Comitê de Responsabilidade Social Ambiental e Climática do BNDES

Regimento Interno do Comitê de Resposabilidade Social, Ambiental e Climática do BNDES (PDF - 592 kB) 

Composição

• Izabella Mônica Vieira Teixeira - currículo (PDF - 85 kB)
• Carlos Afonso Nobre - currículo (PDF - 111 kB)
• Luciana Aparecida Da Costa - currículo (PDF - 500 kB)
• Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - currículo (PDF - 1,3 Mb)

Periodicidade

Reuniões ordinárias bimestrais e extraordinárias sempre que for convocado pelo(a) Coordenador(a) ou por seu substituto, a seu critério, por solicitação da maioria de seus membros, ou pelo Conselho de Administração.

Principais atribuições

1. Propor recomendações ao Conselho de Administração sobre o estabelecimento e a revisão da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Sistema BNDES - PRSAC;
2. Avaliar o grau de aderência das ações implementadas pelo Sistema BNDES à Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Sistema BNDES e, quando necessário, propor recomendações de aperfeiçoamento; 
3. De modo a cumprir o disposto nas alíneas “1” e “2” acima, supervisionar os trabalhos desenvolvidos no Sistema BNDES relativos à sustentabilidade e a ações derivadas da PRSAC, especialmente os trabalhos do Comitê de Sustentabilidade, da Diretoria Executiva e do Diretor Executivo responsável pela PRSAC; 
4. Prestar informações ao Comitê de Riscos do Sistema BNDES com o objetivo de subsidiar deliberações daquele comitê sobre riscos social, ambiental e climático, observado o disposto no item 5.5; e 
5. Manter registros das recomendações de que tratam as alíneas “1” e “2”. 

Diretoria

• Regimento Interno da Diretoria do BNDES (PDF - 3,25 MB)

Composição

Presidente

Aloizio Mercadante Oliva 

Diretores

Helena Tenório Veiga de Almeida
Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello
Alexandre Correa Abreu
Natália Dias
Luciana Aparecida da Costa
Walter Baère de Araújo Filho
José Luis Pinho Leite Gordon
Nelson Henrique Barbosa Filho
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

Periodicidade

Reune-se, ordinariamente, uma vez por semana, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente do BNDES, deliberando com a presença de, pelo menos, cinco de seus membros.

Remuneração

Veja a remuneração dos administradores e conselheiros das empresas do Sistema BNDES.

Principais atribuições

1. Aprovar, em harmonia com a política econômico-financeira do Governo Federal e com as diretrizes do Conselho de Administração:
   • as linhas orientadoras da ação do BNDES; e
   • as normas de operações e de administração do BNDES, mediante expedição dos regulamentos específicos;
2. Apreciar e submeter ao Conselho de Administração o Programa de Dispêndios Globais e aprovar o orçamento gerencial do BNDES, que reflete o fluxo financeiro do período;
3. Aprovar as normas gerais de administração de pessoa;
4. Aprovar a organização interna do BNDES e a respectiva distribuição de competência, bem como a criação de escritórios, representações, agências ou subsidiárias;
5. Deliberar sobre operações de responsabilidade de um só cliente ou sobre limites de crédito para determinado grupo econômico, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração;
6. Autorizar a contratação de obras e serviços e a aquisição, locação, alienação e oneração de bens móveis, imóveis e valores mobiliários, bem como a renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral, situados no respectivo nível de alçada decisória estabelecido pelo Conselho de Administração, podendo estabelecer normas e delegar poderes;
7. Pronunciar-se sobre as demonstrações financeiras trimestrais, encaminhando-as ao Conselho Fiscal; e
8. Pronunciar-se sobre todas as matérias que devam ser submetidas ao Conselho de Administração.

Saiba mais sobre a composição e as atribuições da Diretoria no Estatuto do BNDES.

Atendimento às metas e resultados

A legislação vigente (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016) determina que uma das condições para a investidura em cargo de Diretoria de empresa estatal a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo.

