Fundo Amazônia
O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia, iniciativa brasileira inovadora para captar recursos destinados a apoiar ações de redução de emissão de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação de florestas.
O governo da Noruega é o principal doador de recursos ao Fundo Amazônia, que também conta com doações do governo alemão e da Petrobras.
O BNDES é responsável pelas atividades de aplicação e captação de recursos, bem como de monitoramento, comunicação e prestação de contas de todas as ações realizadas em seu âmbito. Podem ser apoiados, com recursos não reembolsáveis provenientes das doações, projetos que abordem as seguintes temáticas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia:
- gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- manejo florestal sustentável;
- atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
- zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- recuperação de áreas desmatadas.
Cabe ao BNDES fomentar projetos e analisar os que forem propostos. Os projetos aprovados são contratados e sua execução físico-financeira é acompanhada pelo Banco. Também cabe ao BNDES exercer as atividades da secretaria executiva do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), estrutura de governança inclusiva cuja atribuição é estabelecer, em conformidade com as políticas públicas vigentes, as diretrizes e os critérios de aplicação dos recursos.
Estruturado como um comitê tripartite e atualmente presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o COFA é formado por representantes do Governo Federal, dos governos dos nove estados amazônicos envolvidos no combate ao desmatamento, da sociedade civil (organizações não governamentais, movimentos sociais, povos indígenas e setor empresarial) e da comunidade científica.
Considerado importante instrumento para o financiamento da redução de emissões por desmatamento e degradação, seu caráter de exemplaridade realça ainda mais os aspectos relativos à transparência e à comunicação de suas principais informações, bem como o permanente diálogo com seus diversos públicos. Para garantir tais aspectos, o Fundo Amazônia conta com um site específico, boletins periódicos de notícias e de posição da carteira de projetos, além do relatório anual de atividades que contém o balanço do ano, a prestação de contas e os pareceres de auditores externos e independentes. Mais informações sobre o Fundo Amazônia e o detalhamento dos projetos aprovados podem ser consultados no site que o BNDES mantém na internet
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Carteira de projetos
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Em sua concepção, os projetos aprovados têm abordagens distintas, porém, coerentes com ações que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental.
O Fundo Amazônia em números (2009-2011):
- 23 projetos aprovados totalizando um apoio de R$ 260,7 milhões em atividades produtivas sustentáveis, desenvolvimento institucional de órgãos ambientais, regularização ambiental e fundiária e ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
|
Ano |
Projetos aprovados |
Valor do apoio (R$ milhões) |
|---|---|---|
|
2009 |
5 |
70,3 |
|
2010 |
8 |
119,1 |
|
2011 |
10 |
71,3 |
|
Total |
23 |
260,7 |
- R$ 15,8 milhões destinados a projetos de C,T&I.
- 131 municípios beneficiados no Bioma Amazônia (25% dos municípios).
- Área reflorestada e recuperada: 4.031 km², o equivalente a 62% da área desmatada na Amazônia em 2010).
- Consolidação de 82 unidades de conservação (UCs) federais e estaduais, totalizando 420 mil km² (33% da área de UCs federais e estaduais na Amazônia Legal).
- Criação de novas UCs, totalizando 135 mil km² (11% de incremento da área atual de UCs federais e estaduais na Amazônia Legal).
- Estruturação física e operacional de 60 órgãos de meio ambiente.
- Capacitação de 13.361 pequenos produtores rurais e habitantes de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, com a realização de 294 oficinas de capacitação e sensibilização em sistemas agroflorestais, manejos florestal e de pastagens, coleta e beneficiamento de sementes, elaboração de projetos socioambientais, entre outros.
- 8.470 assistências técnicas prestadas aos produtores rurais.
- 166 mil km² de propriedades rurais aptas para fins de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (quase quatro vezes a área do estado do Rio de Janeiro).
- 12.219 famílias beneficiadas por pagamentos de serviços ambientais (Bolsa Floresta).
- 7.000 indígenas da etnia kayapó beneficiados com projetos socioambientais e 106 mil km² de terras indígenas monitoradas (10% das terras indígenas na Amazônia Legal).