Transparência
Nesta seção estão disponíveis:
- Informes periódicos contendo as entradas e saídas de recursos do Fundo;
- Balancetes mensais do Fundo;
- Relatórios anuais de administração, demonstrações financeiras e prestação de contas (a partir do fechamento contábil do ano de 2025);
- Documentos relacionados ao Comitê do Rio Doce.
Atualizações mensais
Outubro de 2025
No mês de outubro/25, até o momento, foi realizado um repasse relativo ao projeto Prodoce - Protocolos de Descontaminação e Reabilitação Produtiva da Bacia do Rio Doce, no âmbito do Anexo 5, no valor de aproximadamente R$ 15,2 milhões. Este projeto tem como objetivo promover a recuperação da capacidade produtiva das áreas agrícolas por meio da reabilitação dos solos e da revitalização de espécies vegetais cultivadas, visando à sustentabilidade dos sistemas de produção e ao aumento da eficiência agroecológica. O balancete relativo a outubro será publicado após o fechamento financeiro do mês.
- Planilha de repasses - 09.10.2025.(XLS - 37 kB)
Setembro de 2025
Em 30.09.2025, o Fundo Rio Doce tinha como disponibilidade de recursos o valor de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. Conforme demonstrado na tabela abaixo, este valor é resultado do aporte das duas primeiras parcelas recebidas (em dezembro/24 e junho/25), acrescido do rendimento acumulado, e deduzidos dos repasses realizados, que totalizaram até então cerca de R$ 1,1 bilhão, além das despesas com a taxa de administração e tributos.
Demonstrativo de Movimentação Financeira – Fundo Rio Doce
| Período | Anexos | Total |
|---|---|---|
| dez/24 | (+) Entrada (dez/24) | 1.892.347.879,45 |
| mai/25 | (+) Rendimento (Acumulado) | 114.808.211,96 |
| mai/25 | (=) Primeira Parcela (*1) | 2.007.156.091,41 |
| jun/25 | (+) Segunda Parcela | 3.819.719.548,14 |
| (=) Total Aportado (1ª e 2ª Parcela) | 5.826.875.639,55 | |
| 2025 | (+) Rendimento (Acumulado) | 254.354.626,36 |
| jun/25 | (-) Taxa de Administração | -116.537.512,81 |
| 2025 | (-) Repasses Realizados | -1.118.867.174,20 |
| 2025 | (-) Tributos | -11.827.490,12 |
| set/25 | Valor Disponível | 4.833.998.088,78 |
No mês de setembro/25 foram realizados repasses relativos a mais uma parcela do Programa de Transferência de Renda (PTR, Anexo 4), no valor de aproximadamente R$ 244,7 milhões; e repasse relativo ao Anexo 8, da Saúde, no valor de R$ 562,6 milhões, direcionados aos Planos Municipais de Ação em Saúde, com o objetivo de fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) nos territórios atingidos. Entre as ações previstas está a ampliação da cobertura da rede de serviços de saúde, que será qualificada e reestruturada para lidar com os danos e impactos à saúde da população atingida. O projeto inclui a melhoria e ampliação da infraestrutura da rede de serviços, além de aumento e da qualificação das equipes de atendimento nos territórios atingidos.
- Planilha de repasses - 25.09.2025 (XLS - 39 kB)
- Balancete Patrimonial e DRE: Fundo Rio Doce – Setembro 2025 (PDF - 59 kB)
Agosto de 2025
Em 31.08.2025, o Fundo Rio Doce tinha como disponibilidade de recursos o valor de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Conforme demonstrado na tabela abaixo, este valor é resultado do aporte das duas primeiras parcelas recebidas (em dezembro/24 e junho/25), acrescido do rendimento acumulado, e deduzidos dos repasses realizados, que totalizaram até então cerca de R$ 311,5 milhões, além das despesas com a taxa de administração e tributos.
