Temas transversais socioambiental, regional e inovação

Os principais destaques operacionais de 2012 para os temas socioambiental, regional e inovação ora apresentados pelo recorte transversal não se esgotam neste recorte e também estão presentes na abordagem setorial apresentada nos próximos itens.

SOCIOAMBIENTAL

Os temas social e ambiental, além do apoio a projetos com objetivos de cunho específico, são dimensões consideradas na avaliação de impactos e na indução de investimentos integrados aos projetos de diferentes setores, para aumentar a competitividade das empresas, potencializar a inclusão social e respeitar e valorizar os ativos ambientais.

Na sua carteira de operações diretas, além de observar com estrito rigor o cumprimento da legislação brasileira e do licenciamento ambiental por parte das empresas, são discutidas possíveis melhorias na gestão ambiental e investimentos sociais não obrigatórios por força da lei.

Em 2012, as atividades de fomento associadas a novos projetos apresentados ao BNDES e suas oportunidades sociais e ambientais para empresas, comunidades e territórios onde os projetos se inserem, foram principalmente voltadas para operações com valores mais expressivos de financiamento, ou setores com potencial de redução de emissão de gases de efeito estufa (veja o capítulo Desempenho Operacional > Meio ambiente).

No passar dos anos, o BNDES vem empregando esforços para que a Linha de Investimentos Sociais de Empresas (ISE), com condições financeiras diferenciadas, seja uma ferramenta efetiva de indução de práticas socialmente responsáveis no meio empresarial.

Em 2012, a diretriz de fomento à utilização da Linha ISE se intensificou. Com isso, os valores contratados e aplicados neste ano continuam aumentando e os desembolsos superaram o patamar histórico de 2011, atingindo R$ 185 milhões.

Além do avanço com as operações diretas de maior valor, tornou-se possível também contratar a Linha ISE em operações indiretas não automáticas, com a parceria de instituições financeiras credenciadas no BNDES.

O BNDES busca assegurar a aplicação dos recursos da Linha ISE, de modo que os investimentos sociais façam uma contribuição efetiva para a sociedade e elevem o grau de responsabilidade social das empresas. As equipes operacionais são orientadas a promover a adoção de melhores práticas em investimentos sociais, tais como: o alinhamento das iniciativas com as necessidades e prioridades locais e as políticas públicas nas três esferas governamentais; o estabelecimento de metas e indicadores para monitoramento e avaliação; e uma atuação compartilhada com outras partes interessadas que permita melhor governança e gestão dos projetos sociais. As equipes também são sensibilizadas quanto à importância de avaliar a continuidade desses projetos, depois da conclusão do apoio da empresa, considerando os aspectos econômico-financeiros, sociais, ambientais e institucionais pertinentes.

Em 2012, para apuração do indicador da metodologia GRI que trata de interações com clientes em relação a riscos e oportunidades ambientais e sociais, foi estabelecido um critério interno para um extrato das operações do BNDES. Foram selecionadas as operações diretas em que houve fomento a investimentos sociais das empresas e as operações diretas classificadas com maior potencial de risco ambiental (classificação A), em que necessariamente é mantida interlocução sobre os aspectos socioambientais do projeto.

Nesse universo, as empresas com as quais houve interlocução em virtude do fomento a investimentos sociais foram 56 e aquelas em que esta interlocução ocorreu em função das oportunidades identificadas na classificação de risco ambiental foram 43. Há ainda, aquelas empresas que pertenceram aos dois grupos, ou seja, que tiveram interlocução tanto com relação ao fomento a investimentos sociais, quanto com relação às oportunidades identificadas na classificação de risco ambiental, com este grupo representando 33 empresas. Desta forma, o total de empresas com o qual o BNDES manteve interlocução em relação a riscos e oportunidades ambientais e sociais foi de 132 empresas, conforme apresentado no quadro a seguir.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A dimensão território é um desafio permanente em um país com a extensão e diversidade econômica, sociocultural e ambiental do Brasil. E o BNDES tem adotado diversas escalas para trabalhar o tema desenvolvimento regional.

