Normas para operações indiretas
As Normas Operacionais das linhas de financiamento das operações indiretas (exceto as de apoio à exportação) destinam-se basicamente às Instituições Financeiras Credenciadas para atualização e/ou complementação das Normas já existentes e reproduzem o texto do documento oficial emitido pelo BNDES. Também estão disponíveis as normas das operações de apoio à exportação, as normas das operações indiretas agropecuárias e as normas para operações indiretas com o BNDES FGI.
Consulte as normas para operações indiretas de acordo com o tipo de documento:
Circulares
2019
Circular nº 23/2019 (PDF - 23 kB) de 17.05.2019
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Crédito Caminhoneiro
Circular nº 22/2019 (PDF - 24 kB) de 07.05.2019
Ref.: Produto Cartão BNDES (Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos N° 12.2.1346.1)
Ass.: Regulamentação do Procedimento de Avaliação Periódica dos Emissores do Cartão BNDES.
Circular nº 21/2019 (PDF - 30 kB) de 06.05.2019
Ref.: Produto BNDES Automático.
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO.
Circular nº 20/2019 (PDF - 21 kB) de 18.04.2019
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018,e SUP/ADIG nº 17/2018-BNDES, de 26.12.2018).
Ass.: Alteração das condições de apoio no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame.
- Anexo I (PDF - 229 kB)
Circular nº 19/2019 (PDF - 19 kB) de 05.04.2019
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, e SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018).
Ass.: Alteração das condições de apoio no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame.
Circular nº 18/2019 (PDF - 20 kB) de 01.04.2019
Ref.: Produto Cartão BNDES (Circular SUP/ADIG N° 04/2018-BNDES, de 24.10.2018 e Circular SUP/ADIG N° 08/2019-BNDES, de 29.01.2019).
Ass.: Prorrogação do início da vigência do prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias para os Emissores solicitarem, no sistema do Portal do Cartão BNDES, a liberação dos recursos relativos às transações realizadas por meio do Cartão BNDES.
Circular nº 17/2019 (PDF - 24 kB) de 26.03.2019
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI 43/2018-BNDES, de 16.07.2018); Sistema BNDES Online (Circular SUP/ADIG 17/2018-BNDES, de 26.12.2018); Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (Circular SUP/AOI nº 31/2018-BNDES, de 29.06.2018); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO (Circular SUP/AOI nº 33/2018-BNDES, de 29.06.2018); Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA (Circular SUP/ADIG nº 05/2019-BNDES, de 23.01.2019); Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO (Circular SUP/AOI nº 36/2018-BNDES, de 29.06.2018); Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA (Circular SUP/AOI nº 37/2018-BNDES, de 29.06.2018); Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP (Circular SUP/ADIG nº 04/2019-BNDES, de 23.01.2019); e Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA (Circular SUP/ADIG nº 05/2018-BNDES, de 29.10.2018).
Ass.: Alteração de procedimentos referente a operações contendo equipamentos “Finamizáveis Caso a Caso” (FCC), importados sem similar nacional, usados ou vinculados a eventos de produção.
Circular nº 16/2019 (PDF - 20 kB) de 20.03.2019
Ref.: Produto Cartão BNDES (Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos N° 12.2.1346.1).
Ass.: Alteração do indicador referente ao spread de risco de mercado para fins de determinação da taxa de juros do Produto Cartão BNDES.
Circular nº 15/2019 (PDF - 18 kB) de 19.03.2019
Ref.:BNDES Automático (Circular SUP/AOI Nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017).
Ass.: Alteração nos critérios para aditivos, nos procedimentos para contratação, em especial para a Administração Pública, nos critérios para exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procedimentos de acompanhamento, entre outras.
Circular nº 14/2019 (PDF - 16 kB) de 14.03.2019
Ref.:BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018).
Ass.: Alteração nos critérios para aditivos, nos procedimentos para contratação, em especial para a Administração Pública, nos critérios para exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procedimentos de acompanhamento, entre outras.
Circular nº 13/2019 (PDF - 52 kB) de 07.03.2019
Ref.: BNDES Automático (Circular SUP/AOI Nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017); Sistema BNDES Online (Circular SUP/ADIG Nº 17/2018-BNDES, de 26.12.2018).
Ass.: Criação da Linha Crédito Pequenas Empresas no âmbito do Produto BNDES Automático.
Circular nº 12/2019 (PDF - 37 kB) de 12.02.2019
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO.
Circular nº 11/2019 (PDF - 19 kB) de 12.02.2019
Ref.: Sistema de Acompanhamento de Operações do BNDES.
Ass.: Normas e procedimentos para utilização do Sistema de Acompanhamento de Operações.
Circular nº 10/2019 (PDF - 54 kB) de 08.02.2019
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – BNDES Procapcred
Circular nº 09/2019 (PDF - 19 kB) de 07.02.2019
Ref.: Sistema BNDES Online (Circular SUP/ADIG Nº 17/2018-BNDES, de 26.12.2018).
Ass.: Inclusão da possibilidade de aceitação de documentos fiscais que tenham sido emitidos até os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao protocolo do pedido de financiamento em operações no âmbito do Produto BNDES Finame na Sistemática Operacional Convencional; e alteração relativa à exigência de comprovação da quitação do Imposto Territorial Rural (ITR).
Circular nº 08/2019 (PDF - 17 kB) de 29.01.2019
Ref.: Produto Cartão BNDES (Circular SUP/ADIG N° 04/2018-BNDES, de 24.10.2018).
Ass.: Prorrogação do início da vigência do prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias para os Emissores solicitarem, no sistema do Portal do Cartão BNDES, a liberação dos recursos relativos às transações realizadas por meio do Cartão BNDES.
Circular nº 07/2019 (PDF - 17 kB) de 28.01.2019
Ref.: BNDES Automático (Circular SUP/AOI Nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017).
Ass.: Linha Emergencial do Produto BNDES Automático.
Circular nº 06/2019 (PDF - 103 kB) de 23.01.2019
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Circular nº 05/2019 (PDF - 55 kB) de 23.01.2019
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Circular nº 04/2019 (PDF - 44 kB) de 23.01.2019
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Circular nº 03/2019 (PDF - 30 kB) de 23.01.2019
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
Circular nº 02/2019 (PDF - 32 kB) de 23.01.2019
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Agro
Circular nº 01/2019 (PDF - 17 kB) de 17.01.2019
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018).
Ass: Faturamento de bens por meio de Distribuidor Autorizado designado por Fabricante no Credenciamento FINAME – CFI do Sistema BNDES
2018
Circular SUP/ADIG nº 19/2018 (PDF - 30 kB) de 28.12.2018
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Indicadores e metas para os Emissores do Cartão BNDES correspondentes ao exercício de 2019.
Circular SUP/ADIG nº 18/2018 (PDF - 28 kB) de 27.12.2018
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – BNDES PROCAPCRED
Circular SUP/ADIG nº 17/2018 (PDF - 178 kB) de 26.12.2018
Ref.: Sistema BNDES Online.
Ass.: Alteração e consolidação dos procedimentos operacionais inerentes à utilização do Sistema BNDES Online para processamento de operações de crédito no âmbito dos Produtos BNDES Finame e BNDES Automático.
Circular SUP/ADIG nº 16/2018 (PDF - 34 kB) de 18.12.2018
Ref.: BNDES Automático (Circular SUP/AOI Nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017).
Ass.:Alteração das condições de financiamento no âmbito do Produto BNDES Automático.
Circular SUP/ADIG nº 15/2018 (PDF - 103 kB) de 10.12.2018
Ref.: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2018-BNDES, de 30.10.2018.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 07/2018-BNDES, de 30.10.2018.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 08/2018-BNDES, de 30.10.2018.
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 06/2014-BNDES, de 18.02.2014.
Ass.:Procedimentos de encaminhamento ao BNDES de pedidos de renegociação de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inclusive do Finame Agrícola Especial – LEFA, destinadas a investimento no setor agropecuário por produtores rurais, e também os relativos ao ajuste de fluxo financeiro decorrente de solicitação de cobertura do PROAGRO e aos pedidos de ressarcimento dos bônus de adimplência e rebates concedidos no âmbito do PRONAF.
Circular SUP/ADIG nº 14/2018 (PDF - 84 kB) de 06.12.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.:Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora
Circular SUP/ADIG nº 13/2018 (PDF - 52 kB) de 30.11.2018
Ref.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (Circular SUP/AOI nº 31/2018-BNDES); Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC (Circular SUP/AOI nº 32/2018-BNDES); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO (Circular SUP/AOI nº 33/2018-BNDES); Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA (Circular SUP/AOI nº 34/2018- BNDES); Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos
Naturais – MODERAGRO (Circular SUP/AOI nº 36/2018-BNDES); Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA (Circular SUP/AOI nº 37/2018-BNDES); Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP (Circular SUP/AOI nº 38/2018-BNDES); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento (Circular SUP/AOI nº 45/2018-BNDES); e Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido MODERINFRA (Circular SUP/ADIG nº 05/2018-BNDES); Circular SUP/ADIG nº 12/2018-BNDES, de 16.11.2018.
Ass.: Procedimentos operacionais relacionados à taxa de juros pós-fixada do crédito rural para o Ano Agrícola 2018/2019.
Circular SUP/ADIG nº 12/2018 (PDF - 81 kB) de 16.11.2018
Ref.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (Circular SUP/AOI nº 31/2018-BNDES); Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC (Circular SUP/AOI nº 32/2018-BNDES); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO (Circular SUP/AOI nº 33/2018-BNDES); Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA (Circular SUP/AOI nº 34/2018-BNDES); Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO (Circular SUP/AOI nº 36/2018-BNDES); Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA (Circular SUP/AOI nº 37/2018-BNDES); Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP (Circular SUP/AOI nº 38/2018-BNDES); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento (Circular SUP/AOI nº 45/2018-BNDES); e Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA (Circular SUP/ADIG nº 05/2018-BNDES).
Ass.: Procedimentos operacionais relacionadas à taxa pós-fixada do crédito rural para o Ano Agrícola 2018/2019.
Circular SUP/ADIG nº 11/2018 (PDF - 27 kB) de 14.11.2018
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018).
Ass.: Alteração das condições de apoio no âmbito do Produto BNDES Finame .
Circular SUP/ADIG nº 10/2018 (PDF - 34 kB) de 14.11.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular SUP/ADIG nº 09/2018 (PDF - 33 kB) de 07.11.2018
Ref.: Canal do Desenvolvedor MPME.
Ass.: Alteração e consolidação dos procedimentos a serem observados para operacionalização do Canal do Desenvolvedor MPME.
Circular SUP/ADIG nº 08/2018 (PDF - 63 kB) de 30.10.2018
Ref.: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2018-BNDES, de 30.10.2018.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 07/2018-BNDES, de 30.10.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 41/2016-BNDES, de 11.11.2016.
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 06/2014-BNDES, de 18.02.2014.
Ass.: Procedimento de encaminhamento ao BNDES de pedidos de renegociação de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inclusive do Finame Agrícola Especial – LEFA, destinadas a investimento no setor agropecuário por produtores rurais, e também os relativos ao ajuste de fluxo financeiro decorrente de solicitação de cobertura do PROAGRO e aos pedidos de ressarcimento dos bônus de adimplência e rebates concedidos no âmbito do PRONAF.
Circular SUP/ADIG nº 07/2018 (PDF - 25 kB) de 30.10.2018
Ref.: PORTARIA MF Nº 344, de 17.07.2018
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 10/2013-BNDES, de 15.03.2013.
Ass.: Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
Circular SUP/ADIG nº 06/2018 (PDF - 25 kB) de 30.10.2018
Ref.: PORTARIA MF Nº 344, de 17.07.2018.
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 09/2013-BNDES, de 15.03.2013.
Ass.: Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional, no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inclusive do Finame Agrícola Especial – LEFA.
Circular SUP/ADIG nº 05/2018 (PDF - 44 kB) de 29.10.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA
Circular SUP/ADIG nº 04/2018 (PDF - 25 kB) de 24.10.2018
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Alterações no Produto Cartão BNDES.
Circular SUP/ADIG nº 03/2018 (PDF - 30 kB) de 15.10.2018
Ref.: Produto BNDES Finame.
Ass.: Programa BNDES Fundo Clima – Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes.
Circular SUP/ADIG nº 02/2018 (PDF - 37 kB) de 13.09.2018
Ref.: Produto BNDES Automático.
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO.
Circular SUP/ADIG nº 01/2018 (PDF - 30 kB) de 06.09.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 01/2017- BNDES, de 17.01.2017, e Circular SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018, respectivamente).
Ass.: Alteração dos limites dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame e outras providências.
Circular nº 46/2018 (PDF - 34 kB) de 03.08.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO.
Circular nº 45/2018 (PDF - 167 kB) de 30.07.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
- Anexo II (PDF - 361 kB)
Circular nº 44/2018 (PDF - 27 kB) de 27.07.2018
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Criação da Linha Específica Energia Renovável no âmbito da Linha BK Aquisição e Comercialização
- Lista de itens financiáveis (PDF - 96 kB)
Circular nº 43/2018 (PDF - 67 kB) de 16.07.2018
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
- Anexo I (PDF - 92 kB)
- Anexo II (PDF - 23 kB)
- Anexo III (XLS - 178 kB)
- Anexo IV (PDF - 14 kB)
- Anexo V (PDF - 125 kB)
- Anexo VI (XLS - 164 kB)
- Anexo VII (XLS - 36 kB)
- Anexo VIII (PDF - 23 kB)
Circular nº 42/2018 (PDF - 42 kB) de 05.07.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 41/2018 (PDF - 32 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Agro
Circular nº 40/2018 (PDF - 28 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
Circular nº 39/2018 (PDF - 51 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Circular nº 38/2018 (PDF - 45 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Circular nº 37/2018 (PDF - 37 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
Circular nº 36/2018 (PDF - 52 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO
Circular nº 35/2018 (PDF - 44 kB) de 29.06.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA
Circular nº 34/2018 (PDF - 78 kB) de 29.06.2018
- Anexo II (XLS - 361 kB)
Ref.:Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Circular nº 33/2018 (PDF - 72 kB) de 29.06.2018
Ref.:Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO
Circular nº 32/2018 (PDF - 82 kB) de 29.06.2018
- Anexo II (XLS - 361 kB)
Ref.:Produtos BNDES Automático
Ass.: Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC
Circular nº 31/2018 (PDF - 71 kB) de 29.06.2018
- Anexo II (XLS - 361 kB)
Ref.:Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
Circular nº 30/2018 (PDF - 167 kB) de 29.06.2018
- Anexo II (XLS - 361 kB)
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Circular nº 29/2018 (PDF - 19 kB) de 08.06.2018
Ref.: Sistema de Processamento de Programas Agropecuários via Internet – Sistema PGA.
Ass.: Aumento dos prazos para protocolo de Pedidos de Liberação (PLs) relativos a operações de crédito homologadas por meio do Sistema de Processamento de Programas Agropecuários via Internet – Sistema PGA no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED e dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs).
Circular nº 28/2018 (PDF - 20 kB) de 07.06.2018
Ref.: BNDES Automático (Circular SUP/AOI Nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017).
Ass.: Financiamento ao Setor Público no âmbito do Produto BNDES Automático.
Circular nº 27/2018 (PDF - 17 kB) de 30.05.2018
Ref.: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO (CIRCULAR SUP/AOI Nº 20/2017-BNDES, de 04.07.2017), Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO (CIRCULAR SUP/AOI Nº 21/2017-BNDES, de 04.07.2017), Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA (CIRCULAR SUP/AOI Nº 01/2018-BNDES, de 12.01.2018), Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA (CIRCULAR SUP/AOI Nº 02/2018-BNDES, de 16.01.2018), Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA (CIRCULAR SUP/AOI Nº 14/2018-BNDES, de 26.03.2018), Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP (CIRCULAR SUP/AOI Nº 11/2018-BNDES, de 19.03.2018), Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC (CIRCULAR SUP/AOI Nº 18/2017-BNDES, de 04.07.2017), Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO (CIRCULAR SUP/AOI Nº 10/2018-BNDES, de 19.03.2018), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (CIRCULAR SUP/AOI Nº 19/2018-BNDES, de 05.04.2018), e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento (CIRCULAR SUP/AOI Nº 16/2017-BNDES, de 04.07.2017).
Ass.: Alteração dos prazos para protocolo, por meio do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet – Sistema FRO Eletrônica, do Sistema de Processamento de Programas Agropecuários via Internet – Sistema PGA, do Sistema BNDES Online e do Sistema PAC ON LINE, de pedidos de financiamento, relativos ao Ano Agrícola 2017/2018, encaminhados ao BNDES para homologação no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal
Circular nº 26/2018 (PDF - 27 kB) de 30.05.2018
Ref.: Produto BNDES Finame.
Ass.: Programa BNDES Fundo Clima – Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes.
Circular nº 25/2018 (PDF - 27 kB) de 21.05.2018
Ref.: Produto BNDES Finame.
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Segurança Pública – BNDES Pro-Segurança Pública.
Circular nº 24/2018 (PDF - 134 kB) de 11.05.2018
- Anexo I (XLS - 167 kB)
Ref.: Sistema BNDES Online.
Ass.: Procedimentos Operacionais inerentes à utilização do Sistema BNDES Online para processamento de operações de crédito no âmbito dos Produtos BNDES Finame e BNDES Automático.
Circular nº 23/2018 (PDF - 14 kB) de 27.04.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 22/2018-BNDES, de 20.04.2018.
Ass: Produto BNDES Finame.
