Cooperação entre BNDES e AJUFE vai fortalecer parceria entre as duas instituições
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, assinaram, nesta quinta-feira, 29, no Rio de Janeiro (RJ), Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover estudos que aprimorem mecanismos de recuperação das empresas.
A cooperação permitirá a ampliação da comunicação, o intercâmbio de experiências, a realização de ações de capacitação e eventos, além da produção de materiais para a difusão da missão institucional das duas instituições e de estudos de temas relacionados às atividades das instituições.
No evento, o presidente do Banco destacou a preocupação do BNDES em como a Justiça, o Poder Judiciário, pode contribuir no desenvolvimento da economia do Brasil, incluindo a recuperação de empresas. Mercadante destacou o interesse em produzir estudos que tratem tanto da demanda de crédito quanto de um programa de recuperação judicial. E lembrou a situação de duas companhias aéreas brasileiras que precisaram recorrer à recuperação em outros países. “No Brasil você não tem uma legislação que valorize a instituição da empresa, porque ela é um bem social, ela gera emprego, ela gera renda, ela gera salário”, disse ele.
Para o diretor jurídico do Banco, Walter Baère, o desenvolvimento é um dos objetivos fundamentais da República e não há desenvolvimento se não houver segurança jurídica. “Não tem ambiente de negócio nem prosperidade econômica que não dependa da segurança jurídica”, afirmou. Junto com a AJUFE, disse ele, o Banco vai produzir estudos jurídicos, seminários, eventos e iniciativas em prol da segurança jurídica.
O presidente da AJUFE destacou a importância da saúde das empresas, que têm um papel fundamental para a sociedade, e que é necessário discutir a recuperação das empresas. “Ela diz respeito ao desenvolvimento, à economia e ao papel social da empresa”, disse. “Estamos aqui prontos para colaboração, transmissão do conhecimento e ajuda no campo do desenvolvimento econômico”, completou.
Também participaram da solenidade o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, vice-presidente do TRF2, e a juíza federal Ana Lya Ferraz, secretária-geral da AJUFE.
Outras parcerias – O BNDES tem ampliado a parceria com instituições do Poder Judiciário e com entidades relacionadas por entender a relevância do papel delas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento do país.
No ano passado, o Banco assinou acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para lançar o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento e anunciou a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos, que será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar as causas do excesso de litígios e conhecer a experiência em outros países. Um dos objetivos é fortalecer a cultura de conciliação e de arbitragem, para reduzir o custo jurídico e temporal, oriundos da litigância.