Avisos e circulares antigos (até 2012)
Consulte as normas emitidas até 2012 para operações indiretas (exceto as de apoio à exportação) de acordo com o tipo de documento:
Circulares
2012
Circular nº 77/2012 (PDF - 43 kB) de 27.12.2012
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 71/2012 (PDF - 14 kB) de 05.12.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing, (Circulares nº 34/2011, de 06.09.2011, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 196/2006, de 04.08.2006, respectivamente) e Programas que seguem as suas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Alteração relativa ao registro do contrato de financiamento no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame Leasing
Circular nº 69/2012 (PDF - 36 kB) de 23.11.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren/Circ070_12.pdf
Circular nº 66/2012 (PDF - 33 kB) de 14.11.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para Composição de Dívidas Decorrentes de Operações de Investimento Contratadas por Produtores Rurais de Maçã – BNDES Pro-CDD Maçã
Circular nº 60/2012 (PDF - 29 kB) de 28.09.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Aquisição de Bens de Capital Usados – BNDES BK Usados
Circular nº 58/2012 (PDF - 16 kB) de 14.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro (Circulares nº 55/2012-BNDES e nº 56/2012-BNDES, respectivamente, ambas de 06.09.2012).
Ass.: Procedimentos operacionais para o pagamento da parcela da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada que ultrapassar o valor correspondente à aplicação da taxa de juros do financiamento.
Circular nº 57/2012 (PDF - 121 kB) de 10.09.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 34/2011, de 06.09.2011, nº 33/2011, de 01.09.2011, nº 196/2006, de 04.08.2006, e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente)
Ass.: Procedimentos e condições a serem observados na contratação de operações com utilização da Taxa Média SELIC (TMS) acumulada, apurada pelo Banco Central do Brasil em base diária – Selic, como Custo Financeiro, no processamento e cobrança de dívida e na liquidação antecipada
Circular nº 45/2012 (PDF - 58 kB) de 06.07.2012
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - Programa IES
Circular nº 43/2012 (PDF - 55 kB) de 28.06.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame, e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES
Ass.: Diretrizes e critérios ambientais para apoio do Sistema BNDES ao setor de açúcar e álcool
Circular nº 42/2012 (PDF - 21 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Renegociação de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Sul no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 41/2012 (PDF - 17 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Prorrogação de prestações de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados nas Regiões Norte e Nordeste no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 40/2012 (PDF - 15 kB) de 08.06.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Prorrogação de prestações de operações de crédito contratadas com produtores rurais localizados na Região Sul no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
Circular nº 36/2012 (PDF - 41 kB) de 25.05.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.:Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - BNDES PASS
Circular nº 21/2012 (PDF - 31 kB) de 11.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Qualificação Profissional do Trabalhador – BNDES Qualificação
Circular nº 17/2012 (PDF - 27 kB) de 09.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais - BNDES Prorenova
Carta SUP/AOI nº 28/2012 (PDF - 186 kB) de 13.02.2012
Ref.: Produto BNDES Finame e BNDES Automático
Ass.: Programa Fundo Clima
Circular nº 10/2012 (PDF - 63 kB) de 05.03.2012
Ass.: Atualiza e consolida as Normas Operacionais do Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC, para os financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES no âmbito de operações de repasse que contaram com a garantia de provimento de recurso pelo FGPC.
