Selic
Os recursos captados pelo BNDES, sem vinculação a repasse em condições específicas, podem ser utilizados na concessão de créditos em condições financeiras referenciadas à taxa de juros Selic.
A Taxa de juros será definida a partir da Acumulação das Taxas Médias Diárias da Selic acrescida da Sobretaxa Fixa.
Acumulação das Taxas Médias Diárias da Selic
O montante de juros referente à acumulação das taxas médias diárias (Taxas Selic) dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC divulgadas pelo Banco Central do Brasil poderá ser:
- incorporado ao principal e exigido junto com as parcelas de amortização; ou
- pago periodicamente junto com os demais componentes dos juros do contrato.
A Taxa Selic será utilizada com defasagem de 2 dias úteis contados da data de cálculo, quando for incorporada ao principal, ou com defasagem de 10 dias úteis, quando for paga juntamente com os juros do contrato.
Em Moedas Contratuais, as unidades de referência associadas ao produto são denominadas: SELIC Acumulada D-2 (código 143) e Taxa SELIC D-10 (código 052).
Sobretaxa Fixa
A Sobretaxa Fixa equivale à diferença entre o custo de captação do BNDES junto ao mercado e a taxa Selic. Ela é atualizada trimestralmente - até o primeiro dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro - e fixada no momento da contratação do crédito de acordo com o prazo médio de amortização.
Em Moedas Contratuais, as Sobretaxas Fixa para o custo referenciado à taxa de juros Selic, para operações diretas, expressas em percentual ao ano, têm os seguintes códigos:
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PRAZO MÉDIO DE AMORTIZAÇÃO |
NOME E CÓDIGO DA SOBRETAXA FIXA |
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Até 24 meses |
SB TX SELIC ATÉ 24M (SS1) |
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Entre 25 e 48 meses |
SB TX SELIC 25 A 48M (SS2) |
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Entre 49 e 72 meses |
SB TX SELIC 49 A 72M (SS3) |
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Acima de 72 meses |
SB TX SELIC ACIMA 72M (SS4) |
Já para operações indiretas automáticas a sobretaxa fixa será a Sobretaxa Fixa SELIC (código 024), independente do prazo de amortização, também expressa em percentual ao ano.
Prazo médio de amortização
É o prazo médio de amortização de cada parcela do crédito. Equivale ao prazo de carência (prazo entre a liberação da parcela do crédito e o pagamento da primeira amortização dessa parcela) somado com a metade do prazo de amortização (prazo entre o primeiro e o último evento de amortização da parcela do crédito).
Por exemplo, para um financiamento com prazo de carência de 2 anos e prazo de amortização de 6 anos, o prazo médio de amortização de principal será igual a: 2 + (6 ÷ 2) = 5 anos.