Fluxo de concessão de apoio financeiro


A concessão de apoio financeiro é um processo vital para o BNDES. Em função das modalidades principais de concessão de apoio praticadas pelo Banco, esse processo se subdivide em: (a) concessão de apoio financeiro em operações diretas (aquelas, acima de R$ 10 milhões, em que o risco de crédito é assumido pelo BNDES) e indiretas não automáticas (de forma geral em operações acima de R$ 10 milhões, em que o risco de crédito é assumido, total ou parcialmente, pelos agentes financeiros); e (b) concessão de apoio financeiro em operações indiretas automáticas (operações abaixo de R$ 10 milhões, em que o risco de crédito é assumido pelos agentes financeiros).

Os principais componentes do primeiro processo são: (a) análise de consultas e enquadramento de operações; (b) análise de projetos de operações; (c) contratação de operações; e (d) acompanhamento e liberação de recursos de operações. Os principais componentes do segundo processo são: (a) análise de consultas de operações; (b) recebimento, análise e aprovação de operações; (c) liberação de recursos para operações; e (d) acompanhamento de operações.

O controle do processo de concessão de apoio financeiro nos casos de operações diretas e indiretas não automáticas reúne diversos atores e diversas instâncias da organização. As solicitações de apoio financeiro são apresentadas ao BNDES por meio de consultas formais, encaminhadas para uma unidade organizacional incumbida de analisá-las e submetê-las ao Comitê de Enquadramento e Crédito (CEC). Esse comitê se reúne semanalmente para apreciar as consultas recebidas e deliberar sobre outros assuntos de crédito. Uma vez deliberado o enquadramento da operação, esta é encaminhada ao departamento da área operacional responsável pela análise do projeto. O relatório resultante é submetido à Diretoria do BNDES, que também se reúne semanalmente. Havendo deliberação favorável à aprovação da operação, esta é, então, contratada. O departamento da área operacional responsável pela operação libera recursos de acordo com o cronograma estabelecido e acompanha, periodicamente, o seu uso. O pagamento dos haveres (juros e amortizações) é acompanhado até a liquidação da dívida.

O processo de acompanhamento influi na mitigação de risco de crédito das operações de financiamento realizadas pelo BNDES. O acompanhamento representa um importante papel na construção do relacionamento do Banco com seus clientes, uma vez que permite maior conhecimento setorial, das empresas e dos projetos, possibilitando a identificação das necessidades por novos mecanismos e processos de apoio. A figura a seguir resume os principais passos do processo de concessão de apoio financeiro.
 

Fluxo de processo de concessão do apoio financeiro.

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As operações indiretas automáticas são submetidas a fluxos operacionais que abrangem menos atores e instâncias da organização que as operações diretas e indiretas não automáticas. As demandas por apoio financeiro de pessoas jurídicas e físicas são apresentadas diretamente aos agentes financeiros repassadores [1], que as analisam e as modelam nos termos definidos do produto escolhido.

As propostas de apoio financeiro resultantes são encaminhadas pelos agentes financeiros diretamente aos departamentos operacionais da Área de Operações Indiretas (AOI) responsáveis pelo produto, que as analisam e deliberam a aprovação ou a devolução das propostas. As instâncias superiores – a superintendência e a diretoria da Área – endossam as aprovações ou devolvem as propostas para a instância anterior. Uma vez aprovadas, as propostas de apoio financeiro são contratadas, tornando-se operações, e originam liberações dos recursos demandados. Em função do volume das operações indiretas não automáticas e das características próprias desse tipo de operação, a área operacional procede ao acompanhamento de amostras das carteiras para verificar a correta e efetiva aplicação dos recursos. De forma análoga ao que ocorre com as operações diretas e indiretas não automáticas, o pagamento dos haveres (juros e amortizações) é acompanhado até a liquidação da dívida.

Além das modalidades direta e indireta, os apoios financeiros concedidos pelo Sistema BNDES podem ser classificados com base nos instrumentos utilizados: renda fixa ou variável. No último caso, o Sistema BNDES, por meio de sua subsidiária integral BNDESPAR, utiliza ferramentas usuais ao mercado de capitais no intuito de promover o crescimento e o fortalecimento de empresas nos diversos setores da economia, difundir o conceito e incentivar práticas de governança corporativa nas empresas e estimular o mercado de capitais brasileiro.

1. A maioria dos bancos brasileiros faz parte dessa rede de agentes, estando, portanto, credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES. Nas operações indiretas, o Banco repassa os recursos financeiros a bancos comerciais, públicos ou privados, agências de fomento e cooperativas credenciadas pelo BNDES, e esses agentes são responsáveis pela análise, pela aprovação do crédito e pela definição das garantias. O risco da operação é assumido pelos agentes financeiros que analisam o projeto. Os clientes, usualmente, dirigem-se às instituições em que já têm cadastro e/ou algum tipo de relacionamento bancário.