BNDES e a Iniciativa Biofert
O que é a Iniciativa Biofert?
Trata-se de uma iniciativa incluída no Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é a multiplicação de unidades de produção de fertilizantes orgânicos e/ou organominerais no Brasil, a partir de resíduos oriundos do tratamento de esgotos ou de unidades de processamento de produtos agropecuários. Ela é composta pelo alinhamento de ações de diferentes instituições para ampliar a produção nacional de fertilizantes.
Estão envolvidos: Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, que lidera os esforços de alinhamento de ações; o BNDES que poderá financiar ações privadas de instalação e conversão de unidades produtivas com recursos do Fundo Clima; a Embrapa, que possui ampla acumulação de conhecimentos e pesquisa; e a Embrapii, que se dispôs a apoiar processo de desenvolvimento de tecnologias que se relacionem com os propósitos do programa.
Objetivo
O objetivo do BNDES em participar da Iniciativa Biofert é contribuir para a redução da dependência brasileira na aquisição de fertilizantes importados que hoje representa mais de 85% do total utilizado nos plantios agrícolas do país.
Participação do BNDES na Iniciativa Biofert
O BNDES participa da Iniciativa Biofert por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa BNDES Fundo Clima em operações de financiamento que tenham como objetivo a construção, a ampliação e a adaptação de plantas que processem resíduos orgânicos para produção de fertilizantes.
O Programa Fundo Clima possui dentre seus objetivos o de apoiar a produção de bens e serviços de maneira ambientalmente responsável e sustentável, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente, reduzindo o consumo de recursos naturais não renováveis e promovendo práticas de produção alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, bem como o objetivo de apoiar o equacionamento de problemas típicos de cidades brasileiras, com diminuição da vulnerabilidade socioambiental e climática da população.
Tais objetivos alinham-se à proposta da Iniciativa Biofert, pois a produção de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos de diversas origens pode contribuir tanto para o desenvolvimento urbano resiliente quanto para uma agricultura sustentável.
Condições de Apoio
As condições de financiamento oferecidas para projetos que se enquadram nas premissas da iniciativa Biofert buscam contribuir para o incremento da competitividade desse segmento. O Fundo Clima possui, dentre as atividades e empreendimentos apoiáveis, diversos que podem propiciar a produção de fertilizantes orgânicos e organominerais.
O que pode ser financiado
Empreendimentos ou atividades ligadas à conversão de biomassa em produtos de alto valor agregado, soluções para intensificação sustentável da agricultura e pecuária, desenvolvimento e produção de produtos da bioeconomia ou a recuperação da fração orgânica de resíduos por sistemas de tratamento biológico.
Taxa de juros
Em operações diretas, a taxa de juros final estimada será composta pelo Custo Financeiro e a Remuneração. Em operações indiretas automáticas, ocorre a substituição da taxa de risco de crédito do BNDES pela da Taxa de Intermediação Financeira e da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
- Custo Financeiro
6,50% a.a.
- Remuneração
Em operações diretas é formada pela adição da remuneração básica, de 1,1% a.a., com a taxa de risco, que dependerá da classificação de risco do garantidor e do prazo da operação, conforme análise do BNDES.
Nas operações indiretas automáticas, a remuneração básica será a diferença entre 0,9% ou 1,4% a.a. (a depender do porte do cliente) e a Taxa de Intermediação Financeira.
- Taxa de Intermediação Financeira
Atualmente de, no mínimo, 0,1% a.a. nas operações indiretas.
- Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Até 2,5% a.a. nas operações indiretas.
Participação do BNDES
Até 100% de participação sobre os itens financiáveis.
Valor de financiamento
Para tomar recursos diretamente com o BNDES, o valor mínimo é de R$ 20 milhões e o valor máximo pode chegar a R$ 500 milhões (a depender da finalidade).
Caso o pedido de apoio financeiro seja no âmbito indireto automático, o financiamento não possui valor mínimo e pode alcançar o valor máximo de R$ 150 milhões. Neste caso, as empresas interessadas podem procurar bancos comerciais que atuam como agentes financeiros do BNDES, realizando o repasse dos recursos do Fundo Clima.
Prazos
Até 192 meses, incluído o prazo de carência de até 60 meses.
Garantias
Nas operações diretas, os clientes devem apresentar garantias reais, tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, normalmente de no mínimo 130% do valor da dívida, e/ou fidejussórias, tais como fiança ou aval, usualmente de pessoas jurídicas ou físicas detentoras do controle do Devedor ou do seu grupo econômico. Alternativamente, há a possibilidade de garantia por meio de fiança bancária.
Nas operações indiretas, as exigências de garantias são negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.
Como solicitar
Antes do envio da solicitação de apoio direto, é necessário que o cliente possua habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente. Cabe destacar que o sistema realiza diversas análises automáticas e que o seu pleito poderá ser redirecionado para atendimento por canais indiretos.
Após a conclusão dessa etapa, você poderá acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o seu pedido de apoio financeiro, na seção Financiamento.
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