Na escala macrorregional, cabe destacar o aumento da presença do Banco e o crescimento dos desembolsos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Norte

Os desembolsos do BNDES para a região norte cresceram 23% em relação a 2011, atingindo o valor de R$ 13,3 bilhões. A participação percentual da região no total dos desembolsos também aumentou, em 2012, refletindo o esforço de desconcentração regional do crédito do BNDES. Em 2011, a Região Norte respondeu por 7,8% do total dos desembolsos e, em 2012, essa participação aumentou para 8,5%.

Em 2012, foram realizadas, somente na Região Norte, 51.486 operações de crédito, o que representa crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Vale destacar que, deste total de operações, 92% foram realizadas com micro e pequenas empresas e pessoas físicas, contribuindo para a democratização do acesso ao crédito do BNDES.

Do total de desembolsos realizados para a região, 58% foram para projetos de infraestrutura, com destaque para as usinas hidroelétricas de Belo Monte, Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Estreito, a Estrada de Ferro Carajás e linhas de transmissão de energia elétrica.

Entre os estados da região, o que apresentou maior crescimento percentual dos desembolsos foi o estado do Acre. O crescimento de 370% em relação a 2011, que fez com que os desembolsos para o estado atingissem R$ 984,8 milhões em 2012, pode ser explicado, majoritariamente, pela relevância das operações com o setor público, visando à expansão do saneamento ambiental e da infraestrutura urbana e melhoria da gestão pública no estado.

REGIÃO NORTE: DESEMBOLSOS E NÚMERO DE OPERAÇÕES

Nordeste

No ano de 2012, o BNDES registrou um incremento de aproximadamente 12% nos desembolsos para a Região Nordeste atingindo um montante de R$ 21 bilhões. O volume desembolsado foi 4,3 vezes superior ao realizado pelo Banco na região, em 2006 (como demonstra, abaixo, o gráfico da Região Nordeste). Contribuiu para essa mudança de patamar a presença de grandes projetos na região conforme se observa no mapa ao lado.

O número de operações teve um crescimento ainda mais expressivo de 2011 para 2012, com taxa de 22% e alcançando 138.451 financiamentos realizados no Nordeste. Desse total aproximadamente 95% dos beneficiários são empresas de micro, pequeno e médio porte.

REGIÃO NORDESTE: DESEMBOLSOS E NÚMERO DE OPERAÇÕES

É importante ressaltar a ampliação da presença institucional do BNDES na região em diversos fóruns e conselhos com destaque para o Conselho de Secretários de Planejamento da Região Nordeste (Conseplan/NE), que apresentou, em 2012, à Diretoria do Banco, o estudo “Logística para o Desenvolvimento do Nordeste” com sugestão de projetos para o aumento da competitividade regional.

PROJETOS ESTRUTURANTES NO NORDESTE 

Centro-Oeste

A região aumentou em 77% os valores de desembolso em relação a 2011, atingindo R$ 20,1 bilhões em 2012, ou 13% do total de desembolsos do BNDES. Também o número de operações de crédito cresceu de forma expressiva. Foram realizadas 100.104 operações, o que representou um crescimento de 21% em relação ao ano anterior. Do total de operações realizadas, 92.392, ou 92%, foram com micro e pequenas empresas ou pessoas físicas.

REGIÃO CENTRO-OESTE: DESEMBOLSOS E NÚMERO DE OPERAÇÕES 

Para além da visão macrorregional, o BNDES procura incorporar novos recortes a sua atuação para a promoção do desenvolvimento. O Banco envidou esforços em busca de uma visão estratégica do território, seja no apoio a novas aglomerações produtivas, nas mais distintas regiões do país, consolidando o desenvolvimento por meio de arranjos produtivos locais, seja no apoio a grandes investimentos realizados, com especial cuidado com o território onde se inserem.

No ano de 2012, ganha relevância o rebatimento territorial dos projetos financiados pelo BNDES, dando impulso à implantação da Política de Atuação no Entorno de Projetos. Essa política permanece orientando a análise das operações de financiamento e a negociação com os investidores, buscando a inserção mais qualificada dos empreendimentos para o desenvolvimento sustentável dos territórios, com estímulo ao diálogo e cooperação com outros atores relevantes e a melhor integração das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional para esse objetivo.