Circular nº 22/2018 (PDF - 43 kB) de 20.04.2018
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017)
Ass.: Alterações nas condições de financiamento no âmbito do Produto BNDES Finame
Circular nº 21/2018 (PDF - 79 kB) de 16.04.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora
Circular nº 20/2018 (PDF - 42 kB) de 09.04.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 19/2018 (PDF - 60 kB) de 05.04.2018
Ref.: BNDES Automático e BNDES FINAME
Ass.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
Circular nº 18/2018 (PDF - 29 kB) de 04.04.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Agro
Circular nº 17/2018 (PDF - 225 kB) de 02.04.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 16/2018 (PDF - 31 kB) de 29.03.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
Circular nº 15/2018 (PDF - 21 kB) de 27.03.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Alteração da Remuneração do BNDES, entre outras condições financeiras.
Circular nº 14/2018 (PDF - 90 kB) de 26.03.2018
- Anexo III (XLSX - 360 kB)
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Circular nº 13/2018 (PDF - 27 kB) de 20.03.2018
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova – Subprograma BNDES Prorenova Rural
Circular nº 12/2018 (PDF - 37 kB) de 19.03.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED
Circular nº 11/2018 (PDF - 46 kB) de 19.03.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Circular nº 10/2018 (PDF - 59 kB) de 19.03.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Circular nº 09/2018 (PDF - 16 kB) de 06.03.2018
Ref.: Produto BNDES Microcrédito (Circular SUP/AOI Nº 30/2017-BNDES, de 18.08.2017).
Ass.: Aumento do Nível de Participação no âmbito do Produto BNDES Microcrédito.
Circular nº 08/2018 (PDF - 23 kB) de 06.03.2018
Ref.: BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017)
Ass.: Alteração da Remuneração do BNDES/FINAME, entre outras condições financeiras.
Circular nº 07/2018 (PDF - 51 kB) de 06.03.2018
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, e Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017, respectivamente).
Ass.: Alteração do procedimento para exigência de Declarações na fase de Análise - Incorporação ao instrumento formalizador da operação de financiamento
Circular nº 06/2018 (PDF - 41 kB) de 01.03.2018
Ref.: Canal do Desenvolvedor MPME
Ass.: Procedimentos a serem observados para operacionalização do Canal do Desenvolvedor MPME
Circular nº 05/2018 (PDF - 46 kB) de 20.02.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Circular nº 04/2018 (PDF - 59 kB) de 20.02.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Circular nº 03/2018 (PDF - 11 kB) de 24.01.2018
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Critério de remuneração para pagamento das prestações até o dia 21 de cada mês.
Circular nº 02/2018 (PDF - 59 kB) de 16.01.2018
- Anexo III (XLSX - 360 kB)
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA
Circular nº 01/2018 (PDF - 38 kB) de 12.01.2018
Ref.: Produto BNDES FINAME
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
2017
Circular nº 43/2017 (PDF - 25 kB) de 29.12.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Microcrédito (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, Circular SUP/AOI nº 05/2017- BNDES, de 08.02.2017 e Circular SUP/AOI nº 30/2017-BNDES, de 18.08.2017, respectivamente).
Ass.: Classificação em função do porte das Beneficiárias Finais, participação máxima do BNDES, Taxa Flat, pagamento até o dia 21(vinte e um) e outros.
Circular nº 42/2017 (PDF - 49 kB) de 21.12.2017
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED
Circular nº 41/2017 (PDF - 34 kB) de 21.12.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 40/2017 (PDF - 29 kB) de 20.12.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Alteração no Produto Cartão BNDES
Circular nº 39/2017 (PDF - 16 kB) de 20.12.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Micro e Pequena Empresa Aprendiz e Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS
Circular nº 38/2017 (PDF - 55 kB) de 11.12.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Microcrédito (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, Circular SUP/AOI nº 05/2017- BNDES, de 08.02.2017 e Circular SUP/AOI nº 30/2017-BNDES, de 18.08.2017, respectivamente).
Ass.: Taxa de Longo Prazo (TLP) e aumento de participação máxima do BNDES.
Circular nº 37/2017 (PDF - 12 kB) de 01.12.2017
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Protocolo de Operações na Sistemática Simplificada.
Circular nº 36/2017 (PDF - 35 kB) de 28.11.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 35/2017 (PDF - 88 kB) de 14.11.2017
Ref.: BNDES Automático e BNDES FINAME
Ass.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
- Anexo III - Ficha Resumo de Operação/FRO (XLS- 359 kB)
Circular nº 34/2017 (PDF - 51 kB) de 08.11.2017
Ass.: Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros - BNDES Refin
- Anexo I - Solicitação de Refinanciamento/FRO (XLS- 181 kB)
Circular nº 33/2017 (PDF - 17 kB) de 21.09.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Soluções Tecnológicas (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017, e Circular SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente)
Ass.: Definição de Grupo Econômico.
Circular nº 32/2017 (PDF - 65 kB) de 01.09.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Alterações no Produto Cartão BNDES
Circular nº 31/2017 (PDF - 35 kB) de 23.08.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Circular nº 30/2017 (PDF - 53 kB) de 18.08.2017
Ref.: Produto BNDES Microcrédito
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Microcrédito.
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (DOC - 78 kB)
- Anexo II - FREC (XLSX - 48 kB)
- Anexo III - Pedido de Liberação (XLS - 46 kB)
- Anexos IV, V, VI e VII - Modelos de Declaração (DOC - 60 kB)
Circular nº 29/2017 (PDF - 20 kB) de 18.08.2017
Ref.: Produto BNDES Microcrédito (Circular SUP/AGRIS nº 04/2016-BNDES, de 26.01.2016)
Ass.: Remuneração do BNDES e outras alterações.
Circular nº 28/2017 (PDF - 19 kB) de 26.07.2017
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017)
Ass.: Setores e empreendimentos não passíveis de apoio em operações de capital de giro isolado.
Circular nº 27/2017 (PDF - 34 kB) de 26.07.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren
Circular nº 26/2017 (PDF - 46 kB) de 25.07.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Alterações no Produto Cartão BNDES
Circular nº 25/2017 (PDF - 59 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Circular nº 24/2017 (PDF - 46 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Circular nº 23/2017 (PDF - 38 kB) de 04.07.2017
Ref.: Produto BNDES FINAME
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
Circular nº 22/2017 (PDF - 59 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA
- Anexo III (XLS - 360 kB)
Circular nº 21/2017 (PDF - 60 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO
Circular nº 20/2017 (PDF - 62 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO
Circular nº 19/2017 (PDF - 60 kB) de 04.07.2017
REF.: BNDES AUTOMÁTICO e BNDES FINAME
Ass.: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
- Anexo III (XLS - 360 kB)
Circular nº 18/2017 (PDF - 64 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC
Circular nº 17/2017 (PDF - 60 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES Automático e BNDES FINAME
Ass.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
- Anexo III (XLS - 360 kB)
Circular nº 16/2017 (PDF - 109 kB) de 04.07.2017
Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Circular nº 15/2017 (PDF - 50 kB) de 23.06.2017
Ref.: Canal do Desenvolvedor MPME (Circular SUP/AOI nº 15/2017-BNDES, de 23.06.2017).
Ass.: Procedimentos a serem observados para operacionalização do Canal do Desenvolvedor MPME.
Circular nº 14/2017 (PDF - 79 kB) de 01.06.2017
Ref.: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 10/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 12/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 13/2016-BNDES), Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 14/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 15/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 16/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC (CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 17/2016-BNDES, de 07.06.2016), Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO (CIRCULAR SUP/AOI Nº 43/2016-BNDES, de 18.11.2016), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (CIRCULAR SUP/AOI Nº 45/2016-BNDES, de 02.12.2016), e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento (CIRCULAR SUP/AOI Nº 53/2016-BNDES, de 28.12.2016).
Ass.: Alteração dos prazos para protocolo, por meio do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet – Sistema FRO Eletrônica, do Sistema de Processamento de Programas Agropecuários via Internet – Sistema PGA e do Sistema PAC ON LINE, de pedidos de financiamento, relativos ao Ano Agrícola 2016/2017, encaminhados ao BNDES para homologação no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal.
Circular nº 13/2017 (PDF - 12 kB) de 30.05.2017
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017)
Ass.: Protocolo de operações encaminhadas na Condição Operacional código PO2016.
Circular nº 12/2017 (PDF - 21 kB) de 15.05.2017
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017)
Ass.: Sistema FRO Eletrônica e outras alterações.
Circular nº 11/2017 (PDF - 20 kB) de 10.05.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, e Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017, respectivamente)
Ass.: Verificação de inadimplemento não financeiro da Beneficiária Final pela Instituição Financeira Credenciada
- Anexo I (XLSX - 37 kB)
Circular nº 10/2017 (PDF - 29 kB) de 31.03.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 01/2017- BNDES, de 17.01.2017, e Circular SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017, respectivamente)
Ass.: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularidades fundiária e ambiental e embargos de uso econômico por desmatamento ilegal para operações que se destinem a atividades agropecuárias em Municípios que integram o Bioma Amazônia.
Circular nº 09/2017 (PDF - 17 kB) de 24.03.2017
Ref.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento (Circular SUP/AOI nº 45/2016-BNDES, de 02.12.2016)
Ass.: Envio de solicitações de financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos por meio do Sistema PGA
Circular nº 08/2017 (PDF - 28 kB) de 24.03.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Linha BNDES para a Composição de Dívidas Decorrentes de Financiamentos no Cartão BNDES – BNDES CDD Cartão.
Circular nº 07/2017 (PDF - 31 kB) de 08.03.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren
Circular nº 06/2017 (PDF - 54 kB) de 20.02.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Alterações no Produto Cartão BNDES
Circular nº 05/2017 (PDF - 64 kB) de 08.02.2017
Ref.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 115 kB)
- Anexo II - Grupo Econômico (DOC - 44 kB)
- Anexo III - Composição do Capital Social (XLS - 178 kB)
- Anexo IV - Roteiro para Consulta Prévia (DOC - 257 kB)
- Anexo V - Condições a Serem Observadas na Contratação (PDF - 139 kB)
- Anexo VI - Moderniza BK (XLS - 164 kB)
- Anexo VII - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo VIII - Declaração Social (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo IX - Declaração Pecuária Bovina (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo X - Declaração - Condição Prévia Para Frigoríficos (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XI - Declaração ZAE Cana (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XII - Declaração de Práticas Leais (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XIII - Declaração de Inexistência de Restrições (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XIV - Operações Liquidadas por Inadimplemento não Financeiro da Beneficiária Final (XLS - 36 kB)
Circular nº 04/2017 (PDF - 19 kB) de 24.01.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Inclusão de regras relacionadas ao cumprimento da legislação aplicável às pessoas com deficiência, bem como às relativas à autorização de prestação de informações pelo BNDES aos órgãos/entes abaixo mencionados, com a transferência do dever de sigilo bancário.
- Anexo (PDF - 19 kB)
Circular nº 03/2017 (PDF - 50 kB) de 24.01.2017
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Linha BNDES para Composição de Dívidas – BNDES CDD
Circular nº 02/2017 (PDF - 34 kB) de 23.01.2017
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI.
Circular nº 01/2017 (PDF - 68 kB) de 17.01.2017
Assunto: Normas Reguladoras do Produto BNDES Automático.
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 131 kB)
- Anexo II - Grupo Econômico (PDF - 25 kB)
- Anexo III - FRO (XLS - 3,4 MB)
- Anexo III - A - Informações sobre o Projeto (XLS - 204 kB)
- Anexo III - B - Aplicação de Recursos (XLS - 3 MB)
- Anexo IV - Composição do Capital Social (XLS - 49 kB)
- Anexo V - Condições a Serem Observadas na Contratação (PDF - 142 kB)
- Anexo VI - Proposta de Aditivo à FRO (XLS - 168 kB)
- Anexo VII - PL (XLS - 182 kB)
- Anexo VII - A - PL - Dados dos Produtos (XLS - 230 kB)
- Anexo VIII - Planilha de Gastos Incorridos do Projeto (XLS - 235 kB)
- Anexo IX - Lista de documentos (PDF - 58 kB)
- Anexo X - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XI - Declaração Social; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XII - Declaração Pecuária Bovina; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XIII - Declaração - Condição Prévia Para Frigoríficos; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XIV - Declaração ZAE Cana; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XV - Declaração de Práticas Leais; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XVI - Declaração Legislação Pessoas com Deficiência; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XVII - Declaração de Inexistência de Restrições; (excluído pela Circular SUP/AOI 07/2018)
- Anexo XVIII - Verificação de Inadimplemento (XLS - 37 kB)
- Quadro de CNAES de Enquadramento (PDF - 20 kB)
2016
Circular nº 53/2016 (PDF - 168 kB) de 28.12.2016
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Circular nº 52/2016 (PDF - 48 kB) de 26.12.2016
Assunto: Linha BNDES Especial de Refinanciamento a Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais, Empresas e Municípios Atingidos por Desastres Naturais – BNDES Refin Especial.
- Anexo I - Solicitação de refinanciamento/ FRO (XLSX - 72 kB)
Circular nº 51/2016 (PDF - 12 kB) de 15.12.2016
Ref.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automáticos – BNDES PMAT Automático (Circulares SUP/AOI nº 12/2016-BNDES, de 17.03.2016, nº 23/2015-BNDES, de 16.06.2015, e nº 31/2013-BNDES, de 26.09.2013).
Ass.: Suspensão de contagem de prazo para protocolo do Pedido de Liberação – PL da primeira parcela do financiamento.
Circular nº 50/2016 (PDF - 13 kB) de 15.12.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 197, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, respectivamente)
Ass.: Encerramento do prazo de protocolo nos Produtos BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Circular nº 49/2016 (PDF - 35 kB) de 15.12.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft - Comercialização
Circular nº 48/2016 (PDF - 46 kB) de 15.12.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 47/2016 (PDF - 42 kB) de 15.12.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola – BNDES Proaquicultura
Circular nº 46/2016 (PDF - 34 kB) de 15.12.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas
Circular AOI nº 45/2016 (PDF - 74 kB), de 02.12.2016
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
O Superintendente da Área Operações Indiretas – AOI, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos AGENTES FINANCEIROS a revogação do impedimento de contratação, no mesmo Ano Agrícola, de crédito de custeio ou de investimento, com recursos controlados fora do âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP, caso tenha havido contratação prévia de operação de crédito de investimento no âmbito do referido Programa (item 5.5. da Circular SUP/AGRIS Nº 20/2016-BNDES, de 20.07.2016), tendo em vista a alteração introduzida pela Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.529, de 27.10.2016.
- Anexo III - Pronamp (XLS - 362 kB)
Circular nº 44/2016 (PDF - 45 kB) de 28.11.2016
Ass.: Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros - BNDES Refin
- Anexo I (XLS - 172 kB)
Circular nº 43/2016 (PDF - 91 kB) de 18.11.2016
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
Circular nº 42/2016 (PDF - 25 kB) de 17.11.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing.
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI.
Circular nº 41/2016 (PDF - 92 kB) de 11.11.2016
Ref.: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 09/2013-BNDES, de 15.03.2013
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 10/2013-BNDES, de 15.03.2013
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 06/2014-BNDES, de 18.02.2014
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 21/2016-BNDES, de 20.07.2016
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 23/2016-BNDES, de 12.08.2016
CIRCULAR SUP/AOI Nº 37/2016-BNDES, de 26.10.2016
CIRCULAR SUP/AOI Nº 38/2016-BNDES, de 26.10.2016
CIRCULAR SUP/AOI Nº 40/2016-BNDES, de 11.11.2016
Ass.: Procedimento de encaminhamento ao BNDES de pedidos de renegociação de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inclusive do FINAME Agrícola Especial - LEFA, destinadas a investimento no setor agropecuário por produtores rurais, e também os relativos ao ajuste de fluxo financeiro decorrente de solicitação de cobertura do PROAGRO e aos pedidos de ressarcimento dos bônus de adimplência e rebates concedidos no âmbito do PRONAF.
Circular nº 40/2016 (PDF - 22 kB) de 11.11.2016
Ref.: Resolução CMN nº 4.522, de 29.09.2016.
Ass.: Renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento destinadas à cultura do café, contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios do estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução CMN nº 4.522, de 29.09.2016.
Circular nº 39/2016 (PDF - 16 kB) de 07.11.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing e BNDES Automático (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.: Alterações nos Produtos acima mencionados.
Circular nº 38/2016 (PDF - 118 kB) de 26.10.2016
Ref.: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 09/2013-BNDES, de 15.03.2013
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 10/2013-BNDES, de 15.03.2013
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 06/2014-BNDES, de 18.02.2014
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 21/2016-BNDES, de 20.07.2016
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 23/2016-BNDES, de 12.08.2016
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 24/2016-BNDES, de 12.08.2016
CIRCULAR SUP/AOI Nº 37/2016-BNDES, de 26.10.2016
Ass.: Procedimento de encaminhamento ao BNDES de pedidos de renegociação de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, inclusive do FINAME Agrícola Especial - LEFA, destinadas a investimento no setor agropecuário por produtores rurais, e também os relativos ao ajuste de fluxo financeiro decorrente de solicitação de cobertura do PROAGRO e aos pedidos de ressarcimento dos bônus de adimplência e rebates concedidos no âmbito do PRONAF.
Circular nº 37/2016 (PDF - 26 kB) de 26.10.2016
Ref.: Resolução CMN nº 4.519, de 14.09.2016.
Ass.: Renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da
estiagem e seca em municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, e da região Centro-Oeste.