- Anexos: I e II - Solicitação de Anuência e Relatório Analítico (PDF - 20 kB)
- Outros Anexos: Acompanhamento Processual.xls (XLS - 35 kB) (atualizado em 05/03/2012)
Circular nº 05/2012 (PDF - 121 kB) de 31.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa Caminho da Escola
Circular nº 04/2012 (PDF - 132 kB) de 31.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente)
Ass.: Alteração do prazo para repasse de recursos pelos Agentes Financeiros/Arrendadoras
Circular nº 03/2012 (PDF - 138 kB) de 16.01.2012
Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Renegociação de Operações de Financiamento Rural no âmbito do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI
- Anexo I - Solicitação de Renegociação/PAC (PDF - 159 kB)
- Anexo II - Solicitação de Renegociação/FRO (PDF - 153 kB)
2011
Circular nº 50/2011 (PDF - 53 kB) de 22.11.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER
Circular nº 43/2011 (PDF - 104 kB) de 16.03.2011
Ref.: Produto BNDES Finame (Circular nº 33/2011, de 01.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Finame
Circular nº 38/2011 (PDF - 40 kB) de 10.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Produto Cartão BNDES
Ass.: Condição prévia à contratação em operações com frigoríficos
Circular nº 37/2011 (PDF - 31 kB) de 03.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
Circular nº 36/2011 (PDF - 57 kB) de 03.10.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing (Circular nº 196/2006, de 04.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 35/2011 (PDF - 40 kB) de 20.09.2011
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração
Circular nº 33/2011 (PDF - 574 kB) de 01.09.2011
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 315 kB) (alterado pela Circular SUP/AOI nº 30/2014-BNDES, de 13.08.2014)
- Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Máquinas e Equipamentos (PDF - 28 kB)
- Anexo III - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Sistemas (PDF - 25 kB)
- Anexo IV - Características Técnicas Principais dos Veículos Padron, Articulados e Bi-Articulados (PDF - 13 kB)
- Anexo V - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Compradora - Relação de Equipamentos (Compradora/Arrendatária) (PDF - 47 kB)
- Anexo VI - Roteirode Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Produção de Máquinas e/ou Equipamentos e Financiamento à Fabricante para a Comercialização - Relação de Equipamentos (Fabricante) (PDF - 27 kB)
- Anexo VII - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (PDF - 20 kB)
- Anexo VIII - Condições Gerais Reguladoras das Operações da Finame (PDF - 41 kB)
- Anexo IX - Quadro de Usos e Fontes (XLS - 158 kB)
- Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 169 kB)
- Anexo XI - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 115 kB)
- Anexo XII - Declaração Social (DOC - 37 kB)
- Anexo XIII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 98 kB)
- Anexo XIV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (PDF - 46 kB)
- Anexo XV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJ-462) (PDF - 47 kB)
- Anexo XVI - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 73 kB)
- Anexo XVII - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 73 kB)
- Anexo XVIII - Declaração nos Casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios (DOC - 27 kB)
- Anexo XIX - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista Por Parte de Frigoríficos (Incluído pela Circular nº
38/2011, de 10.10.2011) (DOC - 30 kB) - Anexo XX - Declaração para Apoio Agrícola - Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana) (Incluído pela Circular nº 43/2011, de 16.03.2011) (DOC - 106 kB)
- Anexo XXI - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos remunerados pela Taxa SELIC (Incluído pela Circular nº 57/2012, de 10.09.2012) (PDF - 30 kB)
- Anexo XXII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXIII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que não contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Incluído pela Circular nº 29/2013-BNDES, de 09.09.2013) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
Circular nº 22/2011 (PDF - 23 kB) de 28.04.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Dispensa de encaminhamento ao BNDES da cópia do instrumento contratual e Modelo de Declaração a ser encaminhada em caso de dispensa de licenciamento ambiental.
Circular nº 18/2011 (PDF - 43 kB) de 28.03.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular nº 16/2011 (PDF - 30 kB) de 18.03.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Alteração do Modelo de Cláusula e Declaração
Veja também: Aviso 14/2011
Circular nº 15/2011 (PDF - 38 kB) de 16.03.2011
Ref.: BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
Circular nº 07/2011 (PDF - 5 kB) de 01.02.2011
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro
Circular nº 05/2011 (PDF - 163 kB) de 31.01.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Alteração dos documentos a serem exigidos para a formalização do instrumento contratual do financiamento em operações de crédito rural
2010
Circular nº 59/2010 (PDF - 199 kB) de 23.12.2010
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco
Circular nº 56/2010 (PDF - 179 kB) de 04.11.2010
Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração das Postulantes
Circular nº 48/2010 (PDF - 257 kB) de 21.09.2010
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Capitalização de Empresas Fabricantes de Bens de Capital, Componentes e Autopeças - BNDES Procap BK, Componentes e Autopeças
- Anexo (XLS - 386 kB)
Circular nº 45/2010 (PDF - 183 kB) de 26.08.2010
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft Comercialização
Circular nº 44/2010 (PDF - 126 kB) de 18.08.2010
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – BNDES Profarma - Produção
2009
Circular nº 116/2009 (PDF - 18 kB) de 19.11.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Datas para Pagamento de Encargos Financeiros na Carência
Circular n° 110/2009 (PDF - 26 kB) de 04.11.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Periodicidade de Pagamento de Juros
Circular n° 103/2009 (PDF - 26 kB) de 07.10.2009
Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola.
