Programa de Aceleração do Crescimento
O BNDES desempenha papel fundamental como agente financeiro dos projetos de investimento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lançado em janeiro de 2007, o PAC tem como objetivos acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida da população brasileira. O programa consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.
Até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos que somam investimentos no valor de R$ 327 bilhões, dos quais o Banco participa com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira. Conforme a tabela a seguir, os investimentos estão distribuídos nos seguintes eixos: (a) energia, categoria na qual se concentram 77% dos recursos da carteira, em especial os projetos de geração, transmissão e petróleo e gás; (b) logística, que compreende 94 projetos em rodovias, ferrovias e marinha mercante; (c) infraestrutura social e urbana, com destaque para os financiamentos a saneamento, urbanização e transporte metroviário; e, por fim, (d) administração pública, com ações voltadas para implementação do sistema público de escrituração digital (SPED).
Com relação ao ano de 2010, a carteira de financiamento e os desembolsos cresceram, respectivamente, 14% e 18%.
PAC – Carteira do BNDES
| Eixos | Número de projetos | Investimento total(R$ milhões) | Participação do BNDES(R$ milhões) | Desembolsos 2011 (R$ milhões) |
|---|---|---|---|---|
| Energia | 310 | 258.811 | 137.240 | 14.763 |
| Logística | 94 | 49.888 | 31.314 | 3.600 |
| Infraestrutura social e urbana | 85 | 18.462 | 10.667 | 1.447 |
| Administração pública | 14 | 196 | 166 | 18 |
| Total | 503 | 327.357 | 179.387 | 19.827 |
Os desembolsos do BNDES para projetos do PAC, desde o lançamento do programa até 2011, atingiram a cifra de R$ 104,8 bilhões com a distribuição regional conforme a tabela a seguir:
| Eixos | Norte | Nordeste | Sudeste | Sul | Centro-Oeste | Interregional | Total | (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Energia | 20.095 | 22.342 | 9.716 | 7.243 | 4.457 | 20.660 | 84.512 | 80,6 |
| Logística | 58 | 2.299 | 7.646 | 807 | 251 | 2.042 | 13.103 | 12,5 |
| Infraestrutura social e urbana | 204 | 543 | 5.714 | 558 | 91 | - | 7.111 | 6,8 |
| Administração pública | 4 | 24 | 24 | 14 | 16 | - | 82 | 0,1 |
| Total | 20.361 | 25.208 | 23.100 | 8.622 | 4.815 | 22.702 | 104.808 | 100,0 |
Mais uma vez, o setor de energia sobressai pela concentração de recursos, da ordem de 80%, em função da necessidade da ampliação da oferta de energia para viabilizar a trajetória de crescimento do país. Em 2011, o BNDES contratou projetos de geração de energia elétrica, no âmbito do programa, que correspondem a 2.550 MW de capacidade instalada.
Do ponto de vista regional, observa-se que o volume de recursos destinados para as regiões Norte e Nordeste foi expressivo, explicado pelo fato de abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa.
Projetos com destaque em 2011
| Projeto | Objetivo | Valor contratado | Investimento total |
|---|---|---|---|
| Eixo: Energia | |||
| Renova | Implantação de nove parques eólicos nos municípios de Igaporã, Guanambi e Caetité na Bahia, com potência total instalada de 175,5 MW, e do Sistema de Transmissão associado, no âmbito do Leilão de Energia de Reserva de 2009. Inclui ainda projetos sociais no seu entorno. | 587 | 792 |
| Alberto Pasqualini | Implantação de nova unidade de hidrotratamento de correntes de diesel UHDT-II e de nova unidade de geração de hidrogênio UGH-II para a produção de diesel hidrotratado com teor de enxofre reduzido; implantação e modificação de sistemas e instalações auxiliares no parque industrial da beneficiária, em Canoas (RS); e projetos sociais no âmbito da comunidade. | 1.109 | 1.637 |
| Interligação Elétrica do Madeira S.A. | Construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que conectará a subestação de Porto Velho (RO) à subestação Araraquara (SP). O projeto é parte do complexo de transmissão que conectará as Usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau) ao Sistema Interligado Nacional. | 280 | 1.843 |
| Usina Meridiano | Implantação de usina de açúcar e etanol, no município de Meridiano (SP), com capacidade de moagem de cinco milhões de toneladas, cogeração de 90 MW de energia elétrica. O projeto também inclui o plantio de 40 mil hectares de cana-de-açúcar e investimentos sociais no seu entorno. | 409 | 944 |
| Eixo: Logística | |||
| Autopista Fluminense S.A. | Investimentos na segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, mediante recuperação e readequação do Lote 4 da rodovia BR-101, que compreende o trecho entre a divisa de ES-RJ e a Ponte Rio-Niterói com 320 quilômetros de extensão. | 781 | 1.017 |
| Wilson, Sons Estaleiros Ltda. | Implantação de um estaleiro em Rio Grande (RS), destinado à construção de embarcações de apoio offshore, além de investimento social no âmbito da empresa. | 234 | 260 |
| Eixo: Infraestrutura Social e Urbana | |||
| Águas de Nova Friburgo | Execução do plano de investimentos referente ao período de 2010-2014, que visa à reconstrução, modernização e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Nova Friburgo (RJ) | 45 | 56 |
| Estre Ambiental | Expansão dos aterros sanitários de Paulínia e Itapevi, por meio da implantação de novas células, captação de biogás com geração de crédito de carbono e produção de combustível derivado de resíduos (CDR) em Paulínia (SP). | 34 | 46 |