Circular nº 36/2016 (PDF - 106 kB) de 24.10.2016
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Circular nº 35/2016 (PDF - 28 kB) de 30.09.2016
Ref.: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 21/2016-BNDES, de 20.07.2016 e CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 23/2016-BNDES, de 12.08.2016
Ass.: Alteração no prazo para protocolo de pedidos de renegociação de operações de crédito rural no âmbito do REFIN Arroz e do REFIN Soja, de que tratam as Circulares SUP/AGRIS nº 21/2016-BNDES e SUP AGRIS nº 23/2016-BNDES, respectivamente.
Circular nº 34/2016 (PDF - 28 kB) de 08.09.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, BNDES Automático, BNDES Soluções Tecnológicas e Cartão BNDES (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014; e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016; e Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos (CAC) nº 12.2.1346.1, respectivamente)
Ass.: Estabelecimento de regras para identificação de Grupo Econômico, para fins de classificação de porte da Beneficiária Final.
Circular nº 33/2016 (PDF - 33 kB) de 26.08.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 32/2016 (PDF - 51 kB) de 25.08.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI.
Circular nº 31/2016 (PDF - 20 kB) de 23.06.2016
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006)
Ass.: Estabelecimento de regras para operações com prazo de carência 0 (zero) e outras alterações
Circular nº 30/2016 (PDF - 23 kB) de 16.06.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Micro e Pequena Empresa Aprendiz
Circular nº 29/2016 (PDF - 16 kB) de 07.06.2016
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Inclusão de regras de compliance e autorização para divulgação externa do Termo de Adesão.
- Anexo - Alterações no CAC Cartão (PDF - 21 kB)
Circular nº 28/2016 (PDF - 19 kB) de 07.06.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing,BNDES Automático e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014- BNDES, de 25.07.2014; SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014; e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Alteração e inclusão de regras relacionadas a compliance no relacionamento entre Agente Financeiro/Arrendadora e a Beneficiária Final/Arrendatária.
Circular nº 27/2016 (PDF - 25 kB) de 31.05.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para a Composição de Dívidas Decorrentes de Financiamentos no Cartão BNDES – BNDES Pro-CDD Cartão.
Circular nº 26/2016 (PDF - 82 kB) de 24.05.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 25/2016 (PDF - 25 kB) de 20.05.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Capital de Giro para Beneficiários com Operações de Financiamento Contratadas no Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiro BNDES – Procaminhoneiro – BNDES Giro PSI-Procaminhoneiro.
Circular nº 24/2016 (PDF - 44 kB) de 05.05.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing.
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI.
- Anexo II - Solicitação de Refinanciamento/ PAC (XLS - 165 kB)
Circular nº 23/2016 (PDF - 12 kB) de 29.04.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, e SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, respectivamente)
Ass.: Ajustes nas Novas Condições de Financiamento
Circular nº 22/2016 (PDF - 21 kB) de 28.04.2016
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro.
Ass.: Circular nº 58/2012-BNDES, de 14.09.2012 - Procedimentos operacionais para o pagamento da parcela da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada que ultrapassar o valor correspondente à aplicação da taxa de juros do financiamento.
Circular nº 21/2016 (PDF - 52 kB) de 15.04.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
- Anexo I - Ficha Resumo de Operação (FRO) (.ZIP - 192 kB)
- Anexo II - Pedido de Liberação (PL) (.ZIP - 61 kB)
Circular nº 20/2016 (PDF - 25 kB) de 14.04.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para a Composição de Dívidas Decorrentes de Financiamentos no Cartão BNDES – BNDES Pro-CDD Cartão.
Circular nº 19/2016 (PDF - 12 kB) de 07.04.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 18/2016 (PDF - 37 kB) de 07.04.2016
Ref.: Produtos Produto BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Prorrogação do prazo para alteração do Termo de Capitalização, em operações de financiamento realizadas com Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
Circular nº 17/2016 (PDF - 14 kB) de 07.04.2016
Ref.: Produtos Produto BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, nº 27/2014, de 25.07.2014, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Prorrogação do prazo para envio de informação a ser fornecida ao BNDES relativamente às operações de financiamento no âmbito dos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola, bem como dos Programas que utilizam a Sistemática Operacional desses Produtos.
Circular nº 16/2016 (PDF - 124 kB) de 06.04.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 15/2016 (PDF - 13 kB) de 05.04.2016
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular nº 09/2014, de 02.04.2014).
Ass.: Alteração das Beneficiárias Finais.
Circular nº 14/2016 (PDF - 104 kB) de 04.04.2016
Ref.: Produto BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI
- Anexo II - Solicitação de Refinanciamento (.XLS - 169 kB)
Circular nº 13/2016 (PDF - 92 kB) de 23.03.2016
Ref.: Normas reguladoras do produto BNDES Soluções Tecnológicas
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (DOC - 184 kB)
- Anexo II - Planilha de Itens Financiáveis (.ZIP - 95 kB)
- Anexo III - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia - Financiamento à Compradora para Aquisição (DOC - 69 kB)
- Anexo IV - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (DOC - 44 kB)
- Anexo V - Composição do Capital Social (XLS - 178 kB)
- Anexo VI - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (DOC - 78 kB)
- Anexo VII - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 75 kB)
- Anexo VIII - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 78 kB)
- Anexo IX - Condições a Serem Observadas na Contratação (SELIC) (DOC - 78 kB)
- Anexo X - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 49 kB)
- Anexo XI - Declaração Social/ Declaração de Inexistência de Proibições (DOC - 51 kB)
- Anexo XII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 50 kB)
- Anexo XIII - Declaração nos Casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios (DOC - 38 kB)
- Anexo XIV - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista por Parte de Frigoríficos (DOC - 45 kB)
- Anexo XV - Declaração de Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana) (DOC - 52 kB)
- Anexo XVI - Planilha de Comprovação dos Itens Financiados (.ZIP - 52 kB)
- Anexo XVII - Declaração de Práticas Leais (DOC - 49 kB)
- Anexo XVIII - Grupo econômico (PDF - 23 kB)
Circular nº 12/2016 (PDF - 105 kB) de 17.03.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático - BNDES PMAT Automático
Circular nº 11/2016 (PDF - 37 kB) de 17.03.2016
Ref.: Produto BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 10/2016 (PDF - 81 kB) de 16.03.2016
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014)
Ass.: Informação a ser fornecida ao BNDES relativamente às operações de financiamento.
Circular nº 09/2016 (PDF - 666 kB) de 16.03.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/A01 n° 12/2015, de 08.05.2015, n° 27/2014, de 25.07.2014, e n°197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Informação a ser fornecida ao BNDES relativamente as operações de financiamento no âmbito dos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola, bem como dos Programas que utilizam a Sistemática Operacional desses Produtos.
Circular nº 08/2016 (PDF - 23 kB) de 04.03.2016
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014)
Ass.: Novas condições de financiamento.
Circular nº 07/2016 (PDF - 3,5 MB) de 26.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento — BNDES PSI
Circular nº 06/2016 (PDF - 121 kB) de 25.02.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 05/2016 (PDF - 16 kB) de 05.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente)
Ass.: Alteração do Termo de Capitalização, em operações realizadas em Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP
Circular nº 04/2016 (PDF - 20 kB) de 02.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Exclusão da multa de ajuizamento, alteração de comprovação da liquidação financeira e inclusão de regras de compliance.
Circular nº 03/2016 (PDF - 27 kB) de 02.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI
Circular nº 02/2016 (PDF - 5,2k MB) de 07.01.2016
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda — BNDES Progeren
Circular nº 01/2016 (PDF - 26 kB) de 04.01.2016
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
2015
Circular nº 44/2015 (PDF - 36 kB) de 29.12.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícolae BNDES Finame Leasing (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente)
Ass.: Novas Condições de Financiamento
Circular nº 43/2015 (PDF - 28 kB) de 21.12.2015
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006).
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Finame Agrícola.
Circular nº 42/2015 (PDF - 54 kB) de 19.11.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS
Circular nº 41/2015 (PDF - 26 kB) de 09.10.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Formalização da operação de crédito por meio de cédulas ou notas de crédito industrial, comercial ou rural e procedimentos em caso de óbito da Beneficiária Final/Arrendatária.
Circular nº 40/2015 (PDF - 34 kB) de 25.09.2015
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Ajustes no Programa BNDES Finame de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País - BNDES Finame-Moderniza BK
- Anexos (XLS - 161 kB)
Circular nº 39/2015 (PDF - 70 kB) de 21.09.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário
Circular nº 38/2015 (PDF - 70 kB) de 14.09.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 37/2015 (PDF - 5,4 MB) de 14.09.2015
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Ajustes no Programa BNDES Finame de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País - BNDES Finame-Moderniza BK
Circular nº 36/2015 (PDF - 135 kB) de 27.08.2015
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Automático.
Circular nº 35/2015 (PDF - 135 kB) de 21.08.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 34/2015 (PDF - 6,2 MB) de 12.08.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 33/2015 (PDF - 185 kB) de 12.08.2015
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional - BNDES Finame Componentes
- Anexos I e II (XLS - 156 kB)
Circular nº 32/2015 (PDF - 13,2 MB) de 12.08.2015
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 31/2015 (PDF - 221 kB) de 06.08.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares SUP/AOI nº 09/2014, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015, SUP/AOI nº 27/2014, de 25.07.2014, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Devolução de valores no Boleto de Cobrança
Circular nº 30/2015 (PDF - 221 kB) de 24.07.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Capital de Giro para Beneficiários com Operações de Financiamento à Aquisição de Ônibus e Caminhões nos Programas BNDES PSI e BNDES Procaminhoneiro – BNDES Giro Ônibus e Caminhões
Circular nº 29/2015 (PDF - 221 kB) de 14.07.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 28/2015 (PDF - 143 kB) de 10.07.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, Circular SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014, Circular nº 197/2006-BNDES, de 18.08.2006 e Circular SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente)
Ass.: Publicação do Regulamento para o Credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado do BNDES.
Circular nº 27/2015 (PDF - 143 kB) de 07.07.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 26/2015 (PDF - 102 kB) de 03.07.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI
Circular nº 25/2015 (PDF - 107 kB) de 30.06.2015
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 24/2015 (PDF - 11,5 MB) de 23.06.2015
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 23/2015 (PDF - 3,5 MB) de 16.06.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático - BNDES PMAT Automático
Circular nº 22/2015 (PDF - 14 MB) de 29.05.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário
Circular nº 21/2015 (PDF - 175 kB) de 21.05.2015
Ref.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
Circular nº 20/2015 (PDF - 285 kB) de 21.05.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 19/2015 (PDF - 55 kB), de 15.05.2015
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Alteração das condições financeiras
Circular nº 18/2015 (PDF - 204 kB) de 08.05.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 17/2015 (PDF - 204 kB) de 08.05.2015
Ref.: Produto BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 16/2015 (PDF - 14,4 MB) de 08.05.2015
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 15/2015 (PDF - 26 kB) de 08.05.2015
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração de inexistência de proibição de contratar ou de receber incentivos de instituições oficiais ou da Administração Pública; e Documento a ser exigido em caso de alteração societária passível de ser caracterizada como ato de concentração econômica, nos termos da Lei n° 12.529/2011, de 30.11.2011.
- Anexo (DOC - 23 kB)
Circular nº 14/2015 (PDF - 36 kB) de 08.05.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola (Circular SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014 e Circular nº 197/2006-BNDES, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações no âmbito dos Produtos BNDES Automático e Finame Agrícola.
- Declaração a ser firmada pela Arrendatária Pessoa Jurídica (abrangendo ou não os seus dirigentes) (DOC - 24 kB)
Circular nº 13/2015 (PDF - 36 kB) de 08.05.2015
Ref.: Produto BNDES Finame Leasing (Circular SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014).
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing.
- Declaração a ser firmada pela Arrendatária Pessoa Jurídica (abrangendo ou não os seus dirigentes) (DOC - 24 kB)
Circular nº 12/2015 (PDF - 118 kB) de 08.05.2015
Ref.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 201 kB);
- Anexo II - Critérios e Instruções para Apuração e Comprovação dos Índices de Nacionalização de Máquinas, Equipamentos, Componentes e Sistemas; (excluído pela Circular nº 28/2015)
- Anexo III - Características Técnicas Principais dos Veículos Padron, Articulados e Bi-Articulados;
- Anexo IV - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia - Financiamento à Compradora para Aquisição;
- Anexo V - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia - Financiamento ao Fabricante para a Produção e Financiamento ao Fabricante Para a Comercialização;
- Anexo VI - Quadro Resumo das Condições de Financiamento;
- Anexo VII - Condições Gerais Reguladoras das Operações da Finame;
- Anexo VIII - Quadro de Usos e Fontes;
- Anexo IX - Composição do Capital Social;
- Anexo X - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (DOC - 78 kB);
- Anexo XI - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 71 kB);
- Anexo XII - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 74 kB);
- Anexo XIII - Condições a Serem Observadas na Contratação (SELIC) (DOC - 75 kB);
- Anexo XIV - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais;
- Anexo XV - Declaração Social/ Declaração de Inexistência de Proibições;
- Anexo XVI - Declaração Pecuária Bovina;
- Anexo XVII - Declaração nos Casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios;
- Anexo XVIII - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista por Parte de Frigoríficos;
- Anexo XIX - Declaração de Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana);
- Anexo XX - Declaração de Práticas Leais (DOC - 50 kB)
- Anexo XXI - Grupo Econômico (PDF - 23 kB)
Circular nº 11/2015 (PDF - 32 kB) de 16.04.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 10/2015 (PDF - 3,3 MB) de 16.03.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 09/2015 (PDF - 240 kB) de 16.03.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capitalização de Cooperativas Médicas Singulares Operadoras de Plano de Assistência à Saúde – BNDES PROCAPCOOP
Circular nº 08/2015 (PDF - 3,2 MB) de 06.03.2015
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional - BNDES Finame Componentes
Circular nº 07/2015 (PDF - 3,9 MB) de 06.03.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 06/2015 (PDF - 269 kB) de 12.02.2015
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 05/2015 (PDF - 102 kB) de 09.02.2015
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 04/2015 (PDF - 5 MB) de 04.02.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 03/2015 (PDF - 6,6 MB) de 04.02.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 02/2015 (PDF - 6,2 MB) de 29.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 01/2015 (PDF - 6 MB) de 05.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
2014
Circular nº 50/2014 (PDF - 112 kB) de 02.12.2014
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Alteração relativa a exigências de certidões. Decreto n° 8.302, de 04.09.2014. Portaria nº 358, de 05.09.2014, do Ministro da Fazenda e Portaria Conjunta n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Circular nº 49/2014 (PDF - 117 kB) de 27.11.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS
Circular nº 48/2014 (PDF - 3,5 MB) de 26.11.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 47/2014 (PDF - 6,2 MB) de 13.11.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 46/2014 (PDF - 105 kB) de 13.11.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Ajustes no Programa BNDES Finame de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País - BNDES Finame-Moderniza BK
- Anexos (XLS - 158 kB)
Circular nº 45/2014 (PDF - 26 kB) de 03.11.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.: Alteração relativa a exigências de certidões. Decreto n° 8.302, de 04.09.2014. Portaria nº 358, de 05.09.2014, do Ministro da Fazenda e Portaria Conjunta n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, da Receita Federativa do Brasil (RFB) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Circular nº 44/2014 (PDF - 6,1 MB) de 28.10.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 43/2014 (PDF - 2,5 MB) de 20.10.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 42/2014 (PDF - 76 kB) de 20.10.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 09/2014, de 02.04.2014, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 27/2014, de 25.07.2014, respectivamente).
Ass.: Alteração relativa aos critérios e instruções para aprovação e comprovação de índices de nacionalização de máquinas, equipamentos, componentes e sistemas.
Circular nº 41/2014 (PDF - 24 kB) de 03.10.2014
Ref.: Produto Cartão BNDES
(Regulamento de Utilização do Cartão BNDES e Termo de Adesão ao Regulamento)
Ass.: Flexibilização da regra acerca da data de vencimento para pagamento do demonstrativo mensal pelas Beneficiárias, dos encargos moratórios das Beneficiárias, bem como a possibilidade de refinanciamento de sua dívida com recursos próprios dos Emissores.
Circular nº 40/2014 (PDF - 80 kB) de 30.09.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Circular nº 39/2014 (PDF - 50 kB) de 12.09.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.:Programa BNDES para Composição de Dívidas Decorrentes de Operações Contratadas no âmbito do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES Pro-CDD PSI
Circular nº 38/2014 (PDF - 50 kB) de 09.09.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
- Anexo I - Declaração Prorenova (DOC - 38 kB)
Circular nº 37/2014 (PDF - 4,3 MB) de 02.09.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 36/2014 (PDF - 2,5 MB) de 19.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 35/2014 (PDF - 2,5 MB) de 19.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 34/2014 (PDF - 4 MB) de 15.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 33/2014 (PDF - 2,3 MB) de 15.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional - BNDES Finame Componentes
Circular nº 32/2014 (PDF - 2,3 MB) de 15.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 31/2014 (PDF - 5 MB) de 15.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 30/2014 (PDF - 75 kB) de 15.08.2014
Ref.: BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.:Alteração relativa ao procedimento de liquidação antecipada da dívida.
