Estruturação de Projetos
Com a consolidação do marco regulatório das concessões de serviço público e parcerias público-privadas, os entes governamentais puderam incrementar ações de investimento por intermédio de parcerias com a iniciativa privada. O BNDES participa da estruturação dos projetos e auxilia o ente público na preparação dos editais. O Banco prioriza os projetos estruturantes no setor de infraestrutura, tanto em seu sentido tradicional (como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento etc.) quanto em seu sentido social (saúde, educação etc.), que têm alto potencial modificador e que poderão ser replicados pelos entes governamentais para a concessão de serviços naquele campo específico. Assim, o BNDES contribui para o desenvolvimento do país e também para a formação de corpo técnico com capacidade de gestão dos projetos de longo prazo.
As demandas dos entes governamentais, interessados em viabilizar uma concessão pública (seja uma concessão tradicional ou uma parceria público-privada), chegam ao BNDES diretamente dos governos beneficiados pelos projetos. O Banco atua em conjunto com parceiros, quais sejam: a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o fundo Programa de Fomento à Participação Privada (PFPP), em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial (sendo o PFPP administrado pelo IFC). [1]
Para a estruturação dos projetos são contratados consultores com qualificação técnica específica, cujo objetivo é o de realizar estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica. Esses estudos são desenvolvidos em conjunto com a equipe do BNDES e do órgão público demandante para, posteriormente, servirem de referência aos investidores privados que participarão da licitação da futura concessão ou da parceria público-privada (PPP).
O BNDES também conta com o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), criado para possibilitar, por intermédio de financiamentos não reembolsáveis, a realização de estudos técnicos ou pesquisas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina, que possam orientar a formulação de políticas públicas.
Atuação na estruturação de projetos em 2011
A atuação do BNDES vai além de projetos de grande visibilidade como o Trem de Alta Velocidade ou as Arenas para a Copa do Mundo. Destacamos a seguir projetos com a participação do Banco.
Estudos concluídos em 2011 (sem editais publicados em 2011)
- Concessões rodoviárias: estudos realizados pelo BNDES para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o intuito de estruturar a 3ª Etapa – Fase 1 do Programa de Concessões de Rodovias Federais (rodovias BR-040, BR-116, localizadas em Minas Gerais)
- Corredor Ferroviário Bioceânico: estudo técnico financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) para produzir e sistematizar informações que possam ser aplicadas na viabilização de um corredor ferroviário que conecte os portos do Sul e do Sudeste do Brasil a portos do Chile atravessando Paraguai e Bolívia.
- Estacionamentos em BH e SP: estudos desenvolvidos em parceria com a EBP para concessão à iniciativa privada da construção, operação e manutenção – em cada cidade – de dez estacionamentos subterrâneos, com oferta de mais de quatro mil vagas.
- Copasa: estudo desenvolvido com a EBP, visa à ampliação em 45% de um dos sistemas de tratamento e abastecimento de água para a Região Metropolitana de BH (Sistema Rio Manso).
Editais publicados/realizados em 2011
- Trem de Alta Velocidade: o BNDES assessorou o governo federal na condução dos procedimentos necessários à implementação do projeto e continua atuando na estruturação de nova modelagem a ser implementada a partir de 2012.
- Concessões rodoviárias: o BNDES também prestou assessoria, em parceria com a EBP, a ANTT e o Ministério dos Transportes, no estudo da concessão do trecho de 476 km da BR-101, iniciado na divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o acesso ao município de Mucuri (BA). O trecho faz parte do Programa de Concessões de Rodovias Federais.
- Concessões aeroportuárias: Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) (Asga): o BNDES coordenou a elaboração dos estudos para estruturação da concessão do ASGA. O leilão foi realizado no dia 22.8.2011 e a oferta vencedora superou o lance mínimo em 228,8%.
- Concessões aeroportuárias: aeroportos internacionais de Guarulhos (GRU), Viracopos (VCP) e Brasília (BSB): BNDES e EPB desenvolveram estudos técnicos para a concessão desses aeroportos, cujos prazos serão de 20, 30 e 25 anos respectivamente. A Infraero deterá até 49% das ações das sociedades de propósito específico (SPEs) que explorarão tais concessões.
- Rede de Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte: o projeto foi desenvolvido com recursos do Fundo Multilateral. Trata-se de uma PPP, na modalidade de concessão administrativa, para prestação de serviços de apoio à operação da rede, que será composta por 168 centros de saúde, uma central de material esterilizado e uma unidade de apoio diagnóstico.
- Hospital Metropolitano: em parceria com a EBP, foram concluídos os estudos para concessão do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, que culminaram com o leilão em 15.2.2011.
- Expansão da Rede de Educação de Belo Horizonte: o Fundo Multilateral, com o apoio do BNDES, está atuando em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte no desenvolvimento de uma PPP para construção e operação de serviços não pedagógicos de 32 unidades municipais de ensino infantil e cinco escolas municipais de ensino fundamental. Esse projeto está inserido no Planejamento Estratégico de BH. Em setembro de 2011, foi realizada a audiência pública do projeto.
- Saneamento: foram concluídos estudos, em parceria com a EBP, do projeto de saneamento da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro (AP-5), que atenderá 1,8 milhão de habitantes, cujo leilão foi realizado com sucesso no dia 23.11.2011.
- Rodoviária de Belo Horizonte: projeto desenvolvido em conjunto com a EBP visando à concessão para construção, operação e manutenção de novo Terminal Rodoviário fora da região central da cidade. O leilão foi realizado com sucesso em 9.11.2011.
Projetos de financiamento derivados de estudos/editais
- Novo Mineirão – um estádio na frente: entre as ações do BNDES na estruturação de projetos, uma delas merece destaque. É o estádio do Mineirão, escolhido como uma das sedes da Copa das Confederações e das semifinais da Copa de 2014. Garantir que tudo estivesse pronto a tempo – da elaboração do projeto à entrega do estádio, passando pela licitação da concessão – era um dos grandes desafios desse trabalho. O projeto teve que apresentar soluções técnicas flexíveis que permitissem sua utilização não somente durante a Copa do Mundo, mas por todo o prazo da concessão, oferecendo produtos que atendessem às expectativas do público e garantissem uma remuneração atrativa ao futuro operador.
O consórcio vencedor, Minas Arena, foi o que apresentou a maior taxa de deságio (7,5%) sobre o valor estimado pelo edital. Ele poderá explorar o estádio por 27 anos, dos quais dois para as obras de modernização, e a estimativa é de que invista R$ 698 milhões.
Nesse caso, o BNDES também concedeu financiamento de R$ 400 milhões do programa BNDES ProCopa Arenas. O estádio está com as obras adiantadas, e a previsão de entrega é no fim de 2012.
Quando for inaugurado, o novo Mineirão terá capacidade para 62 mil pessoas, estacionamento para cerca de 2,5 mil carros, um museu e novos restaurantes.