Nesse sentido, os resultados de desempenho do plano de negócios do BNDES considerados como base no Programa de Remuneração Variável dos Dirigentes do BNDES referente ao exercício de 2016, foram aprovados pelo Conselho de Administração do BNDES, em reunião no dia 09/03/2017.

Comitê de Gestão da Estratégia

Objetivo

Debater e acompanhar assuntos estratégicos, com objetivo de direcionar a estratégia corporativa e monitorar o desempenho dos principais indicadores de gestão estratégica.

Composição

Presidente do BNDES; diretores; superintendentes e titulares de funções equivalentes; e Chefe do GP.

Periodicidade

Trimestral.

Atribuições

1. Acompanhar a gestão da Estratégia do Sistema BNDES;
2. Acompanhar e orientar a atualização e revisão dos Cenários, do Diagnóstico BNDES e das Diretrizes Governamentais;
3. Orientar a atualização e revisão da Identidade Institucional, dos Objetivos Estratégicos e do Mapa Estratégico;
4. Apreciar informações do acompanhamento e da análise crítica dos Indicadores Estratégicos, Metas Corporativas e Projetos Estratégicos Corporativos;
5. Apreciar informações dos resultados alcançados e da identificação de boas práticas e lições aprendidas;
6. Solicitar informações e fazer recomendações a Unidades ou a Colegiados, relativamente a temas que lhe sejam afetos;
7. Apreciar as premissas utilizadas para a realização das projeções adotadas no Relatório Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP).

Comitê de Sustentabilidade

Composição

Periodicidade

Bimestral.

Principais atribuições

1. Liderar processos de revisão, acompanhamento, avaliação e disseminação da PRSA e das Políticas de Desenvolvimento Regional; 
2. Zelar pelo cumprimento das diretrizes e princípios da PRSA nas políticas, processos, práticas e procedimentos do Sistema BNDES; 
3. Coordenar a elaboração do Plano Plurianual de Ações destinado á implementação da PRSA; 
4. Monitorar o cumprimento e a efetividade das ações estabelecidas no Plano Plurianual de Ações, identificando eventuais deficiências na execução das ações; 
5. Fortalecer e disseminar a cultura da Responsabilidade Socioambiental; 
6. Cooperar com outras unidades e colegiados do BNDES no atendimento ás requisições do BACEN relativas à PRSA.

Comitê de Planejamento de Operações

Objetivo

Acompanhar assuntos operacionais, o desempenho dos indicadores de gestão interna e as principais variáveis do ambiente externo que afetam direta ou indiretamente a gestão do Sistema BNDES.

Composição

Diretor da Área de Planejamento e superintendentes. 

Periodicidade

Mensal.

Atribuições

1. Acompanhar a conjuntura econômica e os principais indicadores econômicos;
2. Acompanhar a execução dos desembolsos, o desempenho do Sistema BNDES, segundo as suas principais Unidades Fundamentais operacionais, e a projeção de demanda de recursos para desembolso em operações de crédito e de mercado de capitais;
3. Orientar o percentual de atendimento das demandas por recursos para desembolso mensal do Sistema BNDES;
4. Coletar, acompanhar, analisar e prever, por meio do monitoramento de informações externas e internas ao BNDES, oportunidades para atuação com base em diagnósticos de portfólio de produtos, orientações de políticas públicas e condições de mercado;
5. Acompanhar o desempenho das informações econômico-financeiras, incluindo a disponibilidade de recursos;
6. Acompanhar o desempenho de custos das Unidades Fundamentais.

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação

Objetivos

Garantir o alinhamento das atividades de TI aos objetivos estratégicos do BNDES; e promover a discussão de assuntos corporativos de TI.

Composição

Quatro diretores indicados pela Diretoria do BNDES, sendo um, necessariamente, o Diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, todos com direito a voto; e o superintendente da Área de Tecnologia da Informação, sem direito a voto.

