiadas pela Área;
- aperfeiçoar e participar da coordenação das estratégias de atração de investimentos de empresas estrangeiras visando atração de produção de maior valor agregado e transferência de tecnologia;
- apoiar o fortalecimento das cadeias produtivas dos setores sob sua responsabilidade, bem como desenvolver ações institucionais visando ao estabelecimento de parcerias e à articulação com outras entidades e órgãos públicos e privados, observadas as diretrizes e as Políticas Operacionais do Sistema BNDES;
- elaborar estudos e acompanhar os setores sob sua responsabilidade com vistas a identificar nichos de mercado, riscos e oportunidades setoriais, levando-se em conta o potencial de externalidades para a sociedade, aí incluídos fatores tecnológicos, de geração de renda, de geração de divisas e aspectos socioambientais, e com vistas a otimizar as aplicações e o retorno financeiro e social dos recursos investidos pelo Sistema BNDES;
- orientar os postulantes de apoio do Sistema BNDES na elaboração dos documentos requeridos para a tramitação de seus pedidos, objetivando sua apresentação, em conformidade com os procedimentos e as normas internas;
- analisar e acompanhar as operações de apoio do Sistema BNDES sob sua responsabilidade;
- encaminhar unidade responsável pela recuperação de crédito as operações sob responsabilidade da área que ingressarem em curso problemático;
- compreender as necessidades dos clientes e apoiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de aprimoramento e desenvolvimento de programas e produtos de interesse da área, visando a promoção de investimentos no País;
- coordenar a estratégia de inovação do BNDES, identificando lacunas, estruturando modelos de fomento e colaborando com a elaboração e/ou revisão dos instrumentos e políticas disponíveis;
- elaborar e gerir a implantação de metodologias e ferramentas voltadas para ações de fomento de crédito a novos clientes diretos, visando a efetividade da originação de negócios para a Área, em consonância com as diretrizes da estratégia corporativa;
- conduzir o processo de habilitação dos clientes de setores sob responsabilidade da Área;
- apoiar a área responsável pelo processo de habilitação de clientes não fomentados e de setores sob responsabilidade da Área;
- planejar e executar as atividades de fomento a novos clientes diretos em todas as regiões, mantendo parceria com os departamentos operacionais e incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- planejar e executar as ações de fomento ao crédito direto para novos clientes privados em todas as regiões, mantendo parceria com os departamentos operacionais e incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- executar as atividades de fomento a novos clientes em todas as regiões, incorporando sempre que possível uma visão regionalizada à estratégia corporativa de fomento;
- manter informações atualizadas das operações sob sua responsabilidade;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da Área;
- subsidiar as demais Unidades Fundamentais na montagem e análise de operações nas quais estejam envolvidos aspectos referentes aos setores sob sua responsabilidade;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 8 - Planejamento e Estruturação de Projetos
Diretor: Nelson Henrique Barbosa Filho
Telefone: (21) 3747-6266
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir8@bndes.gov.br
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Área de Estruturação de Projetos
Superintendente: Luciene Ferreira Monteiro Machado
Telefone: (21) 3747-6541
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 6° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: aep@bndes.gov.br
- Departamento de Estruturação de Projetos 1 - AEP/DEP1
- Departamento de Estruturação de Projetos 2 - AEP/DEP2
- Departamento de Estruturação de Projetos 3 - AEP/DEP3
- Departamento de Estruturação de Projetos 4 - AEP/DEP3
- Departamento de Estruturação de Projetos 5 - AEP/DEP5
- Departamento de Estruturação de Projetos 6 - AEP/DEP6
- Departamento de Estruturação de Projetos 7 - AEP/DEP7
Atribuições
- Coordenar e desempenhar as atividades de responsabilidade do BNDES pertinentes à estruturação integrada de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura socioambiental e de outras medidas de desestatização, em especial aquelas referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI;
