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Projeto RioS – Resiliência, Inovação e Obras para o Rio Grande do Sul

Prorrogado! Prazo para envio das respostas: até 11.04.2025, às 12h (horário de Brasília)..

 

Contexto

O BNDES inicia o processo de RFI (Request for Information) - Solicitação de Informações para o Projeto RioS, que visa estruturar a Estratégia Estadual de Resiliência Climática da Região Hidrográfica do Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul. A região foi severamente afetada pelas chuvas de maio de 2024, e o objetivo é desenvolver um planejamento estratégico para fortalecer sua capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.

Objetivos da Solicitação de Informações (RFI)

A RFI tem os seguintes objetivos:

1. conferir transparência no processo de contratação de consultores; 
2. compreender as experiências e qualificações das empresas especializadas no escopo técnico pretendido; 
3. oferecer oportunidade para contribuições sobre o escopo e abrangência dos serviços técnicos especializados, conforme a Minuta de Especificação Técnica (ETs) anexa; e 
4. Realizar pesquisa de preços para subsidiar os valores a serem praticados nos produtos e serviços do projeto.

Descrição da iniciativa

Objetivo

Construir um planejamento estratégico e assertivo, que contemple a identificação, especificação e priorização dos planos e projetos capazes de transformar o Estado e fortalecê-lo frente aos eventos climáticos extremos.

A Região Hidrográfica do Guaíba abrange 252 municípios e 9 bacias hidrográficas, em uma área de 84.763,54 km², equivalente a 30% do território do Rio Grande do Sul, contendo população de 7,5 milhões de habitantes (69,2% da população estadual).

Elementos chave dos estudos

1. Caracterização das ameaças climáticas na região estudada. 
2. Avaliação de risco climático e identificação de vulnerabilidades populacionais e territoriais.
3. Proposição de intervenções e investimentos em infraestrutura resiliente, soluções baseadas na natureza e sistemas de gestão de risco. 
4. Definição de medidas concretas e priorizadas para aumentar a capacidade adaptativa e reduzir a vulnerabilidade dos municípios gaúchos.

Estrutura do Projeto

O Projeto RioS será desenvolvido em 4 fases principais, cada uma com etapas específicas.

• Fase 1: Governança institucional, fase na qual a contratada deverá elaborar diretrizes e propostas de regulamentação relativas à governança hídrica e de gestão de riscos regionais/metropolitanos (comitês de bacias, agências regionais/estadual e consórcios intermunicipais), conforme as melhores práticas e benchmarks internacionais, revisões de legislações e regulamentações e entrevistas com atores-chave, focando na função de coordenação que o governo estadual pode desempenhar.
   
• Fase 2: nessa fase, serão realizadas as caracterizações das ameaças provenientes de eventos de origem natural e diagnósticos diversos, objetivando a realização da avaliação de risco climático e identificação das vulnerabilidades, composta das seguintes etapas:
   
  • Etapa 2–A: caracterização das ameaças existentes considerando a área de abrangência, visando à identificação das áreas críticas. Nessa etapa serão realizadas as seguintes avaliações: 

1. Risco Hidrológico (Físico - Bacias); e
2. ameaças climáticas e identificação das áreas críticas.

• Etapa 2-B: esta etapa consiste na realização dos diagnósticos nas localidades indicadas como áreas críticas na Etapa 2-A, considerando as seguintes caracterizações:

1. Espacial-Ambiental (Físico-Relevo, Solo e Vegetação; Biótico-Fauna e Flora);
2. infraestruturas de resiliências implementadas e ações em implementação; 
3. meio urbanístico, avaliando os aspectos relacionados à legislação de uso do solo pertinentes, ocupação territorial, infraestrutura crítica implementada (rodovias, telecomunicações, energia, logística etc.) e infraestrutura social (saúde, educação, segurança, serviços de atendimento ao cidadão etc.); e
4. meio socioeconômico, avaliando populações e produção econômica vulneráveis aos perigos provenientes de eventos de origem natural.

• Etapa 2-C: Modelagem e avaliação dos riscos climáticos, com caracterização das vulnerabilidades das áreas críticas e a indicação das áreas de vulnerabilidades. Nessa etapa, a contratada deverá:

1. Realizar a Modelagem e avaliação dos riscos climáticos nas áreas críticas; 
2. elaborar as cartas de suscetibilidade para as áreas críticas; e
3. avaliar e caracterizar as vulnerabilidades espaciais, de infraestrutura, processos e governança nas áreas críticas visando a identificação de áreas de vulnerabilidades. 