Circular nº 29/2014 (PDF - 59 kB) de 13.08.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Circular nº 28/2014 (PDF - 84 kB) de 07.08.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro – BNDES PASS
Circular nº 27/2014 (PDF - 86 kB) de 25.07.2014
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 162 kB) (alterado pela Circular SUP/AOI nº 39/2016-BNDES, de 07.11.2016)
- Anexo II - Critérios e instruções para cálculo de índices de nacionalização - máquinas, equipamentos, componentes e sistemas (excluído pela Circular nº 28/2015)
- Anexo III - Roteiro de informações mínimas para Consulta Prévia para financiamento à arrendadora - relação de equipamentos (compradora/arrendatária) (PDF - kB)
- Anexo IV - Caracetísticas técnicas principais dos veículos não convencionais (PDF - kB)
- Anexo V - Termo de penhor (TJLP) (DOC - 40 kB)
- Anexo VI - Termo de penhor (UMBNDES) (DOC - 48 kB)
- Anexo VII - Termo de penhor (US$) (DOC - 40 kB)
- Anexo VIII - Condições gerais reguladoras das operações da Finame (PDF - kB)
- Anexo IX - Termo de recebimento e aceitação do bem - TRA (DOC - 49 kB)
- Anexo X - Declaração acerca da inexistência de infrações ambientais (DOC - 62 kB)
- Anexo XI - Declaração (nos casos de operações com beneficiárias que possuem, dentre as suas atividades, o abate e/ou fabricação de produtos de carne, apenas no que se refere a bovinos) (DOC - 52 kB)
- Anexo XII - Declaração de zoneamento agroecológico da cana (DOC - 68 kB)
- Anexo XIII - Condições a serem observadas na contratação (TJLP) (DOC - 69 kB)
- Anexo XIV - Condições a serem observadas na contratação (UMBNDES) (DOC - 65 kB)
- Anexo XV - Condições a serem observadas na contratação (US$) (DOC - 65 kB)
- Anexo XVI - Declaração acerca do cumprimento da legislação trabalhista por parte de frigoríficos (DOC - 68 kB)
- Anexo XVII - Declaração acerca da inexistência de decisão administrativa final (DOC - 51 kB)
- Anexo XVIII - Declaração de Práticas Leais (DOC - 49 kB)
- Anexo XIX - Grupo econômico (PDF - 23 kB)
Circular nº 26/2014 (PDF - 83 kB) de 23.07.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 25/2014 (PDF - 98 kB) de 18.07.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 24/2014 (PDF - 28 kB) de 18.07.2014
Ref.: BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.: Alteração dos encargos moratórios devidos por inadimplemento financeiro.
Circular nº 23/2014 (PDF - 67 kB) de 18.07.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame,BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, BNDES Automático,(Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente), e Cartão BNDES
Ass.: Alterações relativas ao processamento e cobrança da dívida e à liquidação antecipada.
Circular nº 22/2014 (PDF - 2,4 MB) de 12.06.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Capitalização de Cooperativas Médicas Singulares Operadoras de Plano de Assistência à Saúde – BNDES PROCAPCOOP
Circular nº 21/2014 (PDF - 88 kB) de 09.06.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa Caminho da Escola
Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.2014
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Procedimentos para envio de documentação referente à análise de Proposta de Abertura de Crédito (PAC) e Pedido de Liberação (PL).
Circular nº 19/2014 (PDF - 1,2 MB) de 22.05.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 18/2014 (PDF - 2,4 MB) de 09.05.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 17/2014 (PDF - 1,8 MB) de 09.05.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 16/2014 (PDF - 86 kB) de 02.05.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing e BNDES Automático Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.: Alterações relativas ao processamento e cobrança da dívida e à liquidação antecipada.
Circular nº 15/2014 (PDF - 3,6 MB) de 30.04.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 14/2014 (PDF - 2,6 MB) de 25.04.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED
Circular nº 013/2014 (PDF - 113 kB) de 22.04.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 12/2014 (PDF - 3,3 MB) de 16.04.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 011/2014 (PDF - 43 kB) de 02.04.2014
Ref.: Produtos Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente).
Ass.: Alterações relativas às hipóteses de vencimento antecipado do financiamento e à multa incidente nos casos de inadimplemento de obrigação não-financeira nas operações celebradas no âmbito dos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing, bem como dos Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais
Circular nº 010/2014 (PDF - 89) de 02.04.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Normas e procedimentos para utilização do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet – Sistema FRO Eletrônica
- Anexo I - Termo aditivo ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 91.2.149.6.1.013 para adesão ao sistema FRO eletrônica (DOC - 59 kB)
- Anexo II - Informações sobre o projeto (XLS - 196kB)
- Anexo III - Aplicação de recursos e apuração do financiamento (XLS - 3,1 MB)
- Anexo IV - Gastos incorridos no projeto (XLS - 252 kB)
- Anexo V - Dados do instrumento contratual e das garantias (XLS - 182 kB)
- Anexo VI - Dados dos equipamentos (XLS - 1,3 MB)
Circular nº 09/2014 (PDF - 276 kB) de 02.04.2014
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Automático
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 484 kB) (alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (excluído pela Circular nº 28/2015)
- Anexo III - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (PDF - 92 kB)
- Anexo IV - Programa de Dinamização Regional - PDR (PDF - 26 kB)
- Anexo V - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 121 kB)
- Anexo VI - Declaração Social (DOC - 37 kB)
- Anexo VII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 98 kB)
- Anexo VIII - Ficha Resumo de Operação - FRO (XLS - 3.291 kB)
- Anexo IX - Pedido de Liberação - PL (XLS - 307 kB)
- Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 168 kB)
- Anexo XI - Proposta de Aditivo à Ficha Resumo de Operação (XLS - 161 kB)
- Anexo XII - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (DOC - 82 kB)
- Anexo XIII - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 79 kB)
- Anexo XIV - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 79 kB)
- Anexo XV - Condições a Serem Observadas na Contratação (SELIC) (DOC - 78 kB)
- Anexo XVI - Declaração (nos casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios) (DOC - 27 kB)
- Anexo XVII - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (excluído pela Circular nº 36/2015)
- Anexo XVIII - Modelo de Planilha de Comprovação de Gastos Incorridos no Projeto (XLS - 273 kB)
- Anexo XIX - Relatório de Situação da Operação (DOC - 59 kB)
- Anexo XX - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista Por Parte de Frigoríficos (DOC - 30 kB)
- Anexo XXI - Declaração de Zoneamento Agroecológico da Cana (DOC - 31 kB)
- Anexo XXII - Quadro de Cnaes de Enquadramento (PDF - 13 kB)
- Anexo XXIII - Declaração de Práticas Leais (DOC - 49 kB)
- Anexo XXIV - Grupo Econômico (PDF - 24 kB)
Circular nº 08/2014 (PDF - 40 kB) de 18.03.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
Circular nº 07/2014 (PDF - 1,2 MB) de 10.02.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 06/2014 (PDF - 2,5 MB) de 29.01.2014
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora - BNDES MPME Inovadora
Circular nº 05/2014 (PDF - 1,4 MB) de 24.01.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
Circular nº 04/2014 (PDF - 5,8 MB) de 15.01.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 03/2014 (PDF - 45 kB) de 15.01.2014
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional - BNDES Finame Componentes
- Anexos I e II (XLS - 155 kB)
Circular nº 02/2014 (PDF - 4,3 MB) de 15.01.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas
Circular nº 01/2014 (PDF - 3,4 MB) de 13.01.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
2013
Circular nº 40/2013 (PDF - 4,1 MB) de 06.12.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação- BNDES Prosoft- Comercialização
Circular nº 34/2013 (PDF - 34 kB) de 26.09.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Revitalização de Empresas - BNDES Revitaliza
Circular nº 33/2013 (PDF - 4,1 MB) de 10.10.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito — PROCAPCRED
Circular nº 32/2013 (PDF - 2,1 MB) de 08.10.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geracäo de Emprego e Renda — BNDES Progeren
Circular nº 31/2013 (PDF - 2,5 MB) de 26.09.13
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame
Ass.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático - BNDES PMAT Automático
Circular nº 30/2013 (PDF - 30 kB) de 19.09.13
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Cobrança de tarifa e implementação do CADIN no Produto Cartão BNDES.
Circular nº 29/2013 (PDF - 1,1 MB) de 09.09.13
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Procedimentos para envio de documentação referente a Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que não contenha equipamentos com posição cadastral "Financiado Caso a Caso" (FCC).
Circular nº 28/2013 (PDF - 37 kB) de 29.08.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
- Anexo I Declaração Prorenova (DOC - 35 kB)
Circular nº 27/2013 (PDF - 5,5 MB) de 16.08.2013
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento — BNDES PSI
Circular nº 26/2013 (PDF - 2,5 MB) de 16.08.2013
Ref.: Produtos BNDES Automatico e BNDES Finame Agricola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo a Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais — BNDES Cerealistas
Circular nº 25/2013 (PDF - 2,3 MB) de 31.07.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda — BNDES Progeren
Circular nº 24/2013 (PDF - 31 kB) de 12.07.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro – BNDES PASS
Circular nº 23/2013 (PDF - 823 kB) de 10.07.2013
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular n° 34/2011, de 06.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Automático
Circular nº 21/2013 (PDF - 31 kB) de 13.06.2013
Ref.: ProdutoBNDES Finame
Ass.: Programa Caminho da Escola
Circular nº 20/2013 (PDF - 38 kB) de 17.05.2013
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular nº 34/2011, de 06.09.2011)
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 19/2013 (PDF - 283 kB) de 17.05.2013
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular n° 34/2011, de 06.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Automático
Circular nº 18/2013 (PDF - 35 kB) de 17.05.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Normas e procedimentos para utilização do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet - Sistema FRO Eletrônica
Circular nº 17/2013 (PDF - 33 kB) de 16.05.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Decorrentes de Operações de Investimento Contratadas por Produtores Rurais de Maçã – BNDES Pro-CDD Maçã
Circular nº 16/2013 (PDF - 33 kB) de 08.05.2013
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 34/2011, de 06.09.2011, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente).
Ass.: Alteração relativa aos critérios e instruções para aprovação e comprovação de índices de nacionalização de máquinas, equipamentos, componentes e sistemas no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
Circular nº 15/2013 (PDF - 27 kB) de 19.04.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
Circular nº 14/2013 (PDF - 14 kB) de 15.04.2013
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Período de transição para utilização dos modelos do Regulamento de Utilização do Cartão BNDES e do seu Termo de Adesão do Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos (CAC) n° 12.2.1346.1. Alteração do parágrafo quinto da Cláusula Décima Sétima
Circular nº 11/2013 (PDF - 31 kB) de 11.04.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural - BNDES P&G
Circular nº 10/2013 (PDF - 1,4 MB) de 10.04.2013
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Procedimentos para envio de documentação referente a Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que contenha equipamentos com posição cadastral "Financiado Caso a Caso" (FCC)
Circular nº 09/2013 (PDF - 83 kB) de 03.04.2013
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 08/2013 (PDF - 1,1 MB) de 03.04.2013
Ref.: Produtos BNDES Automatico e BNDES Finame Agricola
Ass.: Programa BNDES de Incentivo a Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais — BNDES Cerealistas
Circular nº 07/2013 (PDF - 17 kB) de 26.03.2013
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente) e Programas que seguem as suas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Alteração relativa à dispensa de consulta prévia no âmbito dos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing.
Circular nº 06/2013 (PDF - 2 MB) de 13.03.2013
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias — PROVIAS
Circular nº 05/2013 (PDF - 3,5 MB) de 07.02.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Renovação e Implantação de Novos Canaviais — BNDES Prorenova
Circular nº 04/2013 (PDF - 33 kB) de 05.02.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola - BNDES Proaquicultura
Circular nº 03/2013 (PDF - 2,2 MB) de 05.02.2013
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular n° 34/2011, de 06.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Automático
Circular nº 02/2013 (PDF - 2,3 MB) de 01.02.2013
Ref.: Produto BNDES Automatico
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrucao de Municipios Afetados por Desastres Naturais — BNDES PER
Circular nº 01/2013 (PDF - 31 kB) de 25.01.2013
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren
2012
Circular nº 77/2012 (PDF - 43 kB) de 27.12.2012
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 71/2012 (PDF - 14 kB) de 05.12.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, (Circulares nº 34/2011, de 06.09.2011, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente) e Programas que seguem as suas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Alteração relativa ao registro do contrato de financiamento no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing
Circular nº 69/2012 (PDF - 36 kB) de 23.11.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren/Circ070_12.pdf
Circular nº 66/2012 (PDF - 33 kB) de 14.11.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Decorrentes de Operações de Investimento Contratadas por Produtores Rurais de Maçã – BNDES Pro-CDD Maçã
Circular nº 60/2012 (PDF - 29 kB) de 28.09.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Bens de Capital Usados – BNDES BK Usados
Circular nº 58/2012 (PDF - 16 kB) de 14.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares nº 55/2012-BNDES e nº 56/2012-BNDES, respectivamente, ambas de 06.09.2012).
Ass.: Procedimentos operacionais para o pagamento da parcela da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada que ultrapassar o valor correspondente à aplicação da taxa de juros do financiamento.
Circular nº 57/2012 (PDF - 121 kB) de 10.09.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 34/2011, de 06.09.2011, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 196/2006, de 04.08.2006, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente)
Ass.: Procedimentos e condições a serem observados na contratação de operações com utilização da Taxa Média SELIC (TMS) acumulada, apurada pelo Banco Central do Brasil em base diária – Selic, como Custo Financeiro, no processamento e cobrança de dívida e na liquidação antecipada
Circular nº 45/2012 (PDF - 58 kB) de 06.07.2012
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - Programa IES
Circular nº 43/2012 (PDF - 55 kB) de 28.06.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame, e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES
Ass.: Diretrizes e critérios ambientais para apoio do Sistema BNDES ao setor de açúcar e álcool
Circular nº 42/2012 (PDF - 21 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Renegociação de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Sul no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 41/2012 (PDF - 17 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Prorrogação de prestações de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados nas Regiões Norte e Nordeste no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 40/2012 (PDF - 15 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Prorrogação de prestações de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados na Região Sul no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 36/2012 (PDF - 41 kB) de 25.05.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.:Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - BNDES PASS
Circular nº 21/2012 (PDF - 31 kB) de 11.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Qualificação Profissional do Trabalhador – BNDES Qualificação
Circular nº 17/2012 (PDF - 27 kB) de 09.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
Carta SUP/AOI nº 28/2012 (PDF - 186 kB) de 13.02.2012
Ref.: Produto BNDES Finame e BNDES Automático
Ass.: Programa Fundo Clima
Circular nº 10/2012 (PDF - 63 kB) de 05.03.2012
Ass.: Atualiza e consolida as Normas Operacionais do Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC, para os financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES no âmbito de operações de repasse que contaram com a garantia de provimento de recurso pelo FGPC.
- Anexos: I e II - Solicitação de Anuência e Relatório Analítico (PDF - 20 kB)
- Outros Anexos: Acompanhamento Processual.xls (XLS - 35 kB) (atualizado em 05/03/2012)
Circular nº 05/2012 (PDF - 121 kB) de 31.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa Caminho da Escola
Circular nº 04/2012 (PDF - 132 kB) de 31.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente)
Ass.: Alteração do prazo para repasse de recursos pelos Agentes Financeiros/Arrendadoras
Circular nº 03/2012 (PDF - 138 kB) de 16.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Renegociação de Operações de Financiamento Rural no âmbito do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
- Anexo I - Solicitação de Renegociação/PAC (PDF - 159 kB)
- Anexo II - Solicitação de Renegociação/FRO (PDF - 153 kB)
2011
Circular nº 50/2011 (PDF - 53 kB) de 22.11.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 43/2011 (PDF - 104 kB) de 16.03.2011
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular nº 33/2011, de 01.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Finame
Circular nº 38/2011 (PDF - 40 kB) de 10.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Produto Cartão BNDES
Ass.: Condição prévia à contratação em operações com frigoríficos
Circular nº 37/2011 (PDF - 31 kB) de 03.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
Circular nº 36/2011 (PDF - 57 kB) de 03.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing (Circular nº 196/2006, de 04.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 35/2011 (PDF - 40 kB) de 20.09.2011
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração
Circular nº 33/2011 (PDF - 574 kB) de 01.09.2011
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 315 kB) (alterado pela Circular SUP/AOI nº 30/2014-BNDES, de 13.08.2014)
- Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Máquinas e Equipamentos (PDF - 28 kB)
- Anexo III - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Sistemas (PDF - 25 kB)
- Anexo IV - Características Técnicas Principais dos Veículos Padron, Articulados e Bi-Articulados (PDF - 13 kB)
- Anexo V - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Compradora - Relação de Equipamentos (Compradora/Arrendatária) (PDF - 47 kB)
- Anexo VI - Roteirode Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Produção de Máquinas e/ou Equipamentos e Financiamento à Fabricante para a Comercialização - Relação de Equipamentos (Fabricante) (PDF - 27 kB)
- Anexo VII - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (PDF - 20 kB)
- Anexo VIII - Condições Gerais Reguladoras das Operações da Finame (PDF - 41 kB)
- Anexo IX - Quadro de Usos e Fontes (XLS - 158 kB)
- Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 169 kB)
- Anexo XI - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 115 kB)
- Anexo XII - Declaração Social (DOC - 37 kB)
- Anexo XIII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 98 kB)
- Anexo XIV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (PDF - 46 kB)
- Anexo XV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJ-462) (PDF - 47 kB)
- Anexo XVI - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 73 kB)
- Anexo XVII - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 73 kB)
- Anexo XVIII - Declaração nos Casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios (DOC - 27 kB)
- Anexo XIX - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista Por Parte de Frigoríficos (Incluído pela Circular nº
38/2011, de 10.10.2011) (DOC - 30 kB) - Anexo XX - Declaração para Apoio Agrícola - Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana) (Incluído pela Circular nº 43/2011, de 16.03.2011) (DOC - 106 kB)
- Anexo XXI - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos remunerados pela Taxa SELIC (Incluído pela Circular nº 57/2012, de 10.09.2012) (PDF - 30 kB)
- Anexo XXII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXIII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que não contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Incluído pela Circular nº 29/2013-BNDES, de 09.09.2013) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
Circular nº 22/2011 (PDF - 23 kB) de 28.04.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Dispensa de encaminhamento ao BNDES da cópia do instrumento contratual e Modelo de Declaração a ser encaminhada em caso de dispensa de licenciamento ambiental.
