O BNDES promoveu ajustes nas Políticas Operacionais que norteiam os seus financiamentos, dando sequência a mudanças anunciadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a TJLP como taxa básica das operações do Banco. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Banco, Paulo Rabello de Castro, em entrevista coletiva realizada no dia 06.03.2018.
As principais mudanças são: alongamento dos prazos máximos de financiamento, cálculo dos limites de participação atrelados ao investimento total e redução do spread básico. A diminuição dos spreads (que é a taxa por meio da qual o BNDES se remunera) terá foco nos setores prioritários, definidos a partir do processo de Reflexão Estratégica que está em curso no Banco.
Assim, as taxas cobradas pelo BNDES cairão de 1,7% ao ano para 0,9% a.a em projetos nas áreas de segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Nos demais casos, os spreads podem chegar a até 2,1% a.a, com faixas intermediárias de 1,3% a.a. e 1,7% a.a.
Outra mudança relevante é o alongamento dos limites para estabelecimento de prazos, tanto de carência quanto de amortização, que irá beneficiar, sobretudo, os financiamentos a projetos de infraestrutura. Investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos.
Há outras três faixas de prazo: podem chegar a até 24 anos, projetos de energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional. Financiamentos a educação, saúde, segurança e telecomunicações, entre outros, têm prazo de até 20 anos. Para capital de giro, o prazo máximo foi mantido em 5 anos.
A partir de agora, o BNDES também passará a calcular o percentual máximo de participação dos seus financiamentos com base no investimento total do projeto, e não apenas em cima dos itens financiáveis. A mudança está em linha com prática usual de mercado.
No caso de micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES pode chegar a até 100% em todas as linhas de financiamentos. Para grandes empresas, a participação máxima do BNDES é de 80% no caso de projetos considerados incentivados (aqueles dos setores prioritários) e de 60% nos demais casos.
Confira a seguir o resumo das alterações: