Normativos do FGEnergia
O FGEnergia é um programa do BNDES, no âmbito do produto BNDES Garantia Automática.
Apresentamos aqui os documentos pertinentes que compõem a normatização do programa para as Instituições Financeiras.
Regulamento
- Circular AI nº 02/2022-BNDES, de 18.07.2022 - Versão atual do Regulamento de Operações para Outorga de Garantia do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética (“Regulamento do FGenergia”).
- Circular AI nº 03/2022-BNDES, de 15.08.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros habilitados a operar o FGEnergia - Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética, os prazos previstos no regulamento do referido Programa.
- Circular AI nº 04/2022-BNDES, de 15.08.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros habilitados a operar o FGEnergia - Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética, a alíquota a ser utilizada para cálculo do ECG no âmbito do referido Programa.
Procedimentos Operacionais
- Circular SUP/ADIG nº 46/2022-BNDES, de 22.08.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros a aprovação dos Procedimentos Operacionais do FGEnergia, que representa o Anexo IV do Regulamento do FGEnergia.
Lista de produtos, linhas e programas passíveis de garantia do FGEnergia
- Circular SUP/ADIG nº 47/2022-BNDES, de 30.08.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros a Lista de Produtos, Linhas e Programas Passíveis de Outorga de Garantia pelo Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética – FGEnergia, em 30.08.2022.
Outros Normativos ou Avisos
- Circular Dir4 nº 02/2022-BNDES - Comunica aos Agentes Financeiros o início da contratação de operações e a abertura de protocolo do FGEnergia - Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética, em 23.08.2022.
- Aviso AI nº 01/2022-BNDES, de 18.07.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros o início da habilitação ao FGEnergia.