Circular n° 98/2009 (PDF - 58 kB) de 04.09.2009
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Informações a serem fornecidas ao BNDES relativas às operações de financiamento no âmbito do Produto BNDES Automático, bem como dos Programas que utilizam a Sistemática Operacional desse Produto.
Circular n° 94/2009 (PDF - 206 kB) de 27.08.2009
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - Programa IES
Circular n° 91/2009 (PDF - 876 kB) de 13.08.2009
Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento
Circular nº 88/2009 (PDF - 28 kB) de 06.08.2009
Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alteração na Remuneração Básica do BNDES no âmbito do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 84/2009 (PDF - 48 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP
Circular nº 83/2009 (PDF - 79 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA
Circular nº 82/2009 (PDF - 39 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
Circular nº 81/2009 (PDF - 218 kB) de 30.07.2009
Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais - MODERAGRO
Circular nº 80/2009 (PDF - 41 kB) de 24.07.2009
Ref.: BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro
Circular Conjunta SUP/AOI n° 76/2009 e SUP/AF n° 10/2009 (PDF - 125 kB) de 23.07.2009
Ref.: Lei nº 11.775, de 17.09.2008 e Resolução BACEN no 3.754, de 30.06.2009.
Ass.: Fixação de novos prazos para efetivação da renegociação de operações de crédito rural de que trata o art. 15 da Lei nº 11.775, de 17.09.2008, no âmbito do PRONAF, de acordo com a Resolução BACEN nº 3.754, de 30.06.2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 73/2009 e SUP/AF n° 09/2009 (PDF - 73 kB) de 10.07.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009
Ass.: Novo prazo para envio dos arquivos relativos à prorrogação do prazo da liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 69/2009 e SUP/AF n° 08/2009 (PDF - 18 kB) de 06.07.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.733 e 3.734, ambas de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento realizadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e ao amparo do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por produtores rurais de Santa Cataria atingidos por enchentes e suas conseqüências no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 68/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 17 kB) de 29.06.2009
Ref.: Resolução BACEN nº 3.736, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive do Programa Finame Agrícola Especial, por produtores rurais atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 67/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 16 kB) de 29.06.2009
Ref.: Resolução BACEN nº 3.732, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por agricultores familiares atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.
Circular Conjunta SUP/AOI n° 66/2009 e SUP/AF n° 05/2009 (PDF - 20 kB) de 19.06.2009
Ref.: Resolução nº 594, de 30.03.2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
Ass.: Ampliação do limite dos prazos de financiamento das operações no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA para até 84 (oitenta e quatro) meses, enquanto perdurar a vigência do contrato original, mantidas as demais condições; e permitir o ajuste do cronograma de amortizações das Beneficiárias Finais em operações contratadas no âmbito do PROINSA, em função da ocorrência de dificuldade de comercialização da produção agropecuária própria e frustração de safra por fatores adversos, observados os prazos máximos definidos na Resolução CODEFAT nº 521, de 18.12.2006.
Circular nº 64/2009 (PDF - 28 kB) de 15.06.2009
Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL
Circular nº 61/2009 (PDF - 22 kB) de 10.06.2009
Ass.: Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES
Circular Conjunta nº 37/2009 (PDF - 74 kB) e SUP/AF N° 04/2009 de 24.04.2009
Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009
Ass.: Prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.
Circular nº 32/2009 (PDF - 16 kB) de 31.03.2009
Ref.: Resoluções BACEN nºs 3.663 e 3.664, ambas de 17.12.2008
Ass.: Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas de 01.11.2008 a 30.06.2009, no âmbito das operações de crédito rural de custeio ou de investimento realizadas com recursos administrados pelo BNDES e encargos financeiros equalizados pelo Tesouro Nacional, cuja atividade financiada esteja localizada nos municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, em função do excesso de chuvas ou suas conseqüências, ocorridas entre 01.10.2008 e 10.12.2008, com reconhecimento da decretação pelo Governo Estadual.