Circular nº 18/2011 (PDF - 43 kB) de 28.03.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 16/2011 (PDF - 30 kB) de 18.03.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Alteração do Modelo de Cláusula e Declaração
Veja também: Aviso 14/2011
Circular nº 15/2011 (PDF - 38 kB) de 16.03.2011
Ref.: BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
Circular nº 07/2011 (PDF - 5 kB) de 01.02.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro
Circular nº 05/2011 (PDF - 163 kB) de 31.01.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Alteração dos documentos a serem exigidos para a formalização do instrumento contratual do financiamento em operações de crédito rural
2010
Circular nº 59/2010 (PDF - 199 kB) de 23.12.2010
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco
Circular nº 56/2010 (PDF - 179 kB) de 04.11.2010
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração das Postulantes
Circular nº 48/2010 (PDF - 257 kB) de 21.09.2010
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Capitalização de Empresas Fabricantes de Bens de Capital, Componentes e Autopeças - BNDES Procap BK, Componentes e Autopeças
- Anexo (XLS - 386 kB)
Circular nº 45/2010 (PDF - 183 kB) de 26.08.2010
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 44/2010 (PDF - 126 kB) de 18.08.2010
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – BNDES Profarma - Produção
2009
Circular nº 116/2009 (PDF - 18 kB) de 19.11.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Datas para Pagamento de Encargos Financeiros na Carência
Circular n° 110/2009 (PDF - 26 kB) de 04.11.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Periodicidade de Pagamento de Juros
Circular n° 103/2009 (PDF - 26 kB) de 07.10.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola.
Circular n° 98/2009 (PDF - 58 kB) de 04.09.2009
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Informações a serem fornecidas ao BNDES relativas às operações de financiamento no âmbito do Produto BNDES Automático, bem como dos Programas que utilizam a Sistemática Operacional desse Produto.
Circular n° 94/2009 (PDF - 206 kB) de 27.08.2009
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - Programa IES
Circular n° 91/2009 (PDF - 876 kB) de 13.08.2009
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento
Circular nº 88/2009 (PDF - 28 kB) de 06.08.2009
Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alteração na Remuneração Básica do BNDES no âmbito do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 84/2009 (PDF - 48 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP
Circular nº 83/2009 (PDF - 79 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA
Circular nº 82/2009 (PDF - 39 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
Circular nº 81/2009 (PDF - 218 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais - MODERAGRO
Circular nº 80/2009 (PDF - 41 kB) de 24.07.2009
Ref.: BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular Conjunta SUP/AOI n° 76/2009 e SUP/AF n° 10/2009 (PDF - 125 kB) de 23.07.2009
Ref.: Lei nº 11.775, de 17.09.2008 e Resolução BACEN no 3.754, de 30.06.2009.
Ass.: Fixação de novos prazos para efetivação da renegociação de operações de crédito rural de que trata o art. 15 da Lei nº 11.775, de 17.09.2008, no âmbito do PRONAF, de acordo com a Resolução BACEN nº 3.754, de 30.06.2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 73/2009 e SUP/AF n° 09/2009 (PDF - 73 kB) de 10.07.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009
Ass.: Novo prazo para envio dos arquivos relativos à prorrogação do prazo da liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 69/2009 e SUP/AF n° 08/2009 (PDF - 18 kB) de 06.07.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.733 e 3.734, ambas de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento realizadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e ao amparo do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por produtores rurais de Santa Cataria atingidos por enchentes e suas conseqüências no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 68/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 17 kB) de 29.06.2009
Ref.: Resolução BACEN nº 3.736, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive do Programa Finame Agrícola Especial, por produtores rurais atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 67/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 16 kB) de 29.06.2009
Ref.: Resolução BACEN nº 3.732, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por agricultores familiares atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 66/2009 e SUP/AF n° 05/2009 (PDF - 20 kB) de 19.06.2009
Ref.: Resolução nº 594, de 30.03.2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
Ass.: Ampliação do limite dos prazos de financiamento das operações no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA para até 84 (oitenta e quatro) meses, enquanto perdurar a vigência do contrato original, mantidas as demais condições; e permitir o ajuste do cronograma de amortizações das Beneficiárias Finais em operações contratadas no âmbito do PROINSA, em função da ocorrência de dificuldade de comercialização da produção agropecuária própria e frustração de safra por fatores adversos, observados os prazos máximos definidos na Resolução CODEFAT nº 521, de 18.12.2006.
Circular nº 64/2009 (PDF - 28 kB) de 15.06.2009
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL
Circular nº 61/2009 (PDF - 22 kB) de 10.06.2009
Ass.: Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES
Circular Conjunta nº 37/2009 (PDF - 74 kB) e SUP/AF N° 04/2009 de 24.04.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009
Ass.: Prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.
Circular nº 32/2009 (PDF - 16 kB) de 31.03.2009
Ref.: Resoluções BACEN nºs 3.663 e 3.664, ambas de 17.12.2008
Ass.: Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas de 01.11.2008 a 30.06.2009, no âmbito das operações de crédito rural de custeio ou de investimento realizadas com recursos administrados pelo BNDES e encargos financeiros equalizados pelo Tesouro Nacional, cuja atividade financiada esteja localizada nos municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, em função do excesso de chuvas ou suas conseqüências, ocorridas entre 01.10.2008 e 10.12.2008, com reconhecimento da decretação pelo Governo Estadual.
Circular nº 30/2009 (PDF - 40 kB) de 27.03.2009
Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 29/2009 (PDF - ) de 27.03.2009
Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Alteração das normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
2006
Circular nº 197 (PDF - 129 kB) de 18.08.2006
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 234 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 39/2016-BNDES, de 07.11.2016)
- Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (excluído pela Circular nº 28/2015)
- Anexo III - Decreto nº 2233, de 23.05.1997 (PDF - 77 kB)
- Anexo IV - Quadro Resumo de Remuneração Total (PDF - 22 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 43/2015, de 21.12.2015)
- Anexo V - Condições Gerais Reguladoras das Operações (PDF - 88 kB)
- Anexo VI - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia (PDF - 92 kB)
- Anexo VII - Quadro de Usos e Fontes(XLS - 38 kB)
- Anexo VIII - Composição do Capital Social (XLS - 48 kB)
- Anexo IX - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com as BENEFICIÁRIAS FINAIS, lastreadas com recursos da FINAME (PDF - 61 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo X - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos da Cesta de Moedas (PDF - 61 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XI - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com equivalência em Dólares Norte-Americanos com recursos captados em moeda estrangeira (PDF - 60 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XII - Declaração (nos casos de operações garantidas por penhor de direitos creditórios) (PDF - 56 kB)
- Anexo XVI - Condições a serem observadas na contratação (TJ-462) (PDF - 47 kB) (Revogado pela Circular SUP/AOI nº 43/2015, de 21.12.2015)
- Anexo XVII - Declaração acerca da inexistência de infrações ambientais (PDF - 23 kB)
- Anexo XVIII - Declaração acerca da inexistência de decisão administrativa final (PDF - 21 kB)
- Anexo XIX - Declaração (nos casos de operações com beneficiárias que possuem, dentre as suas atividades, o abate e/ou fabricação de produtos de carne, apenas no que se refere a bovinos) (PDF - 50 kB)
- Anexo XX -Declaração para Apoio Agrícola - Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana) - (BNDES Finame Agrícola) (Incluído pela Circular nº 43/2011, de 16.03.2011) (DOC - 104 kB)
- Anexo XXI - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (DOC - 72 kB) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que não contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXIII - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos remunerados pela Taxa SELIC (PDF - 46 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XXIV - Declaração de Práticas Leais (PDF - 52 kB)
- Anexo XXV - Grupo econômico (PDF - 23 kB)
Cartas-Circulares
2008
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 31/2008 e SUP/AF - 28/2008 (PDF - 41 kB) de 08.07.2008
Ref.: Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008
Ass.: Substituição da taxa prefixada de juros por taxa variável, no âmbito da Linha Especial de Financiamento Agrícola, do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP, concessão de bônus de adimplência nas taxas de juros das operações contratadas no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA e permissão para prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e pelas Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 22/2008 e SUP/AF - 26/2008 (PDF - 53 kB) de 23.06.2008
Ref.: Resolução BACEN no 3.523, de 20.12.2007
Ass.: Prorrogação do termo final do prazo para envio de arquivos, para atendimento dos termos das Resoluções BACEN nos 3.495, 3.496, 3.497, de 30.08.2007, todas alteradas pela Resolução BACEN nº 3.500, de 28.09.2007, e 3.523, de 20.12.2007 Carta-Circular Conjunta SUP/AOI 21/2008 – SUP/AF 24/2008, de 12.06.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 19/2008 e SUP/AF - 25/2008 (PDF - 18 kB) de 10.06.2008
Ref.: Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008
Ass.: Concessão de novo prazo para pagamento de prestações vencidas e não pagas ou vincendas no período de 01.01.2008 a 30.09.2008, de créditos de investimento e custeio agropecuário, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e da FINAME e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da Linha Especial de Financiamento Agrícola e do Programa de Refinanciamento de Insumos – PROINSA, nos termos da Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 11/2008 e SUP/AF - 05/2008 (PDF - 50 kB) de 06.03.2008
Ref.: Lei n° 11.322, de 13.06.2006, e Resoluções BACEN nº 3.404, de 22.09.2006, nº 3.407 e nº 3.408, de 27.09.2006. Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 21/2007 e SUP/AF – 39/2007, de 17.07.2007, alterada pela Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 44/2007 e SUP/AF – 54/2007, de 09.10.2007.
Ass.: Renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, nos termos da Lei nº 11.322, de 13.06.2006, e das Resoluções BACEN n° 3.404, de 22.09.2006; nº 3.407, de 27.09.2006, alterada pela Resolução BACEN n° 3.445, de 01.03.2007; e nº 3.408, de 27.09.2006; todas alteradas pelas Resoluções BACEN nº 3.469, de 02.07.2007, e nº 3.537, de 31.01.2008.
2007
Carta-Circular nº 05/2007 (PDF - 72 kB) de 28.06.2007
Ref.: FINAME, FINAME LEASING, FINAME AGRÍCOLA e BNDES Automático
Ass.: Concessão de Financiamento a Deputados Federais e Senadores.
2006
Carta-Circular nº 50/2006 (PDF - 28 kB) de 22.12.2006
Ref.: FINAME
Ass.: Prazo de financiamento à aquisição de vagões ferroviários de carga.
Avisos e comunicações
2019
Aviso nº 16/2019 (PDF - 14 kB) de 17.05.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 05/2018-BNDES, de 29.10.2018.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 05/2019-BNDES, de 23.01.2019.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2019-BNDES, de 23.03.2019.
Ass: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA, Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
Aviso nº 15/2019 (PDF - 14 kB) de 02.05.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 37/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA.
Aviso nº 14/2019 (PDF - 14 kB) de 30.04.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2019-BNDES, de 23.01.2019.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
Aviso nº 13/2019 (PDF - 14 kB) de 29.04.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 37/2018-BNDES, de 29.06.2018.
AVISO SUP/ADIG Nº 11/2019, de 11.04.2019
Ass: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA.
Aviso nº 12/2019 (PDF - 14 kB) de 25.04.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2019-BNDES, de 23.01.2019.
AVISO SUP/ADIG nº 05/2019, de 08.03.2019.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
Aviso nº 11/2019 (PDF - 10 kB) de 11.04.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 33/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 37/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO e Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA.
Aviso nº 10/2019 (PDF - 9 kB) de 05.04.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 17/2019-BNDES, de 26.03.2019.
Ass: Alteração da data de início de protocolo, por meio do Sistema BNDES Online, de pedidos de financiamento relativos a operações de aquisição de equipamentos usados ou com eventos de produção, no âmbito do Produto BNDES Finame.
Aviso nº 09/2019 (PDF - 14 kB) de 29.03.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 31/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 32/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento e Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC.
Aviso nº 08/2019 (PDF - 19 kB) de 20.03.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 31/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/ADIG Nº 05/2019-BNDES, de 23.01.2019.
Ass: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento, Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA.
Aviso nº 07/2019 (PDF - 11 kB) de 19.03.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 32/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 33/2018-BNDES, de 29.06.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC, Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO e Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO.
Aviso nº 06/2019 (PDF - 13 kB) de 13.03.2019
Ref: CIRCULARES SUP/AOI Nº 31/2018-BNDES, de 29.06.2018; SUP/AOI Nº 32/2018-BNDES, de 29.06.2018; SUP/AOI Nº 33/2018-BNDES, de 29.06.2018; SUP/AOI Nº 36/2018-BNDES, de 29.06.2018; SUP/ADIG Nº 05/2019-BNDES, de 23.01.2019.
AVISOS SUP/ADIG Nº 09/2018, de 28.11.2018; SUP/ADIG Nº 11/2018, de 10.12.2018; SUP/ADIG Nº 01/2019, de 07.01.2019; SUP/ADIG Nº 03/2019, de 21.01.2019; e SUP/ADIG Nº 04/2019, de 01.02.2019.
Ass: Reabertura do protocolo de pedidos de financiamento ao amparo do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA, do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO, do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento e do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC – Demais Finalidades.
Aviso nº 05/2019 (PDF - 10 kB) de 08.03.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 06/2019-BNDES, de 23.01.2019.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
Aviso nº 04/2019 (PDF - 14 kB) de 01.02.2019
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 05/2019-BNDES, de 23.01.2019.
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Aviso nº 03/2019 (PDF - 14 kB) de 21.01.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 33/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO
Aviso nº 02/2019 (PDF - 8 kB) de 14.01.2019
Ass: Alteração nas “Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES”.
Aviso nº 01/2019 (PDF - 10 kB) de 07.01.2019
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO
2018
Aviso ADIG nº 12/2018 (PDF - 14 kB) de 26.12.2018
Ref: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro (Circular SUP/ADIG nº 10/2018-BNDES, de 14.11.2018).
Ass: Encerramento da vigência do Programa.
Aviso ADIG nº 11/2018 (PDF - 10 kB) de 10.12.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 31/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
Aviso ADIG nº 10/2018 (PDF - 10 kB) de 10.12.2018
Ref: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI Nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018).
Ass: Protocolo de operações destinadas à aquisição de “Demais BKs” por meio do Sistema BNDES Online.
Aviso ADIG nº 09/2018 (PDF - 10 kB) de 28.11.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 32/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC
Aviso ADIG nº 08/2018 (PDF - 13 kB) de 19.11.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 38/2018-BNDES, de 29.06.2018.
AVISO SUP/ADIG Nº 01/2018, de 28.08.2018.
Ass: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP.
Aviso ADIG nº 07/2018 (PDF - 14 kB) de 26.10.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 42/2018-BNDES, de 05.07.2018.
Ass: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro.
Aviso ADIG nº 06/2018 (PDF - 8 kB) de 19.10.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 41/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa BNDES Agro.
Aviso ADIG nº 05/2018 (PDF - 14 kB) de 16.10.2018
Ref: CIRCULAR SUP/ADIG Nº 03/2018-BNDES, de 15.10.2018. AVISO SUP/AOI Nº 21/2018, de 27.07.2018.
Ass: Programa BNDES Fundo Clima – Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes.
Aviso ADIG nº 04/2018 (PDF - 8 kB) de 08.10.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 41/2018-BNDES, de 29.06.2018
Ass: Programa BNDES Agro.
Aviso ADIG nº 03/2018 (PDF - 8 kB) de 04.10.2018
Ass: Inclusão de motocicletas no Credenciamento de Fornecedores Informatizado – CFI do BNDES
Aviso ADIG nº 02/2018 (PDF - 9 kB) de 04.09.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 42/2018-BNDES, de 05.07.2018.
Ass: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro.
Aviso ADIG nº 01/2018 (PDF - 15 kB) de 28.08.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 38/2018-BNDES, de 29.06.2018.
Ass: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Aviso nº 24/2018 (PDF - 10 kB) de 24.08.2018
Ref: AVISO SUP/AOI Nº 20/2018, de 18.07.2018.
Ass: Aviso de Crédito relativo a liberações de recursos.
Aviso nº 23/2018 (PDF - 9 kB) de 24.08.2018
Ass: Nova sigla da Área de Operações e Canais Digitais e novas denominações e siglas dos seus departamentos responsáveis pela homologação, liberação de recursos e acompanhamento das operações de crédito.
Aviso nº 22/2018 (PDF - 8 kB) de 20.08.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 40/2018-BNDES e CIRCULAR SUP/AOI Nº 41/2018 - BNDES, ambas de 29.06.2018.
Ass: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova e Programa BNDES Agro.
