BNDES participa de Sessão Aberta do MinC na Feira Música Brasil e expõe financiamentos para a Cultura
O presidente do BNDES, Demian Fiocca, participou da Sessão Aberta do Ministério da Cultura, na tarde do último sábado, dia 10, no teatro Apolo, no Recife, dentro da Feira Música Brasil. Ao lado do ministro Gilberto Gil, Fiocca expôs para um auditório lotado as idéias em estudo e os programas em andamento no Banco, que contemplam o setor da música especificamente, e da Cultura, de modo geral.
Demian Fiocca frisou que, desde o ano passado, o BNDES adota uma linha de incentivo cultural adicional à Lei do Mecenato do MinC, oferecendo os instrumentos financeiros do Banco às empresas da economia da cultura. Com isto, o BNDES passa a apoiar a cultura de três formas: por meio de Patrocínio com recursos não reembolsáveis, com linhas de financiamento como o Procult (Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual, de recursos reembolsáveis), e pelo Cartão BNDES, crédito rotativo pré-aprovado de até R$ 250 mil, limite máximo para este tipo de operação, para MPME.
Ele aproveitou para ressaltar o diferencial do BNDES, que inclui entre seus programas de incentivo à Cultura (Patrimônio Histórico e Cinema), o Programa de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos. Trata-se de recursos não reembolsáveis destinados à modernização de museus, arquivos e bibliotecas, visando a preservação e segurança de seus acervos e a melhoria das condições de atendimento e acesso ao público. São apoiados projetos em seis categorias: catalogação, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, higienização e acondicionamento, melhoria de infra-estrutura e restauração.
"Esta não é uma área que dê grande visibilidade, mas eu a considero correta como política pública. Muitas empresas não se dedicam a isso porque enquanto em museus e igrejas se coloca uma bela placa, no cinema você apóia o filme e aparece a logo na apresentação, no apoio a acervos, por ser uma preservação da memória histórica, isso não se dá. Mas nós passamos a apoiar acervos e o fazemos de uma maneira especialmente republicana, transparente, aberta", frisou o presidente.
Fiocca fez questão de creditar esta postura de transparência ao MinC, que segundo ele foi quem disseminou pelas estatais a política de lançamento de editais públicos para apoios aos projetos na área de Cultura. "Chegamos no ano passado a R$ 6 milhões anuais para o apoio aos acervos, já tendo aprovado, desde 2004, um total de R$ 10,4 milhões", relatou Fiocca. "Isso é fundamental porque é um instrumento básico da história brasileira. A preservação de documentos é um elemento importante do ponto de vista da pesquisa e para o conhecimento de um país."
O presidente lembrou também que o Banco é o segundo apoiador do Cinema, atrás apenas da Petrobras, e que desde 1995 já financiou 284 projetos, no valor de R$ 93 milhões, também por edital. No apoio ao restauro do Patrimônio Histórico, Fiocca informou que o BNDES já investiu R$ 87,6 milhões nos últimos dez anos e ressaltou que hoje dispõe de dotação orçamentária anual de R$ 20 milhões.
Foi mencionada, ainda, a organização, na Feira Musica Brasil, pelo BNDES e pela FINEP, de um Venture Fórum voltado para a indústria da música, que selecionou e preparou empresas do setor para captar investimentos de Fundos de Capital de Risco,
Demian Fiocca disse que a visão do BNDES é a de que a Cultura não deve ser tratada apenas como mecenato. "Temos que estruturar os setores, dar a eles a dimensão que eles merecem como setores que contribuem para o desenvolvimento do país, não só do ponto de vista da identidade, como também da geração de emprego e renda, e da agregação de valor aos produtos do país." O presidente destacou, ainda, a criação do Departamento de Economia da Cultura, no ano passado, e disse que o BNDES passou a atuar com financiamentos, apoio a Fundos, como o Funcine, que funciona com um gestor que investe e apóia o desenvolvimento das empresas, atuando como um braço de expansão junto às companhias.
O ministro Gilberto Gil fez uma retrospectiva da política de fomento cultural do Ministério da Cultura nos últimos dois anos, incluindo o Prodec (Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura) e as melhorias da Lei Rouanet. Gil salientou que quer a participação dos produtores independentes na revisão da Lei Rouanet, no aumento do microcrédito e no estreitamento das relações econômico-culturais entre estados, governos e municípios.