Circular nº 30/2009 (PDF - 40 kB) de 27.03.2009
Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing
Circular nº 29/2009 (PDF - ) de 27.03.2009
Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Alteração das normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
2006
Circular nº 197 (PDF - 129 kB) de 18.08.2006
Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola
- Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 234 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 39/2016-BNDES, de 07.11.2016)
- Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (excluído pela Circular nº 28/2015)
- Anexo III - Decreto nº 2233, de 23.05.1997 (PDF - 77 kB)
- Anexo IV - Quadro Resumo de Remuneração Total (PDF - 22 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 43/2015, de 21.12.2015)
- Anexo V - Condições Gerais Reguladoras das Operações (PDF - 88 kB)
- Anexo VI - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia (PDF - 92 kB)
- Anexo VII - Quadro de Usos e Fontes(XLS - 38 kB)
- Anexo VIII - Composição do Capital Social (XLS - 48 kB)
- Anexo IX - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com as BENEFICIÁRIAS FINAIS, lastreadas com recursos da FINAME (PDF - 61 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo X - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos da Cesta de Moedas (PDF - 61 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XI - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com equivalência em Dólares Norte-Americanos com recursos captados em moeda estrangeira (PDF - 60 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XII - Declaração (nos casos de operações garantidas por penhor de direitos creditórios) (PDF - 56 kB)
- Anexo XVI - Condições a serem observadas na contratação (TJ-462) (PDF - 47 kB) (Revogado pela Circular SUP/AOI nº 43/2015, de 21.12.2015)
- Anexo XVII - Declaração acerca da inexistência de infrações ambientais (PDF - 23 kB)
- Anexo XVIII - Declaração acerca da inexistência de decisão administrativa final (PDF - 21 kB)
- Anexo XIX - Declaração (nos casos de operações com beneficiárias que possuem, dentre as suas atividades, o abate e/ou fabricação de produtos de carne, apenas no que se refere a bovinos) (PDF - 50 kB)
- Anexo XX -Declaração para Apoio Agrícola - Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana) - (BNDES Finame Agrícola) (Incluído pela Circular nº 43/2011, de 16.03.2011) (DOC - 104 kB)
- Anexo XXI - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (DOC - 72 kB) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXII - Procedimentos para envio de documentação referente à Proposta de Abertura de Crédito (PAC) que não contenha equipamentos com posição cadastral “Financiado Caso a Caso” (FCC) (Revogado pela Circular nº 20/2014 (PDF - 17 kB) de 03.06.14)
- Anexo XXIII - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos remunerados pela Taxa SELIC (PDF - 46 kB) (Alterado pela Circular SUP/AOI nº 04/2016-BNDES, de 02.02.2016)
- Anexo XXIV - Declaração de Práticas Leais (PDF - 52 kB)
- Anexo XXV - Grupo econômico (PDF - 23 kB)
Cartas-Circulares
2008
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 31/2008 e SUP/AF - 28/2008 (PDF - 41 kB) de 08.07.2008
Ref.: Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008
Ass.: Substituição da taxa prefixada de juros por taxa variável, no âmbito da Linha Especial de Financiamento Agrícola, do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP, concessão de bônus de adimplência nas taxas de juros das operações contratadas no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA e permissão para prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e pelas Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 22/2008 e SUP/AF - 26/2008 (PDF - 53 kB) de 23.06.2008
Ref.: Resolução BACEN no 3.523, de 20.12.2007
Ass.: Prorrogação do termo final do prazo para envio de arquivos, para atendimento dos termos das Resoluções BACEN nos 3.495, 3.496, 3.497, de 30.08.2007, todas alteradas pela Resolução BACEN nº 3.500, de 28.09.2007, e 3.523, de 20.12.2007 Carta-Circular Conjunta SUP/AOI 21/2008 – SUP/AF 24/2008, de 12.06.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 19/2008 e SUP/AF - 25/2008 (PDF - 18 kB) de 10.06.2008
Ref.: Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008
Ass.: Concessão de novo prazo para pagamento de prestações vencidas e não pagas ou vincendas no período de 01.01.2008 a 30.09.2008, de créditos de investimento e custeio agropecuário, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e da FINAME e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da Linha Especial de Financiamento Agrícola e do Programa de Refinanciamento de Insumos – PROINSA, nos termos da Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008.
Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 11/2008 e SUP/AF - 05/2008 (PDF - 50 kB) de 06.03.2008
Ref.: Lei n° 11.322, de 13.06.2006, e Resoluções BACEN nº 3.404, de 22.09.2006, nº 3.407 e nº 3.408, de 27.09.2006. Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 21/2007 e SUP/AF – 39/2007, de 17.07.2007, alterada pela Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 44/2007 e SUP/AF – 54/2007, de 09.10.2007.
