Política de Atuação no Entorno de Projetos - Introdução
O BNDES procura atuar de forma mais abrangente e integrada nas áreas e regiões que recebem projetos financiados com maior potencial de impacto regional. Ou seja, nas operações com maior concentração espacial e temporal dos investimentos ou com maior potencial indutor de atividades produtivas e de geração de empregos, de receitas e de externalidades sociais e ambientais para a comunidade.
Esse é o objetivo da Política de Atuação no Entorno de Projetos, que prevê ferramentas para a promoção de oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas áreas de influência do projeto financiado.
► Conheça o texto da Política na íntegra.
Como é a atuação
Quando uma operação de financiamento com esse perfil é identificada, o Banco pode oferecer seus produtos para viabilizar investimentos sociais a serem feitos pela empresa apoiada de forma complementar ao empreendimento ou até mesmo exercer o papel de articulador. Neste caso, promovemos a interlocução entre a empresa, o poder público e representantes locais – como entidades de classe, instituições de ensino e organizações da sociedade civil – para a discussão de uma agenda comum para o desenvolvimento local, a Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT).
A interlocução com os agentes políticos, econômicos e sociais mais atuantes na região e a ADT são realizadas ainda na fase de análise da operação de financiamento, antes da aprovação.
O que significa “território de entorno”?
O conceito de território inclui não apenas uma determinada área, mas principalmente as institucionalidades e atividades existentes neste espaço e que caracterizam a sua configuração. Como primeira aproximação para um recorte físico de referência para o território, o BNDES considera a área de influência dos estudos de impacto ambiental elaborados para os projetos-âncora.
Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)
Discutida e elaborada de forma participativa, a ADT define os investimentos e ações prioritários a serem viabilizados para o desenvolvimento econômico e socioambiental mais amplo da região. A agenda pode prever, por exemplo, ações para potencializar absorção mão de obra local; política de compras locais; relacionamento institucional e parcerias.
O BNDES pode apoiar financeiramente a própria elaboração da ADT como também as iniciativas nela previstas, oferecendo aos participantes (empresa, poder público etc) suas linhas de financiamento voltadas a investimentos sociais, infraestrutura, modernização da gestão pública etc.
Para elaboração da agenda, podem ser destinados recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), utilizados, por exemplo, para a realização de levantamentos, estudos complementares e contratação da entidade independente que coordenará a discussão entre a empresa responsável pelo projeto e os agentes locais.
Assim, por meio do apoio à articulação e do crédito, potencializamos a geração de empregos e a capacidade de multiplicação econômica local, enxergando oportunidades que vão além da nova dinâmica econômica gerada pelo empreendimento financiado.
Além disso, promovemos a adequação da infraestrutura urbana e social e fortalecemos institucionalidades, para a expansão ordenada da ocupação do território, o bem estar da população e a competitividade da economia.
ADT Xingu
Um exemplo de ADT elaborada com o apoio do BNDES é a ADT Xingu, que contempla a área de entorno do empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ela foi construída a partir de debates, discussões e pactuação de seu conteúdo com o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu e suas diversas Câmaras Técnicas. Conheça a ADT Xingu.