Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
Os recursos captados pelo BNDES sem vinculação a repasse em condições específicas podem ser utilizados na concessão de crédito em condições financeiras referenciadas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esses créditos podem ser concedidos a empresas e setores conforme estabelecido periodicamente pela Diretoria do BNDES e estão sujeitos às seguintes condições financeiras:
- atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (código 184 no sistema de cotação de moedas).
- Taxa de Juros Anual Fixa, equivalente à soma:
- Taxa de Referência
- Sobretaxa de Referência
- Remuneração básica
- Taxa de Risco de Crédito
Taxa de Referência
A Taxa de Referência equivale à taxa de retorno das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) aplicável a cada parcela do crédito, conforme o prazo médio de amortização, no momento da liberação dos recursos.
A referência das taxas de retorno das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) são as taxas indicativas disponibilizadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) ou, em sua ausência, por outra fonte de informação selecionada pelo BNDES.
A Taxa de Referência é atualizada semanalmente, valendo para o período de uma semana, e é fixada no momento da liberação do crédito.
Em moedas contratuais, as Taxas de Referência, expressas em percentual ao ano, têm os seguintes códigos:
| Prazo médio de amortização | Código da Taxa de Referência |
|---|---|
| Até 24 meses | 016 |
| Entre 25 e 48 meses | 017 |
| Entre 49 e 72 meses | 018 |
| Acima de 72 meses | 019 |
Sobretaxa de Referência
A Sobretaxa de Referência torna equivalentes os custos financeiros dos produtos oferecidos pelo BNDES referenciados a indicadores de mercado, além de compensar expectativa de prêmio a ser cobrado por emissões do Sistema BNDES junto às fontes do mercado financeiro e de capitais referenciadas em moeda nacional e custos associados. Ela é atualizada trimestralmente - até o quinto dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro - e fixada no momento da contratação do crédito.
Em moedas contratuais, a Sobretaxa de Referência, expressa em percentual ao ano, tem o código 021.
Prazo médio de amortização
É o prazo médio de amortização de cada parcela do crédito. Equivale ao prazo de carência (prazo entre a liberação da parcela do crédito e o pagamento da primeira amortização dessa parcela) somado com a metade do prazo de amortização (prazo entre o primeiro e o último evento de amortização da parcela do crédito).
Por exemplo, para um financiamento com prazo de carência de 2 anos e prazo de amortização de 6 anos, o prazo médio de amortização de principal será igual a: 2 + (6 ÷ 2) = 5 anos.