Plano Inova Agro
Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto
Objetivos
O Plano de Apoio Conjunto Inova Agro é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados por BNDES e FINEP (doravante designadas conjuntamente como “Instituições Apoiadoras”), com as seguintes finalidades:
- Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento e no adensamento das cadeias produtivas de insumos para a agropecuária (exceto cana de açúcar), incluindo os agroquímicos e seus princípios ativos, o melhoramento genético animal e vegetal, as tecnologias associadas à saúde animal, bem como unidades de demonstração;
- Apoiar o desenvolvimento de produtos e processos da indústria de alimentos (exceto cana de açúcar e derivados), incluindo inovações em alimentos funcionais, aditivos alimentícios e embalagens com novas funcionalidades;
- Apoiar o desenvolvimento de máquinas e equipamentos para agropecuária (exceto cana de açúcar) e processamento de produtos agropecuários (exceto cana de açúcar), incluindo rastreabilidade, novas tecnologias em implementos agrícolas, em armazenamento e logística de produtos agropecuários.
Linhas temáticas
Serão apoiados projetos de inovação com tecnologias aplicáveis nas linhas temáticas e seus respectivos temas abaixo relacionados.
Linha 1: Insumos (exceto cana de açúcar)
- Genética e melhoramento genético animal e vegetal;
- Produtos fitossanitários para controle de pragas, doenças e plantas daninhas, incluindo processos;
- Fertilizantes, incluindo produtos, processos e equipamentos para produção;
- Medicamentos e vacinas para saúde animal;
- Unidades de demonstração de novas tecnologias e de práticas de manejo mais eficientes, incluindo fazendas-modelo.
Linha 2: Processamento (exceto cana de açúcar e derivados)
- Tecnologias aplicadas ao desenvolvimento de alimentos com alegação de propriedades funcionais (conforme o item 3.3 da Resolução nº 18/1999 da Anvisa, ou Resolução que venha revogá-la e substituí-la) e/ou à redução dos teores de gordura e sódio nos alimentos processados;
- Embalagens com novas funcionalidades;
- Aditivos para a indústria alimentícia;
- Tecnologias para controle e mitigação de riscos biológicos e químicos;
- Produtos e processos da indústria de alimentos.
Linha 3: Máquinas e equipamentos para o agronegócio (exceto cana de açúcar e derivados)
- Novas tecnologias voltadas ao armazenamento de produtos agropecuários e desenvolvimento de tecnologias que permitam redução significativa do custo de transporte da produção agropecuária;
- Máquinas, equipamentos e implementos agropecuários;
- Máquinas e equipamentos para indústria de processamento de produtos agropecuários e de alimentos;
- Máquinas e equipamentos para produção de insumos para atividades agropecuárias e aditivos para indústria alimentícia;
- Rastreabilidade (software, hardware e semicondutores);
- Agricultura e pecuária de precisão: tecnologias e equipamentos.
- Equipamentos para diagnóstico e monitoramento de pragas de vegetais e doenças de animais.
Participantes
Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade.
- Empresas Líderes – Somente poderão apresentar propostas de Planos de Negócio empresas e/ou grupos econômicos que apresentem receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, podendo fazê-lo individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou instituições científicas e tecnológicas.
- Empresas Parceiras – As empresas brasileiras que não preencherem os requisitos financeiros estabelecidos no item anterior ou que não tenham interesse em participar de Plano de Negócio na condição de Empresa Líder, poderão manifestar interesse em participar da seleção na condição de “Empresa Parceira”, mas sua participação no processo seletivo estará condicionada à oportuna formalização de parcerias com as Empresas Líderes.
- Instituições Científicas e Tecnológicas (“ICTs”) – Será também admitido o cadastramento de ICTs interessadas na formalização de parcerias com as Empresas Líderes.
Processo de seleção
A seleção pública do Inova Agro será conduzida por Comitê de Avaliação formado por representantes do BNDES e da FINEP e se realizará em cinco etapas, a saber: Etapa de Manifestação de Interesse, Etapa de Seleção de Empresas Líderes, Etapa de Apresentação dos Planos de Negócio, Etapa de Seleção dos Planos de Negócio, e Etapa de Estruturação de Plano de Suporte Conjunto (PSC).
