BNDES Biodiversidade: Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos
A Chamada Pública "BNDES Biodiversidade: Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos" faz parte da Iniciativa BNDES Azul e tem como objetivo promover a melhoria da qualidade do habitat reprodutivo para conservação de espécies de aves marinhas ameaçadas, endêmicas e/ou migratórias, em ilhas marinhas contempladas em Unidades de Conservação federais, por meio da mitigação das principais ameaças.
Os objetivos secundários dessa chamada são:
- Restaurar e monitorar os ecossistemas insulares, visando à recuperação da integridade ambiental e a conservação da biodiversidade local;
- Controlar, erradicar e monitorar as populações de espécies exóticas invasoras, que são fatores de ameaça para as aves marinhas, incluindo o estabelecimento de protocolos de prevenção e resposta rápida para casos de erradicação;
- Monitorar as populações de aves marinhas, especialmente espécies ameaçadas e espécies migratórias, frente às ações de combate às ameaças e melhoria do habitat reprodutivo;
- Desenvolver bases metodológicas para a quantificação da contribuição das aves marinhas aos serviços ecossistêmicos insulares, com vistas a subsidiar a geração de créditos de biodiversidade.
A chamada atende à diretriz do BNDES Fundo Socioambiental voltada ao apoio a projetos de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas, recuperação, conservação e preservação do meio ambiente.
Período para protocolo das propostas: até 17.10.2025, às 17h.
Oficinas virtuais:
- 1ª Oficina - Apresentação da Chamada e pontos de atenção: 17.06.2025, das 10h às 12h. Para participar, entre na reunião pelo Teams.
- 2ª Oficina - Orientações sobre o preenchimento do Roteiro de Apresentação de Projetos: remarcada para 15.07.2025, das 10h às 12h. Para participar, entre na reunião pelo Teams.
Sobre as propostas
As propostas apresentadas devem conter projetos em pelo menos um dos blocos de ilhas/arquipélagos que se estendem pela zona litorânea brasileira, os quais se dividem em:
- Bloco São Pedro, São Paulo e Noronha.
- Bloco Atol das Rocas.
- Bloco Abrolhos.
- Bloco Cagarras.
- Bloco Alcatrazes.
- Bloco Tupiniquins.
- Bloco Ilhas dos Currais.
- Bloco Arvoredo.
- Bloco Trindade.
Será permitido que uma mesma proponente apresente proposta para mais de um bloco de atuação.
Linhas de ações
Para cada bloco, o projeto deve contemplar, obrigatoriamente, todas as seguintes linhas de ação:
- restauração ecológica da cobertura vegetal nativa;
- manejo e monitoramento de espécies exóticas invasoras;
- monitoramento de populações de aves marinhas;
- proposição de metodologia para quantificação dos serviços ecossistêmicos das aves marinhas em ilhas, em apoio à geração de créditos. de biodiversidade; e
- implantação no período máximo de 3 anos.
Clique aqui para ver os critérios de avaliação dos projetos
Eliminatórios
Entende-se como critérios eliminatórios as condições básicas para a análise da proposta. Todos os projetos devem conter esses critérios, caso contrário serão eliminados já nesta etapa de análise. São eles:
- Clientes: são passíveis de apoio pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
- Os projetos poderão ser apresentados por redes, já constituídas ou em criação, formada por 2 (duas) ou mais organizações que atuam em parceria em um dado território, sendo que uma delas será a líder do projeto (Organização Líder) e responderá por todas as informações a serem apresentadas ao BNDES. A Organização Líder será a cliente junto ao Banco.
- Investimento total mínimo: o Quadro de Usos e Fontes do projeto deve apresentar investimento total mínimo de R$ 5 milhões.
- Participação máxima do BNDES: no máximo, 50% do valor do projeto. Assim, o projeto deve apresentar contrapartida de no mínimo 50% dos itens apoiáveis de seu Quadro de Usos e Fontes. Exclusivamente neste caso, as proponentes poderão apresentar documentação comprobatória de contrapartida até um mês após a possível seleção pelo BNDES.
- Sustentabilidade dos investimentos: os projetos, investimentos ou ações apoiáveis devem ser sustentáveis, assim entendidos como aqueles que tenham capacidade de manutenção do projeto ou atividades apoiadas mesmo após a fase de liberação dos recursos pelo BNDES, considerando os aspectos financeiros, sociais, ambientais, institucionais e de governança pertinentes.
- Capacidade de execução do projeto: o proponente deve demonstrar capacidade de execução do projeto, a partir da comprovação de experiência prévia em projetos similares em escopo, abrangência e porte, preferencialmente no território, informando o número de anos que atua no território e projetos já realizados.
