• • Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares do Pronaf desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria;
  • empreendimentos familiares rurais que apresentem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar e que, no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros; e
  • cooperativas, singulares ou centrais, que comprovem que:
    • no mínimo, 60% de seus participantes ativos são beneficiários do Pronaf, comprovado pela apresentação de relação com o número da DAP ativa de cada cooperado ou associado
    • no mínimo, 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada são oriundos de cooperados ou associados enquadrados no Pronaf.

  São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que podem ser consultadas através do site da SAF.

  ► Consulte os requisitos para enquadramento no Pronaf.

• Projetos de investimento ou aquisição isolada de bens e serviços.

  Dentre os itens financiáveis pelo Pronaf, o Pronaf Agroindústria permite investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais, e a exploração de turismo rural, incluindo-se:

  • implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
  • implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade do processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização da produção;
  • ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de agricultores familiares já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
  • aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão das unidades agroindustriais, mediante indicação em projeto técnico;
  • capital de giro associado, limitado a 35% do financiamento para investimento;
  • integralização de cotas-parte vinculadas ao projeto a ser financiado;
  • investimento em tecnologias de energia renovável, como o uso de biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas de uso na agroindústria.

  ► Veja a lista completa de itens financiáveis pelo Pronaf.

  ► Conheça os demais subprogramas do Pronaf.

• Apoio indireto:O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Você também pode iniciar sua solicitação pelo Canal MPME.

  Após aprovada, a operação será encaminhada ao protocolo do BNDES para homologação e posterior liberação dos recursos.

  Apoio direto (para empresas que faturem acima de R$ 40 milhões e pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões):

  Antes do envio da solicitação de apoio direto, é necessário que o cliente possua habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente. Cabe destacar que o sistema realiza diversas análises automáticas e que o seu pleito poderá ser redirecionado para outros canais. Veja mais detalhes.

  Após a conclusão dessa etapa, você poderá acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o seu pedido de financiamento, na parte de Solicitações de Financiamento. Em caso de dúvidas, clique aqui.

  ► Saiba mais sobre as formas de apoio.

ATENÇÃO:  O protocolo de pedidos de financiamento neste Programa, exclusivamente para operações com taxa de juros prefixada de até 4,5% ao ano, encontra-se suspenso em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis.

VEJA O DESEMPENHO DO BNDES NO CRÉDITO RURAL

Taxa de juros

• Taxa de juros prefixada de até 4,5% a.a.

Participação do BNDES

Até 100% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo do financiamento

Beneficiário/investimento	Valor máximo
Pessoa física	R$ 200 mil por beneficiário
Pessoa jurídica – empreendimento familiar rural	R$ 7 milhões (condomínio de produtores de leite)
	R$ 400 mil (demais empreendimentos familiares rurais)
Pessoa jurídica – cooperativa da agricultura familiar	R$ 35 milhões, observado o limite de R$ 45 mil por associado relacionado na DAP emitida para a cooperativa

Prazo

• Empreendimentos em geral: até 10 anos, com carência de até 3 anos;
• Caminhonete de carga: até 5 anos, com carência de até 1 ano.

Garantias

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

Circulares e avisos

• Para consultar as Circulares e Avisos do Pronaf e seus subprogramas, clique aqui.
• Veja também: normas e circulares para operações indiretas

Vigência: até 30/06/2022