Ass.: Renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, nos termos da Lei nº 11.322, de 13.06.2006, e das Resoluções BACEN n° 3.404, de 22.09.2006; nº 3.407, de 27.09.2006, alterada pela Resolução BACEN n° 3.445, de 01.03.2007; e nº 3.408, de 27.09.2006; todas alteradas pelas Resoluções BACEN nº 3.469, de 02.07.2007, e nº 3.537, de 31.01.2008.
2007
Carta-Circular nº 05/2007 (PDF - 72 kB) de 16.02.2007
Ref.: FINAME, FINAME LEASING, FINAME AGRÍCOLA e BNDES Automático
Ass.: Concessão de Financiamento a Deputados Federais e Senadores.
2006
Carta-Circular nº 50/2006 (PDF - 28 kB) de 22.12.2006
Ref.: FINAME
Ass.: Prazo de financiamento à aquisição de vagões ferroviários de carga.
Avisos e comunicações
2012
AVISO Nº 36/2012 (PDF - 12 kB), 14.12.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Prazo para protocolo de operações com taxa de juros fixa de 2,5% a.a. operacionalizadas pelos Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing.
AVISO Nº 35/2012 (PDF - 15 kB), 12.12.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Prazos para protocolo e contratação de operações.
AVISO Nº 34/2012 (PDF - 12 kB), 18.10.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 33/2012 (PDF - 19 kB), 16.10.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 62/2012-BNDES, de 16.10.2012.
Ass.: Procedimentos a serem adotados relativamente às operações que contemplem aquisição ou produção de máquinas e equipamentos agrícolas.
AVISO Nº 31/2012 (PDF - 15 kB), 11.10.2012
Ass.: Novos canais de atendimento disponíveis para o público
AVISO Nº 30/2012 (PDF - 15 kB), 28.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento aos bens de que trata o subitem 3.2 da Circular nº 55/2012-BNDES e à aquisição de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica.
AVISO Nº 29/2012 (PDF - 12 kB), 20.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares nº 55/2012 e nº 56/2012, respectivamente, ambas de 06.09.2012.
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 28/2012 (PDF - 12 kB), 13.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Operações contratadas sob as Condições Operacionais PSI2012/04 e PSI2012/06
AVISO Nº 27/2012 (PDF - 16 kB), 11.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 55/2012-BNDES, de 06.09.2012.
Ass.: Procedimentos a serem adotados relativamente às operações protocoladas no BNDES sob as Condições Operacionais PSI2012/04 e PSI2012/06 e não contratadas até 31.08.2012
AVISO Nº 26/2012 (PDF - 12 kB), 10.09.2012
Ref.: Programas BNDES de Apoio à Qualificação Profissional do Trabalhador – BNDES Qualificação, de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES, e BNDES de Apoio a Instituições de Saúde – BNDES Saúde – Subprograma Atendimento SUS.
Ass.: Abertura de Protocolo para Operações em Selic
AVISO Nº 25/2012 (PDF - 12 kB), 03.09.2012
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 34/2012-BNDES, de 23.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento
AVISO Nº 24/2012 (PDF - 12 kB), 03.09.2012
Ref.: Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 33/2012-BNDES, de 23.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo e da contratação de pedidos de financiamento
AVISO Nº 23/2012 (PDF - 11 kB), 16.08.2012
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 50/2012, de 24.07.2012.
Ass.: Registro dos instrumentos contratuais
AVISO Nº 22/2012 (PDF - 11 kB), 07.08.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006; e nº 197/2006, de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Homologação de financiamentos a máquinas e equipamentos marcados com “FCC” (Financiado Caso a Caso) no Credenciamento de Fabricantes Informatizado - CFI do BNDES
AVISO Nº 20/2012 (PDF - 11 kB), 01.08.2012
Ref.: Programa BNDES de Revitalização de Empresas – BNDES Revitaliza
Ass.: Publicação de Portaria do Ministério da Fazenda
AVISO Nº 16/2012 (PDF - 25 kB), 27.06.2012
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 34, de 06.09.2011; nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais.
Ass.: Período Eleitoral, Lei n° 9.504, de 30.09.1997 e Resolução do Senado Federal nº 43, de 21.12.2001
AVISO Nº 15/2012 (PDF - 16 kB), de 23.05.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 30/2012, de 10.05.2012.
