Objetivos

  • Apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de produtos agropecuários; 
  • ampliar a capacidade de armazenamento da produção agropecuária pelos produtores rurais; e
  • apoiar a construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.

As operações no âmbito do MODERINFRA serão realizadas através das instituições financeiras credenciadas.

Quem pode solicitar

Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.

O que pode ser financiado

Investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação (inclusive infraestrutura elétrica e reserva de água) e de armazenamento (inclusive reforma), coletivos ou individuais; e a construção, modernização, reforma e ampliação de instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.

Atenção: O cliente deverá utilizar o imóvel destinado à armazenagem rural ou à guarda de máquinas e implementos agrícolas e de insumos agropecuários até, no mínimo, o final do prazo de financiamento, sob pena de desclassificação da operação do rol de financiamentos rurais desde sua origem.

Localização do empreendimento

  • Crédito individual: o empreendimento apoiado deverá estar localizado na propriedade rural do cliente. Mas a unidade armazenadora poderá ainda estar em imóvel rural distinto daquele onde se realiza a produção, desde que beneficie a logística de transporte e armazenagem do produtor rural beneficiário do financiamento.
  • Crédito coletivo: a unidade armazenadora ou as instalações para guarda de máquinas e implementos agrícolas e de insumos agropecuários devem ser edificadas o mais próximo possível da área de produção dos tomadores do crédito. 

Taxa de juros

  • 4% ao ano (a.a.) para os financiamentos destinados à aquisição de itens inerentes a sistemas de irrigação; e
  • 6,5% a.a. para o financiamento dos demais itens.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia até 100% do valor do investimento financiável.

Limite do financiamento

Até R$ 2 milhões por cliente, para empreendimento individual, e até R$ 6 milhões, para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.

Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento. Além disso, o somatório dos valores concedidos não pode ultrapassar o limite de crédito para o programa.

Prazo

Até 12 anos, incluída a carência de até 3 anos.

Garantias

No caso de financiamento para compra isolada de máquinas e equipamentos, deverá ser constituída a propriedade fiduciária ou o penhor sobre os bens, a ser mantido(a) até final liquidação do contrato. Os bens constitutivos da garantia deverão ser segurados em favor e no interesse da instituição financeira credenciada, até a liquidação final das obrigações do cliente.

No financiamento a projetos, as garantias ficarão a critério da instituição financeira credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Até 30.06.2015.

Como solicitar

O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

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