BNDES apoia modernização da gestão municipal do Crato, no Ceará
Financiamento do BNDES irá proporcionar aumento da arrecadação tributária e melhoria dos serviços prestados à população
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento ao Município do Crato, no Ceará, por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Com o apoio do Banco, espera-se que, até o fim de 2023, mais cidadãos possam contribuir com as receitas do município, proporcionando um aumento na arrecadação do ISS e do IPTU, com o cadastramento de até 50 mil imóveis. Estima-se também que sejam digitalizados cerca de 10 milhões de documentos e que o tempo médio de tramitação dos processos na prefeitura diminua de 96 para 24 horas.
O projeto a ser implementado no Crato atua nos três objetivos definidos pelo PMAT: aumento na arrecadação tributária, redução de despesas e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos. Para isso, está prevista uma série de intervenções na cidade, como a construção de uma Central de Atendimento ao Cidadão (incluindo a aquisição de móveis e equipamentos de informática e o treinamento de 30 servidores); a contratação de consultorias para revisão das legislações ambiental e de ocupação do solo urbano; a modernização da fiscalização tributária; a atualização do cadastro técnico com georreferenciamento por meio da contratação de serviço especializado; a informatização de protocolo e implantação de um sistema estruturado de gestão de documentos e processos; e a atualização da infraestrutura tecnológica do município, com reestruturação do datacenter e implantação de infovia com 30km de fibra ótica para integrar órgãos da administração pública.
Crato é a sexta cidade mais populosa do Ceará, com população estimada em mais de 130 mil habitantes, e faz parte da região metropolitana do Cariri, cuja cidade-polo é Juazeiro do Norte. O financiamento do BNDES, no valor de até R$ 19,7 milhões, deverá proporcionar a melhoria no atendimento à população local, reduzindo filas e aumentando a agilidade na prestação de serviços. Além disso, contribuirá para maior autonomia financeira do município, tornando-o menos dependente do Estado do Ceará e da União. A expectativa é que as melhorias implementadas tornem mais eficiente o processo de tomada de decisões e que o município seja ainda mais valorizado regionalmente, atraindo pessoas e atividades econômicas. A iniciativa é especialmente importante na atual conjuntura, de restrição fiscal do setor público em geral e de enfrentamento à pandemia de Covid-19, quando os municípios precisam de maior capacidade de gestão e das finanças equilibradas.
Impacto do PMAT no Nordeste – O PMAT é uma linha de financiamento criada pelo BNDES em 1997. Desde então, o programa já beneficiou 498 municípios, sendo 60 no Nordeste e 24 no Estado do Ceará. Segundo Julio Leite, superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, "em um estudo sobre o programa, realizado em 2019 pelo Departamento de Avaliação e Promoção da Efetividade do BNDES, foi apontada uma expansão da receita tributária em cerca de 23% e das despesas orçamentárias em aproximadamente 11% nos municípios apoiados no Nordeste, indicando a importância do programa para as administrações municipais, que melhoraram a arrecadação de receitas e os serviços disponibilizados aos cidadãos".
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo da economia brasileira. Suas ações procuram ter foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.