- Itens apoiáveis: os recursos do BNDES e da contrapartida obrigatória não poderão ser alocados para pagamento de despesas administrativas da instituição proponente, devendo estar relacionados exclusivamente à execução do projeto, incluindo atividades de gestão, diagnóstico da situação socioambiental, seleção dos beneficiários finais ou entidades executoras, monitoramento e avaliação.
- Exemplos de itens apoiáveis: investimentos fixos (obras, máquinas, equipamentos etc.); capacitação; insumos; serviços técnicos especializados; e outros itens que sejam considerados essenciais para a consecução dos objetivos do apoio e que estejam em conformidade com as Políticas Operacionais do BNDES.
- Exemplos de itens não apoiáveis: compra de terreno, despesa com desapropriações e custeio, além de outros não incluídos nas Políticas Operacionais.
- Impacto: os projetos apresentados devem simultaneamente
- estar alinhados a políticas públicas vigentes ou compromissos internacionais assumidos formalmente;
- propor lidar com os desafios identificados;
- sistematizar lições aprendidas e produção de legados que possam ser incorporados para a replicação das iniciativas apoiadas.
- Região geográfica: o projeto proposto deverá implementar suas ações somente nos blocos objetivos da chamada
- Linhas de ação: todas as propostas deverão explicitar como será a atuação seguindo as linhas de ações na chamada.
- Recursos: o apoio do BNDES não deverá substituir recursos orçamentários disponíveis ou outras fontes de financiamento já existentes. A proposta deverá demonstrar a adicionalidade dos recursos pleiteados.
As ações devem ser conduzidas exclusivamente no ambiente terrestre das ilhas, focadas no habitat reprodutivo das aves marinhas.
Priorização
Em função da disponibilidade de recursos, os projetos serão priorizados conforme os critérios a seguir, sem ordem de preferência:
- O BNDES deverá selecionar, preferencialmente, ao menos um projeto em cada área de ação (blocos de ilhas);
- projetos protagonizados por mulheres;
- projetos com maior potencialidade de replicação;
- projetos com soluções logísticas já definidas;
- projetos que incluam ações de comunicação e sensibilização das comunidades locais, instituições, visitantes e demais parceiros e usuários das Unidades de Conservação, bem como da população em geral;
- Projetos que fomentem e priorizem participação da base comunitária local, quando possível;
Quem pode solicitar
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
Os projetos podem ser apresentados por redes, já constituídas ou em criação, formada por duas ou mais organizações que atuem em parceria, em um dado território, sendo que uma delas será a líder do projeto (organização líder) e responderá por todas as informações a serem apresentadas ao BNDES. A organização líder será a cliente junto ao Banco.
Participação do BNDES
A participação do BNDES será de até 50% do valor do investimento, sendo necessária a contrapartida de, pelo menos, 50% do valor do investimento.
Investimento total mínimo
R$ 5 milhões (valor total do projeto), incluindo a contrapartida.
Prazo de execução do projeto
Recomenda-se que a execução total do projeto seja de, no máximo, 36 meses.
Como solicitar
Todas as solicitações devem ser feitas de forma eletrônica, por meio do BNDES - Portal do Cliente.
Após acessar o referido Portal, entre em "Chamadas Públicas" e procure por "BNDES Fundo Socioambiental - Chamada Permanente - Meio Ambiente - BNDES Biodiversidade: Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos".
Uma vez dentro da Chamada Pública BNDES Biodiversidade: Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, baixe o arquivo editável (.doc) do Roteiro de Apresentação de Projetos, que também contém orientações diversas sobre a chamada e o fluxo de análise das propostas.
Preencha as informações solicitadas no formulário eletrônico (como dados do cliente, projeto, etc), inclua os arquivos dos documentos solicitados e faça o protocolo.
Importante: Atualmente, o acesso ao Portal do Cliente do BNDES é feito por meio de uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro. Além disso, no primeiro acesso, será necessário usar e-CNPJ da instituição sem fins lucrativos que apresentará a proposta.
Para mais informações sobre o acesso ao Portal do Cliente, acesse o link disponibilizado em sua página inicial.
Veja também
Consulte o Roteiro de Apresentação de Projeto.
Conheça o BNDES Fundo Socioambiental.
Dúvidas?
Entre em contato conosco: fundo.socioambiental@bndes.gov.br.
Coloque no assunto do e-mail: “BNDES Biodiversidade: Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos + tema da mensagem”.