Clima e desenvolvimento - A contribuição do BNDES para uma transição justa
A busca por um futuro neutro em carbono depende de um desenvolvimento sustentável, que considere conjuntamente aspectos econômicos, ambientais e sociais para o alcance de uma transição justa. Esse objetivo está no bojo da estratégia e do propósito institucional do BNDES de “transformar a vida de gerações, promovendo desenvolvimento sustentável”.
A agenda socioambiental e climática já é parte integrante da atuação do BNDES há algumas décadas. Além de já ter 41% de sua carteira de crédito (dados de setembro de 2022) focada em economia verde, o Banco vem intensificando a incorporação dos aspectos ambientais, sociais e climáticos em sua governança e estratégia. Além de ajustes em seu propósito, missão e visão, de modo a melhor refletir a relevância dada ao desenvolvimento sustentável na estratégia institucional, a estrutura organizacional e de comitês, políticas de sustentabilidade, regulamentos e procedimentos internos também passaram por ajustes e a carteira de produtos foi aperfeiçoada de modo a potencializar o estímulo ao desenvolvimento sustentável e, mais especificamente, ao desempenho socioambiental e climático de seus parceiros.
O documento contou com o apoio técnico da WayCarbon, empresa de base tecnológica e consultoria estratégica com foco exclusivo em sustentabilidade e mudança do clima, apoio esse viabilizado por meio de uma parceria do BNDES com o UK Pact (Governo Britânico).
Contribuições do BNDES para clima e desenvolvimento
As contribuições do BNDES para clima e desenvolvimento são alinhadas à estratégia climática nacional. O Banco atua na mitigação, já com resultado nos mais diversos setores, como energia, logística e mobilidade urbana, mudanças de uso da terra e florestas (MUTF), agropecuária, indústria e saneamento, além de também estimular o crédito à adaptação.
Compromissos climáticos
Agora, em alinhamento com a NDC brasileira e de forma coerente com todas as ações que já estão em andamento, o BNDES assume o compromisso de ser neutro em carbono até 2050, considerando os escopos 1, 2 e 3 de seu inventário de emissões, além de outros que se concentram em ações que ocorrerão no futuro próximo. Abaixo estão descritos os compromissos assumidos pela nossa instituição:
- neutralidade em carbono até 2050;
- neutralização das emissões nos escopos 1, 2 e as relacionadas a viagens a negócios e deslocamento de funcionários (casa-trabalho) a partir de 2025;
- finalização do inventário das emissões financiadas do escopo 3 para as demais carteiras do BNDES em 2023;
- definição, em 2023, de metas de neutralidade para as carteiras de crédito direto, indireto e renda variável;
- definição, em 2023, de metas de engajamento para acelerar a transição dos seus clientes para a neutralidade em carbono; e
- incorporação, em 2023, da contabilização de carbono nos processos de aprovação de apoio a novos projetos.
Estratégia climática
Para alcançar esses compromissos de transição climática, foram traçadas ainda estratégias transversais e estratégias específicas aos setores-chave.
As estratégias transversais incluem a busca do engajamento das empresas e instituições financeiras repassadoras dos recursos do BNDES, tanto em relação à elaboração de inventários de emissões de GEE, quanto à definição de metas e estratégias de transição para neutralidade de emissões e incorporação de boas práticas relativas a clima. Preveem também a oferta de produtos financeiros que promovam investimentos em transição e resiliência climática e o avanço na incorporação de inventariado de emissões e de aspectos climáticos na estruturação de projetos de infraestrutura e desestatização. O Banco pretende ainda trabalhar com outros parceiros para promover práticas de adaptação aos efeitos da mudança do clima e contribuir para a estruturação do mercado de carbono brasileiro, de projetos de prevenção do desmatamento e de soluções baseadas na natureza.
As estratégias setoriais complementam as abordagens transversais, com diretrizes específicas para os segmentos de energia, logística, mobilidade urbana, atividades de mudança e uso da terra e florestas, agropecuária, indústria e saneamento, bem como na temática da adaptação.