- coordenar, promover ou apoiar a elaboração de estudos técnicos e outras iniciativas que propiciem a celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura socioambiental e de outras medidas de desestatização, em especial aquelas referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização, em qualquer esfera governamental;
- realizar ações institucionais destinadas à estruturação de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura socioambiental e de outras medidas de desestatização, em especial aquelas referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- analisar, contratar e acompanhar operações de apoio no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES relacionadas à estruturação de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura socioambiental e de outras medidas de desestatização, em especial aquelas referentes à prestação de serviços públicos objeto de PPP, concessão, permissão ou autorização;
- coordenar e desempenhar as atividades decorrentes das atribuições conferidas ao BNDES no âmbito do Programa Nacional de Desestatização – PND, no que concerne aos assuntos atribuídos à Área;
- acompanhar as atividades relacionadas a temas de interesse da Área desenvolvidas em conjunto com organismos multilaterais, em especial aquelas desenvolvidas com o International Finance Corporation - IFC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com recursos do Brazil PSP Development Program;
- realizar o acompanhamento da participação detida pela BNDES Participações S.A– BNDESPAR no patrimônio do Fundo Brazil PSP Development Program;
- apoiar o planejamento, acompanhamento e reporte dos projetos sob responsabilidade da Área, contribuindo para a sistematização de práticas, modelos de referência e sistemas de apoio à gestão dos projetos;
- sistematizar bases de dados e indicadores para conferir maior transparência e visibilidade aos resultados dos projetos;
- prospectar e sistematizar o conhecimento sobre soluções e boas práticas de forma a contribuir na elaboração e implementação de políticas públicas;
- formar ou participar de redes de conhecimento, com vistas ao compartilhamento de boas práticas e intercâmbio de experiências no setor público;
- participar das atividades de inteligência para a prospecção e gestão de clientes governamentais, contemplando o desenvolvimento e a manutenção de plataformas de informação e ferramentas voltadas para subsidiar as ações de fomento do BNDES junto a entes públicos das esferas federal, estadual ou municipal, bem como monitorar seus resultados;
- prestar informações aos órgãos de controle, no que diz respeito aos contratos, acordos e demais atos de responsabilidade da Área, dando ciência à AT;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, bem como observar as normas operacionais aprovadas pela Diretoria;
- representar o Sistema BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalho e assemelhados, relacionados a temas de interesse da área;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Planejamento e Pesquisa Econômica
Superintendente: Gabriel Ferraz Aidar
Telefone: (21) 3747-6521
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 2° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.planejamento@bndes.gov.br
- Departamento de Planejamento Sustentável e Governança - AP/DEPLAN
- Departamento de Produtos e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas - AP/DEPROD
- Departamento de Análise e Avaliação de Políticas Públicas - AP/DEAP
- Departamento de Gestão de Processos - AP/DEGEPRO
- Departamento de Pesquisa Econômica e Análise de Dados - AP/DEPEC
Atribuições
- Implantar, executar e coordenar as atividades de Planejamento Corporativo e Planejamento de Longo Prazo do Sistema BNDES, considerando as prioridades estratégicas definidas pela Alta Administração;
- gerir as estruturas de compartilhamento de informações do Sistema BNDES;
- apoiar iniciativas de melhoria e transformação digital dos processos do BNDES por meio da simplificação, padronização, integração e automação, visando reduzir custos de transação, melhorar a experiência de clientes e parceiros, elevar a produtividade e reduzir o risco operacional do BNDES;
- elaborar as Políticas Operacionais do Sistema BNDES e coordenar as atividades relacionadas ao seu processo de revisão, em consonância com o Planejamento Corporativo e demais normas e Políticas do Sistema BNDES;