Aviso nº 21/2018 (PDF - 9 kB) de 27.07.2018
Ass: Programa BNDES Fundo Clima - Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes - suspensão.
Aviso nº 20/2018 (PDF - 13 kB) de 18.07.2018
Ref: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017); Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018); Produto Cartão BNDES; Sistema BNDES Online (Circular SUP/AOI nº 24/2018-BNDES, de 11.05.2018); e Sistema de Processamento de Programas Agropecuários via Internet – Sistema PGA.
Ass: Aviso de Crédito relativo a liberações de recursos.
Aviso nº 19/2018 (PDF - 10 kB) de 05.07.2018
Ass: Programas Agropecuários do Governo Federal coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES.
Aviso nº 18/2018 (PDF - 29 kB) de 28.06.2018
Ref: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 01, de 17.01.2017 e nº 05, de 08.02.2017, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass: Período Eleitoral - Lei n° 9.504, de 30.09.1997, Resolução do Senado Federal nº 43, de 21.12.2001
Aviso nº 17/2018 (PDF - 11 kB) de 01.06.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 11/2018-BNDES, de 19.03.2018.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 18/2017-BNDES, de 04.07.2017.
CIRCULAR SUP/AOI Nº 20/2017-BNDES, de 04.07.2017.
AVISO SUP/AOI Nº 15/2018, de 22.05.2018.
AVISO SUP/AOI Nº 12/2018, de 07.05.2018.
Ass: Reabertura do Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO, do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC (Demais Finalidades) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP.
Aviso nº 16/2018 (PDF - 13 kB) de 25.05.2018
Ref: Retirada ou cobertura da marca do Governo Federal, no período eleitoral
Aviso nº 15/2018 (PDF - 14 kB) de 22.05.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 11/2018-BNDES, de 19.03.2018
Ass: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
Aviso nº 14/2018 (PDF - 13 kB) de 18.05.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 14/2018-BNDES, de 26.03.2018. AVISO SUP/AOI Nº 11/2018, de 02.05.2018.
Ass: Reabertura do Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA.
Aviso nº 13/2018 (PDF - 14 kB) de 09.05.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 16/2017-BNDES, de 04.07.2017; AVISO SUP/AOI Nº 05/2018, de 06.03.2018.
Ass: Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
Aviso nº 12/2018 (PDF - 14 kB) de 07.05.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 18/2017-BNDES e CIRCULAR SUP/AOI Nº 20/2017-BNDES, ambas de 04.07.2017.
Ass: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO e Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC.
Aviso nº 11/2018 (PDF - 14 kB) de 02.05.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 14/2018-BNDES, de 26.03.2018
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Aviso nº 10/2018 (PDF - 12 kB) de 19.04.2018
Ref: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO; Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO; Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA; Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA; Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA; Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
Ass: Protocolo de pedidos de financiamento relacionados a aquisição de equipamentos importados sem similar nacional por meio da PAC ON LINE
Aviso nº 09/2018 (PDF - 14 kB) de 05.04.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 35/2017-BNDES, de 14.11.2017.
AVISO SUP/AOI Nº 03/2018, de 19.01.2018.
Ass: Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
AVISO 08/2018 - (PDF - 09 kB), de 29.03.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 11/2018-BNDES, de 19.03.2018 ; AVISO SUP/AOI Nº 06/2018, de 23.03.2018.
Ass: Reabertura do Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP.
AVISO 07/2018 - (PDF - 90 kB), de 26.03.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 14/2018-BNDES, de 26.03.2018; AVISO SUP/AOI Nº 03/2018, de 19.01.2018.
Ass: Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA.
AVISO 06/2018 - (PDF - 10 kB), de 23.03.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 05/2018-BNDES, de 20.02.2018 ; CIRCULAR SUP/AOI Nº 11/2018-BNDES, de 19.03.2018.
Ass: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP
AVISO 05/2018 - (PDF - 14 kB), de 06.03.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 16/2017-BNDES, de 04.07.2017.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 04/2018 - (PDF - 14 kB), de 22.01.2018
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 41/2017-BNDES, de 21.12.2017 e CIRCULAR SUP/AOI Nº 42/2017-BNDES, de 21.12.2017
Ass: Programa BNDES de Capital de Giro – BNDES Giro
Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED
AVISO 03/2018 - (PDF - 14 kB), de 19.01.2018
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA, e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento
AVISO 02/2018 - (PDF - 14 kB), de 12.01.2018
AVISO 01/2018 - (PDF - 17 kB), de 12.01.2018
2017
AVISO 22/2017 - (PDF - 20 kB), de 29.12.2017
Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal, inclusive o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operacionalizados pelo BNDES.
Ass: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operacionalizados pelo BNDES.
AVISO 20/2017 - (PDF - 20 kB), de 28.12.2017
Ref.: Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros - BNDES Refin; Linha BNDES Especial de Refinanciamento a Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais, Empresas e Municípios Atingidos por Desastres Naturais – BNDES Refin Especial; Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI; Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional, no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive, do Finame Agrícola Especial; Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO.
Ass: Suspensão do protocolo de pedidos de refinanciamento, de renegociação e de cobertura do PROAGRO relativos a operações indiretas automáticas com recursos do BNDES.
AVISO 19/2017 - (PDF - 19 kB), de 28.12.2017
Ref.: Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS; Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático – BNDES PMAT Automático; Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora; Linha BNDES para Composição de Dívidas – BNDES CDD; Linha BNDES para a Composição de Dívidas Decorrentes de Financiamentos no Cartão BNDES – BNDES CDD Cartão; e Produto BNDES Soluções Tecnológicas.
Ass: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito dos Programas, Linhas e Produto em referência.
AVISO 18/2017 - (PDF - 15 kB), de 27.12.2017
Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal operados pelo BNDES
Ass: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal operados pelo BNDES
AVISO 17/2017 - (PDF - 12 kB), de 15.12.2017
Ref.: Programas Agropecuários do Governo Federal operados pelo BNDES
Ass: Controle do comprometimento de recursos orçamentários destinados às operações firmadas no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal operados pelo BNDES
AVISO 16/2017 - (PDF - 8 kB), de 17.11.2017
Ref.: CIRCULAR SUP/AOI Nº 19/2017-BNDES, de 04.07.2017
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
AVISO 15/2017 - (PDF - 75 kB), de 09.10.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES FINAME e BNDES Soluções Tecnológicas
Ass: Taxa de Longo Prazo - TLP
AVISO 14/2017 - (PDF - 17 kB), de 13.09.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017, SUP/AOI nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017, nº 197/2006, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Alteração da Meta de Spread Básico Médio das operações do BNDES.
AVISO 13/2017 - (PDF - 10 kB), de 07.06.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 13/2016-BNDES, de 07.06.2017
AVISO SUP/AOI Nº 03/2017, de 31.01.2017.
Ass: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras- MODERFROTA.
AVISO 12/2017 - (PDF - 79 kB), de 25.05.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 53/2016-BNDES, de 28.12.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 12/2017, de 25.05.2017
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 11/2017 - (PDF - 13 kB), de 16.05.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 15/2016-BNDES, de 07.06.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 02/2017, de 18.01.2017
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
AVISO 10/2017 - (PDF - 17 kB), de 18.04.2017
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, BNDES Soluções Tecnológicas, BNDES Automático e Cartão BNDES (Circulares SUP/AOI nº 05/2017, de 08.02.2017; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016; SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017; e Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos n° 12.2.1346.1, respectivamente).
Ass.: Consulta ao Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.
COMUNICADO 01/2017 - (PDF - 23 kB), de 31.03.2017
Ref.: Credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES (CIRCULAR SUP/AOI nº 28/2015, de 10.07.2015).
Assunto: Alteração do prazo para o recredenciamento e mudanças operacionais no Portal CFI.
AVISO 09/2017 - (PDF - 16 kB), de 31.03.2017
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass: Alteração da fórmula de cálculo da taxa de juros
AVISO 08/2017 - (PDF - 14 kB), de 29.03.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 05/2017-BNDES, de 08.02.2017.
Ass: Produto BNDES Finame
AVISO 07/2017 - (PDF - 14 kB), de 20.03.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 53/2016-BNDES, de 28.12.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 04/2017, de 10.02.2017.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 06/2017 - (PDF - 14 kB), de 16.03.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 13/2016-BNDES, de 07.06.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 03/2017, de 31.01.2017.
Ass: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
AVISO 05/2017 - (PDF - 13 kB), de 03.03.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 03/2017-BNDES, de 24.01.2017.
Ass: Linha BNDES para Composição de Dívidas – BNDES CDD
AVISO 04/2017 - (PDF - 11 kB), de 10.02.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 53/2016-BNDES, de 28.12.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 26/2016, de 09.12.2016.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 03/2017 - (PDF - 14 kB), de 31.01.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 13/2016-BNDES, de 07.06.2016.
Ass: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
AVISO 02/2017 - (PDF - 10 kB), de 18.01.2017
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 15/2016-BNDES, de 07.06.2016.
Ass: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
AVISO 01/2017 - (PDF - 12 kB), de 06.01.2017
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 09/2014- BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, nº 197/2006, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Alteração da Meta de Spread Básico Médio das operações do BNDES.
2016
AVISO 28/2016 - (PDF - 15 kB), de 28.12.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 53/2016-BNDES, de 28.12.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 26/2016, de 09.12.2016.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 27/2016 - (PDF - 12 kB), de 15.12.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 09, de 02.04.2014; nº 12, de 08.05.2015, respectivamente)
Ass.: Incorporações de apoios realizados no Produto BNDES Finame Agrícola e Programas.
AVISO 26/2016 - (PDF - 11 kB), de 09.12.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2016-BNDES, de 24.10.2016 e AVISO SUP/AOI Nº 25/2016, de 02.12.2016.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 25/2016 - Errata (PDF - 11 kB), de 02.12.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2016-BNDES, de 24.10.2016.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 25/2016 (PDF - 11 kB), de 02.12.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AOI Nº 36/2016-BNDES, de 24.10.2016.
Ass: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento
AVISO 24/2016 (PDF - 14 kB), de 24.11.2016
Ref.: Refinanciamento de operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, de que trata a Circular SUP/AOI nº 42/2016-BNDES, de 17.11.2016
Ass: Cálculo dos encargos contratuais e do Termo de Capitalização.
AVISO 23/2016 (PDF - 14 kB), de 11.11.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 11/2016-BNDES, 07.06.2016.
AVISO SUP/AOI Nº 22/2016, de 07.10.2016
Ass: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
AVISO 22/2016 (PDF - 9 kB), de 07.10.2016
Ref: CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 11/2016-BNDES, 07.06.2016.
Ass: Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO
COMUNICADO 01/2016 (PDF - 37 kB), de 29.09.2016
Ref.: Credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES (CIRCULAR SUP/AOI Nº 28/2015 de 10.07.2015)
Assunto: Alteração do prazo para o recredenciamento e mudanças operacionais no Portal CFI.
AVISO 21/2016 (PDF - 21 kB), de 23.09.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren
Ass.: Protocolo de pedidos de financiamento no âmbito do BNDES Progeren, sob a condição operacional PROGEREN2016/04, de que trata a Circular SUP/AOI nº 21/2016-BNDES, de 15.04.2016.
AVISO 20/2016 (PDF - 12 kB), de 06.09.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático.
Ass.: Redução temporária do índice mínimo de nacionalização em valor para credenciamento de produto no Credenciamento de Fornecedores Informatizado – CFI do BNDES.
AVISO 19/2016 (PDF - 14 kB), de 25.08.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Automático, BNDES Soluções Tecnológicas e Cartão BNDES (Circulares SUP/AOI nº 12/2015, de 08.05.2015; SUP/AOI nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014; e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, e Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos (CAC) nº 12.2.1346.1, respectivamente), bem como Programas que seguem as aludidas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Lei 10.522, de 19.07.2002 - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
AVISO CONJUNTO SUP/AGRIS N° 15/2016-BNDES e SUP/AOI Nº 18/2016-BNDES (PDF - 15 kB), de 09.08.2016
Ass: Assunção, pela AOI, da responsabilidade pelas atividades desempenhadas pela AGRIS relativas às operações na forma de apoio Indireta Automática no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal e do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED.
AVISO 17/2016 (PDF - 17 kB), de 01.08.2016
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular SUP/AOI nº 197/2006, de 18.08.2006) e dos Programas de financiamento que utilizam a Sistemática Operacional desse Produto.
Ass.: Instruções para o preenchimento da PAC e do PL, na hipótese da Beneficiária Final ser pessoa física produtora rural.
AVISO 16/2016 (PDF - 26 kB), de 29.06.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 09, de 02.04.2014; nº 12, de 08.05.2015; nº 27, de 25.07.2014; nº 197 de 18.08.2006; e SUP/AOI nº 13, de 23.03.2016, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Período Eleitoral, Lei n° 9.504, de 30.09.1997 e Resolução do Senado Federal nº 43, de 21.12.2001.
AVISO 15/2016 (PDF - 17 kB), de 29.06.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, nº 197/2006, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Sobretaxa Fixa vigente para as operações contratadas no período de 01.07.2016 a 30.09.2016.
AVISO 14/2016 (PDF - 16 kB), de 02.05.2016
Ref.: Programa BNDES para a Composição de Dívidas Decorrentes de Financiamentos no Cartão BNDES – BNDES Pro-CDD Cartão.
Ass.: Alteração no preenchimento do campo “Objetivo”.
AVISO 13/2016 (PDF - 12 kB), de 13.04.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, nº 197/2006, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Alteração da Meta Global de Spread Básico das operações do BNDES.
AVISO 12/2016 (PDF - 12 kB), de 13.04.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Soluções Tecnológicas (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, nº 197/2006, de 18.08.2006, e SUP/AOI nº 13/2016-BNDES, de 23.03.2016, respectivamente).
Ass.: Alteração do Termo de Capitalização, em operações realizadas em Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
AVISO 11/2016 (PDF - 11 kB), de 04.04.2016
Ref.: Produto BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014)
Ass.: Abertura de protocolo no BNDES
AVISO 10/2016 (PDF - 16 kB), de 30.03.2016
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Sobretaxa Fixa vigente para as operações contratadas no período de 01.04.2016 a 30.06.2016.
AVISO 09/2016 (PDF - 13 kB), de 09.03.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren (Circular SUP/AOI nº 02/2016-BNDES, de 07.01.2016)
Ass.: Abertura de protocolo no BNDES
AVISO 08/2016 (PDF - 16 kB), de 29.02.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015).
Ass.: Correção da Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.03.2016 a 31.03.2016.
AVISO 07/2016 (PDF - 11 kB), de 26.02.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.03.2016 a 31.03.2016.
AVISO 06/2016 (PDF - 17 kB), de 15.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015; e nº 197/2006, de 18.08.2006; respectivamente)
Ass.: Abertura de protocolo no BNDES
AVISO 05/2016 (PDF - 17 kB), de 15.02.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Automático, bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – Negativa, referente ao ano–base 2015, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 269, de 29.12.2015.
AVISO 04/2016 (PDF - 16 kB), de 28.01.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.
AVISO 03/2016 (PDF - 26 kB), de 28.01.2016
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015, e suas alterações)
Ass.: Lista dos Veículos passíveis de financiamento no âmbito do Programa.
AVISO 02/2016 (PDF - 12 kB), de 22.01.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015; e nº 197/2006, de 18.08.2006; respectivamente)
Ass.: Prazos para contratação de operações na Sistemática Operacional Simplificada
AVISO 01/2016 (PDF - 16 kB), de 11.01.2016
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático.
Ass.: Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) da Taxa Flat.
2015
AVISO 46/2015 (PDF - 16 kB), 30.12.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente).
Ass.: Sobretaxa Fixa vigente para as operações contratadas no período de 01.01.2016 a 31.03.2016.
AVISO 45/2015 (PDF - 16 kB), 29.12.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.01.2016 a 31.01.2016.
AVISO 44/2015 (PDF - 16 kB), 07.12.2015
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
Ass.: Alteração do prazo de protocolo de pedidos de financiamento.
AVISO 43/2015 (PDF - 19 kB), 30.11.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.12.2015 a 31.12.2015.
AVISO 42/2015 (PDF - 11 kB), 26.11.2015
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, e suas alterações)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações na Sistemática Operacional Simplificada
AVISO 41/2015 (PDF - 13 kB), 13.11.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes, BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas, e BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015, nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, n° 33/2015-BNDES, de 12.08.2015, nº 34/2015-BNDES, de 12.08.2015, e nº 29/2015-BNDES, de 14.08.2015)
Ass.: Abertura de Protocolo
AVISO 40/2015 (PDF - 27 kB), 03.11.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015, e suas alterações)
Ass.: Lista dos Veículos passíveis de financiamento no âmbito do Programa.
AVISO 39/2015 (PDF - 16 kB), 03.11.2015
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006).
Ass.: Abertura de protocolo.
AVISO 38/2015 (PDF - 19 kB), 29.10.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.