Suporte à transição justa
Para entregar as estratégias setoriais descritas anteriormente, contamos com diversas soluções para apoio a economia verde, que incluem crédito, garantias, serviços, não reembolsáveis e participações. Essas soluções são apresentadas abaixo. Clique em cada categoria para ver as respectivas soluções:
Financiamento e crédito
| Linha, programa ou produto | Objetivo |
|---|---|
| Fundo Clima |
Viabilizar projetos relacionados à redução de emissões de GEE e a adaptação às mudanças do clima. Concede financiamento direto para implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e desenvolvimento tecnológico relacionados ao tema, com taxas reduzidas e prazos de até 25 anos. Utiliza recursos do Fundo Clima do Governo Federal. |
| Fundo Clima – Máquinas e Equipamentos Eficientes |
Estimular o uso de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de GEE. Utiliza recursos do Fundo Clima do Governo Federal para conceder financiamento, direto com o BNDES, e indireto, por meio de agentes financeiros credenciados. |
| BNDES Crédito ASG |
Estimular empresas a avançar em seu desempenho ASG. Concede financiamentos diretos com crédito livre – sem necessidade de projeto de investimento – a empresas que se comprometerem a melhorar seus compromissos e indicadores de sustentabilidade. Aquelas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas sociais e/ou estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros de até 30%. |
| BNDES Finem – Meio Ambiente |
Estimular a realização de projetos ambientais pelas empresas. A linha compõe o Finem, principal solução do BNDES para financiamento a projetos. Oferece financiamento a iniciativas de recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, redução de uso de recursos naturais e recuperação de áreas degradadas com condições diferenciadas. Suas condições dependem dos tipos de empreendimentos, mas, em geral, o valor mínimo de financiamento é de R$ 40 milhões (para eficiência energética o mínimo é de R$ 20 milhões) e o prazo total é limitado a vinte anos (para ônibus e caminhões com tecnologia de tração de baixo carbono, são 34 anos). |
|
Viabilizar a implementação de projetos de parques e florestas. Oferece financiamento direto a projetos de investimento no âmbito de concessões públicas de parques naturais ou urbanos e de concessões florestais, com valor mínimo de financiamento de R$ 20 milhões e valor máximo de R$ 80 milhões por grupo econômico. Prazo total de até 25 anos. |
|
| Programa ABC |
Estimular projetos que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias. Oferece financiamento indireto, por meio de agentes financeiros parceiros, com taxas reduzidas e prazos que variam de 10 a 12 anos. |
| BNDES Finame – Baixo Carbono |
Estimular a utilização de equipamentos com menos impacto ambiental e climático. A linha compõe o BNDES Finame, principal solução do BNDES para financiamento a máquinas e equipamentos. Oferece condições diferenciadas para financiamento de equipamentos que contribuam para redução da emissão de GEE. |
| BNDES RenovaBio |
Estimular a certificação dos produtores de biocombustíveis e aumentar a eficiência energética do setor agroindustrial, indo ao encontro dos objetivos da política pública RenovaBio. É um subprograma do BNDES Finem, que prevê a possibilidade de redução da remuneração básica contratual quando da melhoria da nota de eficiência energética do cliente. |
| BNDES Finem – linhas setoriais |
Viabilizar a realização de projetos de investimento no país pelas empresas. As linhas compõem o BNDES Finem, principal solução para financiamento a projetos do BNDES. Oferecem financiamentos para projetos de investimentos, públicos ou privados, voltados à geração e ao aumento de capacidade produtiva, nos diversos setores da economia, com condições que variam. |
| BNDES Crédito Serviços 4.0 |
Estimular a utilização e o desenvolvimento de serviços tecnológicos relacionados à indústria 4.0. Oferece financiamento para contratação de serviços tecnológicos, credenciados pelo BNDES, associados à otimização da produção, à viabilização de projetos de manufatura avançada e à implantação de soluções de cidades inteligentes e outros similares. |
|
Fomentar planos de negócios corporativos e projetos de infraestrutura com incentivo a práticas ASG. Subscrição de debêntures pelo BNDES para investimentos: (i) em energia renovável, eficiência energética, mobilidade urbana, resíduos sólidos, água, esgoto, saúde, educação e manejo florestal; (ii) que promovam inclusão social ou economia de baixo carbono; ou (iii) que auxiliem no atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). |
Participações
| Linha, programa ou produto | Objetivo |
|---|---|
| Fundos de Investimentos |
Fomentar a indústria de capital de risco; apoiar empresas e projetos que possam resultar em desenvolvimento para o país; induzir melhores práticas de gestão e governança corporativa; e atuar em parceria com outros investidores. Inclui fundos de apoio a empresas de todos os tamanhos, com atuação em diversos setores relativos ao desenvolvimento, priorizando temáticas ambientais e sociais. |
Fundos garantidores setoriais
| Linha, programa ou produto | Objetivo |
|---|---|
| FGEnergia |
Incentivar a implementação de projetos de eficiência energética, promovendo a redução das emissões de GEE e o aumento da produtividade/competitividade das pequenas e médias empresas brasileiras por meio da oferta de garantias. Para o pleito da garantia, é necessário que a empresa faça uma estimativa da economia de energia gerada por seu projeto (o site do BNDES disponibiliza um questionário eletrônico para isso). Comprovando a economia, a empresa está apta a solicitar garantia para linhas do BNDES ou de outros agentes financeiros. |
| Programa Garante Amazônia |
Ampliar o acesso a crédito para o desenvolvimento de atividades de bioeconomia florestal na região Norte. Por meio do programa, o BNDES concede garantia parcial a obrigações pecuniárias assumidas, visando ampliar o acesso a crédito para atividades relacionadas às cadeias produtivas da biodiversidade brasileira que valorizem a floresta em pé, principalmente aquelas realizadas por agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, e comunidades tradicionais e assentamentos. |
|
Apoiar entes públicos, visando promover parceria com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de interesse público, outras medidas de desestatização ou soluções financeiras que viabilizem a participação de capital privado em investimentos públicos. Esse apoio pode dar-se por meio da coordenação, execução direta e suporte à realização de serviços técnicos especializados, entre outras iniciativas que propiciem a celebração de contratos de parceria com a iniciativa privada. |
Não reembolsáveis
| Linha, programa ou produto | Objetivo |
|---|---|
| Fundo Amazônia |
Incentivar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. |
| BNDES Fundo Socioambiental |
Promover a inclusão social. Prioriza projetos que busquem proporcionar melhoria significativa nas condições de vida das populações de baixa renda. Oferece apoio não reembolsável a investimentos de caráter social, nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente e/ou vinculadas ao desenvolvimento regional e social. O fundo oferece apoio nas modalidades de “apoio continuado”, podendo receber solicitações de apoio a qualquer tempo; e de “seleção pública, fomento e premiação”, em que fomenta projetos de temáticas específicas, a partir de editais ou planos de fomento lançados pelo BNDES. |