Riscos ambientais e sociais nas linhas de negócios
Os aspectos e impactos sociais e ambientais dos projetos financiados pelo BNDES nas formas direta e indireta não automática são identificados e tratados nas diferentes fases do processo de concessão do apoio financeiro, de acordo com as orientações das políticas operacionais, em especial da Política Socioambiental do BNDES.
Na avaliação de projetos apresentados ao Banco, são consideradas as informações sobre a gestão dos aspectos socioambientais vinculados ao desempenho das atividades do interessado, bem como a comprovação de sua regularidade quanto a questões ambientais e trabalhistas. O cumprimento das obrigações legais é requisito indispensável no processo de análise de concessão de apoio do BNDES e soma-se às exigências financeiras e econômicas feitas aos clientes do Banco.
Também são analisados os impactos decorrentes do empreendimento a ser implantado, tais como: geração e manutenção de empregos, trabalho e renda das populações e dinamização econômica e social do entorno territorial dos projetos.
Para assegurar a promoção da sustentabilidade nos projetos apoiados, o BNDES conta com instrumentos que auxiliam as equipes de análise e que respaldam as decisões no tocante às questões socioambientais.
Ao encaminhar propostas de financiamento para apreciação do BNDES, os postulantes respondem aos quadros ambiental e de aspectos sociais relativos ao empreendimento e práticas das empresas (anexos ao Roteiro de Informações para Consulta Prévia). Na fase inicial do processo de concessão de apoio financeiro, os projetos enquadrados são classificados em função de seus riscos ambientais de impacto adverso, conforme o quadro a seguir.
| Categoria ambiental | Risco de impacto |
|---|---|
| A | Atividade relacionada a riscos de impactos ambientais significativos, ou de alcance regional. O licenciamento requer estudos de impactos, medidas preventivas e ações mitigadoras. |
| B | Atividade associada a impactos ambientais mais leves ou locais. Requer avaliação e medidas específicas. |
| C | Atividade não apresenta, em princípio, risco ambiental. |
De acordo com a Política Socioambiental do BNDES, a classificação ambiental é aferida em conformidade com o setor e tipo de atividade, sua localização, magnitude e atributos dos impactos ambientais inerentes ao empreendimento. Com base nesse conjunto de informações sobre os impactos dos projetos, são discutidas recomendações socioambientais no Comitê de Enquadramento e Crédito (CEC) a serem observadas durante a fase de análise.
Em 2011, as operações enquadradas, passíveis de classificação ambiental, apresentaram o seguinte perfil:
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O Banco dispõe também de um conjunto de diretrizes setoriais com orientações específicas para as equipes de análise sobre as questões socioambientais ligadas a cada setor. Existem resoluções internas relativas aos setores de pecuária bovina, açúcar e álcool e geração termoelétrica a combustíveis fósseis. No ano de 2011, foram aprovados os Guias Socioambientais para os setores de pecuária bovina, sucroenergético e soja, que reúnem as questões fundamentais e os impactos socioambientais típicos de cada setor, além de um apanhado da legislação brasileira e das normas internas do BNDES sobre o tema.
Outro instrumento de apoio à análise das operações é a Metodologia de Avaliação de Empresas (MAE), cujo objetivo é avaliar os ativos intangíveis das empresas. Entre os capitais intangíveis, a avaliação do capital socioambiental apoia a aferição do grau de compromisso com a Responsabilidade Social e Ambiental (RSA) e suas práticas associadas.