- coordenar e liderar a Governança de Ciência de Dados e ações referentes ao tema nas empresas do Sistema BNDES;
- apoiar, coordenar e/ou secretariar os grupos de trabalho temáticos e Comitês relacionados à dimensão socioambiental e climática;
- acompanhar o desempenho operacional do Sistema BNDES e elaborar informações para divulgação do mesmo;
- definir os critérios de apuração das estatísticas operacionais oficiais e sua correspondente divulgação, alinhada com a estratégia de comunicação;
- subsidiar o Sistema BNDES nas suas atividades, sobretudo nas relacionadas com produtos, políticas operacionais e políticas públicas de especial interesse do Banco;
- identificar os gargalos e lacunas de mercado, de forma a construir soluções de apoio financeiro e não-financeiro, que visem ao desenvolvimento sustentável de longo prazo e que atendam às expectativas dos clientes;
- cooperar na criação e revisão de novos produtos e acompanhar o desempenho e o impacto dos produtos oferecidos pelo Banco;
- realizar articulação com outros Bancos de fomento e agências regionais para viabilizar formas de atuação;
- coordenar e articular convênios com instituições;
- atuar em conjunto com as demais unidades fundamentais responsáveis pela agenda socioambiental e climática na formulação de instrumentos de apoio, elaboração de políticas e promoção de sua implementação, reporte da atuação, estimulando boas práticas e responsabilidade socioambiental e climática corporativa;
- coordenar a elaboração do Documento de Riscos Social, Ambiental e Climático (DRSAC) junto às Unidades Fundamentais;
- subsidiar o Sistema BNDES nas suas atividades que envolverem matérias relacionadas com o desenvolvimento, bem como em suas ações e atividades relacionadas com as políticas de desenvolvimento do Governo Federal;
- coordenar as informações setoriais do BNDES, de forma a subsidiar as discussões estratégicas e a reflexão de longo prazo, em conjunto com o DEPEC e departamentos operacionais;
- elaborar estudos de impactos da atuação do BNDES, por meio do uso de metodologia da matriz de insumo produto;
- desenvolver a metodologia, coordenar a implantação e gerir os resultados do Macroprocesso Monitoramento e Avaliação da Efetividade do Sistema BNDES;
- contribuir para a inserção das práticas de monitoramento e avaliação da efetividade nas atividades de análise e acompanhamento das operações apoiadas pelo Sistema BNDES, desenvolvendo uma cultura institucional de monitoramento e avaliação de efetividade;
- analisar e promover o credenciamento de máquinas, equipamentos, sistemas e soluções tecnológicas produzidos no País e respectivos fornecedores, bem como dar suporte à análise de projetos que envolvam aquisições de máquinas, equipamentos, sistemas;
- elaborar a proposta orçamentária da área, acompanhando a execução do orçamento;
- representar o Sistema BNDES em fóruns, comitês, grupos de trabalho e assemelhados relacionados a temas de interesse da área;
- participar na articulação do Sistema BNDES com os demais órgãos do Governo Federal, com outros órgãos e entidades públicas e com organismos internacionais e associações ou representantes de classe em torno dos temas sob responsabilidade da área;
- realizar a interlocução no processo de habilitação de novos clientes não constantes de lista de fomento-ativo das equipes do BNDES, nos setores definidos pelas Normas Gerais Aplicáveis ao Fluxo das Operações Diretas, Mistas e Indiretas Não-Automáticas no âmbito das Operações Diretas e Mistas, e direcioná-los às unidades responsáveis;
- zelar pela uniformização dos procedimentos, observando as normas operacionais aprovadas pela Diretoria; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Diretoria 9 - Risco e Compliance
Diretor: Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho
Telefone: (21) 3747-6267
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 22° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dir9@bndes.gov.br
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Área de Integridade e Compliance
Superintendente: Patrícia Miguel Gouveia
Telefone: (21) 3747-7834
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 14° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: aic@bndes.gov.br
- Corregedoria
- Departamento de Compliance - AIC/DCOMP
- Departamento de Gestão de Risco Operacional e Controle Interno - AIC/DEROC
Atribuições