Periodicidade

Semestral.

Atribuições

1. Deliberar, previamente ao encaminhamento à Diretoria para aprovação, sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões, bem como acompanhar a sua execução; 
2. Deliberar e propor alternativas sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI, com base no planejamento estratégico vigente no BNDES, que influencia diretamente na estratégia de TI; 
3. Deliberar sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e Telecomunicações disponíveis aos empregados e dirigentes do BNDES; 
4. Assegurar a adoção das práticas de governança de Tecnologia da Informação estabelecidas na Resolução CGPAR nº 11, de 10 de Maio de 2016, ou em normativo que venha a substitui-la; 
5. Reportar à Diretoria as principais deliberações do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação semestralmente ou extraordinariamente quando for pertinente. 

Colegiado de Diretores de Estruturação de Projetos

Composição

Diretores.

Periodicidade

Mensal. 

Atribuições

1. Aprovar o modelo de sumário executivo de modelagens de projetos de estruturação de projetos a ser submetida à Instância Final de Avaliação; 
2. Aprovar o modelo de gestão do desempenho da carteira de projetos em estruturação, contendo indicadores de desempenho a serem monitorados e rotinas e responsáveis pelo acompanhamento da carteira; 
3. Atuar como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES possua mandato legal pela execução e acompanhamento da desestatização; 
4. Atuar como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES haja contratualizado a responsabilidade pelo assessoramento da modelagem, podendo emitir recomendações em relação às modelagens propostas 
5. Acompanhar o andamento da carteira de projetos

Comitê Gerencial

Objetivos:

Colaborar para a uniformização do padrão de gestão, promover o fortalecimento das relações entre as Unidades Fundamentais e zelar pela implementação das orientações estratégicas.

Composição

Superintendentes de todas as Unidades Fundamentais e titulares de funções equivalentes; e Chefe do Gabinete da Presidência.

Periodicidade

Semanal.

Principais atribuições

1. Apreciar propostas formuladas pelas Unidades Fundamentais ou por Grupos de Trabalho concernentes a políticas operacionais, de crédito e corporativas; 
2. Apreciar propostas de alteração do Regulamento Geral de Operações e das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES; 
3. Acompanhar e apreciar assuntos de caráter estratégico e corporativo do Sistema BNDES, encaminhando propostas para o aprimoramento da ação e estratégia do Sistema BNDES; 
4. Definir os parâmetros macroeconômicos a serem utilizados nas análises do Sistema BNDES; 
5. Apreciar propostas de adequação organizacional; 
6. Apreciar propostas concernentes à criação de Comitês ou alteração de seus regulamentos; e
7. Apreciar proposta preliminar de fomento a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito da modalidade "BNDES Funtec Fomento IT".

Comitê de Estruturação de Projetos

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

1. Aprovar o modelo de instrução de elegibilidade de estruturação de projetos;
2. Avaliar a elegibilidade de pleitos de apoio à estruturação de projetos submetidos no âmbito do Produto BNDES Estruturação de Projetos, incluindo as condições comerciais de atuação do BNDES;
3. Acompanhar o desempenho financeiro e operacional da carteira de projetos no âmbito do Produto BNDES Estruturação de Projetos; e
4. Recomendar o direcionamento dos esforços de fomento de novos projetos de estruturação à luz do desempenho financeiro e da composição da carteira.

Comitê de Crédito e Operações

Objetivos

• Discutir e deliberar assuntos operacionais e de crédito; e
• discutir e recomendar troca de experiências e aprimoramento de processos.

Composição

Superintendentes e chefes de departamento. 

Periodicidade

Semanal.

