BNDES firma parceria com Ministério da Justiça e BID para ampliar investimento em segurança pública
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram nesta quinta-feira, 10, memorando de entendimento para impulsionar investimentos inovadores em segurança pública.
O acordo estabelece uma parceria entre as entidades para troca de informações e experiências visando ao desenvolvimento de ações institucionais para fortalecimento de mecanismos de planejamento, governança e gestão. O memorando também prevê o uso de linhas de crédito para fortalecer os mecanismos de planejamento, governança e gestão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano destacou que a iniciativa reflete o transformação da instituição: “Estamos reposicionando a instituição, ampliando o foco nas necessidades do cidadão. O cliente desse novo BNDES é o gestor público e com ele vamos atingir o objetivo final que é fazer com que o cidadão brasileiro fique mais satisfeito”.
A expectativa é promover nos projetos de segurança pública o uso intensivo de tecnologia e de práticas de comprovado êxito em âmbito nacional e internacional, tais como unidades de análise criminal, integração de sistemas entre as três esferas de governo, redes de perfis genéticos e adoção de teleaudiências. Além disso, deverá ser explorado o potencial de cofinanciamento, com o estímulo à alocação de recursos privados em complemento aos recursos governamentais ou institucionais, no caso do BID. Algumas possibilidades para estimular esse cofinanciamento são a estruturação de mecanismos de garantias, parcerias público privadas e a utilização do mercado de capitais. Outra diretriz a ser estabelecida, conforme previsão do acordo, é o monitoramento e a avaliação dos projetos de segurança pública, de forma a disseminar as boas práticas.
Montezano declarou ainda a intenção de realizar projetos pilotos que posteriormente poderão ser replicados em todo o Brasil.
O memorando de entendimento foi assinado durante o Fórum de Investimentos Brasil, realizado em São Paulo (SP).