Contratos Abril/2010
CNPJ: 33.657.248/0001-89
OCS/Aditivo 9/2010 |
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Modalidade Inex 2/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso I do artigo 25 da Lei. 8.666/1993, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 64.919.541/0001-09 - ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. |
Data de Assinatura 08/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 25/01/2010 |
Vigência Até 07/04/2012 |
Rubrica Orçamentária 3141.10.07.00-9 |
Valor Global R$ 267.000,00 |
Objeto DIFUSÃO DE DADOS Prestação do serviço de difusão de informações econômico-financeiras - Pacote 1 DIFUSÃO DE DADOS Prestação do serviço de difusão de informações econômico-financeiras - Pacote 2 |
OCS/Aditivo 57/2010 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 39/2009 |
Fundamento Legal Lei 10.520 de 17/07/2002, decreto no. 3.555, de 08/08/2000 e decreto no. 5.450/2005, de 31/05/05, com aplicação subsidiária da lei no. 8.666, de 21/06/1993, e posteriores alterações. |
Contratado 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMÁTICA S/A. |
Data de Assinatura 14/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 11/02/2010 |
Vigência Até 13/04/2012 |
Rubrica Orçamentária 3141.10.06.06-1 |
Valor Global R$ 1.194.000,00 |
Objeto MANUTENÇÃO DE SOFTWARES Serviços de manutenção e suporte técnico para: 126 licenças nomeadas do produto Desktop Intelligence, 126 licenças nomeadas do produto BOE Premium, 4 licenças de CPU do software WebIntelligence e 4 licenças de CPU do produto BOE Premium |
OCS/Aditivo 74/2010 |
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Modalidade DL 16/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 10.861.443/0001-20 - FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO ME |
Data de Assinatura 01/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 26/02/2010 |
Vigência Até 28/08/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.19.06.01-1 |
Valor Global R$ 1.563.168,00 |
Objeto LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 16 (dezesseis) motoristas Rio de Janeiro LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 8 (oito) motoristas São Paulo LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 8 (oito) motoristas Brasilia LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 2 (dois) motoristas Recife LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 1(um) Supervisor. LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 680 (seiscentas e oitenta) horas extraordinárias LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 9 (nove) veículos Regime Fixo Rio de JAneiro LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 4 (quatro) Veículos Regime Fixo São Paulo LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 4 (quatro) Veículos Regime Fixo Brasilia. LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 1(um) Veículo Regime Fixo Recife LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 5 (cinco) diárias mensais Rio de Janeiro. LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 5 (cinco) diárias mensais São Paulo. LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 5 (cinco) diárias mensais Recife LOCAÇÃO Serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de autoridades e executivos, e para realizar entrega e coleta de documentos e/ou encomendas: 5 (cinco) diárias mensais Brasilia |
OCS/Aditivo 75/2010 |
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Modalidade Inex 16/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 07.007.705/0001-80 - EMEGÊ Produções Artísticas S/S Ltda |
Data de Assinatura 01/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 04/03/2010 |
Vigência Até 30/09/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.31.01.01-0 |
Valor Global R$ 150.000,00 |
Objeto PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS Patrocínio à realização do É Tudo Verdade - 15º Festival Internacional de Documentários |
OCS/Aditivo 81/2010 |
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Modalidade Inex 19/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 53.585.212/0001-44 - Associação Nacional de P, D & E das Empresas Inovadoras |
Data de Assinatura 26/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 01/04/2010 |
Vigência Até 25/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 80.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio para a realização da X Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica |
OCS/Aditivo 82/2010 |
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Modalidade Inex 20/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no art. 25, caput e II c/c art. 13, II, da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 09.519.852/0001-64 - FRANCISCO REZEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
Data de Assinatura 13/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 05/04/2010 |
Vigência Até 12/04/2011 |
Rubrica Orçamentária 3141.18.01.00-7 |
Valor Global R$ 170.000,00 |
Objeto ASSESSORIA TÉCNICA Contratação do escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados, sendo R$ 150.000,00 pagos a título de honorários referentes à elaboração do parecer; R$ 15.000,00 a título de honorários referentes ao comparecimento em audiência; e R$ 5.000,00 a título de despesas com passagens aéreas e hospedagem, mediante reembolso. |
OCS/Aditivo 83/2010 |