Demonstrativo de Movimentação Financeira – Fundo Rio Doce
| Período | Anexos | Total |
|---|---|---|
| dez/24 | (+) Entrada (dez/24) | 1.892.347.879,45 |
| mai/25 | (+) Rendimento (Acumulado) | 114.808.211,96 |
| mai/25 | (=) Primeira Parcela (*1) | 2.007.156.091,41 |
| jun/25 | (+) Segunda Parcela | 3.819.719.548,14 |
| (=) Total Aportado (1ª e 2ª Parcela) | 5.826.875.639,55 | |
| 2025 | (+) Rendimento (Acumulado) | 189.285.984,31 |
| jun/25 | (-) Taxa de Administração | -116.537.512,81 |
| 2025 | (-) Repasses Realizados | -311.529.439,00 |
| 2025 | (-) Tributos | -8.801.798,27 |
| ago/25 | Valor Disponível | 5.579.292.873,78 |
No mês de agosto/25 não houve novos repasses.
- Repasses realizados até o momento (XLS - 35 kB)
- Balancete Patrimonial e DRE (PDF - 120 kB)
Julho de 2025
Em 31.07.2025, o Fundo Rio Doce tinha como disponibilidade de recursos o valor de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Conforme demonstrado na tabela abaixo, este valor é resultado do aporte das duas primeiras parcelas recebidas (em dezembro/24 e junho/25), acrescido do rendimento acumulado, e deduzidos dos repasses realizados, que totalizaram até então cerca de R$ 311,5 milhões, além das despesas com a taxa de administração e tributos.
Demonstrativo de Movimentação Financeira – Fundo Rio Doce
| Período | Anexos | Total |
|---|---|---|
| dez/24 | (+) Entrada (dez/24) | 1.892.347.879,45 |
| mai/25 | (+) Rendimento (Acumulado) | 114.808.211,96 |
| mai/25 | (=) Primeira Parcela (*1) | 2.007.156.091,41 |
| jun/25 | (+) Segunda Parcela | 3.819.719.548,14 |
| (=) Total Aportado (1ª e 2ª Parcela) | 5.826.875.639,55 | |
| 2025 | (+) Rendimento (Acumulado) | 125.017.001,70 |
| jun/25 | (-) Taxa de Administração | -116.537.512,81 |
| 2025 | (-) Repasses Realizados | -311.529.439,00 |
| 2025 | (-) Tributos | -5.813.290,58 |
| jul/25 | Valor Disponível | 5.518.012.398,86 |
No mês de julho/25, foram realizados repasses relativos ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce, PROFORT-SUAS Rio Doce (Anexo 7), no valor de R$ 28,8 milhões, sendo R$ 25,6 milhões destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social l, com o objetivo de aprimorar serviços e ofertas públicas; e R$ 3,2 milhões destinados à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para apoio técnico aos estados e municípios atingidos, acompanhamento das entregas e da execução e processamento da prestação de contas, além de formação e capacitação de gestores, equipes de referência, cidadãos e usuários do SUAS, dentre outras aplicações.
- Repasses realizados até o momento (XLS - 35 kB)
- Balancete Patrimonial e DRE (PDF - 120 kB)
Junho de 2025
Em 30.06.2025, o capital social do Fundo Rio Doce somava aproximadamente R$ 5,8 bilhões. Este valor se refere a dois ingressos de recursos, conforme previsto no Acordo: o primeiro, realizado em dezembro de 2024, no valor de R$ 1,9 bilhão; e o segundo, ocorrido em 04.06.2025, no valor de R$ 3,8 bilhões; além dos rendimentos obtidos no período.
No mês de junho, foram realizados repasses relativos aos seguintes Anexos:
- Anexo 4: Programa de Transferência de Renda (PTR), no valor de aproximadamente R$ 276,9 milhões, via CAIXA; e
- Anexo 6: Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) de Mariana/MG (Cáritas) e Barra Longa/MG (Aedas), no valor de aproximadamente R$ 5,8 milhões, via ANATER.
