Clique aqui para saber como foi a seleção

Quem pôde se candidatar

Estados localizados na região Nordeste do Brasil.
 

Objetivo

A iniciativa Sertão Vivo visa apoiar projetos dos Estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).

Os agricultores familiares beneficiados devem adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
 

Valor financiável

De R$ 150 milhões a R$ 500 milhões, respeitando o valor total dos recursos disponibilizados pelo edital, de US$ 199,6 milhões, equivalentes a cerca de R$ 1 bilhão (maio/2023).

O volume de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis será calculado em função do número de famílias a serem beneficiadas, por meio da planilha Quadro de Usos e Fontes percentual da iniciativa Sertão Vivo, que também determinará a proporção dos recursos a serem investidos em cada um dos componentes da proposta:

1. implantação de sistemas produtivos resilientes ao clima;
2. melhoria no acesso à água para produção rural; e
3. gestão das experiências e aprendizados, para posterior replicação da iniciativa em escala ampliada.
    

Elaboração das propostas

As propostas foram elaboradas pelos Estados da região Nordeste, seguindo o Roteiro de Apresentação de Propostas (RAP). 

Os projetos de resiliência climática deveriam priorizar os municípios do semiárido com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática, exposição histórica à seca, insegurança alimentar e nutricional, disponibilidade de água para uso na produção rural; e que possuíssem grandes áreas rurais coletivas, Escolas Família Agrícola ou escola técnica similar e escolas rurais. Para cada um desses municípios, a proposta deveria informar o número de famílias de produtores rurais a serem beneficiados.

As metas da proposta foram determinadas em função do número de famílias a serem beneficiadas, por meio da planilha Marco Lógico da iniciativa Sertão Vivo.

Inscrições

A inscrição de propostas é gratuita e vai de 18.07.2023 a 18.09.2023 (até às 17h, horário de Brasília). 
 

Seleção das propostas

Foram selecionadas até quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido.

O processamento das propostas seguiu as seguintes etapas:

• Etapa 1 – Avaliação Preliminar

O BNDES verificou o preenchimento integral do Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP) e a comprovação de capacidade de execução pelo proponente (critérios eliminatórios). As propostas que atenderam aos critérios da etapa de Avaliação Preliminar foram consideradas habilitadas.

• Etapa 2 – Classificação

As propostas foram classificadas em ordem decrescente de prioridade, sendo mais bem classificadas aquelas que priorizassem os municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática, exposição histórica à seca, insegurança alimentar e nutricional, e disponibilidade de água para uso na produção rural:

Os critérios e metodologia para as pontuações por município estão detalhados no Anexo III do Edital (Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas).

Em caso de empate na pontuação, será priorizada a proposta que apresentar a maior pontuação no critério de incidência de pobreza rural. Persistindo o empate, será priorizada a proposta com a maior pontuação no índice de vulnerabilidade climática e histórico de seca no território.
 

• Etapa 3 – Seleção

Nesta etapa foram selecionadas as quatro propostas mais bem classificadas e a homologação do resultado foi realizada pelo BNDES.

• Etapa 4 – Divulgação do Resultado Final

Divulgação das propostas habilitadas e das quatro propostas selecionadas, nesta página. 

Os proponentes de propostas não habilitadas foram informados por e-mail sobre os critérios eliminatórios não atendidos.
 

Cronograma

Resultado da Etapa 1 – Avaliação Preliminar

Relação das Propostas Habilitadas: 

Prazo para interposição de recursos: até 09 de outubro de 2023. 

Etapa 4 – Divulgação do Resultado Final (consolidação dos resultados das Etapas 2 e 3)  

Relação das propostas em ordem de Classificação e valores:  

* O BNDES disponibilizará recursos adicionais de até R$ 750 milhões para a ampliação da iniciativa, de modo a possibilitar a participação de todos os 9 Estados da Região Nordeste. 
 
Para informações sobre o evento de anúncio do resultado final da chamada pública Sertão Vivo (24.10.2023), acesse o link a seguir da Agência BNDES de Notícias: BNDES e fundo da ONU anunciam R$ 1,8 bi para 439 mil famílias em vulnerabilidade social no Nordeste.

DOWNLOAD

• Edital (PDF - 867 kB)
• Anexo I – Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP) (PDF - 296 kB)
• Anexo II – Quadro de Usos e Fontes percentual (XLSX - 58 kB)
• Anexo III – Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas (PDF - 852 kB)
• Anexo IV – Marco Lógico (XLSX - 16 kB)
• Manual de Implementação do Projeto (MIP) (PDF - 4.083 kB)
• Apresentação da 1ª Oficina do Edital Sertão Vivo em Recife/PE (14.08.2023) (PDF - 4.101 kB)
• Apresentação da 2ª Oficina do Edital Sertão Vivo (04.09.2023) (PDF - 1.687 kB)
• Portal do Cliente