Para participar do Edital Inova Agro as empresas e ICTs deverão enviar as Cartas de Manifestação de Interesses (Anexos IA e IB apresentadas no tópico Mais Informações) até o dia 15 de agosto de 2013 para o seguinte endereço eletrônico: inovaagro@finep.gov.br.
Instrumentos de apoio
A pré-qualificação ao recebimento de apoio do BNDES e da FINEP a projetos de inovação conforme o Plano de Suporte Conjunto será de até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou grupo de empresas por ele responsável, a título de contrapartida financeira mínima obrigatória.
Confira a seguir as formas de apoio financeiro oferecidas pelas instituições:
Pela Finep
Inova Brasil
Programa com taxas fixas para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação.
Subvenção Econômica
As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em no mínimo R$ 1 milhão até R$ 10 milhões por Plano de Negócio selecionado e enquadrado, respeitados o limite orçamentário e os critérios estabelecidos no Edital Inova Agro.
Instrumentos de Renda Variável
A Finep poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.
Pelo BNDES
Operações de Crédito BNDES:
De acordo com as condições e normas vigentes no produto BNDES Finem, especialmente nas linhas de Inovação e nos programas BNDES PSI, BNDES Proengenharia e BNDES Prosoft.
Cooperação ICTs-Empresas no âmbito do BNDES Funtec
Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados no Edital Inova Agro e na página do BNDES Funtec.
Instrumentos de Renda Variável
O BNDES poderá apoiar projetos através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária, seguindo as regras e análise da BNDESPAR.
Disponibilidade de recursos
| Instituição | Programa/Modalidade | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Finep | Inova Brasil (crédito) | 500 milhões |
| Subvenção Econômica | ||
| Instrumentos de Renda variável | ||
| BNDES | Crédito | 500 milhões |
| BNDES Funtec | ||
| Instrumentos de renda variável | ||
| TOTAL | 1 bilhão |
A concessão de recursos de subvenção econômica será limitada ao valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
Características Gerais
Os Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com prazo de execução de até 60 meses, e deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional.
Caso o orçamento do Plano de Negócio, após análise do comitê de avaliação, resulte em um valor inferior a R$ 10.000.000,00, a proposta será eliminada.
Considerações finais
O BNDES, a Finep, se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inovaagro@finep.gov.br
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Cronograma
| Etapas Inova Agro | Data Limite (Alterada) |
|---|---|
| Submissão das Cartas de Manifestação de Interesse | 15/08/2013 |
| Resultado da Seleção das Empresas | 17/09/2013 |
| Divulgação do Resultado da Seleção das Empresas após recursos | 02/10/2013 |
| Workshop de Instrução e Fomento a Parcerias | 21/10/2013 |
| Apresentação dos Planos de Negócio | 06/12/2013 |
| Resultado da Seleção dos Planos de Negócio | 18/02/2014 |
| Divulgação do Resultado da Seleção dos Planos de Negócio após recursos | 18/03/2014 |
| Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto | A partir de 19/03 /2014 |
Mais informações
- Resultado preliminar da estruturação dos Planos de Suporte Conjunto (PDF - 52 kB)
- Resultado preliminar da Seleção dos Planos de Negócios (PDF - 116 kB)
- Edital de Seleção Pública de Projetos Retificado - Inova Agro (PDF - 185 kB)
- Retificações do Edital: alteração do cronograma (PDF - 64 kB)
- Resultado da Etapa de Seleção das Empresas Líderes, após recursos (PDF - 114 kB)
- Resultado Preliminar Empresas Líderes (PDF - 112 kB)
- Edital de Seleção Pública de Projetos Retificado - Inova Agro (PDF - 340 kB)
- Retificações do Edital: alteração dos prazos (PDF - 136 kB)
- Errata e retificação dos critérios Etapa 2: Seleção de Empresas Líderes (PDF - 6 kB)
- Anexo IA - Carta de Manifestação de Interesse - Empresas (DOC - 275 kB)
- Anexo IB - Carta de Manifestação de Interesse - ICTs (DOC - 219 kB)
- Anexo II - Modelo de Declaração de Origem da Contrapartida (DOC - 145 kB)
- Anexo III - Modelo de Declaração de Contencioso (DOC - 149 kB)
- Anexo IV - Modelo de Declaração de Atendimento ao item “6.9” do Edital (DOC - 21 kB)
- Anexo V - Requisitos mínimos para a elaboração de termos de parceria (PDF - 11 kB)
- Apresentação Inova Agro (PDF - 1,9 MB)