- Definir e propor à Diretoria e ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de Conformidade e Integridade para o BNDES e suas subsidiárias;
- definir e submeter à Diretoria e ao Conselho de Administração propostas de Políticas de Conformidade e Integridade;
- desenvolver e monitorar os Programas de Conformidade e Integridade do BNDES e de suas subsidiárias;
- disseminar cultura de Conformidade e Integridade no âmbito do BNDES e suas subsidiárias;
- realizar a gestão do Programa de Agentes de Conformidade;
- elaborar relatórios trimestrais de suas atividades, submetendo-os à Diretoria, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria, nos termos da regulamentação interna;
- comunicar à Diretoria, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis ao BNDES e suas subsidiárias, nos termos de regulamentação interna;
- elaborar o Código de Conduta e Integridade do BNDES e suas subsidiárias;
- monitorar as perdas financeiras potenciais decorrentes do risco operacional em relação aos níveis de exposição fixados pelo BNDES;
- monitorar o consumo de capital regulatório sensibilizado pelos potenciais riscos operacionais, com o objetivo de garantir a aderência às normas vigentes;
- analisar os requerimentos futuros de consumo de capital regulatório, capital regulatório de acordo com o perfil de risco projetado no plano estratégico do Sistema BNDES;
- propor ações de melhorias nas políticas de Gestão de Risco Operacional nas suas respectivas instâncias;
- emitir parecer técnico quanto a propostas, que contemplem alterações de processos, regras e parâmetros que sejam submetidos ao Comitê Gerencial, ao Comitê de Crédito e à Diretoria, que denotem mudança dos níveis de Risco Operacional vigentes;
- garantir a regularidade da disseminação das informações e dos indicadores relevantes à gestão de Risco Operacional para a Diretoria e o Conselho de Administração;
- garantir a formatação e a entrega de informações em Relatórios a órgãos externos, visando atender às praticas recomendadas nos Acordos de Basileia;
- avaliar a qualidade dos controles existentes no BNDES e em suas subsidiárias, a definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo medidas para o seu aprimoramento, de forma a evitar conflitos de interesses e fraudes;
- reportar para a Diretoria e para o Conselho de Administração as principais deficiências encontradas nos ambientes de riscos operacionais e controles do BNDES e de suas subsidiárias, assim como as ações implementadas para a correção dessas deficiências;
- desenvolver e monitorar o Sistema de Gestão de Apetite ao Risco no que se refere ao risco operacional;
- propor, em conjunto com a AGR, limites globais de risco composto pelos limites de risco de crédito, mercado e operacional às alçadas pertinentes;
- definir metodologias para identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos reputacionais aplicáveis ao Sistema BNDES;
- coordenar, apoiar e supervisionar as atividades relacionadas aos procedimentos investigativos e aos processos de apuração;
- atuar como unidade responsável pelo processo de validação independente de modelos utilizados para o gerenciamento de risco e de capital;
- atuar como unidade responsável pela validação independente no Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP);
- atuar como unidade responsável pela validação independente dos modelos de apreçamento de instrumentos financeiros para registro e cumprimento de exigências de órgãos reguladores;
- identificar as UAPs do Sistema BNDES que pertencem ao Lado Público com a finalidade de prevenir eventual risco de Insider Trading, bem como outras UAPs com restrição de recebimento de Informações Privilegiadas relativas a serviços de estruturação de projetos e de desestatização e, quando for o caso, informalas de que o Sistema BNDES recebeu Informações Privilegiadas;
- promover a segurança da informação nas empresas do sistema BNDES, de acordo com as boas práticas e normas aplicáveis;
- monitorar o tratamento e a tramitação de Informações Privilegiadas no Sistema BNDES;
- gerir as restrições vigentes nos períodos de vedação em relação à negociação de Valores Mobiliários;
- manter registro sobre os Participantes do Sistema BNDES que receberam Informações Privilegiadas no exercício de atividades relacionadas ao Sistema BNDES e registrar a adoção dos procedimentos adequados no caso de acesso acidental a Informação Privilegiada;
