RFP nº 014/2024 - Projeto de Estruturação de Trechos Rodoviários Federais na Região Nordeste
RFP nº 014/2024 - Projeto de Estruturação de Trechos Rodoviários Federais na Região Nordeste
O Projeto de Estruturação de Trechos Rodoviários Federais na Região Nordeste consiste no sistema rodoviário de 2.530 km de extensão, abrangendo os Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa se insere no escopo do Contrato nº 01/2020/DEAP/SFPP, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União em 14/05/2020, cujo propósito é a "prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização, mediante o regime de concessão de serviços públicos," para os trechos rodoviários federais supracitados, além de outros previstos nesse contrato.