Ações e programas
Última atualização: 15 de agosto de 2024
O BNDES não é responsável pela gestão dos Programas do Governo Federal, mas apenas pela realização de ações que correspondem a um conjunto de operações de apoio financeiro, cujo resultado contribui para que os objetivos dos Programas de Governo sejam atingidos.
O BNDES atua mediante apoio aos programas definidos pelo Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023
. A partir dos objetivos, planos e ações previstos em seu Planejamento Estratégico, o Banco realiza operações de financiamento a investimentos, subscrição de valores mobiliários, prestação de garantia, estruturação de projetos e concessão de recursos não reembolsáveis a projetos de caráter social, cultural e tecnológico. Para isso, atua por meio de produtos, programas e fundos, conforme a modalidade e a característica das operações de financiamento, tanto de forma direta como indireta, quando o apoio é repassado por agentes financeiros credenciados ao BNDES.
Informamos ainda que o Banco não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
Apoio financeiro do BNDES
O BNDES investe em empreendimentos de organizações e pessoas físicas segundo critérios que priorizam o desenvolvimento com inclusão social, criação de empregos e de renda e geração de divisas.
O apoio do BNDES é realizado por meio de financiamentos a projetos de investimento, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. Além disso, o Banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina recursos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.
O apoio financeiro pode ser realizado nas seguintes modalidades: financiamento, recursos não reembolsáveis e subscrição de valores mobiliários.
Em alguns casos específicos, o apoio financeiro pode ser feito de forma conjugada, por meio de financiamento a uma parte de projeto e via subscrição de valores mobiliários em outra. A decisão de utilizar as duas modalidades fica a critério do BNDES.
Na página do Guia do Financiamento, estão disponíveis informações referentes às modalidades de financiamento do BNDES, formas de atuação, a quem pode solicitar o financiamento, a itens passíveis de apoio, entre outras.
O FAT e o BNDES
Informações sobre os recursos do FAT geridos pelo BNDES podem ser consultadas na página sobre o Fundo.
Carta Anual de Governança Corporativa
A Carta Anual de políticas públicas e governança corporativa explicita os compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas, em atendimento ao interesse coletivo que justificou a autorização para a nossa criação, com definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim, bem como a divulgação de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração, de forma a atender os objetivos de governança preconizados pela Lei 13.303/16.
Carta de Serviços
Embora o conceito de Carta de Serviços ao Usuário, conforme Decreto 8.936/2016, se aplique apenas aos prestadores de serviços públicos e o BNDES seja uma empresa pública que explora a atividade econômica, apresentamos uma listagem dos serviços ofertados.
Informações sobre formas de acesso e prazos de atendimento,aplicáveis a alguns dos serviços listados, são apresentadas na respectiva página do serviço, conforme links abaixo:
- Ouvidoria
- SIC
- Fale Conosco
- Consulta a operações de apoio financeiro
- Consulta a relatórios
- Consulta a Publicações – Biblioteca Digital
Efetividade
Na seção Efetividade, estão divulgados os principais resultados do Sistema de Avaliação de Efetividade do BNDES, seus conceitos e processos.
Relatório Anual Integrado
O Relatório Anual Integrado traz um panorama da atuação do BNDES e nossa visão de futuro.
Relatório GRSAC: Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e. Climática
O Relatório GRSAC: Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e. Climática (GRSAC) apresenta informações sobre os aspectos sociais, ambientais e climáticos no âmbito da governança, estratégia e gerenciamento de riscos do BNDES.
Avaliação de Metas e Resultados
Em Indicadores Corporativos (KPI's) - 2022 estão divulgadas informações quantitativas utilizadas para avaliar os Objetivos Estratégicos do BNDES.
Contatos
Para solicitar outras informações sobre ações realizadas pelo BNDES, no âmbito dos Programas de Governo, registre um pedido de informação através da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela CGU.