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Modalidade Inex 21/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no art.25, caput e inciso II, c/c artigo 13, inciso II, da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 8/6/94 e pela Lei 9.648 de 27/5/98. |
Contratado 396.574.428-34 - SYDNEY SANCHES |
Data de Assinatura 22/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 08/04/2010 |
Vigência Até 21/04/2011 |
Rubrica Orçamentária 3141.18.01.00-7 |
Valor Global R$ 154.902,78 |
Objeto ASSESSORIA TÉCNICA Contratação dos juristas Sydney Sanches (CPF 396.574.428-34) e Carlos Roberto Gonçalves (CPF 396.631.408-87) para elaboração de parecer jurídico em procedimento arbitral proposto pela Hidropastaza S. A. Composição do valor contratado: 1) R$ 117.895,84 a título de honorários referentes à elaboração do parecer; 2) R$ 29.006,94 a título de honorários referentes ao comparecimento à audiência; 3) R$ 4.000,00 a título de despesas com passagens aéreas e hospedagem. |
OCS/Aditivo 84/2010 |
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Modalidade DL 25/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 33.104.423/0001-00 - CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES |
Data de Assinatura 19/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 05/04/2010 |
Vigência Até 29/09/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.91.15.01-3 |
Valor Global R$ 1.624.981,92 |
Objeto MENSAGERIA Prestação de serviço de mensageria nas dependências do BNDES. |
OCS/Aditivo 86/2010 |
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Modalidade Inex 23/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 07.629.312/0001-08 - ABGC - Associação Brasileira de Gestão Cultural |
Data de Assinatura 07/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 07/04/2010 |
Vigência Até 06/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 156.750,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio para a realização do Seminário Itinerante: Economia da Cultura e Desenvolvimento. |
OCS/Aditivo 87/2010 |
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Modalidade Inex 24/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 02.723.125/0001-75 - Inffinito Núcleo de Arte e Cultura |
Data de Assinatura 19/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 09/04/2010 |
Vigência Até 18/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.31.01.01-0 |
Valor Global R$ 350.000,00 |
Objeto PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS Patrocínio à realização do 3º Cine Fest Brasil-Canudos |
OCS/Aditivo 88/2010 |
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Modalidade DL por valor 26/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 24, II, c/c seu parágrafo único, da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 04.659.271/0001-04 - TECNOCOLD LTDA. |
Data de Assinatura 22/04/2010 |
Vigência Até 01/05/2011 |
Rubrica Orçamentária 3141.08.02.00-0 |
Valor Global R$ 10.440,00 |
Objeto MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Prestação dos serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado do GP/DENOR |
OCS/Aditivo 89/2010 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 10/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista na Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 |
Contratado 00.586.119/0001-98 - MERCADO DE IMAGENS PROMOÇÕES E CONSULTORIA LTDA. |
Data de Assinatura 14/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 01/04/2010 |
Vigência Até 13/04/2012 |
Rubrica Orçamentária 3141.34.01.00-6 |
Valor Global R$ 254.999,98 |
Objeto LOCAÇÃO DE PROJETOR Locação de 22 (vinte e dois) Projetores Multimídia de 4.500 ansilumens e 03 (três) Projetores Multimídia de 5000 ansilumens |
OCS/Aditivo 92/2010 |
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Modalidade Inex 27/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 07.145.608/0001-53 - Momento Editorial Ltda |
Data de Assinatura 13/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 12/04/2010 |
Vigência Até 12/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 40.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio para o evento 7º Wireless Mundi |
OCS/Aditivo 100/2010 |
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Modalidade Inex 30/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 33.654.419/0001-16 - Cáritas Brasileira |
Data de Assinatura 26/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 20/04/2010 |
Vigência Até 25/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 100.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio ao Seminário Nacional de Desenvolvimento e a Sustentabilidade: da Região Amazônica em debate sobre as propostas de mudanças nas legislações ambientais e fundiárias |
OCS/Aditivo 101/2010 |
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Modalidade Inex 31/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 08.726.568/0001-04 - Reed Exhibitions Alcantara Machado S/A |
Data de Assinatura 26/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 20/04/2010 |
Vigência Até 25/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 60.000,00 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio à "Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação" (AGRISHOW) |
OCS/Aditivo 104/2010 |
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Modalidade Inex 32/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 04.719.487/0001-18 - Bertini Produções e Eventos Culturais e Esportivos Ltda |
