Estudos e pesquisas

Em 2011, o BNDES desenvolveu diversas iniciativas relevantes para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil, entre elas, a definição de temas a serem desenvolvidos em pesquisas científicas ou estudos técnicos com apoio financeiro não reembolsável do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP BNDES).

Além disso, no decorrer do ano, foram estabelecidas e consolidadas parcerias com diferentes instituições e órgãos de governo com o objetivo de otimizar o uso de recursos públicos e promover a maior integração das instituições interessadas nas pesquisas. Temáticas como sustentabilidade e inovação sobressaíram nas chamadas públicas de estudos e pesquisas abertas, resultando em diversos projetos que se encontram em diferentes estágios de andamento.

Entre as iniciativas relacionadas à sustentabilidade, foi aprovada e contratada, em 2011, a pesquisa “Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Europa, Japão e Estados Unidos”, que está sendo realizada pela Universidade Federal de Pernambuco, selecionada entre 14 Consultas Prévias recebidas pelo BNDES na Chamada Pública de Seleção de Pesquisa Científica BNDES/FEP 02/2010. O objetivo dessa pesquisa é efetuar o levantamento e a análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos existentes no Brasil, na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, de forma que sejam abordadas, em cada possibilidade de destinação, as dimensões econômicas, tecnológicas, ambientais, legais, sociais e de mercado, permitindo, assim, verificar a adequação e a possibilidade de aplicação das soluções existentes nas cinco regiões brasileiras.

Ainda nessa temática, no segundo semestre de 2011, foi também aprovado e assinado contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável para o desenvolvimento de pesquisa científica orientada para a investigação dos efeitos potenciais resultantes da adoção de tecnologias de baixo carbono pelos países desenvolvidos sobre a estrutura econômica da indústria brasileira. O estudo está sendo desenvolvido pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (Fearp/USP), com o apoio da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundade).

O projeto pretende identificar quais as tendências de trajetória tecnológica em setores mais intensivos em emissões, como siderurgia, cimento, química e petróleo, transportes etc., buscando demonstrar o quanto o Brasil está longe da fronteira tecnológica internacional nesses setores. Nos setores de baixo carbono em que o Brasil já tem algum tipo de vantagem comparativa, como biocombustíveis, o projeto buscará identificar quais as principais ameaças à liderança tecnológica brasileira.

Como resultados esperados, a pesquisa pretende gerar conhecimento sobre quais setores no Brasil são mais eficientes em relação a investimentos em ciência e tecnologia, e sobre modelos institucionais de inovação adotados nos países líderes em tecnologias de baixo carbono, para, assim, propor o melhor desenho institucional possível para o Brasil. Como resultado, a pesquisa contará com cerca de 12 produtos, entre seminários, relatórios parciais e finais.

Outro tema que está entre as prioridades do BNDES e que também é objeto de financiamento de estudos e pesquisas é a inovação. Ainda em 2011, foi selecionado o Núcleo de Política e Gestão Tecnológica (PGT), da Universidade de São Paulo (USP), para o desenvolvimento de duas pesquisas: “Avaliação das informações acerca da indústria de games” e “Diagnóstico sobre as atividades e a capacidade inovativa da indústria brasileira e sobre o uso de instrumentos de política pública para inovação”.

Com relação à segunda pesquisa, tendo em vista a importância do tema e seu impacto na atividade econômica brasileira, o BNDES convidou diversas instituições para auxiliá-lo na avaliação das propostas e participar do acompanhamento da pesquisa. A seleção contou com a participação de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), além de representantes de diversas áreas do BNDES, que avaliaram oito consultas prévias enviadas por diferentes instituições de ensino e pesquisa brasileiras.

Além dessas parcerias, vale mencionar a estreita interação estabelecida com os ministérios da Previdência Social e das Relações Exteriores na proposição e seleção das pesquisas “Análise da adesão de trabalhadores informais como empreendedores individuais no primeiro ano de vigência da Lei Complementar 128/08” e “Estudo de viabilidade da produção de biocombustíveis nos países-membros da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)”, respectivamente. Ainda com a função de articular interesses e promover a ampla divulgação do conhecimento a ser gerado em estudos e pesquisas, o BNDES também desenvolveu parcerias com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que deu ensejo à Chamada Pública de Prospecção 01/2011 acerca da avaliação do real impacto das atuais normas tributárias sobre a indústria local e sobre a atividade de extração e produção de petróleo e gás, e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para financiar pesquisa científica que avalie o impacto de políticas públicas educacionais selecionadas no desempenho escolar dos alunos da rede pública do ensino (Chamada Pública 04/2010).

No fim de 2011, o BNDES lançou as chamadas públicas de prospecção sobre “Oportunidades de diversificação da indústria química brasileira” e “Diagnóstico e alternativas ao alcance do governo do estado de Sergipe para a adequada prestação de serviços de saneamento básico em seu território”, que deverão ser selecionadas, aprovadas e contratadas ao longo de 2012.

Os bons resultados não se resumem apenas à produção de conhecimento em diferentes áreas temáticas, mas também pela diversidade regional e analítica dos pesquisadores envolvidos. Um grande exemplo é o Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE), conduzido em parceria com a Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), que se encontra no quarto ano de execução. Esse programa coleciona relevantes números, como 165 projetos submetidos, de todas as regiões do país; pesquisadores seniores e juniores apoiados; e 17 instituições de ensino e pesquisa contempladas.

Em resumo, o BNDES conta com uma carteira de projetos de pesquisa que engloba, além do PDE, cinco financiamentos aprovados, que somam cerca de R$ 15 milhões, além de outros dez em perspectiva, seleção e análise, que alcançam mais R$ 30 milhões de desembolsos. Entre os beneficiários do apoio estão desde pequenos grupos de pesquisa, com até cinco pesquisadores, até grandes equipes, com mais de cinquenta colaboradores.

Todos os projetos de pesquisa têm por objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas, além, é claro, de fortalecer as orientações estratégicas, prioridades e políticas do BNDES. O grande diferencial do apoio financeiro do BNDES é que todo o conhecimento gerado nas pesquisas financiadas é de domínio público, sendo os resultados amplamente divulgados por meio de publicações e nos sites do BNDES e de seus eventuais parceiros.