Análise socioambiental
A análise socioambiental dos projetos apoiados pelo BNDES ocorre da seguinte forma:
Nas operações indiretas automáticas, realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas, cabe a estas verificar a regularidade social e ambiental do cliente e do empreendimento apoiado, além do atendimento às normas relacionadas aos aspectos sociais e ambientais, de acordo com as diretrizes da Política Socioambiental do BNDES.
Já para as operações que passam pela análise do BNDES (operações diretas e indiretas não automáticas), os procedimentos seguem o seguinte fluxo de aprovação, durante o qual os aspectos socioambientais do projeto são avaliados:
Fase de enquadramento
Quando o pedido de financiamento chega ao BNDES (etapa de enquadramento), o Banco faz uma avaliação preliminar de aspectos sociais e ambientais da empresa e do empreendimento, com base em informações solicitadas ao proponente e na pesquisa cadastral do beneficiário. Isso inclui verificar apontamentos referentes a trabalho análogo a escravo, crimes ambientais e áreas embargadas pelo IBAMA.
Nesta etapa e na fase seguinte, de análise mais detalhada do projeto, o BNDES pode optar por não aceitar a operação, em função de eventuais aspectos negativos que possam incidir sobre a imagem ou reputação do Banco.
Classificação do risco ambiental
O BNDES classifica a categoria de risco ambiental do projeto (A, B ou C), levando em conta o setor, o tipo de atividade, a localização, magnitude e os atributos dos impactos ambientais do empreendimento.
Perfil de risco da carteira classificada em 2015
Veja os critérios de classificação na Política Socioambiental.
Desta avaliação preliminar, podem surgir recomendações a serem observadas na fase seguinte, de análise do projeto. É o que ocorre, por exemplo, no caso de projetos de maior risco ambiental, que demandam uma análise mais aprofundada sobre impactos e maturidade da gestão socioambiental da empresa e podem implicar a adoção de medidas mitigadoras.
Etapa de análise
Nesta fase, o BNDES verifica a regularidade ambiental do empreendimento, exigindo da empresa a apresentação das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes. Também é verificado o cumprimento da legislação em relação a questões sociais e fiscais.
Licenças ambientais
Cabe aos órgãos federais, estaduais e municipais do Sisnama a emissão de licenças ambientais.
Apenas projetos com as devidas licenças ambientais são apoiados pelo BNDES e, no caso de grandes empreendimentos, o processo de licenciamento geralmente envolve a realização, pelos órgãos ambientais, de audiência pública com as comunidades potencialmente afetadas.
De alguns setores e segmentos, considerados mais críticos, o BNDES exige o cumprimento de critérios socioambientais específicos. Veja as exigências para pecuária bovina, açúcar e álcool e geração elétrica, e conheça a Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
O Banco também observa se a empresa adota medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto. Acesse a Política Socioambiental para ter mais detalhes sobre a análise, aprovação e contratação das operações.
Estudos de impacto
Para atividades de grandes impactos ambientais, o BNDES utiliza, como fonte adicional de informação para a fase de análise, os Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) realizados pela empresa para obter o licenciamento do empreendimento junto os órgãos de Meio Ambiente. Também pode ser utilizado o Plano Básico Ambiental (PBA), se for o caso.
Os EIA/RIMAs são documentos públicos, que podem ser solicitados por qualquer cidadão junto aos órgãos ambientais competentes.
Concluída a fase de análise, o BNDES pode recomendar a reformulação do projeto; incluir condicionantes de natureza social ou ambiental no contrato de financiamento; e, em alguns casos, não conceder o apoio financeiro, devido à não conformidade ou ao risco social e ambiental identificado.
Veja mais sobre a contratação e acompanhamento socioambiental das operações.
Conheça aspectos específicos de análise para operações de exportação pós-embarque da Política Socioambiental.
Crédito complementar para investimento socioambiental
Ao identificar a necessidade ou oportunidade de realização de investimentos sociais e ambientais, o BNDES pode financiá-los em condições mais atrativas e de forma complementar ao projeto por meio da linha Meio Ambiente e da linha de Investimentos Sociais de Empresas (ISE).
A linha ISE não pode ser utilizada para financiar a realização de condicionantes do licenciamento ambiental ou de obrigações legais.
No entanto, esse tipo de investimento, como o necessário ao cumprimento de medidas mitigadoras, pode ser apoiado por meio de outros produtos financeiros do BNDES.
Veja mais:
- Contratação e acompanhamento socioambiental dos projetos contratados
- Política Socioambiental do BNDES