Data de Assinatura 26/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 22/04/2010 |
Vigência Até 25/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.31.01.01-0 |
Valor Global R$ 150.000,00 |
Objeto PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS Patrocínio para a realização do Cine PE Festival do Audiovisual de 2010 |
OCS/Aditivo 109/2010 |
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Modalidade Inex 35/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 60.563.731/0018-15 - Central Única dos Trabalhadores de São Paulo |
Data de Assinatura 30/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 30/04/2010 |
Vigência Até 29/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.31.01.01-0 |
Valor Global R$ 150.000,00 |
Objeto PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS Patrocínio para a realização do evento 1º de Maio Latino Americano da CUT |
OCS/Aditivo 110/2010 |
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Modalidade Inex 37/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no artigo 25 da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 08/06/1994 e pela Lei 9.648 de 27/05/1998. |
Contratado 05.507.500/0001-38 - Agencia Bras de Promoção de Exp e Invest - APEX-BRASIL |
Data de Assinatura 30/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 04/05/2010 |
Vigência Até 29/10/2010 |
Rubrica Orçamentária 3141.11.05.00-0 |
Valor Global R$ 498.063,16 |
Objeto APOIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Patrocínio para a realização da Expo Xangai 2010, a ocorrer no período de 1º de maio a 31 de outubro de 2010, em Xangai (China) |
OCS/Aditivo 113/2010 |
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Modalidade Inex 29/2010 |
Fundamento Legal Hipótese prevista no art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, modificada parcialmente pela Lei 8.883/94 de 8/6/94 e pela Lei 9.648 de 27/5/98. |
Contratado 29.511.508/0001-36 - LOPES FILHO & ASSOCIADOS CONSULT. DE INVEST. LTDA. |
Data de Assinatura 30/04/2010 |
Data de Publicação do Resumo no DOU 20/04/2010 |
Vigência Até 29/04/2011 |
Rubrica Orçamentária 3141.18.01.00-7 |
Valor Global R$ 20.760,00 |
Objeto ASSESSORIA TÉCNICA Fornecimento de subsídios técnicos para avaliação da situação econômico-financeira de instituições financeiras, por meio do produto denominado RISKbank. |
OCS/Aditivo 81/2005 - Aditivo Nº8 |
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Modalidade Pregão 9/2005 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 01.437.326/0003-05 - SERVI - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA. |
Data de Assinatura 06/04/2010 |
Valor Global R$ 4.850,16 |
Objeto VIGILÂNCIA |
OCS/Aditivo 88/2006 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 8/2006 |
Fundamento Legal Art 57, II, da Lei 8666/93. |
Contratado 00.180.897/0001-82 - QUALITY PRODUÇÕES S/C |
Data de Assinatura 30/04/2010 |
Vigência Até 01/05/2011 |
Objeto |
OCS/Aditivo 53/2007 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 3/2007 |
Fundamento Legal Art 57, II, da Lei 8666/93. |
Contratado 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 01/04/2010 |
Vigência Até 02/04/2011 |
Objeto |
OCS/Aditivo 59/2007 - Aditivo Nº4 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 4/2007 |
Fundamento Legal Art. 57, II, da Lei 8666/93. |
Contratado 61.257.077/0001-36 - SEMP TOSHIBA MAQUINAS E SERV. S/C LTDA |
Data de Assinatura 09/04/2010 |
Vigência Até 11/04/2011 |
Objeto |
OCS/Aditivo 202/2007 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 2/2007 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 00.798.619/0001-93 - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 27/04/2010 |
Objeto SERVIÇOS GERAIS |
OCS/Aditivo 202/2007 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 2/2007 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 00.798.619/0001-93 - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 27/04/2010 |
Valor Global R$ 3.549,66 |
Objeto SERVIÇOS GERAIS |
OCS/Aditivo 202/2007 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 2/2007 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 00.798.619/0001-93 - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 27/04/2010 |
Valor Global R$ 59.992,56 |
Objeto SERVIÇOS GERAIS |
OCS/Aditivo 202/2007 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 2/2007 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 00.798.619/0001-93 - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 27/04/2010 |
Valor Global R$ 2.339,28 |
Objeto SERVIÇOS GERAIS |
OCS/Aditivo 202/2007 - Aditivo Nº5 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 2/2007 |
Fundamento Legal Resolução nº 10 do CCE de 08/10/1996. |
Contratado 00.798.619/0001-93 - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. |
Data de Assinatura 27/04/2010 |
Valor Global R$ 10.693,54 |
Objeto SERVIÇOS GERAIS |
OCS/Aditivo 109/2008 - Aditivo Nº2 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 6/2008 |