A atuação do BNDES, com base em sua Política de Atuação no Entorno de Projetos, buscou consolidar, em 2012, um de seus instrumentos de apoio: a Agenda de Desenvolvimento para o Território (ADT). Merece destaque a realização da primeira Chamada Pública do ano com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), para financiar a elaboração de uma ADT. O território selecionado foi o Entorno do Empreendimento AHE Belo Monte. A ADT Xingu[12] terá como base para sua discussão e elaboração o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, atualizando-o, priorizando seus investimentos e iniciativas e contribuindo para o detalhamento de sua implantação.

Além da Chamada Pública para a ADT Xingu, também foi dado andamento aos demais casos priorizados no BNDES. O Banco, além disso, iniciou uma série de interlocuções com empresas para a elaboração de estratégias para a aplicação da Política de Entornos em seus projetos, dando, assim, um enfoque corporativo à aplicação da política.

Compondo o portfólio de ações, destaca-se a sinergia com a Linha de Investimento Social de Empresas (ISE), já mencionada, quando é possível combinar as ações de Responsabilidade Social das Empresas nas comunidades que recebem seus empreendimentos. 

INOVAÇÃO

Para orientar suas prioridades no apoio à inovação, o BNDES utiliza como referência o Plano Brasil Maior e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). O tema é considerado estratégico para o BNDES, que a cada ano busca intensificar o suporte a empreendimentos associados ao desenvolvimento de capacitações e ambientes inovadores.

Essa priorização reflete a importância da inovação para o desenvolvimento sustentado do país em suas dimensões econômicas, regionais, ambientais e sociais, seja ao possibilitar um melhor posicionamento competitivo e maior eficiência produtiva das empresas brasileiras, seja na oferta de produtos e empregos de melhor qualidade.

No ano de 2012, houve a revisão dos mecanismos de apoio destinados à inovação. As linhas Inovação Tecnológica, Capital Inovador e Inovação Produção foram descontinuadas e, em seu lugar, foi criada a Linha BNDES Inovação. A nova linha tem escopo mais amplo e visa apoiar o aumento da competitividade com investimentos em inovação compreendidos na estratégia de negócios da empresa, contemplando ações contínuas ou estruturadas para inovações em produtos, processos e/ou marketing, além do aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.

Motivado pelo sucesso do Plano de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS), o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, em 2012, o Inova Petro, com recursos da ordem de R$ 3 bilhões. Esse novo plano de fomento estruturado, que conta com o apoio técnico da Petrobras, visa fomentar o desenvolvimento tecnológico nos fornecedores brasileiros da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural. O objetivo é contribuir com a política de aumento do conteúdo local com o consequente fortalecimento da indústria nacional.

Em 2012, o Fundo Tecnológico (BNDES Funtec), de caráter não reembolsável, priorizou o apoio a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação, executados por instituições tecnológicas, selecionados de acordo com os seguintes focos de atuação: energia (que engloba bioenergia e energia solar); meio ambiente; eletrônica; novos materiais; química; e veículos elétricos.

O ano também foi marcado pelo lançamento de editais de chamada pública para a seleção de gestores para o Fundo Criatec II e os Fundos de Venture Capital – TIC e Transversal. Mais detalhes sobre esses fundos são apresentados no tópico Desenvolvimento Sustentável e Competitivo – Mercado de Capitais.

Os desembolsos destinados às linhas e programas de apoio à inovação no ano de 2012 superaram as metas estabelecidas e atingiram o montante de R$ 3,3 bilhões, valor superior ao realizado em 2011, quando eles alcançaram cerca de R$ 2,6 bilhões.

Dando continuidade ao processo, iniciado em 2011, de contribuição para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação, o BNDES concedeu crédito de R$ 2 bilhões à Finep, possibilitando a ampliação de sua carteira de inovação. Os recursos desembolsados para a Finep, em 2012, foram de aproximadamente R$ 1 bilhão.

A seguir, passa-se ao relato setorial, de forma resumida, abordando: comércio exterior; infraestrutura social e urbana; agricultura e inclusão social; infraestrutura; insumos básicos; indústria, comércio e serviços; meio ambiente; além das realizações em renda variável, MPME e indústria de bens de capital.  

12. A Chamada Pública encontra-se no site BNDES (PDF – 87 kB).