Contratos Maio/2009
CNPJ: 33.657.248/0001-89
OCS/Aditivo 68/2009 |
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Modalidade DL 21/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. |
Contratado 77.700.001/1350-03 - MAYER BROWN |
Data de Assinatura 07/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 30/03/2009 |
Vigência Até 06/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.18.21.01-6 |
Valor Global R$13.606,00 |
Objeto CONSULTORIA JURÍDICA Contratação direta emergencial, por dispensa de licitação, do escritório de advocacia Mayer Brown para a prestação de serviços de assessoria jurídica ao BNDES, consistente na emissão de parecer jurídico (“legal opinion”) sobre a exeqüibilidade de garantia, à luz do Direito Francês. |
OCS/Aditivo 85/2009 |
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Modalidade Inex 26/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 26.269.977/0002-83 - Fundação Biominas |
Data de Assinatura 14/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 29/04/2009 |
Vigência Até 13/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$60.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a realização do Pavilhão Brasil na Bio 2009, a ocorrer entre os dias 18 e 21 de maio de 2009 na cidade de Atlanta, Geórgia/EUA |
OCS/Aditivo 86/2009 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 3/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista nas Leis 10.520/2002 e 8666/1993 com posteriores alterações. |
Contratado 31.135.346/0001-20 - FEMADE TECNOLOGIA LTDA. |
Data de Assinatura 04/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 13/04/2009 |
Vigência Até 03/05/2011 |
Rubrica Orçamentária 3141.16.03.00-0 |
Valor Global R$322.440,00 |
Objeto SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM DIGITALIZAÇÃO Prestação de serviços de digitalização de imagens de cerca de 50.000 documentos microfilmados em filmes originais de 16mm em sais de prata e posterior masterização em CD-R (Compact Disk Recordable) em Tiff. O preço por imagem digitalizada TIFF é de R$ 0,05 (cinco centavos de real) por imagem digitalizada . |
OCS/Aditivo 88/2009 |
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Modalidade DL por valor 25/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 08.942.118/0001-40 - Art Decor Carpetes, Pisos e Revestimentos RJ Ltda. |
Data de Assinatura 08/05/2009 |
Vigência Até 04/09/2009 |
Rubrica Orçamentária 1406.06.01.02-7 |
Valor Global R$11.375,39 |
Objeto REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS Execução de alvenaria com blocos de concreto celular autoclavado (CCA), para construção de salas elétricas, incluindo pintura e acabamentos. |
OCS/Aditivo 89/2009 |
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Modalidade Inex 27/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 13.971.668/0001-28 - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL |
Data de Assinatura 04/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 04/05/2009 |
Vigência Até 03/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$59.903,50 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a realização do Seminário de Direito Ambiental, em Manaus/AM. |
OCS/Aditivo 90/2009 |
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Modalidade DL por valor 26/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 61.379.863/0001-06 - ATHIÉ WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS E CONSULT. S/C LTDA. |
Data de Assinatura 14/05/2009 |
Vigência Até 09/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.18.01.00-7 |
Valor Global R$26.700,00 |
Objeto ASSESSORIA TÉCNICA Desenvolvimento de Projeto de Interiores para a reforma do 22º pavimento do EDSERJ, situado na Avenida República do Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro/RJ. |
OCS/Aditivo 91/2009 |
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Modalidade Inex 28/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 04.233.454/0001-63 - Conselho Nacional de Secretários de Administração (Cons |
Data de Assinatura 06/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 05/05/2009 |
Vigência Até 05/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$150.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a realização do II Consad de Gestão Pública, a ocorrer de 6 a 8 de maio de 2009, em Brasília - DF |
OCS/Aditivo 97/2009 |
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Modalidade Inex 30/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 05.752.750/0001-33 - FIDES Desenvolvimento Sustentável Ltda. |
Data de Assinatura 15/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 14/05/2009 |
Vigência Até 14/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$57.800,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a publicação "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Guia de Orientação" |
OCS/Aditivo 99/2009 |
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Modalidade Inex 32/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 09.067.053/0001-02 - União Geral dos Trabalhadores - UGT |
Data de Assinatura 15/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 15/05/2009 |
Vigência Até 14/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$100.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para realização do Seminário Nacional da UGT - Cem Anos de Movimento Sindical no Brasil, a ocorrer de 15 a 16 de maio, em São Paulo - SP. |
OCS/Aditivo 100/2009 |
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Modalidade Inex 33/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 52.837.697/0001-53 - Ass. Nac. Pós-Graduação Pesq. Planej. Urbano Regional |
Data de Assinatura 25/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 19/05/2009 |
