#SaneamentoÉBásico
Conheça os projetos de saneamento estruturados pelo BNDES
#SaneamentoÉBásico para o desenvolvimento do país
A insuficiência do saneamento básico no Brasil representa um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país.
Déficit de atendimento, ineficiência operacional e grandes desigualdades regionais e sociais são características que definem o atual retrato do setor.
Em 15 de julho de 2020, foi sancionado o novo Marco Legal do Saneamento Básico, cuja principal meta é promover a universalização e a qualificação destes serviços
O objetivo é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Para tanto, o novo Marco cria um ambiente favorável à inserção da iniciativa privada no setor, hoje quase que integralmente dominado pelo Estado.
Governos e prefeituras, muitas vezes vinculados a empresas públicas com desempenho insatisfatório, terão a opção de adotar a forma de prestação de serviço mais adequada a cada caso (privatização, PPP, sistema híbrido etc.).
O novo Marco também permite a contratação em bloco: municípios pequenos, que não sejam atrativos para investimentos, poderão se reunir em consórcios e realizar licitações conjuntas.
Com 25 anos de experiência em saneamento, o BNDES está unindo esforços com parceiros púbicos e privados para construir essa nova realidade.
Através da estruturação de projetos e da concessão de crédito, nosso objetivo é assegurar dignidade e cidadania a todos os brasileiros.
E. como se isso não bastasse, os recursos direcionados ao setor de saneamento ainda têm a capacidade de deflagrar um círculo virtuoso, influenciando positivamente diversas outras áreas.
Para saber de que maneira o saneamento pode contribuir com a saúde, a educação, o mercado de trabalho e o meio ambiente, continue a leitura.
#SaneamentoÉBásico para a saúde
Em 2020, o novo coronavírus evidenciou as desigualdades regionais e sociais do país, tornando patente a necessidade de se estender o saneamento básico às localidades e populações mais pobres.
Mas, mesmo antes da pandemia, a escassez dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto já produzia resultados bastante ruins para o Brasil.
Estima-se que, entre nós, a falta de um sistema universal de saneamento seja a causa da morte de cerca de seis mil crianças por ano, em função de doenças como a diarreia, a dengue, a leptospirose, o amarelão, entre outras.
De acordo com o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro 2017”, se 100% da população tivesse acesso à rede de esgoto, verificaríamos a uma diminuição anual de 74,6 mil internações hospitalares, sendo que 56% dessa redução aconteceria no Nordeste.
Além da redução das internações e óbitos, a universalização do saneamento traria consigo o alívio do sistema hospitalar e a possibilidade de novas alocações para estes recursos financeiros.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada real investido em saneamento, são economizados cerca de quatro reais em saúde.
#SaneamentoÉBásico para a educação
A educação também é afetada pela escassez de saneamento no Brasil.
Conforme o Painel Saneamento Brasil, portal com os principais indicadores relacionados ao setor, crianças com acesso a estes serviços em suas residências permanecem em média 2,3 anos a mais na escola.
Embora o número absoluto não pareça tão grande, quando pensamos em termos percentuais, ele representa cerca de 25% de acréscimo no tempo médio de educação formal do brasileiro.
Expostos a condições insalubres, os alunos sem acesso às redes de água e esgoto são mais frequentemente acometidos por doenças, o que resulta em menor assiduidade às aulas e, consequentemente, pior rendimento e maior propensão à interrupção precoce dos estudos.
Com base em dados coletados entre 2000 e 2010, a pesquisa “Impactos do Saneamento sobre Saúde e Educação: uma Análise Espacial” (2016), realizada no âmbito da Universidade de São Paulo, indicou que o aumento de uma unidade percentual no acesso ao saneamento básico está associado à elevação de 011,% na taxa de frequência, à queda de 0,12% na taxa de abandono escolar e à queda de 0,31% na taxa de distorção idade-série.
#SaneamentoÉBásico para o mercado de trabalho
A ampliação da oferta de saneamento traz benefícios ao mercado de trabalho.
O relatório “Impactos Econômicos dos Investimentos em Saneamento Básico no Brasil” (2009) destaca a elevada capacidade de geração de renda e emprego do setor.
Seus autores avaliam que, para cada R$ 1 bilhão investido, seriam criados 42 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, ao longo de toda a cadeia produtiva. Um aproveitamento de mão-de-obra que se iniciaria nos serviços de engenharia, construção civil e comércio, espalhando-se por uma diversa gama de outras atividades.
Ao melhorar as condições de higiene das populações que vivem em situação precária, a oferta de saneamento básico também estimula o aumento da produtividade. Afinal, quanto menor a ocorrência de doenças, menor o índice de faltas e afastamentos do trabalho, e, por conseguinte, melhor o desempenho profissional de cada um.
E toda esta produção de riqueza eleva a arrecadação tributária do Poder Público.
Retomando o estudo acima mencionado, um investimento de R$ 1 bilhão em saneamento corresponde a uma receita de aproximadamente R$ 139 milhões em impostos, que poderão ser reinvestidos, gerando mais empregos...
#SaneamentoÉBásico para o meio ambiente
A expansão e a eficiência dos serviços de saneamento reduzem a degradação da natureza, preservam os biomas e estimulam o turismo.
O Instituto Trata Brasil registra que nosso país despeja quase 6 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento por dia diretamente no meio ambiente.
A contaminação de rios e bacias pode resultar na morte de várias espécies de um ecossistema e chegar, no limite, a comprometê-lo por inteiro. Sem contar que os detritos serão levados aos mares, onde seu efeito tampouco será favorável.
A destruição do seu habitat tende a provocar a migração dos insetos para as cidades e o aparecimento de surtos de doenças causadas por esse tipo de vetor. E já sabemos o impacto disto para a saúde!
Sendo o Brasil um país com um forte apelo turístico em função da beleza e diversidade da sua paisagem, a falta de coleta e tratamento de esgoto impede o pleno desenvolvimento desta vocação, reduzindo o potencial de geração de emprego e renda em muitas regiões.
Recorrendo, uma vez mais, ao estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, estima-se que a universalização do setor possibilite a criação de 120 mil novos postos de trabalho em hotéis, pousadas e agências de viagem, assegurando ao PIB um crescimento de R$ 1,9 bilhão.