Principais objetivos e atribuições

1. Deliberar sobre pedidos de aprovação de colaboração financeira;
2. Decidir sobre elegibilidade dos pedidos de colaboração financeira, inclusive os de suplementação de recursos;
3. Deliberar sobre os pedidos de alteração de deliberação original do Comitê;
4. Recomendar às Unidades Fundamentais condições para a estruturação das operações;
5. Deliberar sobre a elegibilidade de determinadas operações no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES FINAME;
6. Deliberar sobre operações designadas como Instrumentos Financeiros Reestruturados e/ou Ativos Problemáticos;
7. Decidir sobre propostas de cancelamento de operações;
8. Deliberar sobre classificação de risco proposta;
9. Decidir sobre as propostas constantes nos Relatórios Cadastrais e as propostas de suspensão de emissão desses relatórios.

Comitê Deliberativo de Mercado de Capitais

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Semanal.

Principais atribuições

Manifestar apreciar e deliberar sobre:

• instrumentos de Valores Mobiliários de Renda Variável; e
• instrumentos de Participação em Fundo de Investimento.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

Composição

Superintendentes indicados pela Diretoria do BNDES, sendo um, necessariamente, o superintendente responsável pela Área de Tecnologia da Informação.

Periodicidade

Trimestral.

Atribuições

1. Deliberar sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões, bem como acompanhar sua execução; 
2. Deliberar e propor alternativas sobre a definição das prioridades de TI e sobre a alocação dos recursos de TI; 
3. Deliberar sobre as proposições relativas à aquisição e ao uso dos recursos de TI e telecomunicações disponíveis aos empregados do BNDES; 
4. Acompanhar a Carteira de Projetos de TI e deliberar sobre suas alterações; 
5. Estabelecer temas prioritários para TI, em conformidade com as orientações emitidas pelo CETI; 
6. Determinar a criação, definir responsabilidades, acompanhar resultados e aprovar proposições de eventuais grupos de trabalho vinculados a aspectos específicos da atividade de TI; 
7. Definir diretrizes e procedimentos para priorização dos projetos que formarão a Carteira de Projetos de TI.

Comitê de Assuntos Financeiros

Composição

Superintendentes. 

Periodicidade

Trimestral.

Principais objetivos e atribuições

1. Apreciar a proposta de Metas Globais de Spread Básico, de Prazo e de Operações com Remuneração de Mercado;
2. Monitorar as operações realizadas quanto ao cumprimento das Metas de Spread Básico, de Prazo e de Operações com Remuneração de Mercado;
3. Acompanhar a adequação das Políticas Financeira e de Crédito do Sistema BNDES, a partir do fluxo de contratações e da carteira de crédito;
4. Apreciar a proposta de meta de rentabilidade para o Sistema BNDES, considerando os objetivos estratégicos da instituição;
5. Apreciar a proposta de alteração na política de distribuição de resultado à União;
6. Monitorar a disponibilidade de recursos, á luz do Orçamento de Desembolsos;
7. Acompanhar os cenários de evolução de capital, ativos, passivos e resultado para fins de planejamento financeiro;
8. Monitorar de modo sistemático as condições de financiamento nos mercados de crédito e de títulos e valores mobiliários vigentes no Brasil e Internacionalmente.

Comitê de Gestão de Pessoas

Composição

Superintendentes e Chefe do Gabinete da Presidência. 

Periodicidade

Mensal.

Principais atribuições

1. Manifestar-se sobre matérias atinentes a políticas de gestão de pessoas, quando demandado pela AARH;
2. Deliberar sobre a movimentação de empregados por diversos motivos;
3. Deliberar sobre solicitação de revisão do prazo de liberação do empregado nos termos da norma de movimentação do Sistema BNDES;
4. Deliberar sobre regras e critérios de avaliação e priorização dos pleitos de treinamento e dos cursos, em complementação aos normativos internos;
5. Acompanhar o Programa de Apoio à Pós-Graduação, propondo alterações que julgar pertinentes;
6. Aprovar cronograma das reuniões nas quais serão avaliados os Planos Anuais de Treinamento das Áreas e os pleitos individuais dos empregados;
7. Apreciar e recomendar regras e critérios de avaliação e priorização dos pleitos de adequação organizacional;
8. Formular propostas relativas à adequação organizacional.

