Nossa governança em desenvolvimento sustentável
Diversos colegiados e áreas do BNDES são envolvidos com a temática socioambiental, de acordo com seus respectivos papéis na organização. Sua atuação é acompanhada em diversas instâncias, como pode ser visto no esquema a seguir, com os respectivos participantes:
Conselho de Administração: o Conselho de Administração aprova políticas e planos de trabalho corporativos.
Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (CRSAC): o CRSAC orienta e faz recomendações à PRSAC do BNDES, inclusive quanto ao seu direcionamento estratégico e à sua supervisão.
Diretoria: aprova políticas e planos de trabalho operacionais. Um dos diretores é apontado como responsável pela Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) junto ao Banco Central. O Comitê de Sustentabilidade (CS) coordena trabalhos relacionados ao tema no BNDES e monitora os planos plurianuais da PRSAC.
Superintendentes: entre outras atribuições, os Comitês Gerencial (CG) e de Crédito e Operações (CCOp) são responsáveis pela proposição e execução de políticas e planos de trabalho corporativos e operacionais.
O Comitê de Sustentabilidade (CS), de caráter consultivo e subordinado à Diretoria, é o principal fórum de debate de temas socioambientais, sendo formado por um conjunto de 11 superintendentes e 3 diretores patrocinadores. Tem a atribuição de zelar pelo cumprimento da PRSAC e de outras políticas socioambientais corporativas, bem como monitorar os planos de trabalho a elas associados, além de promover a integração das dimensões social, ambiental, climática, de governança e territorial nas demais políticas, processos, práticas e procedimentos do BNDES.
As reuniões ordinárias são bimestrais e suas recomendações são encaminhadas às alçadas competentes pela eventual aprovação, de acordo com as políticas e normativos internos que regulam a matéria.
Além dos colegiados apontados no quadro acima, diversas unidades do BNDES possuem atribuições específicas e de destaque em relação ao tema, além de dois departamentos ligados diretamente a Diretorias. Veja a seguir:
Áreas operacionais
Áreas de Energia; Saneamento e Transportes; Indústria, Serviços e Comércio Exterior; Mercado de Capitais; e Gestão Pública e Socioambiental: as áreas operacionais são as responsáveis pela análise dos pedidos de financiamento. Ao longo do fluxo operacional avaliam, com suporte de outras áreas do BNDES, aspectos socioambientais relacionados às operações de apoio financeiro, como pode ser visto a seguir:
Área de Operações e Canais Digitais: operacionaliza e administra as operações realizadas por meio de plataformas digitais, incluindo o cartão BNDES, destinado a micro, pequenas e médias empresas e microempreendedores individuais. Destaque para o relacionamento com instituições financeiras parceiras, responsáveis pelo repasse de recursos financeiros do BNDES.
Em lugar de analisar e acompanhar operações individuais, atua credenciando instituições financeiras para repasse de recursos do BNDES. Estas instituições financeiras devem seguir normativos específicos do BNDES que preveem obrigações socioambientais para os agentes financeiros, em especial no que tange a verificação da regularidade dos clientes e dos empreendimentos apoiados. O cumprimento destas obrigações pelos agentes financeiros é realizado por meio de ações de monitoramento de exigências específicas (não descumprimento de embargo ambiental e apresentação de licença ambiental, quando aplicável) e acompanhamento amostral, que complementam controles preventivos existentes em sistema, alertas informativos e impeditivos.
Áreas de Serviços
Área de Estruturação de Parcerias de Investimento: atua coordenando as atividades do BNDES na estruturação de contratos de parceria, especialmente aqueles referentes à desestatização de serviços públicos por meio de concessão, permissão ou autorização. Segue metodologia similar à utilizada na avaliação da categoria de risco socioambiental de projetos buscando a concessão de financiamentos, adaptada às realidades inerentes ao modelo de negócios. Além disso, os estudos de estruturação de projetos possuem em seu escopo a avaliação e elaboração de relatórios socioambientais.
Área de Governo e Relacionamento Institucional: coordena o relacionamento institucional do BNDES e provê soluções integradas de serviços para o setor público com foco nas ações voltadas para entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
Áreas de Suporte
Área de Planejamento Estratégico: responsável pela elaboração e manutenção das políticas operacionais do Sistema BNDES, além de coordenar o Comitê de Crédito e Operações. Coordena ações inclusivas alinhadas com a Política de Equidade de Gênero e Valorização da Diversidade do Sistema BNDES no âmbito externo à organização, junto a clientes.
Responsável pela PRSA e demais políticas e normativos relacionados à sustentabilidade, bem como pela coordenação do CS. Também tem como atribuição gerir as informações socioambientais, como os indicadores de economia verde e desenvolvimento social, os Painéis ODS e NDC do BNDES e levantar os indicadores GRI do Relatório Anual do banco.
Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional: responsável pela capacitação e sensibilização de funcionários no tema socioambiental. Coordena ações inclusivas no âmbito interno, alinhadas com as diretrizes da Política de Equidade de Gênero e Valorização da Diversidade do Sistema BNDES.
