Porto Alegre - Iluminação Pública
O contrato da parceria público-privada PPP de iluminação pública de Porto Alegre (RS), modelada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi assinado no dia 17/06/2020. O documento foi firmado entre a prefeitura e o Consórcio I.P. Sul, formado pelas consorciadas Quantum Engenharia, G.C.E S.A., Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, vencedor do leilão realizado em 29 de agosto de 2019.
Coordenada pelo BNDES, a estruturação do projeto incluiu a elaboração de estudos técnicos, operacionais e financeiros, a modelagem jurídica e o apoio à prefeitura na condução de todo o processo licitatório da PPP.
A nova concessionária do parque de iluminação será responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 279 milhões.
Em um prazo de 24 meses após a eficácia do contrato, os mais de 100 mil pontos de iluminação pública existentes no município deverão estar 100% modernizados com a tecnologia LED, reduzindo consumo de energia com iluminação pública em pelo menos 45,79% e aumentando a eficiência operacional da rede, que também será ampliada até o fim do contrato.
O contrato também contempla a implementação de sistemas inteligentes de operação e monitoramento remoto — com utilização de uma tecnologia conhecida como telegestão — na iluminação pública das vias de maior fluxo de veículos e outros pontos de interesse na cidade.
Outro item relevante considerado no projeto foi a obrigação de que o parceiro privado implemente projetos de iluminação específicos em monumentos e pontos turísticos da cidade previamente definidos, visando dar maior destaque a essas localidades.
As mudanças vão prover maior eficiência ao sistema de iluminação pública da cidade, reduzir o consumo de energia elétrica, gerar maior sensação de segurança para a população e promover áreas comerciais, turísticas e de lazer do município.