Comitê de Segurança da Informação do BNDES

Composição

Gestor de Segurança da Informação; Chefe do Gabinete da Presidência; e superintendentes. ​

Periodicidade

Semestral.

Principais objetivos e atribuições

1. Assessorar na implementação das ações de Segurança da Informação;
2. Constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre Segurança da Informação;
3. Propor alterações nas políticas, planos e normas que compõem o Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Sistema BNDES (SGSI);
4. Propor à alçada decisória competente normas internas relativas à Segurança da Informação;
5. Acompanhar os indicadores e a execução dos planos que compõem o SGSI;
6. Promover a governança de Segurança da Informação e o adequado alinhamento estratégico das ações pertinentes ao tema.

Comitê de Gestão de Risco de Mercado

Composição

Superintendentes.

Periodicidade

Trimestral.

Principais atribuições

1. Avaliar e aprovar metodologias para gestão dos riscos de mercado e de liquidez; 
2. Avaliar estratégias para gestão dos riscos de mercado e liquidez;
3. Avaliar e propor a revisão dos limites de exposição aos riscos de mercado e de liquidez, mediante análise das informações produzidas  pela AGR; 
4. Monitorar a exposição aos riscos de mercado e liquidez e alocação de capital; 
5. Avaliar propostas de revisão de metodologias de apreçamento a valor justo de instrumentos financeiros para fins de apuração de informações contábeis; 
6. Encaminhar anualmente à Diretoria e ao Conselho, relatório sobre instrumentos financeiros avaliados a valor justo no COSIF; 
7. Analisar e encaminhar à Diretoria a Política de Gestão de Risco de Mercado e de Risco de Liquidez; 
8. Colaborar para a disseminação da cultura de gestão dos riscos de mercado e liquidez

Comitê de Gestão de Risco de Crédito

Composição

Superintendentes.

​Periodicidade

Trimestral. 

Principais atribuições

1. Avaliar e aprovar as metodologias para gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração; 
2. Avaliar as estratégias para gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração e encaminhá-las para apreciação da Diretoria; 
3. Avaliar e propor a revisão dos limites de exposição aos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração mediante análise das informações produzidas pela AGR e encaminhar para aprovação da Diretoria; 
4. Analisar os trabalhos relativos a gestão global dos riscos de crédito, crédito da contraparte e concentração, com vistas a ratificar, alterar ou recomendar ações de tratamento; 
5. Monitorar exposição ao risco de crédito, crédito da contraparte e concentração, instrumentos de mitigação de tais riscos, e alocação de capital; 
6. Analisar e encaminhar a Diretoria a Política Corporativa de Gestão de Risco de Crédito; 
7. Colaborar para a disseminação da cultura de gestão de risco de crédito.

Comitê de Gestão de Risco Operacional, Controle Interno e Integridade

Composição

Superintendentes.

​Periodicidade

Trimestral.

Principais atribuições

1. Avaliar e aprovar as metodologias para gestão de risco operacional, compliance, controle interno, gestão de continuidade de negócios e segurança da informação; 
2. Avaliar as estratégias e encaminhá-las para apreciação da Diretoria; 
3. Avaliar e propor a revisão dos limites de tolerância ao risco operacional mediante análise das informações produzidas pela AGR; 
4. Analisar os trabalhos com vistas a ratificar, alterar ou recomendar ações de tratamento e/ou aprimoramento dos controles e dos procedimentos, e acompanhar sua implementação pelas UFs envolvidas;
5. Monitorar a exposição ao risco operacional e a alocação de capital;
6. Analisar e encaminhar à Diretoria as Políticas relacionadas a tais riscos;
7. Colaborar para a disseminação da cultura de gestão de risco; 
8. Avaliar a definição dos processos críticos para gestão de continuidade de negócios e encaminhar para deliberação da Diretoria