Começa consulta pública do projeto de nova concessão do Parque do Iguaçu
Objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade Área deve receber investimentos de R$ 500 milhões Prioridades são conservação e geração de renda sustentável
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abrem, nesta terça-feira, dia 27, consulta pública sobre o projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade.
O projeto foi estruturado pelo BNDES e tem investimentos estimados em R$ 500 milhões. A principal premissa para a elaboração dos estudos foi a preservação e conservação da unidade, aliada à geração de oportunidades de renda sustentáveis para as populações do entorno. Pioneiro no Brasil no envolvimento da iniciativa privada na gestão de unidades de conservação, o parque é hoje o terceiro destino mais visitado do País.
Para o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, “uma das maiores virtudes do projeto é a parceria do Banco com o MMA e o ICMBio na construção de um modelo que priorize a conservação da unidade e o estímulo ao desenvolvimento do entorno do parque”.
O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final de 1990. Com a proximidade do fim do contrato vigente, o ICMBio buscou apoio para estruturar a nova concorrência. Por meio do Decreto nº 10.147, o parque foi incluído na carteira do PPI, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão da unidade. A licitação está prevista para ocorrer no quarto trimestre de 2021.
As contribuições à consulta poderão ser feitas de maneira eletrônica neste endereço na internet. Além disso, serão realizadas duas sessões de Audiência Pública, tanto presencialmente – com as devidas medidas protetivas por conta da Covid-19 - como em ambiente virtual, no dia 20 de maio, em Foz do Iguaçu e, em 21 de maio, em Céu Azul, também no Paraná. Veja aqui também os documentos sobre o projeto.
A renovação da concessão do parque viabilizará a expansão de sua capacidade de geração de receitas, principalmente em decorrência do estímulo ao desenvolvimento de outros polos para visitação, e a melhoria na infraestrutura do Polo Cataratas, o principal deles, incrementando sua eficiência operacional e aperfeiçoando o nível geral dos serviços prestados.
Sobre o parque — Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu abriga o maior remanescente de floresta Atlântica da Região Sul do Brasil. Protege riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, puma, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-peito-roxo, gavião-real, peroba-rosa, ariticum, araucária, além de muitas outras espécies de relevante valor e de interesse científico. Essa expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem singular das Cataratas do Iguaçu, fez do parque a primeira unidade de conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, em 1986.
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.