- avaliar prontamente a materialidade das Informações Privilegiadas recebidas pelos Participantes do Sistema BNDES e das informações sobre as quais residam dúvidas sobre o seu caráter privilegiado encaminhadas pelos Participantes do Sistema BNDES;
- manter atualizadas a Lista de Observação e a Lista de Negociação Restrita;
- gerir os mecanismos de Transposição de Barreiras de Informação (Wall Crossing);
- gerir a lista de acesso às salas fisicamente segregadas e a lista de ramais telefônicos gravados do Lado Público;
- monitorar, a partir dos registros disponibilizados pela unidade gestora de tecnologia da informação, os registros de ligações telefônicas encaminhadas e recebidas pelos ramais sujeitos ao referido controle, conforme regramento interno;
- orientar os Participantes do Sistema BNDES quanto ao cumprimento das responsabilidades previstas nesta PCBI;
- reportar-se periodicamente à Diretoria e ao Conselho de Administração;
- propor o desenvolvimento e o aprimoramento de procedimentos e de controles relacionados a Barreiras de Informação do Sistema BNDES;
- manter atualizada a PCBI, de forma a garantir que sejam observadas alterações regulatórias/legais, de diretrizes, de instrumentos ou práticas; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Área de Gestão de Riscos
Superintendente: Victor Pina Dias
Telefone: (21) 3747-7151
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 14° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: supgestaoderiscos@bndes.gov.br
- Departamento de Risco de Crédito 1 - AGR/DCRED1
- Departamento de Risco de Crédito 2 - AGR/DCRED2
- Departamento de Política de Crédito - AGR/DECRE
- Departamento de Gestão de Risco de Crédito - AGR/DERIC
- Departamento de Gestão de Risco de Mercado e Liquidez - AGR/DERIM
Atribuições
- Elaborar e monitorar a política de crédito do Sistema BNDES;
- subsidiar as Áreas Operacionais e demais Unidades Fundamentais nas solicitações de habilitação e elegibilidade submetidas ao Comitê de Crédito e Operações - CCOp;
- coordenar o Comitê de Crédito e Operações – CCOp, na deliberação das matérias de competência da Área, nos termos de seu regulamento;
- elaborar e gerenciar as classificações de risco para empresas, instituições financeiras, estados, municípios e outros;
- analisar e acompanhar o perfil dos ativos de risco próprio do Sistema BNDES, observada a ótica setorial, de tamanho, natureza e origem do capital das empresas e o tipo de ativo;
- administrar e controlar a exposição de risco do Sistema BNDES junto a empresas e instituições financeiras;
- gerenciar os limites de crédito para empresas, instituições financeiras e grupos econômicos;
- avaliar e acompanhar o desempenho econômico-financeiro e as atividades de empresas e instituições financeiras selecionadas;
- monitorar as perdas financeiras potenciais decorrentes dos riscos de crédito, mercado, liquidez e socioambiental em relação aos níveis de exposição fixados pelo BNDES;
- Apoiar a AP na elaboração do Documento de Riscos Social, Ambiental e Climático (DRSAC) junto às Unidades Fundamentais;
- monitorar o consumo de capital regulatório sensibilizado pelos potenciais riscos de crédito, mercado e socioambiental, com o objetivo de garantir a aderência às normas vigentes;
- analisar a evolução das provisões para risco de crédito e os seus impactos no resultado do Sistema BNDES;
- analisar os requerimentos futuros de consumo de capital regulatório, capital econômico e a projeção da provisão para risco de crédito de acordo com o perfil de risco projetado no plano estratégico do Sistema BNDES;
- propor ações de melhorias nas Políticas de Gestão de Riscos de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez e Risco Socioambiental nas Políticas, Regras e Parâmetros de Crédito, Provisão e Operações Financeiras, nas suas respectivas instâncias, quando da identificação de tendências de materialização dos riscos que comprometam os níveis de capital, bem como os resultados estimados do BNDES e suas subsidiárias;
- emitir parecer técnico quanto a propostas, que contemplem alterações de processos, regras e parâmetros que sejam submetidos ao Comitê Gerencial, ao Comitê de Crédito e à Diretoria, que denotem mudança dos níveis de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez e Risco Socioambiental vigentes;
- garantir a regularidade da disseminação das informações e dos indicadores relevantes à gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco de Liquidez, Risco Socioambiental para a Diretoria e o Conselho de Administração;