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 14/2012 (PDF - 11 kB), 15.05.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 50/2011, de 22.11.2011
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 13/2012 (PDF - 11 kB), 30.04.2012
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente).
Ass.: Competência para Licenciamento Ambiental, de acordo com Lei Complementar n° 140, de 08.12.2011.
AVISO Nº 12/2012 (PDF - 10 kB), 18.04.2012
Ref.: Produto BNDES Automático.
Ass.: Sinalização da colaboração financeira do BNDES.
AVISO Nº 11/2012 (PDF - 11 kB), 16.04.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI, Circular nº 16/2012, de 05.04.2012.
Ass.: Publicação de Resolução do Conselho Monetário Nacional e de Portaria do Ministério da Fazenda.
AVISO Nº 09/2012 (PDF - 12 kB), 13.04.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER.
Ass.: Suspensão temporária de exigência de apresentação dos documentos de que trata o § 7º do art. 4º da Lei nº 12.409, de 25.05.2011 para a formalização do instrumento contratual.
AVISO Nº 07/2012 (PDF - 11 kB), 27.03.2012
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 45/2011, de 01.11.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 05/2012 (PDF - 138 kB), 05.03.2012
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 50/2011, de 22.11.2011
AVISO AOI Nº 04/2012 (PDF - 53 kB), 10.02.12
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – negativa, referente ao ano–base 2011, por Microempreendedor Individual – MEI, de acordo com Portaria MTE nº 7, de 03.01.2012.
AVISO CONJUNTO AF-AOI Nº 02/2012 (PDF - 51 kB), 23.01.2012
Ass.: CobrançaNet – Adaptação de leiaute do arquivo “Posição de Saldos”
2011
AVISO Nº 43/2011 (PDF - 13 kB), 28.12.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Liberação de Recursos
AVISO Nº 42/2011 (PDF - 13 kB), 28.12.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 51/2011, de 28.12.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 40/2011 (PDF - 13 kB), 28.11.2011
Ref.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, Circular nº 15/2011, de 16.03.2011
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 38/2011 (PDF - 13 kB), 23.11.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Suspensão temporária da liberação de recursos pelo Sistema BNDES
AVISO Nº 37/2011 (PDF - 13 kB), 17.11.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de Recursos.
AVISO Nº 35/2011 (PDF - 17 kB), 09.11.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 32/2011, de 08.08.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 34/2011 (PDF - 13 kB), 08.11.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER, Circular nº 46/2011, de 07.11.2011.
AVISO Nº 32/2011 (PDF - 13 kB), 25.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 31/2011 (PDF - 13 kB), 24.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 30/2011 (PDF - 13 kB), 20.10.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.
AVISO Nº 29/2011 (PDF - 13 kB), 13.10.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 31/2011, de 27.07.2011
AVISO Nº 28/2011 (PDF - 13 kB), 03.10.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Validação da Opção de Consulta “Aviso de Crédito” no Sistema CobrançaNet
AVISO Nº 27/2011 (PDF - 13 kB), 27.09.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais
Ass.: Arquivos de layout do Sistema PAC On-line
AVISO Nº 26/2011 (PDF - 12 kB), 24.08.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Prorrogação do prazo para adaptação dos Agentes Financeiros às novas normas sobre repasse de recursos.
AVISO Nº 25/2011 (PDF - 15 kB), 18.08.2011
Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 119, de 10.12.2009; nº 195, de 28.07.2006; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e Cartão BNDES.
Ass.: Suspensão temporária de exigência de apresentação dos documentos de que tratam os Arts. 5º e 6º da Lei nº 12.453, de 21.07.2011 para a formalização do instrumento contratual e das renegociações de dívida, bem como para a emissão do Cartão BNDES.
AVISO Nº 24/2011 (PDF - 13 kB), 17.08.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Ampliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.
AVISO Nº 23/2011 (PDF - 12 kB), 04.08.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 30/2011, de 21.07.2011
AVISO Nº 22/2011 (PDF - 15 kB), 20.07.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 28/2011, de 21.06.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários.
AVISO Nº 21/2011 (PDF - 15 kB), 19.07.2011
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - negativa, para o ano-base 2010, por Microempreendedor Individual - MEI, de acordo com Portaria MTE nº 371, de 24.02.2011.