AVISO 37/2015 (PDF - 17 kB), 29.10.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes, BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas, e BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015, nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, n° 33/2015-BNDES, de 12.08.2015, nº 34/2015-BNDES, de 12.08.2015, e nº 29/2015-BNDES, de 14.08.2015)
Ass.: Comprometimento de recursos orçamentários e prazos para protocolo de reapresentações
AVISO 36/2015 (PDF - 16 kB), 26.10.2015
Ref.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes (Circular SUP/AOI n° 33/2015-BNDES, de 12.08.2015)
Ass.: Comprometimento de recursos orçamentários
AVISO 35/2015 (PDF - 17 kB), 26.10.2015
Ref.: Programas BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes, BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas, e BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora (Circulares SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, n° 33/2015-BNDES, de 12.08.2015, nº 34/2015-BNDES, de 12.08.2015, e nº 29/2015-BNDES, de 14.08.2015)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações definidos no Aviso SUP/AOI nº 34/2015-BNDES, de 23.10.2015
AVISO 34/2015 (PDF - 22 kB), 23.10.2015
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes, Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas, e Programa BNDES de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora – BNDES MPME Inovadora (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015, nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, n° 33/2015-BNDES, de 12.08.2015, nº 34/2015-BNDES, de 12.08.2015, e nº 29/2015-BNDES, de 14.08.2015)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações nas Sistemáticas Operacionais Simplificada e Convencional
AVISO 33/2015 (PDF - 16 kB), 16.10.2015
Ass.: Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto de Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
AVISO 32/2015 (PDF - 17 kB), 30.09.2015
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015, e nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, e suas alterações)
Ass.: Esclarecimento sobre a utilização da Taxa de Referência fixa em operações realizadas na Sistemática Operacional Simplificada
AVISO 31/2015 (PDF - 22 kB), 29.09.2015
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015, e nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2015, e suas alterações)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações na Sistemática Operacional Simplificada e divisão orçamentária por Agente Financeiro/Arrendadora
AVISO 30/2015 (PDF - 16 kB), 29.09.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, e SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, respectivamente).
Ass.: Sobretaxa Fixa vigente para as operações contratadas no período de 01.10.2015 a 31.12.2015.
AVISO 29/2015 (PDF - 19 kB), 29.09.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 38/2015-BNDES, de 14.09.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 39/2015-BNDES, de 21.09.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.10.2015 a 31.10.2015.
AVISO 28/2015 (PDF - 17 kB), 04.09.2015
Ass.: Publicação do Decreto nº 8.511, de 31.08.2015, que revoga o inciso XXX do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto de Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
AVISO 27/2015 (PDF - 17 kB), 03.09.2015
Ass.: Publicação do Decreto nº 8.511, de 31.08.2015, que revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto de Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
AVISO 26/2015 (PDF - 88 kB), 28.08.2015
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Capital de Giro para Beneficiárias com Operações de Financiamento à Aquisição de Ônibus e Caminhões nos Programas BNDES PSI e BNDES Procaminhoneiro – BNDES Giro Ônibus e Caminhões.
Ass.:Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 32/2015-BNDES, de 12.08.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.09.2015 a 30.09.2015.
AVISO 25/2015 (PDF - 78 kB), 15.08.2015
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Capital de Giro para Beneficiárias com Operações de Financiamento à Aquisição de Ônibus e Caminhões nos Programas BNDES PSI e BNDES Procaminhoneiro – BNDES Giro Ônibus e Caminhões.
Ass.: Entrada em vigor da Circular SUP/AOI nº 30/2015-BNDES, de 24.07.2015.
AVISO 24/2015 (PDF - 78 kB), 10.08.2015
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
Ass.: Entrada em vigor da Circular SUP/AOI nº 25/2015-BNDES, de 30.06.2015.
AVISO 23/2015 (PDF - 117 kB), 10.08.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, e suas alterações)
Ass.: Lista dos Veículos passíveis de financiamento no âmbito do Programa.
AVISO 22/2015 (PDF - 76 kB), 10.08.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren.
Ass.: Entrada em vigor da Circular SUP/AOI nº 27/2015-BNDES, de 07.07.2015.
AVISO 21/2015 (PDF - 88 kB), 31.07.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 24/2015-BNDES, de 23.06.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.08.2015 a 31.08.2015.
AVISO Nº 20/2015 (PDF - 25 kB), 13.07.2015
Ref.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático – BNDES PMAT Automático (Circular nº 23/2015-BNDES, de 16.06.2015)
Ass.: Estabelecimento de prazo para protocolo de pedidos de financiamento, em caso de reapresentação.
AVISO Nº 19/2015 (PDF - 25 kB), 30.06.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI
Ass.: Entrada em vigor da Circular SUP/AOI nº 24/2015-BNDES, de 23.06.2015.
AVISO Nº 18/2015 (PDF - 88 kB), 30.06.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro e BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circulares SUP/AOI nº 24/2015-BNDES, de 23.06.2015; SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014; e SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, respectivamente).
Ass.: Taxa de Referência fixa, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.07.2015 a 31.07.2015.
AVISO Nº 17/2015 (PDF - 81 kB), 30.06.2015
Ref.: Produtos BNDES Automático e BNDES Finame (Circulares SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, e SUP/AOI nº 12/2015-BNDES, de 08.05.2015, respectivamente).
Ass.: Sobretaxa Fixa vigente para as operações protocoladas no BNDES a partir de 01.07.2015 e contratadas no período de 01.07.2015 a 30.09.2015.
AVISO Nº 16/2015 (PDF - 81 kB), 29.05.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Abertura de Protocolo.
AVISO Nº 15/2015 (PDF - 113 kB), 29.05.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, e suas alterações)
Ass.: Lista dos Veículos passíveis de financiamento no âmbito do Programa.
AVISO Nº 14/2015 (PDF - 81 kB), 2.06.2015
Ref.: Programas BNDES de Apoio à Aquisição de Veículos Utilitários – BNDES Pro-Utilitário (Circular SUP/AOI nº 22/2015-BNDES, de 29.05.2015, e suas alterações).
AVISO Nº 13/2015 (PDF - 85 kB), 29.05.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 20/2015-BNDES, de 21.05.2015; e SUP/AOI nº 17/2015-BNDES, de 08.05.2014, respectivamente, e suas alterações).
AVISO Nº 12/2015 (PDF - 20 kB), 30.04.2015
Ref.: Produto Cartão BNDES.
Ass.: Exigência dos novos modelos de declaração.
AVISO Nº 11/2015 (PDF - 25 kB), 30.04.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 06/2015-BNDES, de 12.02.2015; e SUP/AOI nº 04/2015-BNDES, de 04.02.2014, respectivamente, e suas alterações).
Ass.: Taxa de juros fixa passível de utilização na ampliação da Participação Máxima do BNDES, nos termos das sobreditas Circulares, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.05.2015 a 31.05.2015.
AVISO Nº 10/2015 (PDF - 59 kB), 01.04.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 06/2015-BNDES, de 12.02.2015; e SUP/AOI nº 04/2015-BNDES, de 04.02.2014, respectivamente, e suas alterações).
Ass.: Taxa de juros fixa passível de utilização na ampliação da Participação Máxima do BNDES, nos termos das sobreditas Circulares, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 01.04.2015 a 30.04.2015.
AVISO Nº 09/2015 (PDF - 59 kB), 27.02.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 03/2015-BNDES, de 04.02.2015; e SUP/AOI nº 06/2015-BNDES, de 12.02.2014, respectivamente, e suas alterações).
Ass.: Taxa de juros fixa passível de utilização na ampliação da Participação Máxima do BNDES, nos termos das sobreditas Circulares, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 02.03.2015 a 31.03.2015.
AVISO Nº 08/2015 (PDF - 53 kB), 24.02.2015
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren.
Ass.: Entrada em vigor da Circular SUP/AOI nº 05/2015-BNDES, de 09.02.2015.
AVISO Nº 07/2015 (PDF - 61 kB), 11.02.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Automático, bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – Negativa, referente ao ano–base 2014, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 10, de 09.01.2015.
AVISO Nº 06/2015 (PDF - 62 kB), 04.02.2015
Ref.: Programas BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares SUP/AOI nº 03/2015-BNDES, de 04.02.2015; e SUP/AOI nº 04/2015-BNDES, de 04.02.2014, respectivamente). Ass.: Taxa de juros fixa passível de utilização na ampliação da Participação Máxima do BNDES, nos termos das sobreditas Circulares, vigente para as operações homologadas pelo BNDES no período de 05.02.2015 a 28.02.2015.
AVISO Nº 05/2015 (PDF - 62 kB), 30.01.2015
Ref.:Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; e SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014, respectivamente).
Ass.: Prazos para protocolo de pedidos de financiamento encaminhados na Sistemática Operacional Convencional.
AVISO Nº 04/2015 (PDF - 63 kB), 16.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; e SUP/AOI nº 01/2015-BNDES, de 05.01.2014, respectivamente).
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações.
AVISO Nº 03/2015 (PDF - 60 kB), de 15.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, BNDES Automático e Cartão BNDES (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014; e Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos n° 12.2.1346.1, respectivamente).
Ass.: Medida liminar proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.209/DF.
AVISO Nº 02/2015 (PDF - 60 kB), 12.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; e SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014, respectivamente).
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações na Sistemática Operacional Simplificada.
AVISO Nº 01/2015 (PDF - 60 kB), 12.01.2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático.
Ass.: Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) da Taxa Flat.
2014
AVISO Nº 39/2014 (PDF - 20 kB), 17.12.2014
Ref.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Decorrentes de Operações de Investimento Contratadas por Produtores Rurais de Maçã – BNDES Pro–CDD Maçã
Ass.:Revogação de exigência de amortização para contratação de novas operações.
AVISO Nº 38/2014 (PDF - 20 kB), 12.12.2014
Ref.: Programa Caminho da Escola (Circular SUP/AOI nº 21/2014-BNDES, de 09.06.2014)
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 37/2014 (PDF - 54 kB), 04.12.2014
Ref.: Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS.
Ass.: Publicação do Termo Aditivo ao Protocolo de Atuação Conjunta entre o BNDES e o Ministério da Saúde.
AVISO CONJUNTO SUP/AOI Nº 36/2014-BNDES e SUP/AGRIS N° 19/2014-BNDES (PDF - 14 kB), 03.12.2014
Ref: Ficha Resumo de Operação – FRO
Ass: Assunção, pela AGRIS, da atribuição de análise e homologação das operações agropecuárias encaminhadas ao BNDES por meio do formulário Ficha Resumo de Operação – FRO e do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet – Sistema FRO Eletrônica.
AVISO Nº 35/2014 (PDF - 11 kB), 14.11.2014
Ref.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas (Circular SUP/AOI nº 43/2014-BNDES, de 20.10.2014)
Ass.: Prorrogação do prazo para protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 34/2014 (PDF - 57 kB), 03.112014
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 44/2014-BNDES, de 28.10.2014)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações
AVISO Nº 33/2014 (PDF - 12 kB), 30.10.2014
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 44/2014-BNDES, de 28.10.2014)
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações
AVISO Nº 32/2014 (PDF - 53 kB), 24.10.2014
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER (Circular SUP/AOI nº 26/2014-BNDES, de 23.07.2014)
Ass.: Comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 31/2014 (PDF - 142 kB), 23.10.2014
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER (Circular SUP/AOI nº 19/2014-BNDES, de 22.05.2014, e outras que venham a substituí-la).
Ass.: Inclusão de Municípios dentre os abrangidos pelo Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
AVISO Nº 30/2014 (PDF - 12 kB), 19.09.2014
Ref: Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro – BNDES PASS, (Circular SUP/AOI n° 28/2014-BNDES, de 07.08.2014).
Ass.: Comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 29/2014 (PDF - 21 kB), 4.09.2014
Ref.:Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 197/2006, de 18.08.2006; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; e SUP/AOI nº 09/2014-BNDES, de 02.04.2014, respectivamente).
Ass.: Publicação, no Diário Oficial da União (D.O.U.), da Resolução da Diretoria do BNDES que altera as Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, nos termos da Circular SUP/AOI nº 24/2014-BNDES, de 18.07.2014.
AVISO Nº 28/2014 (PDF - 12 kB), 15.08.2014
Ref.: Programa BNDES Finame de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional – BNDES Finame Componentes (Circular SUP/AOI nº 33/2014-BNDES, de 15.08.2014).
Ass.: Revogação do Aviso SUP/AOI nº 22/2014-BNDES, de 11.07.2014.
AVISO Nº 27/2014 (PDF - 12 kB), 01.08.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; SUP/AOI nº 27/2014-BNDES, de 25.07.2014; e nº 197/2006 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Procedimentos para envio de documentação referente à análise de Proposta de Abertura de Crédito (PAC) e Pedido de Liberação (PL).
AVISO Nº 25/2014 (PDF - 20 kB), 23.07.2014
Ref.: Programa BNDES de Capitalização de Cooperativas Médicas Singulares Operadoras de Plano de Assistência à Saúde – BNDES PROCAPCOOP (Circular SUP/AOI nº 22/2014-BNDES, de 12.06.2014).
Ass.: Início da vigência da Circular SUP/AOI nº 22/2014-BNDES, de 12.06.2014.
AVISO Nº 24/2014 (PDF - 20 kB), 22.07.2014
Ref.: Programa Caminho da Escola (Circular SUP/AOI nº 21/2014-BNDES, de 09.06.2014).
Ass.: Data de início de protocolo dos pedidos de financiamento.
AVISO Nº 23/2014 (PDF - 80 kB), 18.07.2014
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares SUP/AOI nº 09, de 02.04.2014; nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Período Eleitoral - Lei n° 9.504, de 30.09.1997, Resolução do Senado Federal nº 43, de 21.12.2001 e Parecer nº AGU/MC-02/04, de 03.05.2004
AVISO Nº 21/2014 (PDF - 139 kB), 02.07.2014
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER (Circular SUP/AOI nº 19/2014-BNDES, de 22.05.2014, e outras que venham a substituí-la).
Ass.: Inclusão de Municípios dentre os abrangidos pelo Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
AVISO Nº 19/2014 (PDF - 21 kB), 04.06.2014
Ref.: Retirada ou cobertura da marca “BRASIL. PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA”, no período eleitoral.
AVISO Nº 17/2014 (PDF - 21 kB), 04.06.2014
Ref.: Programas com taxa de juros fixa operacionalizados no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
Ass.: Alterações relativas ao processamento e cobrança da dívida
AVISO Nº 16/2014 (PDF - 55 kB), 23.05.2014
Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – PROCAPCRED (Circular SUP/AOI nº 14/2014-BNDES, de 25.04.2014).
Ass.: Suspensão temporária do envio dos pedidos de financiamento via INTERNET.
AVISO Nº 14/2014 (PDF - 11 kB), 14.05.2014
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren (Circular SUP/AOI nº 13/2014-BNDES, de 22.04.2014).
Ass.: Início da vigência da Circular SUP/AOI nº 13/2014-BNDES, de 22.04.2014.
AVISO Nº 13/2014 (PDF - 21 kB), 06.05.2014
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 15/2014-BNDES, de 30.04.2014).
Ass.: Data para protocolo no BNDES, para homologação, das operações de que trata a Circular SUP/AOI nº 15/2014-BNDES, de 30.04.2014.
AVISO Nº 12/2014 (PDF - 11 kB), 14.04.2014
Ass.: Revogação da suspensão de liberações/repasses de recursos, em cumprimento à decisão judicial.
AVISO Nº 11/2014 (PDF - 23 kB), 01.04.2014
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 01/2014-BNDES, de 13.01.2014).
Ass.: Novos prazos para protocolo e contratação de operações sob a Sistemática Operacional Simplificada destinadas ao financiamento dos bens de que trata o subitem 3.1 da Circular SUP/AOI nº 01/2014-BNDES, de 13.01.2014.
AVISO Nº 10/2014 (PDF - 20 kB), 26.03.2014
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 32/2013-BNDES, de 08.10.2013
Ass.: Comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 08/2014 (PDF - 12 kB), 21.03.2014
Ass.: Suspensão de liberações/repasses de recursos em cumprimento à decisão judicial.
AVISO Nº 05/2014 (PDF - 12 kB), 24.01.2014
Ref.: Programas BNDES PSI, BNDES Cerealistas, BNDES Finame Componentes e BNDES Procaminhoneiro.
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda e Autorização para Protocolo e Contratação de Operações
AVISO Nº 04/2014 (PDF - 20 kB), 22.01.2014
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 01/2014-BNDES, de 13.01.2014).
Ass.: Protocolo de pedidos de financiamento sob a Sistemática Operacional Convencional.
AVISO Nº 03/2014 (PDF - 13 kB), 15.01.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Automático, bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – negativa, referente ao ano–base 2013, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 2.072, de 31.12.2013.
AVISO Nº 02/2014 (PDF - 11 kB), 13.01.014
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular SUP/AOI nº 01/2014-BNDES, de 13.01.2014).
Ass.: Revogação de Aviso AOI.
AVISO Nº 01/2014 (PDF - 11 kB), 10.01.2014
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) da Taxa Flat
2013
AVISO Nº 27/2013 (PDF - 11 kB), 27.11.2013
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER (Circular nº 02/2013-BNDES, de 01.02.2013)
Ass.: Alteração dos prazos finais de protocolo e reapresentação dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 26/2013 (PDF - 42 kB), 22.11.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações, bem como prazos e procedimentos para protocolo do Pedido de Liberação (PL) em operações realizadas sob a Sistemática Operacional Convencional no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES PSI.
AVISO Nº 25/2013 (PDF - 18 kB), 07.11.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Protocolo do Pedido de Liberação (PL) da primeira parcela do financiamento.
AVISO Nº 23/2013 (PDF - 17 kB), 04.11.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Encaminhamento de previsão dos valores referentes aos pedidos de financiamento a serem protocolados no BNDES.
AVISO Nº 22/2013 (PDF - 19 kB), 04.11.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Protocolo do Pedido de Liberação (PL) da primeira parcela do financiamento.