- garantir a formatação e a entrega de informações em Relatórios a órgãos externos, visando atender às práticas recomendadas nos Acordos de Basileia;
- reportar para a Diretoria e para o Conselho de Administração as principais deficiências encontradas nos ambientes de riscos de crédito, de mercado e de liquidez do BNDES e de suas subsidiárias, assim como as ações implementadas para a correção dessas deficiências;
- desenvolver e monitorar o Sistema de Gestão de Apetite ao Risco no que se refere aos riscos sob sua responsabilidade de gestão;
- propor, em conjunto com a AIC, limites globais de risco composto pelos limites de risco de crédito, mercado e operacional às alçadas pertinentes;
- definir metodologias para identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos socioambientais e estratégicos aplicáveis ao Sistema BNDES;
- subsidiar a Área de Planejamento e Pesquisa Econômica na atividade de desenvolvimento de programas e produtos de interesse da Área;
- representar o BNDES em fóruns setoriais, comitês, grupos de trabalhos e assemelhados relacionados a temas de interesse da Área;
- elaborar a proposta orçamentária da Área, acompanhando a execução do orçamento; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pela autoridade superior a qual estiver vinculada.
Unidades Vinculadas Diretamente ao Conselho de Administração
Auditoria Interna
Superintendente: Leandro da Costa Silveira
Telefone: (21) 3747-6125
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 15° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: sup.auditoriainterna@bndes.gov.br
- Departamento de Auditoria - AT/DEAUD
- Departamento de Relacionamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle - AT/DERAT
- Departamento de Auditorias Especiais - AT/DEATE
Atribuições
- avaliar de forma objetiva a integridade e a adequação do sistema de controles internos, da gestão de riscos e da governança corporativa, o que inclui a avaliação da confiabilidade e da integridade das informações e os meios usados para identificar, mensurar, classificar e reportar tais informações;
- avaliar os procedimentos relativos às atividades de gerenciamento de capital (patrimônio de referência e exposição a riscos), oportunidades de melhoria e conformidade aos normativos estabelecidos, reportando os resultados no Relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital - ICAAP;
- avaliar os processos, controles e procedimentos relacionados à tecnologia da informação;
- manter registro dos papéis de trabalho, evidências das constatações e riscos a elas associados e relatórios produzidos por ocasião das auditorias realizadas;
- registrar e acompanhar a implementação dos planos de ação apresentados para tratamento das constatações da auditoria interna;
- emitir pareceres/relatórios sobre as avaliações realizadas para subsidiar a Diretoria, os membros dos Conselhos das Empresas do Sistema BNDES e Comitê de Auditoria, nas decisões sobre os temas examinados;
- reportar o resultado dos trabalhos de auditoria interna em conformidade aos normativos vigentes;
- elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), submetendo-os ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração do BNDES para aprovação e, no que couber, aos órgãos de controle, nos termos das normas e da legislação vigentes;
- elaborar Parecer da Auditoria Interna para compor a Prestação de Contas Anual, em conformidade com os normativos vigentes;
- manter relacionamento institucional com os órgãos externos de controle e fiscalização, em atendimento à legislação;
- conhecer, intermediar e manter registro das auditorias, atendimentos, recomendações e determinações dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- coordenar, controlar e manter registros dos atendimentos, no âmbito do Sistema BNDES, aos órgãos externos de controle e fiscalização;
- coordenar, controlar e manter registros das recomendações e/ou determinações expedidas pelos órgãos externos de controle e fiscalização, bem como acompanhar seus respectivos cumprimentos, no âmbito do Sistema BNDES;
- acompanhar, intermediar e registrar as auditorias realizadas pelos órgãos externos de controle;
