Normas para operações indiretas não automáticas
As operações indiretas não automáticas são realizadas através das instituições financeiras credenciadas e os projetos precisam ser enquadrados e aprovados pelo BNDES. A sistemática para a tramitação de operações nesta modalidade abrange os seguintes passos:
- as solicitações de apoio encaminhadas pelas instituições financeiras credenciadas ao BNDES devem ser realizadas através de Proposta de Operação Indireta Não Automática, preenchida segundo as orientações disponíveis na página de Solicitação de Financiamento;
- esse documento será avaliado pela Área de Planejamento (AP), em conjunto com a Área Operacional responsável pela operação; e
- a Proposta de Operação Indireta Não Automática que não observar o roteiro será cancelada para todos os efeitos pelo BNDES e devolvida, mediante comunicação oficial à instituição financeira, com cópia ao postulante, informando as razões, sem registro para contagem de prazo de tramitação da operação.
Estes procedimentos buscam os seguintes objetivos:
- unificação, em um documento, das informações prestadas pela instituição financeira;
- redução do prazo de análise com o conjunto padrão de informações (menos itens a definir durante a análise); e
- ampliação da transparência dos trabalhos do BNDES e das instituições financeiras.
Normas para Operações Indiretas Não Automáticas
AVISO SUP/APP nº 01/2017 , de 31.08.2017
Ass.: Alteração de roteiro e disponibilização da consulta prévia eletrônica.
AVISO SUP/AP nº 01/2015 , de 01.07.2015
Ass.: Alteração de declarações do roteiro para apresentação de proposta de apoio financeiro (RAP) de operação indireta não-automática.
AVISO SUP/AF Nº 001/ 2014 (PDF 22 kB), de 14.07.2014
Ref.: Circular SUP/AOI nº 16/2014, de 02 de maio de 2014, Aviso SUP/AOI nº 17/2014, de 04 de junho de 2014, Decisão nº Dir. 529/2014-BNDES, de 17 junho de 2014
Ass.: Alteração relativa ao processamento e cobrança de operações indiretas não automáticas
AVISO SUP/AP nº 02/2014 , de 06.06.2014
Ass.: Alteração do roteiro para apresentação de proposta de apoio financeiro (RAP) de operação indireta não-automática
Circular AP nº 01/14 (PDF 21 kB), de 10.03.2014
Ass.: Fluxo de Tramitação das Operações Indiretas – Revogação da CARTA-CIRCULAR AP/SUP Nº 01/2009, de 25 de agosto de 2009 - Alteração do Prazo de Contrapartida e Reembolso das Operações Indiretas Não Automáticas
AVISO SUP/AP nº 01/2014 (PDF 29 kB), de 10.03.2014
Ass.: Prazo de Contrapartida e Reembolso nas Operações Indiretas Não Automáticas e Valor Mínimo de Financiamento no BNDES Finem
Circular nº 38/2012 (PDF - 41 kB) de 29.05.2012
Ass.: Alteração nos Roteiros para Elaboração de Proposta de Operação Indireta Não Automática
Circular nº 26/11 (PDF 33 kB), de 06.06.2011
Ref.: Produto BNDES FINEM
Ass.: Linha BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - BNDES PMAT
Circular AGRIS nº 05/12 (PDF 261 kB), de 06.03.2012
Ref. Programa BNDES Microcrédito
Ass.: Comunicação das novas condições, prazos e procedimentos do Programa BNDES Microcrédito