Normativos do FGEnergia
Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia poderá outorgar garantias a Agentes Financeiros em Operações realizadas com o objetivo de financiar o desenvolvimento de projetos e ações de eficiência energética por micro, pequenas e médias empresas (MPME).
Apresentamos aqui os documentos pertinentes que compõem a normatização do programa para as Instituições Financeiras.
Regulamento de Operações para Outorga de Garantia do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética
- Regulamento de Operações para Outorga de Garantia do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética (Circular SUP/ADIG n° 109/2025-BNDES, de 22.10.2025)
- Anexo I - Modelo para o Relatório Final de Eficiência Energética (Circular SUP/ADIG n° 110/2025-BNDES, de 22.10.2025)
- Anexo II - Formulário de Solicitação de Habilitação ao Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia - (Circular SUP/ADIG n° 13/2026-BNDES, de 20.02.2026)
- Anexo III - Termo de Adesão ao Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética – FGEnergia (Circular SUP/ADIG n° 112/2025-BNDES, de 22.10.2025)
- Anexo IV - Procedimentos Operacionais do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia) (Circular SUP/ADIG nº 46/2022-BNDES, de 22.08.2022)
- Anexo V - Modelo para Declaração de Resultados (Circular SUP/ADIG n° 113/2025-BNDES, de 22.10.2025)
- Anexo VI - Lista de Produtos, Linhas e Programas Passíveis de Outorga de Garantia no âmbito do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia (Circular SUP/ADIG nº 17/2026-BNDES, de 02.03.2026)
Outros Normativos ou Avisos
- Aviso SUP/ADIG Nº 03/2026-BNDES, de 20.02.2026 - Comunica aos Agentes Financeiros a reabertura do processo de HABILITAÇÃO no âmbito do Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia.
- Circular SUP/ADIG n° 114/2025-BNDES, de 22.10.2025 - Alteração na alíquota a ser aplicada para cálculo do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
- Circular Dir4 nº 02/2022-BNDES, 18.08.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros o início da contratação de operações e a abertura de protocolo do FGEnergia - Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética, em 23.08.2022.
- Aviso AI nº 01/2022-BNDES, de 18.07.2022 - Comunica aos Agentes Financeiros o início da habilitação ao FGEnergia.