Balancete Patrimonial e DRE - Junho 2025 (PDF - 119 kB)
Planos anuais e projetos aprovados
Os documentos aqui disponibilizados são reproduzidos conforme aprovados pelo Comitê do Rio Doce. O BNDES não se responsabiliza por eventuais omissões, erros ou informações neles contidos.
Anexo 4 - Programa de Transferência de Renda
Até o momento, os repasses realizados ocorreram em junho/25 e setembro/25, relativos ao Programa de Transferência de Renda (PTR), no valor de aproximadamente R$ 521,6 milhões, via Caixa Econômica Federal e ANATER.
- Plano Anual 01/2025 (PDF - 255 kB)
- Projeto de Intervenção 01/2025 - PTR Pesca (PDF - 250 kB)
- Projeto de Intervenção 02/2025 - PTR Rural (PDF - 569 kB)
Anexo 5 - Programa de Incentivo à Educação, à Ciência, Tecnologia e Inovação, à Produção e de Retomada Econômica (PRE)
Até o momento, foi realizado em outubro/2025 um repasse relativo ao projeto Prodoce - Protocolos de Descontaminação e Reabilitação Produtiva da Bacia do Rio Doce, no valor de aproximadamente R$ 15,2 milhões.
- Plano Anual 01/2025 (PDF - 492 kB)
- Projeto de Intervenção 01/2025 – ProDoce (PDF - 285 kB)
- Projeto de Intervenção 02/2025 – Retomada Econômica (PDF - 268 kB)
- Projeto de Intervenção 03/2025 – Rio Doce Sustentável (PDF - 284 kB)
- Projeto de Intervenção 04/2025 – Kit Escola Resiliente (PDF - 460 kB)
Anexo 6 - Participação Social
Até o momento, os repasses realizados ocorreram em junho/25, relativos à contratação das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) de Mariana/MG (Cáritas) e Barra Longa/MG (Aedas), no valor de aproximadamente R$ 5,8 milhões, via ANATER.
- Plano Anual 01/2025 (PDF - 117 kB)
- Projeto de Intervenção 01/2025 - Contratação emergencial das ATIs Mariana/MG e Barra Longa/MG (PDF - 4,3 MB)
Anexo 7 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Até o momento, os repasses realizados ocorreram em julho/25, relativos ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce, PROFORT-SUAS Rio Doce, no valor de R$ 28,8 milhões, via Fundo Nacional de Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Plano Anual 01/2025 (PDF - 226 kB)
- Projeto de Intervenção 01/2025 - Fortalecimento Assistência Social (PDF - 2,4 MB)
Anexo 8 - Saúde
Até o momento, os repasses realizados ocorreram em setembro/25, no valor de R$ 562,6 milhões, direcionados aos Planos Municipais de Ação em Saúde.
- Plano Anual 01/2025 (PDF - 441 kB)
- Projeto de Intervenção 01/2025 – Planos Municipais (PDF - 238 kB)
Resoluções do Comitê do Rio Doce
- Resolução CRD nº 1, de 9 de maio de 2025: aprova o Regimento Interno do Comitê Rio Doce.
- Resolução CRD nº 2, de 9 de maio de 2025: disciplina os subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce.
- Resolução CRD nº 3, de 5 de junho de 2025: aprova modelos para repasse e execução de recursos do Fundo Rio Doce.
- Resolução CRD nº 4, de 9 de junho de 2025: dispõe sobre a sistemática de emissão de ordens de pagamento ao Administrador do Fundo Rio Doce e delega competência aos representantes ministeriais para assinatura.
- Resolução CRD nº 5, de 10 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos e planos deliberados na 4ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce e autoriza a divulgação dos atos do Comitê do Rio Doce pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Resolução CRD nº 6, de 18 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos, planos e diretrizes deliberados na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce (CRD).