AVISO Nº 21/2013 (PDF - 19 kB), 04.11.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações sob a Sistemática Operacional Simplificada para apoio aos bens de que tratam os subitens 3.1 e 3.3 da Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013, e suspensão do protocolo de pedidos de financiamento sob a Sistemática Operacional Convencional para apoio aos bens de que trata o subitem 3.3 da referida Circular, exceto para aqueles com posição cadastral “FCC” no Credenciamento de Fabricantes Informatizado – CFI do BNDES.
AVISO Nº 20/2013 (PDF - 16 kB), 29.10.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento sob a Sistemática Operacional Convencional para apoio a ônibus, caminhões e demais bens de que trata o subitem 3.1 da Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013.
AVISO Nº 17/2013 (PDF - 21 kB), 02.10.2013
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro – BNDES PASS (Circular nº 24/2013-BNDES, de 16.07.2013).
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 16/2013 (PDF - 16 kB), 26.09.2013
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI (Circular nº 27/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Prazos para Protocolo e Contratação de Operações na Sistemática Operacional Simplificada.
AVISO Nº 14/2013 (PDF - 17 kB), 29.08.2013
Ref.: Programa BNDES de Incentivo à Armazenagem para Empresas e Cooperativas Cerealistas Nacionais – BNDES Cerealistas (Circular nº 26/2013-BNDES, de 16.08.2013).
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda e Autorização para Protocolo e Contratação de Operações
AVISO Nº 13/2013 (PDF - 11 kB), 27.08.2013
Ref.: Programa CAMINHO DA ESCOLA (Circular nº 21/2013-BNDES, de 13.06.2013)
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo da documentação para habilitação das operações
AVISO Nº 10/2013 (PDF - 17 kB), 05.06.2013
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – negativa, referente ao ano–base 2012, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 5, de 08.01.2013
AVISO Nº 08/2013 (PDF - 12 kB), 01.04.2013
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente) e Programas que seguem as suas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Anexação de Documentos no Sistema PAC On-line
AVISO Nº 07/2013 (PDF - 16 kB), 12.03.2013
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 01/2013-BNDES, de 25.01.2013
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 06/2013 (PDF - 25 kB), 27.02.2013
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER
Ass.: Inclusão de Municípios dentre os abrangidos pelo Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
AVISO Nº 04/2013 (PDF - 16 kB), 01.01.2013
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER.
Ass.: Revogação da suspensão temporária da exigência de apresentação de documentos para a formalização do instrumento contratual.
AVISO Nº 01/2013 (PDF - 11 kB), 07.01.2013
Ass.: Nova ferramenta on-line de orientação sobre as opções de financiamento disponibilizadas pelo BNDES.
2012
AVISO Nº 36/2012 (PDF - 12 kB), 14.12.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Prazo para protocolo de operações com taxa de juros fixa de 2,5% a.a. operacionalizadas pelos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
AVISO Nº 35/2012 (PDF - 15 kB), 12.12.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações.
AVISO Nº 34/2012 (PDF - 12 kB), 18.10.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 33/2012 (PDF - 19 kB), 16.10.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Procedimentos a serem adotados relativamente às operações que contemplem aquisição ou produção de máquinas e equipamentos agrícolas.
AVISO Nº 31/2012 (PDF - 15 kB), 11.10.2012
Ass.: Novos canais de atendimento disponíveis para o público
AVISO Nº 30/2012 (PDF - 15 kB), 28.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento aos bens de que trata o subitem 3.2 da Circular nº 55/2012-BNDES e à aquisição de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica.
AVISO Nº 29/2012 (PDF - 12 kB), 20.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares nº 55/2012 e nº 56/2012, respectivamente, ambas de 06.09.2012.
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 28/2012 (PDF - 12 kB), 13.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Operações contratadas sob as Condições Operacionais PSI2012/04 e PSI2012/06
AVISO Nº 27/2012 (PDF - 16 kB), 11.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Procedimentos a serem adotados relativamente às operações protocoladas no BNDES sob as Condições Operacionais PSI2012/04 e PSI2012/06 e não contratadas até 31.08.2012
AVISO Nº 26/2012 (PDF - 12 kB), 10.09.2012
Ref.: Programas BNDES de Apoio à Qualificação Profissional do Trabalhador – BNDES Qualificação, de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES, e BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS.
Ass.: Abertura de Protocolo para Operações em Selic
AVISO Nº 25/2012 (PDF - 12 kB), 03.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 34/2012-BNDES, de 23.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento
AVISO Nº 24/2012 (PDF - 12 kB), 03.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 33/2012-BNDES, de 23.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento
AVISO Nº 23/2012 (PDF - 11 kB), 16.08.2012
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 50/2012, de 24.07.2012.
Ass.: Registro dos instrumentos contratuais
AVISO Nº 22/2012 (PDF - 11 kB), 07.08.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006; e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Homologação de financiamentos a máquinas e equipamentos marcados com “FCC” (Financiado Caso a Caso) no Credenciamento de Fabricantes Informatizado - CFI do BNDES
AVISO Nº 20/2012 (PDF - 11 kB), 01.08.2012
Ref.: Programa BNDES de Revitalização de Empresas – BNDES Revitaliza
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda
AVISO Nº 16/2012 (PDF - 25 kB), 27.06.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 34, de 06.09.2011; nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Período Eleitoral, Lei n° 9.504, de 30.09.1997 e Resolução do Senado Federal nº 43, de 21.12.2001
AVISO Nº 15/2012 (PDF - 16 kB), de 23.05.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 30/2012, de 10.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 14/2012 (PDF - 11 kB), 15.05.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 50/2011, de 22.11.2011
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 13/2012 (PDF - 11 kB), 30.04.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente).
Ass.: Competência para Licenciamento Ambiental, de acordo com Lei Complementar n° 140, de 08.12.2011.
AVISO Nº 12/2012 (PDF - 10 kB), 18.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático.
Ass.: Sinalização da colaboração financeira do BNDES.
AVISO Nº 11/2012 (PDF - 11 kB), 16.04.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 16/2012, de 05.04.2012.
Ass.: Publicação de Resolução do Conselho Monetário Nacional e de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 09/2012 (PDF - 12 kB), 13.04.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER.
Ass.: Suspensão temporária de exigência de apresentação dos documentos de que trata o § 7º do art. 4º da Lei nº 12.409, de 25.05.2011 para a formalização do instrumento contratual.
AVISO Nº 07/2012 (PDF - 11 kB), 27.03.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 45/2011, de 01.11.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 05/2012 (PDF - 138 kB), 05.03.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 50/2011, de 22.11.2011
AVISO AOI Nº 04/2012 (PDF - 53 kB), 10.02.12
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – negativa, referente ao ano–base 2011, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 7, de 03.01.2012.
AVISO CONJUNTO AF-AOI Nº 02/2012 (PDF - 51 kB), 23.01.2012
Ass.: CobrançaNet – Adaptação de leiaute do arquivo “Posição de Saldos”
2011
AVISO Nº 43/2011 (PDF - 13 kB), 28.12.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Liberação de Recursos
AVISO Nº 42/2011 (PDF - 13 kB), 28.12.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 51/2011, de 28.12.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 40/2011 (PDF - 13 kB), 28.11.2011
Ref.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, Circular nº 15/2011, de 16.03.2011
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 38/2011 (PDF - 13 kB), 23.11.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Suspensão temporária da liberação de recursos pelo Sistema BNDES
AVISO Nº 37/2011 (PDF - 13 kB), 17.11.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de Recursos.
AVISO Nº 35/2011 (PDF - 17 kB), 09.11.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 32/2011, de 08.08.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 34/2011 (PDF - 13 kB), 08.11.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER, Circular nº 46/2011, de 07.11.2011.
AVISO Nº 32/2011 (PDF - 13 kB), 25.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 31/2011 (PDF - 13 kB), 24.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 30/2011 (PDF - 13 kB), 20.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 29/2011 (PDF - 13 kB), 13.10.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 31/2011, de 27.07.2011
AVISO Nº 28/2011 (PDF - 13 kB), 03.10.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Validação da Opção de Consulta “Aviso de Crédito” no Sistema CobrançaNet
AVISO Nº 27/2011 (PDF - 13 kB), 27.09.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais
Ass.: Arquivos de layout do Sistema PAC On-line
AVISO Nº 26/2011 (PDF - 12 kB), 24.08.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Prorrogação do prazo para adaptação dos Agentes Financeiros às novas normas sobre repasse de recursos.
AVISO Nº 25/2011 (PDF - 15 kB), 18.08.2011
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 119, de 10.12.2009; nº 195, de 28.07.2006; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e Cartão BNDES.
Ass.: Suspensão temporária de exigência de apresentação dos documentos de que tratam os Arts. 5º e 6º da Lei nº 12.453, de 21.07.2011 para a formalização do instrumento contratual e das renegociações de dívida, bem como para a emissão do Cartão BNDES.
AVISO Nº 24/2011 (PDF - 13 kB), 17.08.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Ampliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.
AVISO Nº 23/2011 (PDF - 12 kB), 04.08.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 30/2011, de 21.07.2011
AVISO Nº 22/2011 (PDF - 15 kB), 20.07.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 28/2011, de 21.06.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 21/2011 (PDF - 15 kB), 19.07.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - negativa, para o ano-base 2010, por Microempreendedor Individual - MEI, de acordo com Portaria MTE nº 371, de 24.02.2011.
AVISO Nº 19/2011 (PDF - 13 kB), 07.07.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: mpliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.
AVISO Nº 18/2011 (PDF - 16 kB), 22.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 18/2011, de 28.03.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 17/2011 (PDF - 12 kB), 15.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 27/2011, de 08.06.2011
Ass.: Protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 16/2011 (PDF - 12 kB), 09.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren.
AVISO Nº 14/2011 (PDF - 13 kB), 31.05.2011
Ref.: Circular nº 16/2011, de 18.03.2011
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Adaptação do Modelo de Declaração para Beneficiárias Pessoas Físicas.
AVISO Nº 13/2011, (PDF - 14 kB), 26.05.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco e Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circulares nº 59/2010, de 23.12.2010, e nº 07/2011, de 01.02.2011, e Aviso nº 08/2011, de 28.05.2011.
Ass.: Suspensão de protocolo e contratação
AVISO Nº 12/2011 (PDF - 12 kB), 26.05.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 08/2011 (PDF - 18 kB), 28.04.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 07/2011 (PDF - 17 kB), 01.04.2011
Ref.: Subprograma Bens de Capital - BNDES PSI - BK NOVOS do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares n° 17/2011, de 23.03.2011 e n° 18/2011, de 28.03.2011, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
AVISO Nº 06/2011 (PDF - 11 kB), 11.03.2011
Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 526, de 04.03.2011, no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nos 119, de 10.12.2009; 195, de 28.07.2006; 196, de 04.08.2006; e 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como dos Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e do Produto Cartão BNDES.
AVISO Nº 05/2011 (PDF - 18 kB), 10.03.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 04/2011 (PDF - 18 kB), 03.03.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 03/2011 (PDF - 14 kB), 22.02.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 02/2011 (PDF - 22 kB), 16.02.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 01/2011 (PDF - 16 kB), 02.02.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro – BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
2010
AVISO Nº 23/2010 (PDF - 17 kB), 23.12.2010
Ref.:Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro e Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circulares nº 54/2010 e nº 55/2010, ambas de 04.11.2010, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
AVISO Nº 22/2010 (PDF - 17 kB), 10.11.2010
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 47/2010, de 21.09.2010
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 21/2010 (PDF - 16 kB), 15.09.2010
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 42/2010, de 11.08.2010
Ass.: Registro dos instrumentos contratuais
AVISO Nº 20/2010 (PDF - 14 kB), 26.08.2010
Ref.: Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, Circular nº 96/2009, de 01.09.2009
Ass.: Alteração dos prazos finais de protocolo dos pedidos de habilitação e dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 19/2010 (PDF - 18 kB), 25.08.2010
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 32/2010, de 01.07.2010
Ass.: Obrigatoriedade da outorga de garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – BNDES FGI
AVISO Nº 15/2010 (PDF - 17 kB), 28.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
AVISO Nº 14/2010 (PDF - 61 kB), 22.06.2010
Ass.: Liberações aos Agentes Financeiros - Nova forma de consulta dos Avisos de Crédito
AVISO Nº 12/2010 (PDF - 14 kB), 15.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Controle de recursos orçamentários, Aviso nº 11, de 11.06.2010
AVISO Nº 11/2010 (PDF - 18 kB), 11.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina
AVISO CONJUNTO AEX-AOI Nº 10/2010 (PDF - 32 kB), 10.06.2010
Ref.: Circulares nº 07/2010, de 05.02.2010, nº 08/2010, de 05.02.2010, e nº 14/2010, de 18.03.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina
Aviso AOI nº 08/10 (PDF - 17 kB), 31.05.2010
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares nº 27/2010 e nº 28/2010, ambas de 27.05.2010, respectivamente
Aviso AOI nº 07/10 (PDF - 17 kB), 28.05.2010
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 28/2010, de 27.05.2010.
Aviso AOI nº 06/10 (PDF - 18 kB), 28.05.2010
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 27/2010, de 27.05.2010.
Aviso AOI nº 05/10 (PDF - 18 kB), 29.04.2010
Ass.: Retirada ou cobertura da marca “Brasil. Um país de todos” no período eleitoral.
Aviso AOI nº 03/10 (PDF - 20 kB), 02.03.2010
Ass.: Pagamento de Obrigações Financeiras ao BNDES, à Finame ou à BNDESPAR.
Ref.: Carta-Circular Conjunta AC/GECOB e GF/GEFIN nº 04/2002, de 30.10.2002; Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, e nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, 10.12.2009.
Aviso AOI nº 01/10 (PDF - 15 kB), 15.01.2010
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO
2009
Aviso AOI nº 36/09 (PDF - 12 kB), 10.12.2009
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO, Circular nº 118/2009, de 30.11.2009
Aviso AOI nº 35/09 (PDF - 21 kB), 04.12.2009
Ref.: Exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações - Término da suspensão prevista na Lei nº 11.945, de 04.06.2009.
Aviso AOI nº 31/09 (PDF - 24 kB), 25.11.2009
Ref.: Diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e nos Programas que seguem as referidas sistemáticas operacionais, e no âmbito do Produto Cartão BNDES.
Aviso AOI nº 30/09 (PDF - 18 kB), 06.11.2009
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI.
Aviso AOI nº 29/09 (PDF - 17 kB), de 30.10.2009
Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).
Aviso AOI nº 27/09 (PDF - 18 kB), 06.10.2009
Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).
Aviso AOI nº 23/09 (PDF - 12 kB), 07.08.2009
Ref.: Circular nº 82/2009, de 30.07.2009 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA.
Aviso AOI nº 20/09 (PDF - 13 kB), 23.07.2009
Ref.: Circulares nº 71/2009 e nº 72/2009, ambas de 10.07.2009 - Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, respectivamente.
Aviso AOI nº 19/09 (PDF -4 kB ), 18.06.2009
Ref.: Nova Logomarca do BNDES
Aviso AOI nº 17/09 (PDF - 3 kB), 04.06.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO (CIRCULAR Nº 44/2009, de 11.05.2009)
Aviso AOI nº 16/09 (PDF - 5 kB), 22.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 15/09 (PDF - 3 kB), 18.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 14/09 (PDF - 4 kB), 14.05.2009
Ref.: Programas de financiamento a capital de giro de forma isolada
Aviso AOI nº 11/09 (PDF - 4 kB), 05.05.2009
Ref.: Circular nº 41/2009, de 04.05.2009 - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - PASS-BNDES
Aviso AOI nº 10/09 (PDF - 5 kB), 04.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 09/09 (PDF - 5 kB), 04.05.2009
Ref.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA-PROGER (CIRCULAR Nº 34/2009, de 04.05.2009)
Aviso AOI nº 04/09 (PDF - 5 kB), 26.01.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 5,0% (CIRCULAR Nº 002/2008, de 27.10.2008).
Aviso AOI nº 03/09 (PDF - 4 kB), 22.01.2009
Ref.: Circular nº 07/2009, de 19.01.2009 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA
Aviso AOI nº 02/09 (PDF - 11 kB), 12.01.2009
Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 451, de 15.12.2008
Aviso AOI nº 01/09 (PDF - 10 kB), 09.01.2009
Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP (Carta-Circular n° 50/2008, de 22.09.2008)
2008
Aviso AOI nº 15/08 (PDF - 3 kB), 04.12.2008
Ref.: Circular nº 04/2008, de 28.11.2008 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA
Aviso AOI nº 13/08 (PDF - 9 kB), 10.10.2008
Ref.: Nova forma de divulgação das normas do BNDES aos Agentes Financeiros.
Aviso AOI nº 12/08 (PDF - 15 kB), 10.10.2008
Ref.: Declaração a ser exigida em operações contratadas com Municípios – Lei n° 9.504, de 30.09.1997(Lei Eleitoral).
Aviso AOI nº 11/08 (PDF - 3 kB), 21.08.2008
Ref.: Carta-Circular nº 36/2008, de 18.08.2008 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
2006
Aviso AOI nº 22/06 (PDF - 44 kB), 22.12.2006
Ref.: Nova Sistemática de Credenciamento de Grupos Geradores.
Aviso AOI nº 04/06 (PDF - 35 kB), 21.03.2006
Ref.: Registro do Contrato de Propriedade Fiduciária de Veículos
2005
Aviso nº 12/05 (PDF - 26 kB), 20.10.2005
Ref.: FINAME e FINAME Agrícola
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