Acesso à informação - Ações e programas
Última atualização: 1 de julho de 2022
O BNDES não é responsável pela gestão dos Programas do Governo Federal, mas apenas pela realização de ações que correspondem a um conjunto de operações de apoio financeiro, cujo resultado contribui para que os objetivos dos Programas de Governo sejam atingidos.
O BNDES atua mediante apoio aos programas definidos pelo Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023
. A partir dos objetivos, planos e ações previstos em seu Planejamento Estratégico, o Banco realiza operações de financiamento a investimentos, subscrição de valores mobiliários, prestação de garantia, estruturação de projetos e concessão de recursos não reembolsáveis a projetos de caráter social, cultural e tecnológico. Para isso, atua por meio de produtos, programas e fundos, conforme a modalidade e a característica das operações de financiamento, tanto de forma direta como indireta, quando o apoio é repassado por agentes financeiros credenciados ao BNDES.
Informamos ainda que o Banco não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
Apoio financeiro do BNDES
O BNDES investe em empreendimentos de organizações e pessoas físicas segundo critérios que priorizam o desenvolvimento com inclusão social, criação de empregos e de renda e geração de divisas.
O apoio do BNDES é realizado por meio de financiamentos a projetos de investimento, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. Além disso, o Banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina recursos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.
O apoio financeiro pode ser realizado nas seguintes modalidades: financiamento, recursos não reembolsáveis e subscrição de valores mobiliários.
Em alguns casos específicos, o apoio financeiro pode ser feito de forma conjugada, por meio de financiamento a uma parte de projeto e via subscrição de valores mobiliários em outra. A decisão de utilizar as duas modalidades fica a critério do BNDES.
Na página do Guia do Financiamento, estão disponíveis informações referentes às modalidades de financiamento do BNDES, formas de atuação, a quem pode solicitar o financiamento, a itens passíveis de apoio, entre outras.
O FAT e o BNDES
Informações sobre os recursos do FAT geridos pelo BNDES podem ser consultadas na página sobre o Fundo.
Carta de Serviços
Embora o conceito de Carta de Serviços ao Usuário, conforme Decreto 8.936/2016, se aplique apenas aos prestadores de serviços públicos e o BNDES seja uma empresa pública que explora a atividade econômica, apresentamos uma listagem dos serviços ofertados.
Informações sobre formas de acesso e prazos de atendimento,aplicáveis a alguns dos serviços listados, são apresentadas na respectiva página do serviço, conforme links abaixo:
- Ouvidoria
- SIC
- Fale Conosco
- Consulta a operações de apoio financeiro
- Consulta a relatórios
- Consulta a Publicações – Biblioteca Digital
Contatos
Para solicitar outras informações sobre ações realizadas pelo BNDES, no âmbito dos Programas de Governo, registre um pedido de informação no e-SIC.