Texto para Discussão 143: Debêntures de infraestrutura: qual fração do custo fiscal é transferida aos projetos?

Os textos para discussão são publicações sem periodicidade definida que têm o intuito de levantar questionamentos ou expor uma posição sobre temas ligados ao desenvolvimento econômico e social ou a processos existentes no âmbito das empresas do Sistema BNDES.

A edição n. 143 avalia o grau de eficiência fiscal dos subsídios concedidos pelo Governo Federal às chamadas debêntures incentivadas de infraestrutura, além de discutir possíveis razões de parte relevante de o benefício não ser repassado ao custo de captação dos projetos. Por fim, são feitas considerações sobre arranjos alternativos para a veiculação do subsídio e sobre outros efeitos das debêntures de infraestrutura pela ótica do desenvolvimento do mercado de capitais.