Documentos do concurso

• Aviso de licitação (PDF - 25 kB)
• Edital (PDF - 1,4 MB)
• Anexo III à Minuta de Contrato (Anexo II ao Edital)
• Pareceristas que farão a avaliação técnica (PDF - 30 kB)
  • Os questionamentos marcados com "!" abaixo são perguntas frequentes
• Questionamento 001 - CNPJ MEI
• Questionamento 002 - CNAEs compatíveis
• Questionamento 003 - limite de músicos nas faixas B e C
• Questionamento 004 - enquadramento e atriz como músico de apoio
• Questionamento 005 - assinatura da procuração !
• Questionamento 006 - assinatura da procuração
• Questionamento 007 - persona artística
• Questionamento 008 - enquadramento !
• Questionamento 009 - planilha orçamentária
• Questionamento 010 - MEI persona artística
• Questionamento 011 - Anexo I editável !
• Questionamento 012 - MEI que não é persona artística
• Questionamento 013 - Migração de MEI para ME
• Questionamento 014 - Persona Artística x Músico de apoio / Proponente
• Questionamento 015 - Assinatura da procuração
• Questionamento 016 - Assinatura da procuração
• Questionamento 017 - Disponibilidade de piano
• Questionamento 018 - Enquadramento
• Questionamento 019 - Definição de categoria e enquadramento !
• Questionamento 020 - Persona artística e participação especial
• Questionamento 021 - Produtora x proponente
• Questionamento 022 - Agendamento do espetáculo
• Questionamento 023 - Prestação de contas
• Questionamento 024 - Conta bancária
• Questionamento 025 - Direitos autorais
• Questionamento 026 - Operação de som e luz !
• Questionamento 027 - Direitos autorais
• Questionamento 028 - Retificação de Proposta
• Questionamento 029 - Áudio com integrantes que deixaram o grupo
• Questionamento 030 - Material de áudio com intérpretes separados
• Questionamento 031 - CNPJ MEI
• Questionamento 032 - Modelo de procuração
• Questionamento 033 - Envio de mais de uma proposta por MEI
• Questionamento 034 - Participação especial de músico vencedor do concurso anterior
• Questionamento 035 - Consulta SERASA de representante legal
• Questionamento 036 - Procurações para orquestra !
• Questionamento 037 - MEI Persona artística
• Questionamento 038 - Modelo de procuração
• Questionamento 039 - assinatura da procuração
• Questionamento 040 - Procurações para orquestra
• Questionamento 041 - Item 4.14 do Edital
• Questionamento 042 - currículo da Persona Artística !
• Questionamento 043 - links na descrição do projeto
• Questionamento 044 - links para Google Drive
• Questionamento 045 - Persona Artística x Músico de apoio
• Questionamento 046 - Conflito de personas artísticas
• Questionamento 047 - Persona artística representante legal do proponente
• Questionamento 048 - Dançarinas no projeto e procuração
• Questionamento 049 - Prazo de execução dos projetos aprovados.
• Questionamento 050 - Músicas autorais x músicas de outros 
• Questionamento 051 - Sistema de som e luz e técnicos.
• Questionamento 052 - Ficha de inscrição fica salva? !
• Questionamento 053 - PJ x MEI, questionamento 021
• Questionamento 054 - Data de divulgação de resultados e recursos
• Questionamento 055 - Enquadramento
• Questionamento 056 - Cláusula Nona e ECAD.
• Questionamento 057 - Propostas diferentes da mesma persona artística. 
• Questionamento 058 - Nome do MEI no formulário de inscrição.
• Questionamento 059 - assinatura da procuração
• Questionamento 060 - mistura de canções autorais e de outros compositores
• Questionamento 061 - inscrição pessoa física
• Questionamento 062 - enquadramento de orquestra com cantor !
• Questionamento 063 - enquadramento de orquestra com cantor
• Questionamento 064 - espetáculo infantil
• Questionamento 065 - participação de cantor em projeto instrumental
• Questionamento 066 - orquestra com participação de cantores.