Área de Gestão Pública e Socioambiental: Principal fonte de conhecimento temático adquirido ao longo de anos, funciona como suporte ao tema socioambiental a todo o BNDES. Desenvolve e mantém atualizadas metodologias e realiza a classificação socioambiental de instrumentos de apoio e operações de crédito direto e indireto não automático, identificando o nível de sensibilidade socioambiental de cada operação. Para operações com maior nível de sensibilidade, é realizada ainda avaliação socioambiental para além dos aspectos de regularidade, que inclui a avaliação da gestão socioambiental dos clientes. Como consequência desta avaliação podem ser estabelecidas condicionantes socioambientais complementares às obrigações legais ou ações previstas no processo de licenciamento. Tais condicionantes serão acompanhadas pelas áreas operacionais, com o suporte desta equipe, quando necessário. Fomenta e acompanha projetos socioambientais e de atividades sustentáveis, sendo responsável pela gestão do Fundo Amazônia, da parcela reembolsável do Fundo Clima e por operações do Fundo Socioambiental . Dá suporte às operações de captação de recursos na temática de sustentabilidade e mudanças climáticas. Além de dar apoio ao desenvolvimento de produtos e serviços sustentáveis.
Área Jurídica: atua principalmente no suporte às Áreas Operacionais na verificação da regularidade ambiental dos projetos solicitando crédito ao BNDES, além das atividades de suporte jurídico em outros temas, a exemplo do fluxo de operações apresentado acima.
Área de Gestão de Riscos: atua com dois papéis distintos, ambos de suporte, sendo (i) a avaliação cadastral de clientes, etapa importante do fluxo operacional, quando busca identificar, qualificar e classificar os Clientes do BNDES, incluindo a verificação da existência de apontamentos cadastrais e as questões socioambientais do cliente e (ii) na classificação de risco de crédito do cliente/operação, onde insere aspectos socioambientais qualitativos e, quando possível, quantitativos, sensibilizando o resultado da análise. As metodologias utilizadas estão em constante aprimoramento, buscando uma melhor avaliação das operações. A AGR também faz o inventário de perdas decorrentes por fatores socioambientais.
Área de Integridade e Compliance: A principal atividade relacionada à temática socioambiental diz respeito à avaliação de cenários de riscos operacionais com baixa probabilidade de ocorrência e impacto muito alto, congregando funcionários de diversas áreas do BNDES para avaliação de procedimentos de resposta a situações de emergência causadas por tais eventos. A AIC monitora as mudanças políticas, legais ou regulamentares que possam ocasionar riscos socioambientais ou necessidade de modificação na atuação do BNDES.
Área Financeira: responsável pelo desenho do framework de emissão de títulos sustentáveis e pela emissão e elaboração de relatórios periódicos dos green bonds emitidos pelo BNDES em 2017, primeira emissão desse tipo realizada por um banco brasileiro no mercado internacional. No mercado nacional conduziu o lançamento de Letras Financeiras Verdes, destinadas a financiar projetos de geração de energia eólica e solar, consolidando a atuação ASG do BNDES. Além destas captações, foi fundamental no suporte ao credenciamento do BNDES junto ao Green Climate Fund, que possibilitará a captação de recursos destinados a projetos relacionados a mudanças climáticas. A área é também responsável por captação de recursos com bancos internacionais de desenvolvimento para investimento em projetos sustentáveis.
Área de Suporte ao Negócio: responsável pela apuração das emissões de gases do efeito estufa (GEE) no escopo administrativo que compõem o inventário de carbono do BNDES.
Auditoria: A Auditoria Interna tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da gestão corporativa por meio do relacionamento e atendimento aos órgãos externos de controle e da avaliação dos processos do Sistema BNDES quanto aos aspectos da eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil.
Ouvidoria: acessível tanto ao público interno quanto externo, atua como canal para registro de reclamações, inclusive de forma anônima.
Gabinete da Presidência: possui múltiplas atribuições relacionadas às atividades de comunicação externa e interna, assim como relacionamento com partes interessadas, seja de forma ativa, respondendo a demandas de informação da sociedade, seja por meio de órgãos de imprensa.
Gabinete da Presidência: possui múltiplas atribuições relacionadas às atividades de comunicação externa e interna, assim como relacionamento com partes interessadas, seja de forma ativa, respondendo a demandas de informação da sociedade, seja por meio de órgãos de imprensa.
Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo: responsável pela interface com o setor privado na busca de parcerias. Coordena o desenvolvimento de soluções relacionadas ao tema socioambiental, onde vem trabalhando para o fortalecimento do portfólio de produtos ASG do BNDES, com o lançamento de soluções com impacto positivo.
Departamento de Relações com Investidores: além de responsável pelo relacionamento do BNDES com investidores nos mercados doméstico e internacional, promove projetos estruturados pelo BNDES, e capta e trata demandas de investidores, em especial no que diz respeito às agendas ASG e de projetos de infraestrutura. O departamento também é responsável por representar o BNDES em agendas institucionais com organismos internacionais não voltados à atividade de captação de recursos e associações de bancos de desenvolvimento. Também lidera a avaliação de adesão a pactos e protocolos ASG bem como coordena a elaboração de rating ASG do BNDES.