AVISO Nº 19/2011 (PDF - 13 kB), 07.07.2011
Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: mpliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.
AVISO Nº 18/2011 (PDF - 16 kB), 22.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 18/2011, de 28.03.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 17/2011 (PDF - 12 kB), 15.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 27/2011, de 08.06.2011
Ass.: Protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 16/2011 (PDF - 12 kB), 09.06.2011
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren.
AVISO Nº 14/2011 (PDF - 13 kB), 31.05.2011
Ref.: Circular nº 16/2011, de 18.03.2011
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Adaptação do Modelo de Declaração para Beneficiárias Pessoas Físicas.
AVISO Nº 13/2011, (PDF - 14 kB), 26.05.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco e Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circulares nº 59/2010, de 23.12.2010, e nº 07/2011, de 01.02.2011, e Aviso nº 08/2011, de 28.05.2011.
Ass.: Suspensão de protocolo e contratação
AVISO Nº 12/2011 (PDF - 12 kB), 26.05.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 08/2011 (PDF - 18 kB), 28.04.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários
AVISO Nº 07/2011 (PDF - 17 kB), 01.04.2011
Ref.: Subprograma Bens de Capital - BNDES PSI - BK NOVOS do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares n° 17/2011, de 23.03.2011 e n° 18/2011, de 28.03.2011, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
AVISO Nº 06/2011 (PDF - 11 kB), 11.03.2011
Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 526, de 04.03.2011, no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nos 119, de 10.12.2009; 195, de 28.07.2006; 196, de 04.08.2006; e 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como dos Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e do Produto Cartão BNDES.
AVISO Nº 05/2011 (PDF - 18 kB), 10.03.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 04/2011 (PDF - 18 kB), 03.03.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 03/2011 (PDF - 14 kB), 22.02.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 02/2011 (PDF - 22 kB), 16.02.2011
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.
AVISO Nº 01/2011 (PDF - 16 kB), 02.02.2011
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro – BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
2010
AVISO Nº 23/2010 (PDF - 17 kB), 23.12.2010
Ref.:Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro e Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circulares nº 54/2010 e nº 55/2010, ambas de 04.11.2010, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.
AVISO Nº 22/2010 (PDF - 17 kB), 10.11.2010
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 47/2010, de 21.09.2010
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento
AVISO Nº 21/2010 (PDF - 16 kB), 15.09.2010
Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 42/2010, de 11.08.2010
Ass.: Registro dos instrumentos contratuais
AVISO Nº 20/2010 (PDF - 14 kB), 26.08.2010
Ref.: Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, Circular nº 96/2009, de 01.09.2009
Ass.: Alteração dos prazos finais de protocolo dos pedidos de habilitação e dos pedidos de financiamento
AVISO Nº 19/2010 (PDF - 18 kB), 25.08.2010
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 32/2010, de 01.07.2010
Ass.: Obrigatoriedade da outorga de garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – BNDES FGI
AVISO Nº 15/2010 (PDF - 17 kB), 28.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
AVISO Nº 14/2010 (PDF - 61 kB), 22.06.2010
Ass.: Liberações aos Agentes Financeiros - Nova forma de consulta dos Avisos de Crédito
AVISO Nº 12/2010 (PDF - 14 kB), 15.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Controle de recursos orçamentários, Aviso nº 11, de 11.06.2010
AVISO Nº 11/2010 (PDF - 18 kB), 11.06.2010
Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina
AVISO CONJUNTO AEX-AOI Nº 10/2010 (PDF - 32 kB), 10.06.2010
Ref.: Circulares nº 07/2010, de 05.02.2010, nº 08/2010, de 05.02.2010, e nº 14/2010, de 18.03.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina
Aviso AOI nº 08/10 (PDF - 17 kB), 31.05.2010
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares nº 27/2010 e nº 28/2010, ambas de 27.05.2010, respectivamente
Aviso AOI nº 07/10 (PDF - 17 kB), 28.05.2010
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 28/2010, de 27.05.2010.
Aviso AOI nº 06/10 (PDF - 18 kB), 28.05.2010
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 27/2010, de 27.05.2010.
Aviso AOI nº 05/10 (PDF - 18 kB), 29.04.2010
Ass.: Retirada ou cobertura da marca “Brasil. Um país de todos” no período eleitoral.