• Questionamento 067 - anexos em Word
• Questionamento 068 - canto lírico !
• Questionamento 069 - reconhecer firma Gov.br
• Questionamento 070 - reconhecer firma Gov.br
• Questionamento 071 - onde anexar documentos
• Questionamento 072 - enquadramento em categoria
• Questionamento 073 - DJ como músico
• Questionamento 074 - currículos dos músicos de apoio x persona artística
• Questionamento 075 - envio de anexos e Anexo II
• Questionamento 076 - anexo em Word e assinatura na procuração
• Questionamento 077 - disponibilidade dos equipamentos.
• Questionamento 078 - grupo como persona artística
• Questionamento 079 - enquadramento em categoria
• Questionamento 080 - projetos do Brasil todo?
• Questionamento 081 - Clicksign é ICP-Brasil? !
• Questionamento 082 - Mesmo músico em duas personas artísticas !
• Questionamento 083 - Cargo Ocupado na Sociedade
• Questionamento 084 - Música vocal erudita
• Questionamento 085 - Anexos para baixar
• Questionamento 086 - Onde anexar procurações e currículos?
• Questionamento 087 - Artista solo, músicos de apoio e procuração
• Questionamento 088 - Fulano e Fulano Sexteto seriam desclassificados?
• Questionamento 089 - Salvar para continuar depois.
• Questionamento 090 - Acompanhamento das fases de seleção.
• Questionamento 091 - Produção com CPF.
• Questionamento 092 - Campo instrumentos
• Questionamento 093 - Duplicidade de personas artísticas em quarteto
• Questionamento 094 - Pode incluir um músico depois?
• Questionamento 095 - Tempo mínimo de emissão do MEI.
• Questionamento 096 - Restrição de tempo nos arquivos mp3
• Questionamento 097 - Integrante do grupo pode fazer parte de outra formação?
• Questionamento 098 - Procurações em um único arquivo pdf
• Questionamento 099 - Enquadramento de quarteto de violoncelos popular
• Questionamento 100 - Gov.br e reconhecimento de firma
• Questionamento 101 - Onde está o modelo de procuração?
• Questionamento 102 - Pode ser gravação ao vivo?
• Questionamento 103 - Dúvida sobre o tempo de 4 anos.
• Questionamento 104 - Orquestra com 30 músicos
• Questionamento 105 - Artista principal conta como músico na Faixa de cachê?
• Questionamento 106 - Participação de grupo contemplado no último concurso.
• Questionamento 107 - Pode copiar e colar o anexo I no Word?
• Questionamento 108 - Copiar e colar o anexo I?
• Questionamento 109 - ZapSign é válido?
• Questionamento 110 - Pode ser gravação de estúdio?
• Questionamento 111 - Banda de Música com associação e estatuto.
• Questionamento 112 - Enquadramento a gênero.
• Questionamento 113 - CNAE aceito?
• Questionamento 114 - MEI x Representante Legal
• Questionamento 115 - Modelo de procuração
• Questionamento 116 - Participantes menores de idade
• Questionamento 117 - MEI persona artística
• Questionamento 118 - Persona artística representante legal de ME
• Questionamento 119 - Equipe técnica entra como músico de apoio?
• Questionamento 120 - Música erudita também precisa de compositor brasileiro?
• Questionamento 121 - Dançarinos
• Questionamento 122 - Música instrumental em projeto de MPB Cantada
• Questionamento 123 - Persona artística representante legal de ME
• Questionamento 124 - Anexos V e VI
• Questionamento 125 - Grupos X, Y, Fulano e Sicrano
• Questionamento 126 - Banda parte da persona artística
• Questionamento 127 - Grupos Z, X, Sicrana e Zutano
• Questionamento 128 - Questionamento da composição da persona artística.
• Questionamento 129 - Músico de apoio estrangeiro, como inscrever?
• Questionamento 130 - Item 5.1 é apenas para persona artística?
• Questionamento 131 - Músico de apoio estrangeiro, como inscrever?
• Questionamento 132 - Dois CNPJ em uma só inscrição?