Vigência Até 24/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$39.952,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para realização do XIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), a ocorrer de 25 a 29 de maio de 2009, em Florianópolis - SC |
OCS/Aditivo 102/2009 |
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Modalidade DL por valor 32/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 00.593.850/0001-40 - RERUM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA |
Data de Assinatura 22/05/2009 |
Vigência Até 29/05/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.10.06.06-1 |
Valor Global R$5.952,00 |
Objeto MANUTENÇÃO DE SOFTWARES Prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para 25 (vinte e cinco) lincenças de uso Corporate Floating (uso concorrente do tipo corporativo) do software Enterprise Architect, pelo período de 12 (doze) meses. |
OCS/Aditivo 103/2009 |
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Modalidade Inex 35/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 10.360.440/0001-03 - Instituto de Direito Comparado Brasil-França |
Data de Assinatura 25/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 25/05/2009 |
Vigência Até 24/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$49.989,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a realização do Congresso Direito Francês e Brasileiro Perspectivas Nacionais e Comparada, que ocorrerá de 25 a 29 de maio de 2009, em Porto Alegre - RS |
OCS/Aditivo 105/2009 |
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Modalidade Inex 36/2009 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 02.673.153/0001-25 - Centro Brasileiro de Relações Internacionais |
Data de Assinatura 28/05/2009 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 27/05/2009 |
Vigência Até 27/11/2009 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$20.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Autorizar a concessão de patrocínio para a realização do evento "A Estratégia Internacional do Brasil: Investimentos, Serviços e Inovação na Agenda Externa" , que ocorrerá em 28 de maio de 2009, em São Paulo-SP. |
OCS/Aditivo 101/2005 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Inex 40/2005 |
Fundamento Legal OCS nº 101/2005 de 20/05/2005, Cláusulas Terceira ("Prazo"), Décima Segunda ("Disposições Gerais"), e Décima Terceira ("Equilíbrio Econômico Financeiro), do Contrato, e Lei 8.666/93, art. 57, II. |
Contratado 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL LTDA |
Data de Assinatura 11/05/2009 |
Vigência Até 19/05/2010 |
Objeto |
OCS/Aditivo 109/2005 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão 16/2005 |
Fundamento Legal OCS nº 109/2005 de 09/06/2005, cláusula quarta (PRAZOS) e cláusula quinta (EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO). Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e a Resolução nº 10, de 08/10/96, do então CCE, atual Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais. |
Contratado 00.595.154/0001-73 - FIRST TECH TECNOLOGIA LTDA |
Data de Assinatura 20/05/2009 |
Vigência Até 08/06/2010 |
Objeto |
OCS/Aditivo 84/2006 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão 2/2006 |
Fundamento Legal Art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
Contratado 04.740.876/0001-25 - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços |
Data de Assinatura 18/05/2009 |
Vigência Até 18/11/2009 |
Objeto |
OCS/Aditivo 85/2006 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão 2/2006 |
Fundamento Legal Art. 57, II, Lei 8.666/93 |
Contratado 04.740.876/0001-25 - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços |
Data de Assinatura 18/05/2009 |
Vigência Até 18/11/2009 |
Objeto |
OCS/Aditivo 86/2006 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão 2/2006 |
Fundamento Legal Art. 57, II, Lei 8.666/93. |
Contratado 04.740.876/0001-25 - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços |
Data de Assinatura 18/05/2009 |
Vigência Até 18/11/2009 |
Objeto |
OCS/Aditivo 112/2006 - Aditivo Nº3 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 11/2005 |
Fundamento Legal Art. 57, IV, da Lei 8.666/93 OCS nº 112/2006 de 23/05/2006, Cláusulas Segunda (PRAZO), Sexta (GARANTIA CONTRATUAL) Sétima (REPACTUAÇÃO). |
Contratado 00.710.799/0001-00 - ALLEN RIO SERV. E COM. DE PRODUTOS EM INFORMÁTICA LTDA |
Data de Assinatura 19/05/2009 |
Vigência Até 22/05/2010 |
Objeto |
OCS/Aditivo 265/2006 - Aditivo Nº2 |
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Modalidade DL 110/2006 |
Fundamento Legal Artigo 65, I, a, da Lei 8.666/93 (alteração) e Art 57, § 1º, I e II (prorrogação). |
Contratado 43.588.755/0001-61 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓG. DA ENGENHARIA |
Data de Assinatura 26/05/2009 |
Objeto |
OCS/Aditivo 265/2006 - Aditivo Nº2 |
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Modalidade DL 110/2006 |
Fundamento Legal Art 57, § 1º, I e II da Lei 8.666/93. |
Contratado 43.588.755/0001-61 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓG. DA ENGENHARIA |
Data de Assinatura 26/05/2009 |
Vigência Até 30/12/2009 |
Objeto |
OCS/Aditivo 130/2008 - Aditivo Nº1 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 7/2008 |
Fundamento Legal OCS nº 130/2008 de 21/05/2008, cláusula Quarta, com redação dada pelo Aditivo; houve também alteração do gestor, dando-se nova redação à Cláusula Sétima do Contrato. |
Contratado 03.311.116/0001-30 - TCI BPO- TECNOLOGIA, CONHECIMENTO INFORMAÇÃO S/A. |
Data de Assinatura 20/05/2009 |
Vigência Até 20/05/2010 |
Objeto |
OCS/Aditivo 36/2009 - Aditivo Nº1 |
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Modalidade Concurso 1/2008 |
Fundamento Legal OCS nº 36/2009 de 02/03/2009, Cláusula Terceira, Parágrafo Único. |
Contratado 09.262.615/0001-60 - Martimar Planejamento, Promoção Artística e Cultural Lt |
Data de Assinatura 28/05/2009 |
Objeto |