Segmento de geração termelétrica a partir de combustíveis fósseis - Leilões 2014
Objetivo
Apoiar empreendimentos que visem à expansão e/ou modernização da infraestrutura de geração de energia do País, participantes dos Leilões Públicos de 2014.
O que pode ser financiado
Termoelétricas e usinas de cogeração de energia não renovável, contratadas a partir de leilões públicos realizados em 2014.
Quem pode solicitar
Sociedades com sede e administração no País.
Valor mínimo de financiamento
R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Taxa de juros
Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Custo financeiro | No mínimo, TJLP |
|---|---|
| Remuneração básica do BNDES |
A partir de 1,0% ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito |
Até 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente. |
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
| Custo financeiro | No mínimo, TJLP |
|---|---|
| Remuneração básica do BNDES |
A partir de 1,0% a.a. |
| Taxa de intermediação financeira | 0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) ou 0,5% a.a. para demais empresas, Estados e Municípios |
| Remuneração da instituição credenciada | Negociada entre a instituição e o cliente |
Veja a classificação de porte das empresas.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Condições financeiras específicas
Especificamente para o financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, o apoio financeiro terá algumas condições específicas, descritas a seguir.
- Custo financeiro: Cesta ou TJFPE ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6.
- Remuneração básica do BNDES: 3% a.a.
- Taxa de risco de crédito: até 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
- Taxa de intermediação financeira: 0,5% a.a.
- Remuneração da instituição financeira credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação máxima do BNDES
O BNDES financia até 90% do valor dos itens financiáveis para MPMEs. Para empresas de maior porte, a participação pode ser de até:
- 70% na geração de energia elétrica não renovável a gás natural; e
- 50% na geração de energia elétrica não renovável, exceto gás natural.
Veja a classificação de porte das empresas.
Observação:
Para média-grandes e grandes empresas e entes da administração pública, a participação do BNDES poderá ser ampliada para até 90%. Neste caso, a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,2% a.a.
Prazo
Prazo de amortização de até 16 anos.
Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial.
Sistema de Amortização
Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC), sendo que, quando houver emissão de debêntures de infraestrutura, haverá posterior conversão do sistema de amortização para PRICE.
Valor do crédito
O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto.
Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,2 aferido anualmente.
Para o estabelecimento do crédito do BNDES, a projeção do ICSD será realizada com base no Sistema de Amortização Constante (SAC).
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