BNDES divulga apoio de R$ 25 milhões para segurança patrimonial em instituições culturais
O Edital da Chamada Pública teve valor total de apoio de até R$ 25 milhões e conta com recursos incentivados previstos na Lei de Incentivo à Cultura.
Foram selecionadas nove propostas de projetos em edificações tombadas pelo lPHAN que guardam Acervos Memoriais Brasileiros.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural — Segurança em Instituições Culturais de Guarda de Acervos, selecionou nove propostas de projetos de Instituições localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O Edital, desenhado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e o Ministério da Cultura – MinC, foi publicado pelo BNDES em 29 de setembro de 2018, e fazia parte do conjunto de medidas tomadas pelo Governo Federal após o incêndio que havia acometido o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista no dia 2 daquele mesmo mês.
Projetos das seguintes Instituições Culturais foram selecionados: Museu Mariano Procópio (Juiz de Fora/MG); Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro – ERERIO, mais conhecido como Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro/RJ); Museu Nacional de Belas Artes (Rio de Janeiro/RJ); Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/RJ); Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx (Rio de Janeiro/RJ); Museu do Ouro (Sabará/MG); Museu Imperial (Petrópolis/RJ); Fundação Casa de Rui Barbosa (Rio de Janeiro/RJ); e Pinacoteca do Estado de São Paulo (São Paulo/SP).
As propostas apresentadas contemplam a elaboração e implantação de projetos executivos de modernização de instalações elétricas e a implantação de Sistemas de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (raios).
A Chamada Pública enquadrou-se na modalidade de apoio não reembolsável ao Patrimônio Cultural Brasileiro, que se destina a apoiar, com recursos incentivados da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo á Cultura), ações com escopo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, de promoção de sua sustentabilidade e, consequentemente, de preservação da memória nacional.
A seleção das propostas na Comissão de Mérito, formada por integrantes da UNESCO, do IBRAM, do IPHAN, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e da sociedade civil, foi realizada segundo os critérios de relevância, abrangência e representatividade do acervo, além da urgência das intervenções propostas. Já a Comissão Técnica, composta por profissionais do IBRAM, do IPHAN e do BNDES, ficou responsável pela análise técnica dos projetos e sua classificação conforme os critérios estabelecidos.
As propostas habilitadas passarão pelo fluxo de análise do BNDES, quando serão avaliados os aspectos usualmente abordados nas demais operações do Banco.
Dentre as diversas iniciativas do BNDES em cultura, a chamada pública reforça o compromisso do Banco de contribuir para a preservação e valorização dos patrimônios histórico e cultural brasileiros.
Saiba mais sobre a Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural — Segurança em Instituições Culturais de Guarda de Acervos.