• Curtir
• Compartilhar
• Tweetar

Plano Inova Saúde

Objetivos

O Plano de Apoio Conjunto Inova Saúde é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Saúde (MS) com as seguintes finalidades:

• Apoiar o desenvolvimento e a produção de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil;
• Apoiar o desenvolvimento e domínio de tecnologias prioritárias para a saúde;
• Aumentar a competitividade das empresas brasileiras; e
• Ampliar o acesso da população a bens e serviços de saúde.

Linhas temáticas

O fomento e a seleção de Planos de Negócio no âmbito do Inova Saúde se destinará a cadeias produtivas ligadas às quatro linhas temáticas a seguir: 

 Linha 1: Diagnósticos in vitro e por imagem

• Reagentes e equipamentos para diagnóstico in vitro do tipo point-of-care;
• Equipamentos de diagnóstico por imagem utilizando tecnologias de
  ultrassom.

Linha 2: Dispositivos implantáveis

• Dispositivos implantáveis com materiais bioabsorvíveis;
• Dispositivos implantáveis com microeletrônica embarcada.

Linha 3: Equipamentos eletromédicos e odontológicos

• Equipamentos estratégicos para o SUS: cuidados intensivos, hemodiálise e radioterapia;
• Circuitos integrados dedicados e/ou software embarcado para equipamentos eletromédicos.

Linha 4: Tecnologias da informação e comunicação para saúde

• Dispositivos e sistemas para salas cirúrgicas inteligentes, inclusive operadas a distância, e para monitoramento remoto de pacientes;
• Sistemas de comunicação específicos ou adaptados para portabilidade e transmissão de dados clínicos e/ou laboratoriais/imagem (telemedicina). 

Participantes  

Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que possuam receita operacional bruta (ROB) superior a R$ 5 milhões no último exercício, e que tenham interesse em empreender atividades de inovação, individualmente ou em parceria, relacionadas às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade.

Projetos de empresas que tenham auferido ROB anual inferior ao limite de R$ 5 milhões serão elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico que possua ROB superior ao mencionado limite.

Será permitida a participação de mais de uma empresa para apresentação de uma mesma proposta, obedecendo às condições previstas no Edital

Processo de seleção

• Etapa 1 - Manifestação de Interesse: as empresas e interessadas deverão preencher Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no Edital;
• Etapa 2 - Seleção das Empresas: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo o enquadramento nas linhas temáticas e outros critérios previstos no Edital;
• Etapa 3 - Envio dos Planos de Negócios: as empresas habilitadas na etapa anterior serão convidadas a enviar os Planos de Negócio;
• Etapa 4 - Seleção dos Planos de Negócios: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e
• Etapa 5 - Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado, o Comitê de Avaliação estruturará um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente, definindo, dentre os respectivos instrumentos de apoio vigentes do BNDES, da Finep e do MS, aqueles que melhor se adequarem ao mesmo. Será facultado especificar mais de um instrumento de apoio às diferentes atividades/etapas previstas no Plano de Negócios apresentado pela empresa selecionada. Quando da elaboração do PSC, poderão, ainda, ser sugeridos ajustes no conteúdo do respectivo Plano de Negócios e nos respectivos projetos.

Após essa etapa, o BNDES, a Finep e o MS analisarão os pleitos conforme os procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.

Instrumentos de apoio

Confira a seguir as formas de apoio financeiro oferecidas pelas instituições:

Pela Finep

Inova Brasil

Programa com taxas fixas para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação. 

Subvenção econômica

Programa para apoio a empresas com recursos não reembolsáveis para atividades de inovação. O valor solicitado à Finep/FNDCT deverá contemplar despesas de custeio e capital, este limitado a 20% do valor solicitado à Finep, para atividades associadas ao projeto, tais como:

• concepção, definição de parâmetros e elaboração de projetos básicos e executivos;
• desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos e/ou processos;
• avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação;
• patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto;
• obras e instalações exclusivamente relacionadas ao projeto e justificadas; e
• equipamentos e materiais permanentes relacionados ao projeto e justificados.

Instrumentos de renda variável

A Finep poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.

Pelo BNDES

Operações de crédito BNDES

Cooperação ICTs-Empresas no âmbito do BNDES Funtec

Instrumentos de Renda Variável

Os instrumentos de renda variável serão utilizados, quando cabíveis, seguindo as regras e análise da BNDESPAR.  

Pelo MS

Projetos aprovados no âmbito deste Edital e que sejam configurados como parceria para o desenvolvimento produtivo em conformidade com a Portaria MS/GM nº 837/2012 poderão ser apoiados direta ou indiretamente pelo Ministério da Saúde.

Disponibilidade de recursos

O BNDES, a Finep e o MS disponibilizarão recursos no valor total de R$ 600 milhões para os anos de 2013 a 2017. Os recursos somente serão comprometidos na medida em que houver a aprovação e posterior contratação dos projetos, independentemente do(s) instrumento(s) financeiro(s) indicado(s). 

Considerações finais 

O BNDES, a Finep e o MS se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso. 

Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inovamed@finep.gov.br.

Cronograma

Resultados e documentação

• Resultado Final (PDF - 250 kB)
• Resultado Final - Planos de Negócios Aprovados  (PDF - 83 kB)
• Resultado preliminar da etapa de avaliação dos Planos de Negócios (PDF - 309 kB)
• Apresentação Inova Saúde - São Paulo 19/08 - Orientações para elaboração do Plano de Negócios (PDF - 921 kB)
• Relação das Empresas Aprovadas após a Análise dos Recursos (PDF - 39 kB) 09.08.2013
• Modelo de Plano de Negócios (PDF - 334 kB ) 09.08.2013
• Preenchimento Eletrônico do Plano de Negócios e Guia Rápido de Preenchimento (PDF - 1,2 MB) 09.08.2013
• Resultado Preliminar da Etapa de Seleção de Empresas (PDF - 44 kB) 12.07.2013

Mais informações

• Rerratificação (novo calendário)  (PDF - 161 kB) 06.12.2013
• Calendário de Prorrogação de Prazos (PDF - 24 kB) 09.07.2013
• Edital de Seleção Pública de Projetos - Inova Saúde (PDF - 359 kB)
  • Anexos (DOC - 399 kB)
• Rerratificação do item 7.4 (PDF - 18 kB) 15.05.2013
• Lista de alterações do edital (PDF - 18 kB) modificado em 19.04.2013
• Primeira versão do edital (arquivo em PDF)