- prover informações ao Sistema BNDES sobre a atuação e as atribuições dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- avaliar, rotineiramente ou em caráter especial, operações e processos corporativos, de ofício, em decorrência de fatos relevantes/incomuns/extraordinários, incluindo os relatórios de Ouvidoria, ou por solicitação do Conselho de Administração, com o objetivo de verificar o atendimento às recomendações/determinações dos órgãos externos de controle e fiscalização;
- prestar apoio aos Conselhos Fiscais, aos Conselhos de Administração, ao Comitê de Auditoria ou órgãos equivalentes, das empresas integrantes do Sistema BNDES;
- elaborar a proposta orçamentária da Unidade Fundamental, acompanhando a execução do orçamento;
- revisar, anualmente, o regulamento da Auditoria Interna, propondo eventuais alterações ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração;
- implementar e gerir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ), comunicando periodicamente os resultados do Programa ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, mantendo um monitoramento contínuo e informando os resultados das avaliações internas e externas, as fragilidades encontradas que possam comprometer a qualidade da atividade de auditoria interna e os respectivos planos de ação corretiva, quando for o caso; e
- planejar, organizar, coordenar e executar outros serviços que lhe forem atribuídos pelo Conselho de Administração do BNDES.
Ouvidoria
Ouvidor: Leandro Alberto Torres Ravache
Telefone: (21) 3747-6797
Endereço: Av. República do Chile, 100 - 15° andar - Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ouvidoria_institucional@bndes.gov.br
Atribuições
- Atuar como canal de intermediação entre o Sistema BNDES e a sociedade, além de seu público interno, mediando conflitos oriundos de assuntos relacionados às suas atividades e/ou atribuições;
- receber as manifestações do público externo e interno, formalizadas como solicitações de providências, solicitações de simplificação, reclamações, denúncias, sugestões e agradecimentos;
- receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal adequado às manifestações recebidas pela Ouvidoria do BNDES, incluindo as demandas oriundas do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão do Banco Central do Brasil (RDR) e de outros órgãos ou entidades públicas e privadas;
- realizar Análise Preliminar para verificação de existência de indícios mínimos de plausibilidade das informações prestadas pelos denunciantes, bem como para estabelecer a relação entre os fatos denunciados e o Sistema BNDES;
- prestar os esclarecimentos necessários, em linguagem clara, objetiva, simples e compreensível e dar ciência aos manifestantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas;
- promover, sempre que possível, ações de ouvidoria ativa;
- exercer a supervisão técnica dos canais de relacionamento com os cidadãos;
- adotar ferramentas de solução pacífica de conflitos entre cidadãos e as empresas do Sistema BNDES;
- estabelecer comunicação com as Ouvidorias da Administração Pública e das instituições financeiras, em especial com as dos Agentes Financeiros Credenciados, para aliar esforços na resolução de demandas e para troca de experiências, bem como realizar a articulação, no que se refere às suas competências, com os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, da União e dos Estados;
- recomendar à Alta Administração do Sistema BNDES, a partir da análise sistêmica das demandas, medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos, rotinas e normas de atuação das empresas do Sistema BNDES;
- elaborar e encaminhar à Auditoria Interna, à Diretoria Executiva, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração do BNDES, no prazo previsto na legislação aplicável, relatório quantitativo e qualitativo acerca de sua atuação;
- encaminhar para aprovação pelo Conselho de Administração do BNDES, relatório semestral de denúncias referenciados nas datas-base de 30 de junho e 31 de dezembro, contendo, no mínimo o número de reportes recebidos, as respectivas naturezas, a(s) Unidade(s) de Apuração Competente(s) responsável(eis) pelo tratamento da denúncia, o prazo médio de tratamento das denúncias e as medidas adotadas pelas empresas do Sistema BNDES; e
- manter o Conselho de Administração do BNDES informado sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento das atribuições da Ouvidoria do BNDES e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores das empresas do Sistema BNDES para solucioná-los.