Aviso AOI nº 03/10 (PDF - 20 kB), 02.03.2010
Ass.: Pagamento de Obrigações Financeiras ao BNDES, à Finame ou à BNDESPAR.
Ref.: Carta-Circular Conjunta AC/GECOB e GF/GEFIN nº 04/2002, de 30.10.2002; Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, e nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, 10.12.2009.
Aviso AOI nº 01/10 (PDF - 15 kB), 15.01.2010
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO
2009
Aviso AOI nº 36/09 (PDF - 12 kB), 10.12.2009
Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO, Circular nº 118/2009, de 30.11.2009
Aviso AOI nº 35/09 (PDF - 21 kB), 04.12.2009
Ref.: Exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações - Término da suspensão prevista na Lei nº 11.945, de 04.06.2009.
Aviso AOI nº 31/09 (PDF - 24 kB), 25.11.2009
Ref.: Diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e nos Programas que seguem as referidas sistemáticas operacionais, e no âmbito do Produto Cartão BNDES.
Aviso AOI nº 30/09 (PDF - 18 kB), 06.11.2009
Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI.
Aviso AOI nº 29/09 (PDF - 17 kB), de 30.10.2009
Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).
Aviso AOI nº 27/09 (PDF - 18 kB), 06.10.2009
Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).
Aviso AOI nº 23/09 (PDF - 12 kB), 07.08.2009
Ref.: Circular nº 82/2009, de 30.07.2009 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA.
Aviso AOI nº 20/09 (PDF - 13 kB), 23.07.2009
Ref.: Circulares nº 71/2009 e nº 72/2009, ambas de 10.07.2009 - Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, respectivamente.
Aviso AOI nº 19/09 (PDF -4 kB ), 18.06.2009
Ref.: Nova Logomarca do BNDES
Aviso AOI nº 17/09 (PDF - 3 kB), 04.06.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO (CIRCULAR Nº 44/2009, de 11.05.2009)
Aviso AOI nº 16/09 (PDF - 5 kB), 22.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 15/09 (PDF - 3 kB), 18.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 14/09 (PDF - 4 kB), 14.05.2009
Ref.: Programas de financiamento a capital de giro de forma isolada
Aviso AOI nº 11/09 (PDF - 4 kB), 05.05.2009
Ref.: Circular nº 41/2009, de 04.05.2009 - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - PASS-BNDES
Aviso AOI nº 10/09 (PDF - 5 kB), 04.05.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)
Aviso AOI nº 09/09 (PDF - 5 kB), 04.05.2009
Ref.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA-PROGER (CIRCULAR Nº 34/2009, de 04.05.2009)
Aviso AOI nº 04/09 (PDF - 5 kB), 26.01.2009
Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 5,0% (CIRCULAR Nº 002/2008, de 27.10.2008).
Aviso AOI nº 03/09 (PDF - 4 kB), 22.01.2009
Ref.: Circular nº 07/2009, de 19.01.2009 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA
Aviso AOI nº 02/09 (PDF - 11 kB), 12.01.2009
Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 451, de 15.12.2008
Aviso AOI nº 01/09 (PDF - 10 kB), 09.01.2009
Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP (Carta-Circular n° 50/2008, de 22.09.2008)
2008
Aviso AOI nº 15/08 (PDF - 3 kB), 04.12.2008
Ref.: Circular nº 04/2008, de 28.11.2008 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA
Aviso AOI nº 13/08 (PDF - 9 kB), 10.10.2008
Ref.: Nova forma de divulgação das normas do BNDES aos Agentes Financeiros.
Aviso AOI nº 12/08 (PDF - 15 kB), 10.10.2008
Ref.: Declaração a ser exigida em operações contratadas com Municípios – Lei n° 9.504, de 30.09.1997(Lei Eleitoral).
Aviso AOI nº 11/08 (PDF - 3 kB), 21.08.2008
Ref.: Carta-Circular nº 36/2008, de 18.08.2008 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
2006
Aviso AOI nº 22/06 (PDF - 44 kB), 22.12.2006
Ref.: Nova Sistemática de Credenciamento de Grupos Geradores.
Aviso AOI nº 04/06 (PDF - 35 kB), 21.03.2006
Ref.: Registro do Contrato de Propriedade Fiduciária de Veículos
2005
Aviso nº 12/05 (PDF - 26 kB), 20.10.2005
Ref.: FINAME e FINAME Agrícola
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