Fundamento Legal OCS nº 109/2008 de 14/04/2008, cláusulas Quarta (Prazo) e Quinta (Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato): “QUARTA – PRAZO O presente CONTRATO terá a duração de 12 (doze) meses, com início em 14/04/2010 e término em 13/04/2011, podendo ser prorrogado, a critério do BNDES, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 14/04/2008. CLÁUSULA QUINTA – EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO O BNDES e a CONTRATADA têm direito ao equilíbrio econômico financeiro do CONTRATO, em consonância com disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a ser realizado mediante Repactuação ou Revisão de Preços. Parágrafo Primeiro A Repactuação de Preços, na forma prevista na legislação, poderá ser requerida pela CONTRATADA, observado o prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, ANEXO II ao CONTRATO, ou do orçamento a que essa proposta se referir, ou ainda da data da última Repactuação, observando-se que: I. A Repactuação será precedida de demonstração analítica do aumento dos custos, tendo como parâmetros básicos os preços vigentes no mercado para os aludidos custos; II. É vedada a utilização de índice geral ou setorial como indexador dos custos que compõe o preço do CONTRATO; III. A CONTRATADA deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data da formulação da proposta/orçamento e do momento do pedido de Repactuação, contemplando os custos unitários envolvidos, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor global então vigente; IV. Deverão ser apresentados os documentos comprobatórios do aumento de custo, tais como, acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalente, notas fiscais e informações do mercado; e V. Após a primeira Repactuação, o prazo mínimo de 12 (doze) meses será contado a partir da data da última Repactuação, sendo que: a) Se o pedido da primeira Repactuação for apresentado no prazo estipulado no Parágrafo Quinto da presente CLÁUSULA, será considerada, como data da última repactuação, a data do evento que aumentou ou diminuiu os custos do CONTRATO; b) Caso a solicitação da primeira Repactuação seja efetuada após esse prazo, será considerada, como data da última repactuação, a data do pedido. Parágrafo Segundo Para as repactuações subseqüentes à primeira, em relação à retroatividade dos efeitos financeiros, deverão ser observadas as regras do Parágrafo Quinto da presente CLÁUSULA, ainda que não tenha transcorrido o prazo de 12 (doze) meses estabelecido no Parágrafo Anterior, observando-se, todavia, que a formalização e respectivos pagamentos somente serão realizados após o transcurso desse prazo. Parágrafo Terceiro A Revisão de Preços, observadas as prescrições da Lei nº 8.666/93, poderá ser solicitada, desde que ocorra fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente Instrumento, sendo que: I. A CONTRATADA, deverá formular ao BNDES requerimento para a revisão do CONTRATO, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações por ela contraídas; II. A comprovação será realizada por meio de documentos, tais como, atos normativos que criem ou alterem tributos, lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da proposta ou da última Repactuação e do momento do pedido de revisão do CONTRATO; III. Com o requerimento, a CONTRATADA, deverá apresentar planilhas de custos unitários, comparativa entre a data da formulação da proposta ou da última Repactuação, e do momento do pedido de revisão do CONTRATO, contemplando os custos unitários envolvidos, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor global pactuado; e IV. O BNDES examinará o requerimento e, após análise e conferência dos valores, informará a CONTRATADA quanto ao atendimento ou não do mesmo, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei 8.666/93. Parágrafo Quarto Independentemente de solicitação, o BNDES poderá convocar a CONTRATADA para negociar a redução dos preços, mantendo o mesmo objeto contratado, na quantidade e nas especificações indicadas na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado ou dos itens que compõem o respectivo custo, cabendo à CONTRATADA apresentar as informações solicitadas pelo BNDES. Parágrafo Quinto A CONTRATADA deverá solicitar a Repactuação e/ou Revisão de Preços em até 60 (sessenta) dias, contados da data do evento que aumentou os custos do CONTRATO, hipótese em que os efeitos financeiros serão concedidos de modo retroativo, observando-se ainda que: I. Caso a CONTRATADA não solicite a Repactuação e/ou Revisão de preços no prazo fixado acima, não fará jus aos efeitos retroativos, sendo a única e exclusiva responsável pelos prejuízos decorrentes de sua inércia; II. O BNDES deverá analisar o pedido de Repactuação e/ou Revisão de preços em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação e da entrega, pela CONTRATADA, dos comprovantes de variação dos custos; III. O prazo estabelecido no inciso anterior ficará suspenso enquanto a CONTRATADA não cumprir os atos ou apresentar a documentação solicitada pelo BNDES para a comprovação da variação de custos. Parágrafo Sexto As alterações decorrentes de Repactuações e de Revisões de Preços serão formalizadas por meio de Instrumentos Contratuais Aditivos.” |
Contratado 02.543.012/0001-98 - Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. |
Data de Assinatura 05/04/2010 |
Vigência Até 13/04/2011 |
Objeto |
OCS/Aditivo 139/2008 - Aditivo Nº2 |
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Modalidade Pregão Eletrônico 9/2008 |
Fundamento Legal OCS nº 139/2008 de 28/05/2008, cláusula Terceira (PRAZOS) Art. 57, II da Lei 8.666/93. |
Contratado 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA |
Data de Assinatura 16/04/2010 |
Vigência Até 27/05/2011 |
Objeto |