• Fase 3: Design da Estratégia Estadual de Resiliência Climática da Região Hidrográfica do Guaíba, composta das seguintes etapas:
   
  • Etapa 3-A: Proposição Inicial de Intervenções Físicas e/ou Institucionais nas áreas de vulnerabilidades, considerando todos os fatores elencados nos diagnósticos da Fase 2, onde a contratada deverá:

1. Identificar e propor, em nível conceitual, as intervenções físicas e/ou Institucionais que reduzam os riscos climáticos das áreas de vulnerabilidades; 
2. identificar os entraves à implementação das medidas e intervenções propostas, sejam eles de ordem física ou normativa e indicações de encaminhamentos aos entraves identificados; e
3. definir, em conjunto com o BNDES e o Estado, o plano de intervenções para detalhamento na Etapa 3B.

• Etapa 3-B: Proposição detalhada de Intervenções Físicas e/ou Institucionais nas áreas de vulnerabilidades, onde a contratada deverá: 

1. Elaborar o plano de intervenções físicas, considerando: 
   • Infraestrutura crítica: rodovias, telecomunicações, energia, logística etc; 
   • Infraestrutura social: como saúde, educação, segurança, serviços de atendimento ao cidadão etc; 
   • Design urbano; e 
   • Infraestruturas resilientes.
      
2. Elaborar o plano de intervenções institucionais relativos à recomendação de diretrizes para elaboração e/ou ajustes do(a)s: 
   • Planos Diretores, com suas cartas geotécnicas de aptidão à urbanização; 
   • Planos Municipais de Redução de Riscos, com suas cartas de risco; 
   • Planos de bacias hidrográficas; 
   • Planos de manejo das áreas de preservação ambiental (APAs) existentes; 
   • Legislações de Uso e Ocupação do Solo; 
   • Políticas e programas sociais e educacionais e de incentivo econômico;
   • Diretrizes urbanísticas de resiliência urbana, com base nos aprendizados da experiência do plano de intervenções físicas; 
   • Tipologias de arquitetura resiliente, utilizando-se também de parâmetros urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, e demais métricas relevantes); e 
   • Revisão, conforme necessário, das demais legislações e atos infralegais pertinentes, conforme necessário.
      
3. Definir, em conjunto com o BNDES e o Estado, até cinco intervenções priorizadas que serão consideradas na Fase 4, levando em conta, dentre outros aspectos: 
   • A capacidade de implementação pelo Ente responsável; 
   • o impacto positivo esperado proveniente da implementação da intervenção; e
   • a resiliência e a capacidade de adaptação das comunidades e ambientes afetados.

• Fase 4 : Detalhamento e apoio à implementação das intervenções priorizadas.
   
  • Etapa 4-A: Elaboração de anteprojeto de engenharia para implementação das intervenções priorizadas.
    . 
  • Etapa 4-B: Elaboração das minutas dos editais de licitação, contratos e anexos elencados para as intervenções. priorizadas.

Assim, após a aprovação dos projetos prioritários serão elaboradas minutas de editais para o processo licitatório das obras públicas dos projetos priorizados. Dessa forma, o Projeto visa entregar ao Estado todo o material necessário para iniciar as licitações para as intervenções priorizadas.

RFI - Preenchimento e Contribuições

O preenchimento e envio ao BNDES do formulário em resposta à RFI poderá ser critério de envio do convite à participação de provável futuro processo de seleção e contratação de consultorias (RFP). Por outro lado, a resposta da interessada, bem como a publicação desta RFI não gera qualquer obrigação para o BNDES ou expectativa de direitos em relação a futuras contratações.

1. Mapeamento de Qualificações Técnicas

As empresas interessadas deverão preencher o Formulário de Mapeamento de Competências, incluindo:

• informações cadastrais;
• experiências técnicas relevantes; e 
• áreas de especialização.

2. Pesquisa de Preços

Para apoiar a Pesquisa de Preços, as empresas deverão preencher a Planilha de Pesquisa de Preços (anexada em Excel e PDF), considerando:

• valores estimados para os serviços;
• a atuação em consórcio contemplando as especializadas dispostas na Especificação Técnica; e
• os termos definidos na Minuta das Especificações Técnicas (ETs).

3. Contribuições sobre as Especificações Técnicas

As empresas também podem enviar sugestões sobre a Minuta das Especificações Técnicas, preenchendo a seção específica no formulário.
 

Solicitação de esclarecimentos

A solicitação de informações adicionais e/ou esclarecimentos sobre a RFI poderá ser realizada por meio do e-mail projetorios@bndes.gov.br.
 

Prazo de envio

As informações solicitadas nesta RFI deverão ser enviadas ao BNDES até às 18h do dia 07.04.2025.